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Dispensa, a pedido, o professor Henrique Carlos de Oliveira de Castro/DataUnB da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, pesquisa e extensão. Designa o professor Luis Afonso Bermudez/CDT à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, pesquisa e de extensão, a partir de 13/09/2005.

Reconduz à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Professora Marilde Loiola de Menezes, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 24/11/2005.

Designa o Professor Eduardo José Viola para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Dispensa a pedido, a professora Marilde Loiola de Menezes/IPOL da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL;Designa professor Terrie Ralph Groth/IPOL para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciência Política/IPOL.

Designa professor Miroslav Milovic/FIL para função de membro de suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa por término de mandato, professores Helena Castanheira de Moraes/ECL e Adalberto Corrêa Café Filho/FIT das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação,Pós-Graduação e Extensão do Intituto de Biologia;Designa professores Adalberto Corrêa Café Filho/FIT e Andréa Queiroz Maranhão/CEL para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Biologia.

Designa as professoras Sylvia Helena Cyntrão/TEL e Rachel do Valle Dettoni/LIV às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IL/Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Regina Vinhaes Gracindo (PAD), da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005. Designa o Professor Gilberto Lacerda dos Santos (MTC) à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Maria Assunção Pereira Rodrigues e Gabriela de Souza Tenório das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como reperesentantes dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 12/07/2006. Designa as professoras Maria Assunção Pereira Rodrigues e Rosana S. C. Climaco para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 18/08/2006. Memorando FAU nº 137/2006.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Sylvia Helena Cyntrão e Rachel do Valle Dettoni das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 04/09/2007. Designa as professoras Rachel do Valle Dettoni e Mariney Pereira Conceição para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir de 04/09/2007.

Dispensa o professor Sergio Ronaldo Granemann da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007 e designa os professores Paulo Augusto Pettenuzzo e Nina Paula Ferreira Laranjeira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Dispensa, a pedido, o Professor Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável, da função de Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. Designa a Professora Ana Maria Nogales Vasconcelos, do Centro de Desenvolvimento Sustentável, à função de Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividades de ensino, de pesquisa e de extensão. , a partir de 27/06/2007.

Designa os professores Guilherme Fernandes Neto e Henrique Fagundes Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.

Dispensa, por término de mandado, os Professores José Vieira de Sousa e Lívia Freitas Fonseca Borges das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 12/06/2007.

Dispensa, por término de mandato, o professor Enrique Huelva Unternbaumen da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Coordenação dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de letras, a partir de 22/03/2007. Designa a professora Válmi Hatje-Faggion para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Coordenação (Função) dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de letras, a partir de 22/03/2007.

Designa os professores Luiz Cláudio Martino e Maria Fernanda D'Angelo Valentim para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, doo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Comunicação.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade e José Márcio Carvalho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, a partir da data de publicação.

Dispensa os professores Ícaro Camargo Batista e Cleudson Nery de Castro das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina e designa os professores Cleudson Nery de Castro e Leopoldo Luiz dos Santos Neto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina.

Designa os professores Adalene Moreira Silva e Augusto César Bitencurt Pires para a função da membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Geociências.

Designa o professor Tomás de Aquino Guimarães (FA/ADM) para a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 10/12/2001.

Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.

Dispensa a pedido, as professoras Ângela Maria de Oliveira Almeida e Diva Maria Moraes Albuquerque das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia. Designa as professoras Diva Maria Moraes Albuquerque e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia, a partir de 11/01/2002.

Reconduz o professor Luiz José Homem D'el Rey Silva para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências, a partir da data de 10/04/2000, de acordo com disposição do Estatuto da UnB e o Memorando IGD nº 0021/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Designa o professor Clodomir Ferreira para a função de membro titular e professor Érika Bauer para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000. Designa o professor Suzana Guedes para a função de membro titular, e o professor David Renault da Silva para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 06/06/2000, conforme Memorando FAC nº 0075/2000 e do Estatuto da UnB.

Dispensa a pedido, as professoras Violeta de Faria Pereira (GEA) e Nair Heloísa Bicalho de Sousa (SER) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas (1H) e Designa os professores Manha Luíza Peluso (GEA) e Cláudio Araújo Reis (FIL) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho de Ciências Humanas (IH).

Dispensa, a pedido, as professoras Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) e Yaeko Yamashita (ENC) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT);Reconduz a professora Cristina Célia Silveira Brandão (ENC) à função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT) e Designa o professor Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (ENM) à função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Reconduz a Professora Nivalda Assunção Araújo, a função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002. Designa a Professora Maria Isabel Montandon, à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de grafuação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes, a partir de 17/05/2002.

Dispensa, por término de mandado, como Coordenadora de curso, a Professora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta da função de Membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extesão do Instituto de Química, a partir de 27/05/2002.

Dispensa, a pedido, o Professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002. Designa os Professores Marília Luíza Peluso e Cláudio Araújo Reis para as funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002.

Designa os Professores Sebastião William da Silva e Nilo Makiuchi às funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires à função Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividade de ensino, pesquisa e de extensão, a partir de 28/06/2002.

