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Trata sobre o afastamento do Reitor da Universidade de Brasília para fora do País poderá ser autorizado ad referendum do Conselho de Administração, nas situações em que o período não exceder a 15 dias.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Indica os Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Maria Ângela Guimarães Feitosa para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Dispensa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa da função de representante suplente do Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe. Designa a Professora Marilde Loiola de Menezes para a função de representante suplente para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Designa o aluno Flávio Montiel da Rocha para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Administração.

Designa o aluno Edilberto Sebastião Dias Campos para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Administração.

Designa o aluno Aguimar Mendes Ferreira para representar o corpo discente junto ao Conselho de Administração com direito a voz apenas.

Designa o Coordenador de Projetos Wagner Teixeira da Silva, Diretor do Centro de Processamentos de Dados, para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, pelo período de um ano.

Dispensa o estudante Gustavo Henrique de Souza Balduíno, do Curso de Engenharia Mecânica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa o estudante João Nelson Di Mota Trindade, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, por término do mandato, o professor Timothy Martin Mulholland (EDU), da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, a partir desta data.

Designa o professor Murilo Bastos Cunha (BCE), para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Dispensa, por término de mandato o estudante Sérgio Gonçalves Dutra (matricula 84/01594), Curso de Engenharia Agronômica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a pedido o estudante João Nelson Oi Mota Trindade (Matrícula 82/25044) do Curso de Processamento de Dados, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os estudantes Márcio Rogério Silveira de Andrade (Matrícula 83/03215, do Curso de Educação Física) e Gustavo Wagner de Brito Cabral (Matrícula 85/36856, do Curso de Engenharia Agronômica), para exercerem as funções de Representantes, Titular e Suplente respectivamente, do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano.

Designa o estudante Ari Luiz Alves Pae (Matrícula 82/14395, Curso de Letras). para exercer a função de Representante, Titular, do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 (um) ano.

Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Melillo Dinis do Nascimento (Titular-Mat. 86/52279 - Curso de Direito) e Alexandre P. de M. Rêgo (Suplente-Mat. 86/03332 - Curso de Sociologia), Sinval Braga de Freitas (Titular-Mat.87/57542 - Curso de Matemática) e Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes (Suplente-Mat. 85/17754 - Curso de Direito), Otomar Lopes Cardoso Júnior (Titular-Mat. 85/14810 - Curso de Administração) e Francisco Solano Ulhôa (Suplente-Mat. 85/13147 - Curso de Economia) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Administração, a partir de 11/04/1989.

Designa o Professor Murilo Bastos da Cunha (BCE) para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa o Servidor Antônio Jorge Rachid (CPD) da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa os estudantes Paulo Geraldino de G. Machado de Araújo, Anderson Batista de Melo e Ricardo Machado de Bastos das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração.

Designa os estudantes Mayalu Monisa Felix, Anderson Batista de Melo, Wadar Rodrigues Lemes, Frederico Vasconcellos dos Santos, Marcone Gonçalves dos Santos e Airan Almeida de Lima para as funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de um ano.

Dispensa a estudante Carla Sobrosa Monsores da função de Representante do Corpo Discente.

Designa o estudante Enelson Gomes Rodrigues para a função de Representante do Corpo Discente.

Despensa os Conselheiros Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia e Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática, das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e junto ao Conselho de Administração, respectivamente. Designa os estudantes Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática e Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia para exerceram as funções como titular e suplente, respectivamente, de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo periodo de 1 ano, a partir da data de publicação. Designa a estudante Carla Sobrosa Monsores do Curso de Comunicação, pare exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 ano, a partir da data de publicação.

Designa a Servidora Edna Leoni da Cunha Camilo para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração (FG-2), da Seção de Órgãos Colegiados.

Estabelece que os valores das bolsas de Monitoria II e III serão correspondentes a 1,5 e 2 vezes, respectivamente, o valor definido para a Monitoria I, de acordo com a Resolução do Conselho de Administração n° 007/93.

