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Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Designa o aluno Flávio Montiel da Rocha para representar o corpo discente da Universidade de Brasília junto ao Conselho de Administração.

Designa os Servidores Janete Melasso Garcia (LIV) e Liberio Jose Azevedo Gontijo (IL) como Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Designa os Servidores José Angelo Belloni (EST) e Roberto Oscar Gandulfo (MAT) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas.

Designa os servidores Murilo Bastos da Cunha e Roberto Bocaccio Piscitelli, representantes do conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa a servidora Edna Leoni da C. Camilo para a função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa Maria Luiza Falcão e Brasilmar Ferreira Nunes para representarem o Conselho do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Designa as professoras Dirce Mendes da Fonsceca e Regina Vinhaes Gracindo como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Educação.

Designa os estudantes Mayalu Monisa Felix, Anderson Batista de Melo, Wadar Rodrigues Lemes, Frederico Vasconcellos dos Santos, Marcone Gonçalves dos Santos e Airan Almeida de Lima para as funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de um ano.

Designa o estudante Enelson Gomes Rodrigues para a função de Representante do Corpo Discente.

Dispensa, por termino de mandato na condição de membros do Conselho de Administração, os servidores Reinhardt Adolfo Fuck, Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo, Ubirajara da Silva e Maria das Graças T. da Paz, nas funções de membros da Comissão Especial de Moradia. Reconduz os servidores Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo e Maria das Graças T. da Paz para Comissão de Moradia pelo prazo de um ano e integra o servidor Brasilmar Ferreira Nunes a Comissão de Moradia também por uma ano.

Designa os estudantes José Dias Souza (matrícula 91/04241) e Rogério Vieira de Sousa (matrícula 95/27877)às funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 20/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO.DCE S/Nº, datado de 14/09/1995.

Dispensa, a pedido, o Servidor Roberto Armando R. De Aguiar (CEAM) das funções de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração. Designa o Servidor Eleutério Rodriguez Neto, Diretor do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (CEAM), como membro efetivo junto ao Conselho de Administração, representando os centros vinculados à Reitoria da Universidade de Brasília.

Designa os estudantes Nívea Rodrigues dos Santos - 93/16981 (efetivo),Newton Romio Hasegawa Júnior - 94/06361 (suplente), Vladir Yuri Soares de Lima - 95/06179 (suplente), Francisco Antônio Rocha Feitosa - 95/56028 (suplente) para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/1995.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Dirce Mendes Fonseca (PAD) e Regina Vinhae Gracindo (PAD) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação. Designa os servidores Bráulio Tarcisio Porto de Matos (TEF) e Mirian Gauch Gomes (TEF) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Educação, a partir de 11/04/1996.

Designa os servidores Ana Maria Renne Guimarães Lapa e Osmar Riehl (FEF), para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física.

Reconduz os servidores Augusto César Bittencourt Pires (GRM) e José Alberto Vivas Veloso (SIS), a partir de 09/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representand o Conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa o servidor Hildo Honório do Couto (LIV), a partir de 16/04/1996, como membro suplente do Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras. Designa o servidor Herbert Andreas Welker (LET), a partir de 16/04/1996, como membro suplente do Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Elias Tavares de Araújo (HUB) e Idunalvo Diniz Filho (HUB) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Josimar Mata de Faria França (CLM) e Elias Tavares de Araújo (HUB), a partir de 18/04/1996, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 15/12/97, em substituição ao servidor Antonio Jose Martins Soares.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos da função de membro efetivo do Conselho de Administração, na condição de Representante do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 12/04/98.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/1997, a servidora Ionete Eunice de Araújo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a servidora Débora Dornelles Barem da Silva para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Reconduz o servidor Michelangelo Giotto S. Trigueiro (SOL) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, na qualidade de representante do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 07/05/1998.

Designa os servidores Fernando Duarte (CPCE) e Thereza Carvalho (CIORD), para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes dos Centros vinculados à Reitoria.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, os servidores Maria de Fátima Ramos Brandão (CIC) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, os servidores Claudete Ruas (EST) e Taís Augusto Pitta G. Cotta (QUI) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Administração.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Alexandre Lima da função de membro efetivo, representando os Órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Murilo Bastos (BCE) para exercer a função de membro efetivo representando os Órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Dispensa os servidores técnico-administrativos Francisca Nascimento de Albuquerque, Artur Alves Rocha, José de Souza Nóbrega e José Antônio dos Santos da função de membro efetivo do Conselho de Administração e Edilson Ferreira dos Santos, Benedito Rodrigues Silva e José Carlos Virgine da função de membro suplente do Conselho de Administração. Designa os servidores técnico-administrativos Benedito Ferreira de Almeida, Geraldo Pires de Araújo, José da Cruz Rezende Filho, Diomedes de Albuquerque Melo e José Carlos Vergini para exercerem a função de membro efetivo, representando os servidores técnico-administrativos da FUB junto ao Conselho de administração e os técnicos-administrativos José Antônio dos Santos, José de Souza Nóbrega, Eva Sebastiana Guimarães e Orivando Ramos de Lima para exercerem a função de membro suplente dos efetivos, representando os servidores técnicos-administrativos da FUB junto ao conselho de administração.