Dispensa, a pedido, professora Maria de Fátima Olivier Sudbrack (PCL) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Psicologia (IP), a partir daquela data.

Designa os professores Dione Oliveira Moura (JOR) e Armando Bulcão (DAP) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, professor Carlos Alberto da Silva Oliveira (FAV) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir desta da 22/10/2003. Designa o professor Marcelo de Brito (FEF) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003. 3. Reconduz o professor William Passos (FEF) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003.

Dispensa, por témino de mandato, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, os representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, os professores, Domingos Sávio Coelho e Gardêdia Abbad e designa para as mesmas funções, as professoras, Gardênia Abbad e Elenice Seixas.

Reconduz para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Ciências Biológicas, o professor Jader Soares Marinho Filho.

Designa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a representante do Instituto de Relações Internacionais, a professora, Maria Izabel Valladão de Carvalho.

Designa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais, a professora, Elizabeth Cancelli.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o professor, Francisco Ernesto Moreno Bernal e designa para a mesma função, a professora Deborah CIéa Ruy.

Reconduz para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante do Conselho da Faculdade de Medicina, o professor, Paulo Gonçalves de Oliveira.

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Eduardo Viana de Mello/MUS da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, corno representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes.

Designa os professores Jurandir Rodrigues de Sousa/IQ, Sebastião William da Silva/IF, Gardênia Abbad/PST, Edgard Nobuo Mamiya/FT, Carlos José Souza de Alvarenga/IG para as funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os professores Regina Vinhaes Gracindo/PAD, José Carlos Balthazar/ENM e o discente Flávio Bezerra de Souza/FE às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília.

Constitui comissão integrada pelos professores Antônio Carlos Cabral Carpintero (FAU/THA), Claudia Valéria de Assis Dansa (FE/TEF) e Júnio Márcio Rosa Cruz (IF) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta - a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - de modificação da Resolução do CEPE n° 002/92, que regulamenta as atividades de pesquisadores e estagiários que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas e estágios na UnB.

Constitui comissão integrada pelos professores Ivan Marques de Toledo Camargo (DEG), Noraí Romeu Rocco/DPP, Beatriz de Freitas Salles/ldA, Renato Fontes Guimarães/IH e Edgar Nobuo Mamiya/FT para, sob a presidência do primeiro, no prazo de sessenta dias, elaborar proposta de alocação de vagas docentes para os Cursos da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 166/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente-UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Constitui comissão integrada pelos professores Márcio Martins Pimentel (DPP), Murilo Silva de Camargo (DEG), Leila Chalub Martins (DEX), Henrique Carlos de Oliveira de Castro (Ciência Humanas Sociais), Nigel John Edward Pitt (Ciências Exatas), Lúcia Helena Soares Silva (Ciências da Vida) e Soraia Maria Silva (Letras e Artes) para, sob a presidência do primeiro, no prazo de quinze dias, elaborar proposta de distribuição de vagas docentes da Universidade de Brasília, a ser apreciada pelo CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão para acompanhar as bancas e resultados de concurso público para Docentes na Universidade de Brasília, constituída pelos Professores Nigel John Edward Pitt (IE), Marcos Juliano Prauchner (IQ) e Dione Oliveira Moura (FAC).

Constitui Comissão integrada pelos Professores Adriana Moreira Amado (ECO), Márcio Martins Pimentel (IG) e Francisco de Assis Rocha Neves (FS) para, sob a presidência da primeira, no prazo de trinta dias, rever as Resoluções CEPE nº 104/1995, 131/2002 e 14312002, com o objetivo de realizar nova proposta de resolução sobre a Carreira de Professor Titular-Livre.

Designa o professor Victor Hugo Casanova Alcade para a função de representantes das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 10/07/90.

Dispensa os Professores Orlando Ayrton de Toledo e Osmar Riehl da função de Representante e Suplente das Congregações de Carreira dos Cursos da Faculdade de Ciências da Saúde, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor José Caruso Moresco Danni da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Geociências, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Marçal de Oliveira Neto para a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, pelo período de dois anos.

Designa a professora Thereza Christina Couto Carvalho, Diretora do Centro Integrado de Ordenamento Territorial/CIORD, como membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Centros Afins às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir de 18/06/1996.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1164/1996, publicado no D.O.U. de 02/09/1996, seção 2, página 6440, que exonera o professor Wilton Barroso Filho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Designa o Professor Antônio Manoel Dias Henriques (ENM) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Lauro Morhy (CEL) para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Da acesso a Professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, após análise do pedido de reconsideração por parte do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, o professor Roque de Barros Laraia das funções de representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Dispensa o professor Aluizio Rosa Prata das funções de Representante da Congregação de Carreira e de Membro da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o Professor Marco Antônio Amato para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa a Professora Harue Yamashita para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa a Professora Maria Lucília Neves Aires de Alencar para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa a Professora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Representante junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Educação-FED.

