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Trata sobre o afastamento do Reitor da Universidade de Brasília para fora do País poderá ser autorizado ad referendum do Conselho de Administração, nas situações em que o período não exceder a 15 dias.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Reconduz o Professor César Augusto Tíburcio Silva para a função de Membro Títular, e o Professor Débora Dornelles Barem da Silva para a função de Suplente, como representantes do Conselho de Administração, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 07/012000.

Indica os Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Maria Ângela Guimarães Feitosa para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Homologa a aprovação do servidor Flávia da Silva Melo e do servidor Ivaneide Freire Nascimento na Avaliação de Estágio Probatório para Enfermeiro, conforme Resolução nº 002/1996 do Conselho de Administração.

Dispensa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa da função de representante suplente do Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe. Designa a Professora Marilde Loiola de Menezes para a função de representante suplente para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Dispensa, por término de mandato, os professores Guilherme Sales Soares de A. Melo e José Carlos Balthazar das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 14/01/2003. Designa os professores José Marcelo Imaña Encinas e Francisco Assis de Oliveira Nascimento para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 14/01/2003.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Maria Rita Leal e Dácia Ibiapina da Silva das funções de membro efetivo e suplente e designa as servidoras Dione Moura de Oliveira e Isabela Lara de Oliveira para exercerem as funções de membro efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Francisco Torres Alencar Filho, Jovelino Santos Lopes e Frederico Cristiano G. Mourão das funções de membros efetivos do Conselho de Administração como representantes dos servidores técnico-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Geraldo Pires de Araújo, Maria Aparecida Paim e Afonso de Sousa para as funções de membros efetivos do Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores José Gilberto Lopes Macedo e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1084/1999, de 03/11/1999. Homologa a aprovação do servidor Raul Valério Souza Lima na Avaliação de Estágio Provatório para Técnico em Anatomia, conforme Resolução nº 002/1996 do Conselho de Administração.

Dispensa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue da função de membro titular do Conselho do Instituto de Relações Internacionais por término de mandato, a partir da data de publicação. Designa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa para ser membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Reconduz o professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Designa o professor André Luiz Vianna para a função de membro titular e o professor João Batista de Souza para a função suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa o Professor Murilo Bastos da Cunha (BCE) para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa o Servidor Antônio Jorge Rachid (CPD) da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro, Diretora da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília, e Alexandre Lima, Diretor da Editora UnB, para representarem, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Roberto Armando R. de Aguiar, Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Francisco de Assis M. Rodrigues, Jumair de Arruda Rodrigues, João Batista Pereira e Moacir Ferreira Cortes, como Membros Efetivos, e Francisca N. de Albuquerque, Edmundo dos Santos, José Gilberto Lopes Macedo e Paulo Carvalho de Sousa, como Membros Suplentes, para representarem os Servidores Técnico-Administrativo da UnB junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Alberto Alves de Faria, Prefeito do Campus (PRC) da Universidade de Brasília, e Hailhi Laurieno Dias, Diretor de Planejamento da PRC, para representarem o referido órgão junto ao Conselho de Administração, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente.

Dispensa os servidores técnico-administrativos Francisca Nascimento de Albuquerque, Artur Alves Rocha, José de Souza Nóbrega e José Antônio dos Santos da função de membro efetivo do Conselho de Administração e Edilson Ferreira dos Santos, Benedito Rodrigues Silva e José Carlos Virgine da função de membro suplente do Conselho de Administração. Designa os servidores técnico-administrativos Benedito Ferreira de Almeida, Geraldo Pires de Araújo, José da Cruz Rezende Filho, Diomedes de Albuquerque Melo e José Carlos Vergini para exercerem a função de membro efetivo, representando os servidores técnico-administrativos da FUB junto ao Conselho de administração e os técnicos-administrativos José Antônio dos Santos, José de Souza Nóbrega, Eva Sebastiana Guimarães e Orivando Ramos de Lima para exercerem a função de membro suplente dos efetivos, representando os servidores técnicos-administrativos da FUB junto ao conselho de administração.

Homologa a aprovação do servidor Wellington Alves de Lucena na Avaliação de Estágio Probatório para Enfermeiro, conforme Resolução do Conselho de Administração nº 0002/1996.

Designa os professores Tais Augusto Pitta Garcia Cotta e Floriano Pastore Júnior para exercerem a função de membro titular e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Designa o aluno Flávio Montiel da Rocha para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Administração.

