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Indica os Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Maria Ângela Guimarães Feitosa para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Designa o aluno Aguimar Mendes Ferreira para representar o corpo discente junto ao Conselho de Administração com direito a voz apenas.

Dispensa, a pedido, os servidores Regina Helena Ferraz Macêdo (ZOO) e Fabian Borghetti (CSF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995. Designa os servidores Fabian Borghetti (CSF) e Carlos Roberto Felix (CEL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração. representando o conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO/IBD/136/95, datado de 19/09/1995.

Designa os servidores Carlos Eduardo Machado da Costa Esch e Pedro Jorge Pinto de Castro, representantes do conselho da Faculdade de Comunicação, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Otto Toledo Ribas e Geraldo Sá Nogueira Batista, representantes do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Designa o estudante Ari Luiz Alves Pae (Matrícula 82/14395, Curso de Letras). para exercer a função de Representante, Titular, do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 (um) ano.

Dispensa, por término do mandato, o professor Timothy Martin Mulholland (EDU), da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, a partir desta data.

Dispensa os estudantes Paulo Geraldino de G. Machado de Araújo, Anderson Batista de Melo e Ricardo Machado de Bastos das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro, Diretora da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília, e Alexandre Lima, Diretor da Editora UnB, para representarem, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Alberto Alves de Faria, Prefeito do Campus (PRC) da Universidade de Brasília, e Hailhi Laurieno Dias, Diretor de Planejamento da PRC, para representarem o referido órgão junto ao Conselho de Administração, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente.

Designa os Servidores Elias Tavares de Araujo, Diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB), e Idunalvo Diniz Filho, Diretor Adjunto de Serviços Assistenciais do HUB, para representarem o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Michelangelo Giotto Trigueiro (SOL) e Martin Novion (DAN) para exercerem, respectivamente, as funões de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Designa a servidora Andrea Monteiro Fontes para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração da Subsecretaria de Órgãos Colegiados.

Dispensa, a pedido, os estudantes Newton Hasegwa, Novaldo Nunes de Resende e Mauro Pereira P. Garcia das funções de membros efetivos e designa os estudantes João Gulart Batista Reis, Carmem Rosa Almeida Pereira, Marcelo Moreno Paro e Robson Teixeira Araújo para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Administração, como trepresentantes do corpo discente dos cursos de Graduação.

Designa, a partir de 18/06/1998, a servidora Terezinha de Camargo Viana (PCL/IP) para exercer a função de membro titular, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Fernando Rocha Duarte da função de membro efetivo, representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Flávio Gonçalves (CEAD) para exercer a função de membro efetivo representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração.

Designa a professora Cristiane Girard Ferreira Nunes para exercer a função de membro suplente, representante do Instituto de Ciências Sociais, junto ao Conselho de Administração.

Concede dispensa, a pedido, aos representantes discentes de Graduação: Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Leonardo Monteiro de C. Silva (PSI), Roberto B. Ribeiro (CIC) e seus suplentes Francisco Messias N. Nascimentos (PED) e Jário Araújo Silva (IF) da função de membro do Conselho de Administração, a partir de 19/10/1998. Designa, ainda, os discentes Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Ana Paula Neiva (ICS), Alexandre Crispi (CIC) e Iris Soares (BIB), Welton Denner (FAC), Lilyan Teixeira (ENF) para exercerem a função de membro do Conselho de Administração, como representante titular e suplente, respectivamente, dos Discentes de Graduação, a partir de 19/10/1998.

Designa os professores Tais Augusto Pitta Garcia Cotta e Floriano Pastore Júnior para exercerem a função de membro titular e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no Memo IED nº 038/99,a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cota (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir de 08/06/1999. Designa o Professor Renato da Veiga Guadagnin (CIC) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 08/06/1999.

Designa a servidora Moema Malheiros Pontes (BCE) para exercer a função de membro efetivo, representando os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1084/1999, de 03/11/1999. Homologa a aprovação do servidor Raul Valério Souza Lima na Avaliação de Estágio Provatório para Técnico em Anatomia, conforme Resolução nº 002/1996 do Conselho de Administração.

Homologa a aprovação do servidor Wellington Alves de Lucena na Avaliação de Estágio Probatório para Enfermeiro, conforme Resolução do Conselho de Administração nº 0002/1996.

Dispensa o professor Ana Lúcia Carneiro Sarmento da função de membro titular e o servidor Elias Tavares de Araújo da função de membro suplente, por término de mandato, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Saúde, a partir da data de 14/04/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Wadih Maluf da função de membro titular, e o professor José Felippe Beaklini Filho da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 18/04/2000. Designa o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro titular, e o professor José Wadih Maluf para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 18/04/2000, conforme Memorando IF nº 0067/2000.