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa e Osmar Riehl às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Educacão Física.

Dispensa, a pedido, o servidor Vitor Augusto Motta Moreira, da função de membro suplente, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração. Designa o servidor Gerson Américo Janczura para exercer a função de membro suplente, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Márcio Augusto Roma Buzar e Ivan Manoel Rezende do Vale para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, representando a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Administração.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Marcia Duarte Pinho (IdA/CEN) da função de membro titular, representando o Instituto de Artes junto ao Conselho de Administração, a partir de 24/09/1998.

Designa a servidora Suzete Venturelli (VIS/IdA) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, representando o Instituto de Artes, a partir de 07/10/1998.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no memorando IdA n° 59/99, a professora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Artes. Designa o Professor João Antônio de Lima Esteves (CEN) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no Ofício IH n° 010/99, a professora Maria Luiza Falcão Silva (ECO) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/07/1999. Designa o Professor Carlos Alberto Ramos (ECO) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/07/1999.

Designa o professor Sérgio Nogueira Mendes para exercer a função de membro supente, como representante do Instituto de Artes junto ao conselho de Administração.

Homologa a aprovação do servidor Flávia da Silva Melo e do servidor Ivaneide Freire Nascimento na Avaliação de Estágio Probatório para Enfermeiro, conforme Resolução nº 002/1996 do Conselho de Administração.

Dispensa,por término de mandato,o professor Flávio Gonçalves da Rocha Castro(CEAD) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria . Designa a servidora Romilda Guimarães Macarini(CESPE) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho, de Administração, como representante dos Centros Vinculados à Reitoria .

Dispensa,a pedido,os professores Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro (ICS/SOL) e Cristiane Girard Ferreira Nunes (ICS/SOL) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais . Designa os professores Benício Viero Schmidt (ICS/CEPPAC) e Danilo Nolasco Cortes Marinho (ICS/SOL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Sociais .

Dispensa,a pedido,o professor César Augusto Tibúrcio Silva(CCA) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração,como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados,a partir de 25/09/2000. Designa o professor Elivânio Geraldo de Andrade(CCA) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração,como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados,a partir de 25/09/2000 .

Dispensa, por término de mandato, o professor Altair Macedo Lahud Loureiro da função de membro titular, e o professor Marlene da Silva Soares da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000. Designa o professor Erasto Fortes Mendonça para a função de membro titular, e o professor Messias Costa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data de 08/05/2000, conforme Memorando FE nº 0149/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor Dione Oliveira Moura da função de membro titular, e o professor Isabela Lara Oliveira da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/06/2000. Designa o professor Márcia Marques para a função de membro titular, e o professor Ivoneide Brito de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 01/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Reconduz o professor Michelangelo Giotto S.Trigueiro à função de membro titular junto ao Conselho de Administração,como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Vianney Cavalcanti Nuto (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000. Designa as professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) e Gloria Pacita Fraguas Vázquez Gomes (IL/LET) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 30/06/2000.

Designa o professor Jane Lynn Garrison Dytz para a função de membro titular e o servidor Luiz Carlos Pereira para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Saúde, a partir da data de 14/04/2000, conforme Ofício FSD 0022/2000.

Dispensa, por término de mandato, os professores João Vianney Cavalcanti Nuto (IL/TEL) e Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 07/07/2000. Designa as professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (IL/LIV) e Gloria Pacita Fraguas Vazquez Gomes (IL/LET) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração,como representantes do Conselho do Instituto de Letras,a partir de 07/07/2000.

Dispensa os professores Sadek Crisostomo Absi Alfaro e Guilherme Salves Soares de Azevedo Melo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia, e designa os professores Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo e José Carlos Balthazar para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) para providenciar a infra-estrutura necessária ao funcionamento do Centro Comunitário da Universidade de Brasília e estabelecer as normas para ocupação e utilização do espaço fisico do Centro, que deverão ser submetidas à apreciação e aprovação do Conselho de Administração (CAD).

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa (FEF) e Osmar Riehl (FEF) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 22/03/2001.