Designa o aluno Edilberto Sebastião Dias Campos para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Administração.

Dispensa os discentes Silvia Rodrigues Fernandes/IE, Stefano S. Aires/IB. Mariana Assunção Figueiredo Holanda/IH das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração, bem como o discente Ticiano Figueiredo de Oliveira/IH da função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa os discentes José Leandro Bordignon Fumaça/ICS, Lia Padilha Fonseca/FAV e Pérolla Melo Goulart/IL para exercerem as funções de membros titular. bem como os discentes Anna Paula do Rego Alves e Silva/IE, Eduardo Magalhães Clemente/FACE e Ricardo Ziegler Paes Leme/FACE para exercerem as respectivas funções de membros suplentes, do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa o professor Ailton Teixeira do Vale da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação. Designa o professor José Marcelo Imana Encinas à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação.

Dispensa os servidores Geraldo Pires de Araújo/SRH, José Gilberto Lopes Macedo/EDU, Moacir Ferreira Cortes/FS, Maria Aparecida Paim/BCE e Afonso de Sousa/PROCAP das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração. como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Antônio César de Oliveira Guedes/SCA, Eurides Araújo Costa Pessoa/SCA, Manoel Martins Jorge Filho/ILD. Cláudio Roberto do Nascimento/BCE e Maurício Sabino de Araújo Rocha/HUB às funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração, e os servidores Marcos Valério Gonçalves/PRC, Artur Alves Rocha/ENM, José Antônio dos Santos/FE, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão/DPE e Raimundo Nonato Silva Santos/RU às respectivas funções de membros suplentes do CAD/Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Edna Leoni da C. Camilo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a servidora Edna Leoni da C. Camilo para a função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Revoga o Ato da Reitoria nº 0293/1999, que suspende a aplicação das taxas dos serviços prestados pela Diretoria de Administração Acadêmica, previstas na Resolução do Conselho de Administração nº 0001/1999, que entra em vigor a partir da de 02/03/2000.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Dispensa, a pedido, o professor Francisco Assis de Oliveira Nascimento da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 20/03/2000. Designa o professor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 20/03/2000, conforme Ofício FTD nº 0053/2000.

Dispensa, por término do mandato, o professor Timothy Martin Mulholland (EDU), da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, a partir desta data.

Designa o Coordenador de Projetos Wagner Teixeira da Silva, Diretor do Centro de Processamentos de Dados, para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, pelo período de um ano.

Designa o professor Murilo Bastos Cunha (BCE), para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Designa o aluno Aguimar Mendes Ferreira para representar o corpo discente junto ao Conselho de Administração com direito a voz apenas.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Melillo Dinis do Nascimento (Titular-Mat. 86/52279 - Curso de Direito) e Alexandre P. de M. Rêgo (Suplente-Mat. 86/03332 - Curso de Sociologia), Sinval Braga de Freitas (Titular-Mat.87/57542 - Curso de Matemática) e Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes (Suplente-Mat. 85/17754 - Curso de Direito), Otomar Lopes Cardoso Júnior (Titular-Mat. 85/14810 - Curso de Administração) e Francisco Solano Ulhôa (Suplente-Mat. 85/13147 - Curso de Economia) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Administração, a partir de 11/04/1989.

Dispensa, por término de mandato, o professor Carlos Alberto Ramos (ECO/11-1) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. 2) Designa a professora Eleonara Zicari Costa Brita (HIS/IH) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, as professoras Claudia Estrela Porto/TEC e Cláudia da Conceição Garcia/PRO das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa os professores Oscar Luis Ferreira/TEC e Maria Cecilia Filgueiras Lima Gabriele/THA às funções de membro titular e suplente, respectivamente. do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato o estudante Sérgio Gonçalves Dutra (matricula 84/01594), Curso de Engenharia Agronômica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a pedido o estudante João Nelson Oi Mota Trindade (Matrícula 82/25044) do Curso de Processamento de Dados, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os estudantes Márcio Rogério Silveira de Andrade (Matrícula 83/03215, do Curso de Educação Física) e Gustavo Wagner de Brito Cabral (Matrícula 85/36856, do Curso de Engenharia Agronômica), para exercerem as funções de Representantes, Titular e Suplente respectivamente, do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano.

Designa o estudante Ari Luiz Alves Pae (Matrícula 82/14395, Curso de Letras). para exercer a função de Representante, Titular, do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 (um) ano.