Dispensa a Professora Maria Helena Fávero (PPB), da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Psicologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o Professor Antônio Francisco Parentes Fortes (ENM) para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira dos Cursos de Gradução da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os servidores Clodomir Souza Ferreira e Clara de Andrade Alvim como membros efetivo e suplente, respectivamente, e representantes dos coordenadores da Faculdade de Comunicação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para a função de membro titular e o professor Maria Ophélia Galvão de Araújo para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa o professor Vanize de Oliveira Macedo para a função de membro titular e o professor Luiz Fernando Junqueira Júnior para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos cordenadores de cursos de graduação, de pós-graduação de extensão da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa a professora Maria Isabel Montandon para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Artes.

Designa o professor Luiz Pedone para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais. Designa a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 323ª Reunião Ordinária, realizada no dia 23/04/1999, o Servidor Roque Magno de Oliveira, Professor do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Administração da UnB, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Gestão Pública (NEGEP), vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), com mandato de dois anos, a partir de 23/04/1999.

Dispensa, por término de mandato, de acordo com o disposto no artigo 9° do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, o Professor José Garrofe Dórea (NUT) da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 14/05/1999.

Constitui Comissão composta pelos Professores Messias Costa (FE), Cícero Lopes da Silva (FT) e Franklin da Costa Silva (FT), para, sob a presidência do primeiro, rever e propor alterações nas Resoluções do CEPE 133/95 e 134/96, que regulamentam a Avaliação de Desempenho do Docente no Período de Estágio Probatório na Universidade de Brasília.

Torna sem efeito a Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão n. 006/2003 e constitui comissão integrada pelos professores Gérson de Souza Mól (Presidente/IQ), Aparecida Miranda Cunha (DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação), e Arnaldo Carlos Alves (DAA) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, no prazo de trinta dias.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT e Josênia Antunes Vieira/IL representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa o Docente Antônio José Escobar Brussi/IPOL representante suplente do CEPE no CONSUNI.

Aprova a Terceira Distribuição de vagas de Docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo, a qual foi elaborada seguindo os mesmos critérios já aprovados pelo CEPE na 1a e 2a Distribuições de Docentes do Programa REUNI e aprovada na 25a Reunião da Comissão do REUNI/UnB, realizada em 22/12/2009.

Constitui Comissão integrada pelos Professores José Américo Soares Garcia (Presidente/DEG), Denise Bomtempo Birche de Carvalho (DPP), Oviromar Flores (DEX), Jean Louis Le Guerroué (FUP), Cristina Célia Silveira Brandão (FT), Ruth Gonçalves de Faria Lopes (FE) e pelos estudantes Camila Monteiro Damasceno (FM) e Raphael Sebba (ENC) para acompanhamento da qualidade do ensino no período de greve da UnB (RESOLUÇÃO REVOGADA).

Constitui Comitê Assessor integrado pelos Professores Maria Sueli Soares Felipe, da área de Ciências da Vida; Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira, da área de Ciências Exatas, da Terra e Tecnologia; Hartmut Günter, da área de Ciências Humanas e Sociais 1; e José Flávio Sombra Saraiva, da área de Ciências Humanas e Sociais II, para propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão diretrizes, com base em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB.

Dispensa, a pedido, o Professor Élbio Neris Gonzales da função de representante da congregação de carreira do 12 ciclo Geral de área de humanidades junto ao Conselho de ensino e Pesquisa.

Designa o Professor Carlos Augusto Setti para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa o Professor Laércio Leonel Leite para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa o Professor Nelson Martin (ENM), da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa o Professor Nelson Martin, da função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.

Designa o professor Aryon Dall'Igna Rodrigues, do LIV, para a função de representante provisório das congregações de carreira do Instituto de Expressão e Comunicação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 14/06/89.

Designa os Professores Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) e Maria Ângela Guimarães Feitosa (PSI) para a função de Titular e Suplente, respectivamente, das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Biológicas, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dá acesso à professora Ignez Costa Barbosa Ferreira, do Departamento de Geografia, conforme decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, ao analisar seu pedido de reconsideração de acesso, do nível de Assistente MS.B-4 para o nível de Adjunto MS.C-3, a partir de 6/03/87.

Dispensa, a pedido, o professor Antonio francisco P. Fortes da função de representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Tecnologia junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 10/07/90.

Designa o Professor Armando José China Bezerra para a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Ciências da Saúde, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Dispensa, a pedido, a professora Alcida Rita Ramos da função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão a partir de 20/08/1986.

Designa o Professor José Luiz Warren J. Gomes Braga para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação, junto com o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os professores Maria Lúcia dos Santos e Marçal de Oliveira Neto para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química.

Designa o professor Newton Moreira de Souza para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia.

Reconduz os professores William Passos e Adauto João Pulcinelli, às funções de membro titular e suplente junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão, da Faculdade de Educação Física.

Dispensa a professora Cristina Maria Teixeira Stevens da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Letras. Designa as prefessoras Cristina Maria Teixeira Stevens e Edna Gisela Pizarro para exercerem as funçãoes de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de gradução, de pós-graduação e de extensão, do Instituto de Letras.

Dispensa, de acordo com o disposto no artigo 9° do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, por término de mandato, o Professor Conrado Jorge Silva De Marco (MUS) da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes, a partir de 11/04/1999.