Reconduz o professor Floriano Pastore Júnior (IQ) à função de membro suplente junto ao Conselho de Administração (CAD), como representante do Conselho do Instituto de Química (IQ), a partir de 28/03/2001.

Designa o discente: Fernando Xavier de Melo (FAV) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração (CAD), como representante dos discentes de graduação.

Dispensa, por término de mandato, o professor Itiberê Saldanha Silva (FAV) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa o professor João Batista Soares (FAV) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), do acervo da antiga Biblioteca da TELEBRÁS- Telecomunicações Brasileiras S.A., Composta por 5.500 publicações, além do seu mobiliário doado pelo Conselho de Administração da Brasil Telecom Participações S.A. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial da Biblioteca Central (BCE).

Dispensa os discentes Silvia Rodrigues Fernandes/IE, Stefano S. Aires/IB. Mariana Assunção Figueiredo Holanda/IH das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração, bem como o discente Ticiano Figueiredo de Oliveira/IH da função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, as professoras Claudia Estrela Porto/TEC e Cláudia da Conceição Garcia/PRO das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa os professores Oscar Luis Ferreira/TEC e Maria Cecilia Filgueiras Lima Gabriele/THA às funções de membro titular e suplente, respectivamente. do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Reconduz o professor Agnaldo Cuoco Portugal (FIL) à função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/10/2005.

Reconduz professor José Otávio Nogueira Guimarães/HIS da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas/IH.

Reconduz o professor Danilo Nolasco Cortes Marinho/SOL á função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Dispensa os professores Robson Coelho Tinoco e Cibele Brandão de Oliveira Borges das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras; e designa a professora Denize Eleia Garcia da Silva para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o Professor José Otávio Nogueira Guimarães, da função de Membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 21/06/2007. Designa a Professora Ione de Fátima Oliveira para a função de Membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 21/06/2007.

Reconduz, a partir de 26/03/2007, o servidor Antonio Cesar de Oliveira Guedes à função de membro titular do Conselho de Administrativo, na condição de representante dos servidores Técnicos administrativos. Art 2° Designa, a partir de 26/03/2007, os servidores Cosmo José Balbino, Geraldo Pires Araújo, Edmilson Rodrigues de Lima e José Reis Lacerda Ribeiro Filho para as funções de membros titulares do Conselho de Administração como representante dos servidores Técnicos administrativos do Conselho de Administração. Art 3° Designa, a partir de 26/03/2007, os servidores Manoel Martins Jorge Filho, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão, Osvanildo Lourenso de Silva.

Dispensa, por término de mandato, o professor Wenceslau J. Goedert da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 17/08/2007. Designa o professor João Batista Soares para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 17/08/2007.

Designa o professor Nielsen de Paula Pires (Departamento de Ciência Política-POL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Dispensa, por término de mandato, o professor Carlos Alberto Ramos (ECO/11-1) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. 2) Designa a professora Eleonara Zicari Costa Brita (HIS/IH) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Designa, a professora Zilda Maria dos Santos (PRO) para exercer a função de membro suplente do Conselho de administração (CAD) como representante do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo ( FAU), a partir de 24/04/2003.

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa e Osmar Riehl para exercer as funções de membro titular e suplente, respectivamente do Conselho de Administração como representantes do conselho da Faculdade de Educação Física.

Designa os professores Danilo Nolasco Cortes Marinho e Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho de Instituto de Ciências Sociais, a partir de 20/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Francisco Torres Alencar Filho, Jovelino Santos Lopes e Frederico Cristiano G. Mourão das funções de membros efetivos do Conselho de Administração como representantes dos servidores técnico-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Geraldo Pires de Araújo, Maria Aparecida Paim e Afonso de Sousa para as funções de membros efetivos do Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores José Gilberto Lopes Macedo e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Dispensa, a pedido, o professor Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) da função de membro suplente do Conselho de Administração (CAD) como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas (1H), a partir de 30/06/2003.. Designa o professor Agnaldo Cuoco Portugal (FIL) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração (CAD) como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas (1H), a partir de 30/06/2003.

Dispensa, por témino de mandato, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, os representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, os professores, Lincoln da Silva Gimentes e Terezinha de Camargo Viana e designa para a função de membro titular do Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, o professor, Balsem Pinelli Júnior.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Thiago Assunção Oliveira e Fernando Xavier de Melo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes dos discentes de graduação. Designa o discente Stefano S. Aires (IB), matrícula 00/52230, para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), como representante dos discentes de graduação.