Dispensa,por término de mandato,os professores Claudete Ruas(IE/EST) e Renato de Veiga Guadagnin(IE/CIC) das funções de membros titular e suplente, respectivamente,junto ao Conselho de Administração,como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas,a partir de 21/09/2000. Designar os professores José Ângelo Belloni (IE/EST) e Li Weigang (IE/CIC) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas,a partir de 21/09/2000.

Reconduz o professor João Batista de Sousa (FM) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina.

Dispensa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como Representante dos Centros vinculados à Reitoria.

Dispensa, por término de mandato, o professor Dejano Tavares Sobral da função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina, a partir de 11/12/2002. Designa a professora Elaine Maria de Oliveira Alves para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina, a partir de 11/12/2002.

Designa, os discentes Marianna Assunção Figueiredo Holanda (DAN) e Ticiano Figueiredo de Oliveira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes pro tempore dos discentes de graduação, a partir 24/04/2003.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Leandro Hurtado Dias e Carlos Augusto Melo Machado das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes dos discentes de graduação. Designa a discente Sílvia Rodrigues Fernandes (IE/EST), matrícula 02/98832, para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD) como representante dos discentes de graduação.

Reconduz a professora Inês Sabione Resck para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química.

Designa os discentes José Leandro Bordignon Fumaça/ICS, Lia Padilha Fonseca/FAV e Pérolla Melo Goulart/IL para exercerem as funções de membros titular. bem como os discentes Anna Paula do Rego Alves e Silva/IE, Eduardo Magalhães Clemente/FACE e Ricardo Ziegler Paes Leme/FACE para exercerem as respectivas funções de membros suplentes, do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa os servidores Geraldo Pires de Araújo/SRH, José Gilberto Lopes Macedo/EDU, Moacir Ferreira Cortes/FS, Maria Aparecida Paim/BCE e Afonso de Sousa/PROCAP das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração. como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Dispensa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue da função de membro titular do Conselho do Instituto de Relações Internacionais por término de mandato, a partir da data de publicação. Designa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa para ser membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Reconduz o professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Dispensa por término de mandato, o professor Claudinei Gouveia de Oliveira/GEO da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante dos conselho do Instituto de Geociências/IG;Designa os professores Geraldo Resende Boaventura/GRM e Detlef Hans-Gert/GEO para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Adiministração/CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Geociências/IG.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade/ECO e Paulo Roberto Barbosa Lustosa/CCA às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Designa a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/03/2005.

Designa os professores André Luiz Aquere de Cerqueira e Souza/ENC e Ailton Teixeira do Vale/EFL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FT/Faculdade Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o professor Jader Soares Marinho Filho (ZOO) da função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 29/08/2005. Designar o professor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles (NECBIO) à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IB/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 29/08/2005.

Designa os professores Jorge Amaury Maia Nunes e Othon de Azevedo Lopes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.

Designa os Professores Marilúcia Rocha de Almeida Picanço e João Barberino Santos às funções de Membro titula e Suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina, a partir de 12/04/2007.

Designa os discentes Rubens Campos de Lacerda Júnior e Naves da Silva Rocha Neto para exercerem as funções de membros titulares, bem como o discente Nevion Sergio Lopes de S. Junior para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante discente dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Designa o professor Iran Junqueira de Castro para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/03/2007.

Dispensa os professores André Luiz Aquere de Cerqueira e Sousa e José Marcelo Imaria Encirias das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia e designa os professores Jeanine Maria Felfili Fagg e José Camargo da Costa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), o Professor Guy Grebot, a partir de 18/11/2005. Designa o Professor Nigel John Edward como membro titular, e o Professor Gustavo Leonel Gilardoni Avalle como suplente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho do Instituto de Exatas (IE), a partir de 18/11/2005.

Dispensa o professor Ailton Teixeira do Vale da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação. Designa o professor José Marcelo Imana Encinas à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de publicação.

Dispensa por término de mandato, o servidor Francisco Goiás de Oliveira da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho da Faculdade de Educação/FE.

Designa Henryk Siewiersck, Professor, ocupante do cargo de Diretor da Editora Universidade de Brasília, para exercer a função de membro efetivo do Conselho de Administração, como representante dos Órgãos Complementares, a partir de desta data.