Designa os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro, Diretora da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília, e Alexandre Lima, Diretor da Editora UnB, para representarem, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Roberto Armando R. de Aguiar, Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Francisco de Assis M. Rodrigues, Jumair de Arruda Rodrigues, João Batista Pereira e Moacir Ferreira Cortes, como Membros Efetivos, e Francisca N. de Albuquerque, Edmundo dos Santos, José Gilberto Lopes Macedo e Paulo Carvalho de Sousa, como Membros Suplentes, para representarem os Servidores Técnico-Administrativo da UnB junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Alberto Alves de Faria, Prefeito do Campus (PRC) da Universidade de Brasília, e Hailhi Laurieno Dias, Diretor de Planejamento da PRC, para representarem o referido órgão junto ao Conselho de Administração, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente.

Dispensa a servidora Edna Leoni da C. Camilo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a servidora Edna Leoni da C. Camilo para a função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa Maria Luiza Falcão e Brasilmar Ferreira Nunes para representarem o Conselho do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Designa as professoras Dirce Mendes da Fonsceca e Regina Vinhaes Gracindo como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Designa os Servidores Elias Tavares de Araujo, Diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB), e Idunalvo Diniz Filho, Diretor Adjunto de Serviços Assistenciais do HUB, para representarem o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Designa os Servidores Janete Melasso Garcia (LIV) e Liberio Jose Azevedo Gontijo (IL) como Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Designa os Servidores José Angelo Belloni (EST) e Roberto Oscar Gandulfo (MAT) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a Servidora Edna Leoni da Cunha Camilo, da função de Secretária do Conselho de Administração (FG-3), da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa a Servidora Ionete Eunice de Araújo para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração (FG-3), da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa os Servidores Augusto César Bittencourt Pires (GRM) e José Alberto Vivas (SIS) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Geociências.

Designa os Servidores Maria das Graças G. Torres da Paz (PST) e Balsem Pinelli Júnior (PCL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Psicologia.

Designa os servidores Felizardo Penalva da Silva e César Martins Sá como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os servidores Humberto Abdala Junior e Fernando Jorge Rodrigues Neves, representantes do conselho da Faculdade de Tecnologia, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Fernando Antônio Pinheiro Villar Queiroz e Márcia Duarte Pinho, representantes do conselho do Instituto de Artes, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Carlos Eduardo Machado da Costa Esch e Pedro Jorge Pinto de Castro, representantes do conselho da Faculdade de Comunicação, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Murilo Bastos da Cunha e Roberto Bocaccio Piscitelli, representantes do conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Otto Toledo Ribas e Geraldo Sá Nogueira Batista, representantes do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração.

Reconduz os Estudantes Alessandro Gustavo Souza Arruda (matrícula 93/05998), Glauco de Silva e Silva (matrícula 93/24101) e Gustavo Sabbia Fontenele e Silva (matrícula 93/06099) às funções de membros efetivos, bem como Rodrigo Paranhos Faleiro (matrícula 90/50531) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Dispensa os servidores Humberto Abdala Júnior e Fernando Jorge Rodrigues Neves, das funções de Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Coselho da Faculdade de Tecnologia. Designa os servidores Fernando Jorge Rodrigues Neves e Humberto Abdala Júnior, para exercerem as funções de Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o Servidor Roberto Armando R. De Aguiar (CEAM) das funções de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração. Designa o Servidor Eleutério Rodriguez Neto, Diretor do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (CEAM), como membro efetivo junto ao Conselho de Administração, representando os centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Dispensa, por termino de mandato na condição de membros do Conselho de Administração, os servidores Reinhardt Adolfo Fuck, Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, Ubirajara da Silva e Maria das Graças T. da Paz, nas funções de membros da Comissão Especial de Moradia. Reconduz os servidores Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo e Maria das Graças T. da Paz para Comissão de Moradia pelo prazo de um ano e integra o servidor Brasilmar Ferreira Nunes a Comissão de Moradia também por uma ano.

Dispensa, a pedido, o servidor Henrique Altemani de Oliveira (IPR) das funções de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 16/08/1995. E designa o servidor Lytton Leite Guimarães (IPR), como membro efetivo, junto ao conselho de Administração, representando o Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 16/08/1995.

Dispensa, a pedido, os servidores Regina Helena Ferraz Macêdo (ZOO) e Fabian Borghetti (CSF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995. Designa os servidores Fabian Borghetti (CSF) e Carlos Roberto Felix (CEL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração. representando o conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO/IBD/136/95, datado de 19/09/1995.