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa e Osmar Riehl às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Educacão Física.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa Maria Luiza Falcão e Brasilmar Ferreira Nunes para representarem o Conselho do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos da função de membro efetivo do Conselho de Administração, na condição de Representante do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 12/04/98.

Designa o professor Jane Lynn Garrison Dytz para a função de membro titular e o servidor Luiz Carlos Pereira para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Saúde, a partir da data de 14/04/2000, conforme Ofício FSD 0022/2000.

Dispensa o professor Ana Lúcia Carneiro Sarmento da função de membro titular e o servidor Elias Tavares de Araújo da função de membro suplente, por término de mandato, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Saúde, a partir da data de 14/04/2000.

Suspende a aplicação das taxas dos serviços prestados pela Diretoria de Administração Acadêmica previstas na Resolução do Conselho de Administração nº 001/99, até que o assunto seja reanalisado pelo Conselho. Até decisão final, permanecem em vigor as taxas praticadas anteriormente, com exceção prevista no Ato.

Dispensa o professor Cláudia Andreoli Galvão da função de membro titular, junto à Câmara de Assuntos Comunitários, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 03/12/1999. Designa o professor Mário Ângelo Silva para a função de membro titular, junto à Câmara de Assuntos Comunitários, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 03/12/1999, conforme Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1998.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Wadih Maluf da função de membro titular, e o professor José Felippe Beaklini Filho da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 18/04/2000. Designa o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro titular, e o professor José Wadih Maluf para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 18/04/2000, conforme Memorando IF nº 0067/2000.

Designa o professor Wenceslau J. Goedert/FAV à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) para providenciar a infra-estrutura necessária ao funcionamento do Centro Comunitário da Universidade de Brasília e estabelecer as normas para ocupação e utilização do espaço fisico do Centro, que deverão ser submetidas à apreciação e aprovação do Conselho de Administração (CAD).

Designa as professoras Dirce Mendes da Fonsceca e Regina Vinhaes Gracindo como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Clarimar Almeida VaIle (Biblioteca Central/BCE) para exercer a função de membro efetivo representando os Órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Designa o professor Sylvio Quezado De Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância/CEAD) para exercer a função de membro suplente representando os Centros vinculados à Reitoria, junto ao Conselho de Administração.

Reconduz o professor Danilo Nolasco Cortes Marinho/SOL á função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Reconduz, de acordo com o disposto no inciso VII, art. 18, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 07, de 11/01/1994, a servidora Thereza Cristina Carvalho Santos (CIORD) à função de Representante Suplente dos Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração, a partir de 16/04/1999.

Dispensa a estudante Carla Sobrosa Monsores da função de Representante do Corpo Discente.

Designa o estudante Enelson Gomes Rodrigues para a função de Representante do Corpo Discente.

Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

Designa o professor Claudinei Gouveia de Oliveira para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Reconduz a professora Inês Sabione Resck para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química.

Designa os Servidores Elias Tavares de Araujo, Diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB), e Idunalvo Diniz Filho, Diretor Adjunto de Serviços Assistenciais do HUB, para representarem o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o professor Altair Macedo Lahud Loureiro da função de membro titular, e o professor Marlene da Silva Soares da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000. Designa o professor Erasto Fortes Mendonça para a função de membro titular, e o professor Messias Costa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000, conforme Memorando FE nº 0149/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Sônia Maria Bloomfield Ramagem da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000. Designa o professor Juan José Verdésio para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000, conforme Ofício IH nº 0008/2000.

Designa os Servidores Janete Melasso Garcia (LIV) e Liberio Jose Azevedo Gontijo (IL) como Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Designa os Servidores José Angelo Belloni (EST) e Roberto Oscar Gandulfo (MAT) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a Servidora Edna Leoni da Cunha Camilo, da função de Secretária do Conselho de Administração (FG-3), da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa a Servidora Ionete Eunice de Araújo para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração (FG-3), da Seção de Órgãos e Colegiados.

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa (FEF) e Osmar Riehl (FEF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 22/03/2001.

Reconduz a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho de Administração (CAD), como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir de 22/03/2001.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade/ECO e Paulo Roberto Barbosa Lustosa/CCA às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Reconduz o professor João Batista de Sousa (FM) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina.

Designa a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/03/2005.

Designa os professores André Luiz Aquere de Cerqueira e Souza/ENC e Ailton Teixeira do Vale/EFL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FT/Faculdade Tecnologia.