Dispensa, a pedido, Oscar Luís Ferreira, professor, da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 17/08/2006. Designa as professoras Maria Cecília Figueiras Lima Gabriele e Ana Elisabete de Almeida Medeiros, para as funções de membro titular e suplente do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo a partir de 17/08/2006. Memo FAU nº 139/2006.

Dispensa, a pedido, Neander Furtado Silva, professor, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representando do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 17/08/2006. Designa Márcio Augusto Roma Buzar para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do COnselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 17/08/2006. Memo FAU nº137/2006.

Reconduz o professor Osmar Riehl para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 27/07/2007.

Dispensa,por término de mandato,os professores Terezinha de Camargo Viana (IP/PCL) e Gerson Américo Janckzura (IP/PPB) das funções de membros titular e suplente,respectivamente,junto ao Conselho de Administração,como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia,a partir de 25/09/2000 . Designa as professoras Silviane Barbato (IP/PED) e Rachel Nunes da Cunha (IP/PPB) para exercerem as funções de membros titular e suplente,respectivamente, junto ao Conselho de Administração,como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia,a partir de 25/09/2000.

Reconduz a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho de Administração (CAD), como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir de 22/03/2001.

Reconhece o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM) como Unidade Acadêmica, apenas para os efeitos do disposto no § 52 do art. 52, da Resolução n. 001/98, de 29 de julho, do Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Antônio de Lima Esteves (IdA/CEN) e Sérgio Nogueira Mendes (IdA/MUS) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Artes. Designa os professores Carlos Eduardo Vianna de Mello (IdA/MUS) e João Antônio de Lima Esteves (IdA/CEN) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Artes.

Dispensa, por término de mandato, os professores Carlos André Ornelas e Ricardo Bentes de Azevedo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, a partir de 12/11/2001. Designa os professores Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz e Márcio José Poças Fonseca para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 12/11/2001.

Dispensa, a pedido, o professor Sônia Maria Bloomfield Ramagem da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000. Designa o professor Juan José Verdésio para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 12/05/2000, conforme Ofício IH nº 0008/2000.

Altera a redação da ementa da Resolução nº 004/98, de 26/11/1998, do Conselho de Adminitração, que passa a ter a seguinte redação Disciplina o estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília de que trata o art. 20 da Lei 8.112/90. Altera o artigo 22 da Resolução nº 002/96 para a seguinte redação, A Resolução n° 002/96 do Conselho de Administração permanece em vigor para a avaliação do estágio probatório dos servidores técnico-administrativos da FUB que entraram em exercício até 03/06/98.

Designa a servidora Clarimar Almeida VaIle (Biblioteca Central/BCE) para exercer a função de membro efetivo representando os Órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, a pedido, professores Carlos Eduardo Viana de Mello (MUS) e Felícia Johansson Carneiro (CEN) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir daquela data;Designa os professores José Mauro Barbosa (CEN) e Shirley Queiroz (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, professor Luiz Carlos Pereira (FSD) da função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data;Designa professora Eliete Neves da Silva (ODT) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Reconduz professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (LIV) e Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes (LET), para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir daquela data.

Dispensa, por desligamento, discente André Feiges (FIL), da função de membro titular do Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas(IH), a partir daquela data.

Reconduz a professora Cláudia Estrela Porto (TEC) para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD) como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), a partir de 27/08/2003.

Designa os professores Cristina Yumie Aoki lnoue e Carlos Roberto Pio da Costa Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.

Designa o professor Wenceslau J. Goedert/FAV à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Trata sobre o afastamento do Reitor da Universidade de Brasília para fora do País poderá ser autorizado ad referendum do Conselho de Administração, nas situações em que o período não exceder a 15 dias.

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

I - Dispensa a pedido o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995. II - Designar o servidor César Augusto Tibúrcio Silva (CCA) para exercer a função de membro efetivo, junto ao COnselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995.

Considerando que a matéria pertinente a incorporação de quintos pela FUB, ao fulcro das Leis n°s 6.732/79, 8.112/90 e 8.911/95, com as alterações das Medidas Provisórias n°s 747/94, 831/95 e 1.060/95, se encontra questionada por inúmeras açoes contra esta Fundação, perante o Poder Judiciário, ainda sem decisão definitiva, resolve vetar a decisão prolatada pelo COnselho de Administração, CAD, em sua 228ª Reunião, de 17/10/1995, com base no artigo 23 do Estatuto da Universidade de Brasília, baixado pela portaria n° 14, de 05 de janeiro de 1994.

Dispensa, a pedido, o servidor Henrique Altemani de Oliveira (IPR) das funções de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 16/08/1995. E designa o servidor Lytton Leite Guimarães (IPR), como membro efetivo, junto ao conselho de Administração, representando o Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 16/08/1995.