Designa os estudantes José Dias Souza (matrícula 91/04241) e Rogério Vieira de Sousa (matrícula 95/27877)às funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 20/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO.DCE S/Nº, datado de 14/09/1995.

Dispensa, a pedido, do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz (CEN) da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Artes, a partir de 26/09/1995. (2) Designa o servidor, Jesus Vivas (CEN) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o conselho do Instituto de Artes, a partir de 26/09/1995, tendo em vista o constante do OI IdA 27/95 datado de 26/09/1995.

I - Dispensa a pedido o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995. II - Designar o servidor César Augusto Tibúrcio Silva (CCA) para exercer a função de membro efetivo, junto ao COnselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995.

Dispensa, a pedido, o servidor Hildo Honório do Couto (LIV) da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Considerando que a matéria pertinente a incorporação de quintos pela FUB, ao fulcro das Leis n°s 6.732/79, 8.112/90 e 8.911/95, com as alterações das Medidas Provisórias n°s 747/94, 831/95 e 1.060/95, se encontra questionada por inúmeras açoes contra esta Fundação, perante o Poder Judiciário, ainda sem decisão definitiva, resolve vetar a decisão prolatada pelo COnselho de Administração, CAD, em sua 228ª Reunião, de 17/10/1995, com base no artigo 23 do Estatuto da Universidade de Brasília, baixado pela portaria n° 14, de 05 de janeiro de 1994.

Designa os estudantes Nívea Rodrigues dos Santos - 93/16981 (efetivo),Newton Romio Hasegawa Júnior - 94/06361 (suplente), Vladir Yuri Soares de Lima - 95/06179 (suplente), Francisco Antônio Rocha Feitosa - 95/56028 (suplente) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/1995.

Reconduz os servidores Augusto César Bittencourt Pires (GRM) e José Alberto Vivas Veloso (SIS), a partir de 09/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representand o Conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa o servidor Hildo Honório do Couto (LIV), a partir de 16/04/1996, como membro suplente do Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras. Designa o servidor Herbert Andreas Welker (LET), a partir de 16/04/1996, como membro suplente do Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido os servidores Fabian Borghetti (CFS) e Carlos Roberto Félix (CEL), a partir de 15/04/1996, das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa as servidoras Wilma Rose C. Ribeiro (FIT) e Sônia Nair Báo (GEM), a partir de 15/04/1996, para exerceremas funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Elias Tavares de Araújo (HUB) e Idunalvo Diniz Filho (HUB) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Josimar Mata de Faria França (CLM) e Elias Tavares de Araújo (HUB), a partir de 18/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os servidores Michelangelo Giotto Trigueiro (SOL) e Martin Novion (DAN) para exercerem, respectivamente, as funões de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Maria das Graças T. da Paz (PST) e Balsem Pinelli Júnior (PCL) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia. Designa a servidora Elenice Seixas Hanna (PPB) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Psicologia, a partir de 11/04/1996.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Dirce Mendes Fonseca (PAD) e Regina Vinhae Gracindo (PAD) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação. Designa os servidores Bráulio Tarcisio Porto de Matos (TEF) e Mirian Gauch Gomes (TEF) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Educação, a partir de 11/04/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro (BCE) e Alexandre Lima (EDU) das funções de membros efetivo e suplente jutno ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares. Designa os servidores Alexandre Lima (EDU) e Elana S. Ramos (CPD) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares, a partir de 18/06/1996.

Designa a servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues (PPB) para exercer a função de Membro Suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Psicologia, a partir de 04/07/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Brasilmar F. Nunes (SOL) e Jorge Madeira Nogueira (ECO) das funções de membros efetivo e suplente e Designa os servidores Perci Coelho de Souza (SER) e Júlio Ramon Cabrera Alvarez (FIL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Instituto de Ciências Humanas .

Dispensa, a pedido, do servidor Martin Alberto Ibanez-Novion (DAN) da função de membro suplente e designa a servidora Cristiane Nunes (SOL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Insituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Fernando Jorge Rodrigues Neves e Humberto Abdalla Júnior das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Tecnologia e designa os servidores Sadek Crisóstomo Absi Alfaro e Antônio José Martins Soares para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, os estudantes Newton Hasegwa, Novaldo Nunes de Resende e Mauro Pereira P. Garcia das funções de membros efetivos e designa os estudantes João Gulart Batista Reis, Carmem Rosa Almeida Pereira, Marcelo Moreno Paro e Robson Teixeira Araújo para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Administração, como trepresentantes do corpo discente dos cursos de Graduação.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Maria Rita Leal e Dácia Ibiapina da Silva das funções de membro efetivo e suplente e designa as servidoras Dione Moura de Oliveira e Isabela Lara de Oliveira para exercerem as funções de membro efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Comunicação.