Dispensa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa da função de representante suplente do Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe. Designa a Professora Marilde Loiola de Menezes para a função de representante suplente para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Dispensa o estudante Gustavo Henrique de Souza Balduíno, do Curso de Engenharia Mecânica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa o estudante João Nelson Di Mota Trindade, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa o professor Murilo Bastos Cunha (BCE), para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Dispensa, por término de mandato o estudante Sérgio Gonçalves Dutra (matricula 84/01594), Curso de Engenharia Agronômica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a pedido o estudante João Nelson Oi Mota Trindade (Matrícula 82/25044) do Curso de Processamento de Dados, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Melillo Dinis do Nascimento (Titular-Mat. 86/52279 - Curso de Direito) e Alexandre P. de M. Rêgo (Suplente-Mat. 86/03332 - Curso de Sociologia), Sinval Braga de Freitas (Titular-Mat.87/57542 - Curso de Matemática) e Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes (Suplente-Mat. 85/17754 - Curso de Direito), Otomar Lopes Cardoso Júnior (Titular-Mat. 85/14810 - Curso de Administração) e Francisco Solano Ulhôa (Suplente-Mat. 85/13147 - Curso de Economia) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Administração, a partir de 11/04/1989.

Dispensa o Servidor Antônio Jorge Rachid (CPD) da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Designa o Professor Murilo Bastos da Cunha (BCE) para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Reconduz os Estudantes Alessandro Gustavo Souza Arruda (matrícula 93/05998), Glauco de Silva e Silva (matrícula 93/24101) e Gustavo Sabbia Fontenele e Silva (matrícula 93/06099) às funções de membros efetivos, bem como Rodrigo Paranhos Faleiro (matrícula 90/50531) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Maria das Graças T. da Paz (PST) e Balsem Pinelli Júnior (PCL) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia. Designa a servidora Elenice Seixas Hanna (PPB) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Psicologia, a partir de 11/04/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro (BCE) e Alexandre Lima (EDU) das funções de membros efetivo e suplente jutno ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares. Designa os servidores Alexandre Lima (EDU) e Elana S. Ramos (CPD) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares, a partir de 18/06/1996.

Designa a servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues (PPB) para exercer a função de Membro Suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Psicologia, a partir de 04/07/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Brasilmar F. Nunes (SOL) e Jorge Madeira Nogueira (ECO) das funções de membros efetivo e suplente e Designa os servidores Perci Coelho de Souza (SER) e Júlio Ramon Cabrera Alvarez (FIL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Instituto de Ciências Humanas .

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Maria Rita Leal e Dácia Ibiapina da Silva das funções de membro efetivo e suplente e designa as servidoras Dione Moura de Oliveira e Isabela Lara de Oliveira para exercerem as funções de membro efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, do servidor Martin Alberto Ibanez-Novion (DAN) da função de membro suplente e designa a servidora Cristiane Nunes (SOL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Insituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Fernando Jorge Rodrigues Neves e Humberto Abdalla Júnior das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Tecnologia e designa os servidores Sadek Crisóstomo Absi Alfaro e Antônio José Martins Soares para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Designa a servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra (TEL) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Designa a servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra (TEL) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a servidora Danielle Marcelle G. Rodrigues (LIV) da função de membro efetivo do Conselho de Administração.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eleutério Rodrigues Neto (CEAM) e Femando Duarte (CPCE) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Francisco de Assis M. Rodrigues, Jumair de Arruda Rodrigues, João Batista Pereira e Moacir Ferreira Cortes, como Membros Efetivos, e Francisca N. de Albuquerque, Edmundo dos Santos, José Gilberto Lopes Macedo e Paulo Carvalho de Sousa, como Membros Suplentes, para representarem os Servidores Técnico-Administrativo da UnB junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a servidora Edna Leoni da C. Camilo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa os Servidores Maria das Graças G. Torres da Paz (PST) e Balsem Pinelli Júnior (PCL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Psicologia.

Designa os servidores Fernando Antônio Pinheiro Villar Queiroz e Márcia Duarte Pinho, representantes do conselho do Instituto de Artes, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Despensa os Conselheiros Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia e Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática, das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e junto ao Conselho de Administração, respectivamente. Designa os estudantes Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática e Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia para exerceram as funções como titular e suplente, respectivamente, de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo periodo de 1 ano, a partir da data de publicação. Designa a estudante Carla Sobrosa Monsores do Curso de Comunicação, pare exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 ano, a partir da data de publicação.

Designa a Servidora Edna Leoni da Cunha Camilo para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração (FG-2), da Seção de Órgãos Colegiados.

Estabelece que os valores das bolsas de Monitoria II e III serão correspondentes a 1,5 e 2 vezes, respectivamente, o valor definido para a Monitoria I, de acordo com a Resolução do Conselho de Administração n° 007/93.