Designa os professores Frederico Henrique Viegas de Lima e Antônio de Moura Borges para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes da Faculdade de Direito.

Designa o professor Paulo José Cunha para a função de membro titular e professor Marcos Mendes para a função de membro suplente, junto à Câmara de Assuntos Comunitários, como representante da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 11/05/2000 conforme Estatuto da UnB e Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1998.

Dispensa, por término de mandato, o professor Dione Oliveira Moura da função de membro titular, e o professor Isabela Lara Oliveira da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/06/2000. Designa o professor Márcia Marques para a função de membro titular, e o professor Ivoneide Brito de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Reconduz o professor Floriano Pastore Júnior (IQ) à função de membro suplente junto ao Conselho de Administração (CAD), como representante do Conselho do Instituto de Química (IQ), a partir de 28/03/2001.

Dispensa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como Representante dos Centros vinculados à Reitoria.

Reconduz os servidores Augusto César Bittencourt Pires (GRM) e José Alberto Vivas Veloso (SIS), a partir de 09/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representand o Conselho do Instituto de Geociências.

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa e Osmar Riehl para exercer as funções de membro titular e suplente, respectivamente do Conselho de Administração como representantes do conselho da Faculdade de Educação Física.

Reconduz o professor Michelangelo Giotto S.Trigueiro à função de membro titular junto ao Conselho de Administração,como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa o estudante Gustavo Henrique de Souza Balduíno, do Curso de Engenharia Mecânica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa o estudante João Nelson Di Mota Trindade, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Despensa os Conselheiros Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia e Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática, das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e junto ao Conselho de Administração, respectivamente. Designa os estudantes Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática e Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia para exerceram as funções como titular e suplente, respectivamente, de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo periodo de 1 ano, a partir da data de publicação. Designa a estudante Carla Sobrosa Monsores do Curso de Comunicação, pare exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 ano, a partir da data de publicação.

Dispensa o servidor Hildo Honório do Couto (LIV), a partir de 16/04/1996, como membro suplente do Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras. Designa o servidor Herbert Andreas Welker (LET), a partir de 16/04/1996, como membro suplente do Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Designa os discentes Rubens Campos de Lacerda Júnior e Naves da Silva Rocha Neto para exercerem as funções de membros titulares, bem como o discente Nevion Sergio Lopes de S. Junior para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante discente dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Dispensa, a pedido os servidores Fabian Borghetti (CFS) e Carlos Roberto Félix (CEL), a partir de 15/04/1996, das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa as servidoras Wilma Rose C. Ribeiro (FIT) e Sônia Nair Báo (GEM), a partir de 15/04/1996, para exerceremas funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Elias Tavares de Araújo (HUB) e Idunalvo Diniz Filho (HUB) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Josimar Mata de Faria França (CLM) e Elias Tavares de Araújo (HUB), a partir de 18/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os Servidores Augusto César Bittencourt Pires (GRM) e José Alberto Vivas (SIS) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Vianney Cavalcanti Nuto (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000. Designa as professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) e Gloria Pacita Fraguas Vázquez Gomes (IL/LET) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000.

Designa o professor Iran Junqueira de Castro para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi (FAV) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 04/07/2000 . Designa o professor José Alencar Carneiro de Freitas (FAV) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 04/07/2000 .

Reconduz, a partir de 26/03/2007, o servidor Antonio Cesar de Oliveira Guedes à função de membro titular do Conselho de Administrativo, na condição de representante dos servidores Técnicos administrativos. Art 2° Designa, a partir de 26/03/2007, os servidores Cosmo José Balbino, Geraldo Pires Araújo, Edmilson Rodrigues de Lima e José Reis Lacerda Ribeiro Filho para as funções de membros titulares do Conselho de Administração como representante dos servidores Técnicos administrativos do Conselho de Administração. Art 3° Designa, a partir de 26/03/2007, os servidores Manoel Martins Jorge Filho, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão, Osvanildo Lourenso de Silva.

Designa os Servidores Maria das Graças G. Torres da Paz (PST) e Balsem Pinelli Júnior (PCL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Psicologia.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Vianney Cavalcanti Nuto (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 07/07/2000. Designa as professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) e Gloria Pacita Fraguas Vazquez Gomes (IL/LET) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração,como representantes do Conselho do Instituto de Letras,a partir de 07/07/2000.