Designa os servidores Ana Maria Renne Guimarães Lapa e Osmar Riehl (FEF), para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física.

Designa a servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra (TEL) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Designa a servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra (TEL) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a servidora Danielle Marcelle G. Rodrigues (LIV) da função de membro efetivo do Conselho de Administração.

Designa os servidores Fernando Duarte (CPCE) e Thereza Carvalho (CIORD), para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes dos Centros vinculados à Reitoria.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eleutério Rodrigues Neto (CEAM) e Femando Duarte (CPCE) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/1997, a servidora Ionete Eunice de Araújo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a servidora Andrea Monteiro Fontes para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração da Subsecretaria de Órgãos Colegiados.

Designa os sevidores José Alencar Carneiro de Freitas e Itiberê Saldanha Silva para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/11/97.

Designa a servidora Débora Dornelles Barem da Silva para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 15/12/97, em substituição ao servidor Antonio Jose Martins Soares.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos da função de membro efetivo do Conselho de Administração, na condição de Representante do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 12/04/98.

Designa os servidores José Wadih Maluf e José Felippe Beaklini Filho como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, na qualidade de representantes do Instituto de Física, a partir de 20/04/1998.

Reconduz o servidor Michelangelo Giotto S. Trigueiro (SOL) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, na qualidade de representante do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 07/05/1998.

Dispensa, a pedido, a partir de 07/05/1998, a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (IL/TEL) e, por término do mandato, o servidor Herbert Andreas Welker (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho do Instituto de Letras junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, por término, a partir de 01/06/1998, os servidores Wilma Rose Coelho Ribeiro (IB/FIT) e Sônia Nair Báo (IB/GRM) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto ao Conselho de Administração. Designa, a partir de 01/06/1998, os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (IB/FIS) e Ivone Rezende Diniz (IB/ZOO) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto ao Conselho de Administração.

Designa, a partir de 18/06/1998, a servidora Terezinha de Camargo Viana (PCL/IP) para exercer a função de membro titular, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/07/1998, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas da função de membro titular, representando a Faculdade de Agronomia e Veterinária junto ao Conselho de Administração. Designa, a partir de 08/07/1998, o servidor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi para exercer a função de membro titular, representando a Faculdade de Agronomia e Veterinária junto ao Conselho de Administração.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, os servidores Maria de Fátima Ramos Brandão (CIC) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, os servidores Claudete Ruas (EST) e Taís Augusto Pitta G. Cotta (QUI) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Administração.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Alexandre Lima da função de membro efetivo, representando os Órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Murilo Bastos (BCE) para exercer a função de membro efetivo representando os Órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Fernando Rocha Duarte da função de membro efetivo, representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Flávio Gonçalves (CEAD) para exercer a função de membro efetivo representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração.

Concede dispensa por término de mandato,a partir de 20/08/1998, à servidora Josele Regina de O. A. Rodrigues (IP/PCL) da função de membro suplente, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir de 20/08/1998, o servidor Vitor Augusto Motta Moreira (IP/PPB) para exercer a função de membro suplente representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Revoga a Resolução do Conselho de Administração nº 0002/1989, que estabelece normas de Avaliação do Desempenho Funcional do Pessoal Técnico-Administrativo da Fundação Universidade de Brasília (FUB).

Revoga a Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1995. Altera, ainda, o artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração nº 0007/1994, que passa a ter a seguinte redação: A Câmara de Assuntos Comunitários, presidida pelo Decanato de Assuntos Comunitários, é composta por um representante docente de cada Unidade Acadêmica, indicado pela mesma; dois representantes do corpo discente e dois represenantes do corpo técnico-administrativo do Restaurante Universitário e um representante da Prefeitura do Campus. O ato entra em vigor a partir de 11/09/1998.