Designa os estudantes Márcio Rogério Silveira de Andrade (Matrícula 83/03215, do Curso de Educação Física) e Gustavo Wagner de Brito Cabral (Matrícula 85/36856, do Curso de Engenharia Agronômica), para exercerem as funções de Representantes, Titular e Suplente respectivamente, do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano.

Designa o aluno Edilberto Sebastião Dias Campos para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Administração.

Designa o Coordenador de Projetos Wagner Teixeira da Silva, Diretor do Centro de Processamentos de Dados, para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, pelo período de um ano.

Dispensa os servidores Humberto Abdala Júnior e Fernando Jorge Rodrigues Neves, das funções de Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Coselho da Faculdade de Tecnologia. Designa os servidores Fernando Jorge Rodrigues Neves e Humberto Abdala Júnior, para exercerem as funções de Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a Servidora Edna Leoni da Cunha Camilo, da função de Secretária do Conselho de Administração (FG-3), da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa a Servidora Ionete Eunice de Araújo para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração (FG-3), da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa os Servidores Augusto César Bittencourt Pires (GRM) e José Alberto Vivas (SIS) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Geociências.

Designa os servidores Felizardo Penalva da Silva e César Martins Sá como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os servidores Roberto Armando R. de Aguiar, Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa (CPCE) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Humberto Abdala Junior e Fernando Jorge Rodrigues Neves, representantes do conselho da Faculdade de Tecnologia, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os sevidores José Alencar Carneiro de Freitas e Itiberê Saldanha Silva para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/11/97.

Designa os servidores José Wadih Maluf e José Felippe Beaklini Filho como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, na qualidade de representantes do Instituto de Física, a partir de 20/04/1998.

Reconduz o Professor César Augusto Tíburcio Silva para a função de Membro Títular, e o Professor Débora Dornelles Barem da Silva para a função de Suplente, como representantes do Conselho de Administração, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 07/012000.

Designa o professor André Luiz Vianna para a função de membro titular e o professor João Batista de Souza para a função suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Concede dispensa por término de mandato,a partir de 20/08/1998, à servidora Josele Regina de O. A. Rodrigues (IP/PCL) da função de membro suplente, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir de 20/08/1998, o servidor Vitor Augusto Motta Moreira (IP/PPB) para exercer a função de membro suplente representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Revoga a Resolução do Conselho de Administração nº 0002/1989, que estabelece normas de Avaliação do Desempenho Funcional do Pessoal Técnico-Administrativo da Fundação Universidade de Brasília (FUB).

Revoga a Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1995. Altera, ainda, o artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração nº 0007/1994, que passa a ter a seguinte redação: A Câmara de Assuntos Comunitários, presidida pelo Decanato de Assuntos Comunitários, é composta por um representante docente de cada Unidade Acadêmica, indicado pela mesma; dois representantes do corpo discente e dois represenantes do corpo técnico-administrativo do Restaurante Universitário e um representante da Prefeitura do Campus. O ato entra em vigor a partir de 11/09/1998.

Reconduz o professor Luiz Pedone (IPR/POL) à função de membro efetivo, como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, junto ao Conselho de Administração.

Reconduz o professor Sadek Crisostomo Absi Alfaro, para exercer a função de membro titular, representante da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa da função de representante suplente do Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe. Designa a Professora Marilde Loiola de Menezes para a função de representante suplente para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Dispensa o estudante Gustavo Henrique de Souza Balduíno, do Curso de Engenharia Mecânica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa o estudante João Nelson Di Mota Trindade, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa o professor Murilo Bastos Cunha (BCE), para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Dispensa, por término de mandato o estudante Sérgio Gonçalves Dutra (matricula 84/01594), Curso de Engenharia Agronômica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a pedido o estudante João Nelson Oi Mota Trindade (Matrícula 82/25044) do Curso de Processamento de Dados, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Melillo Dinis do Nascimento (Titular-Mat. 86/52279 - Curso de Direito) e Alexandre P. de M. Rêgo (Suplente-Mat. 86/03332 - Curso de Sociologia), Sinval Braga de Freitas (Titular-Mat.87/57542 - Curso de Matemática) e Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes (Suplente-Mat. 85/17754 - Curso de Direito), Otomar Lopes Cardoso Júnior (Titular-Mat. 85/14810 - Curso de Administração) e Francisco Solano Ulhôa (Suplente-Mat. 85/13147 - Curso de Economia) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Administração, a partir de 11/04/1989.