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Designa o Professor José Marcelo Imaha Encinas, da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005, às funções de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI) e de representante temporário ou pro tempore da Faculdade de Tecnologia (FT).

Reconduz o Professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentaçao, a partir de 03/01/2006.

Designa o professor Renato Fontes Guimarães do Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Humanas à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante pro tempore do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de publicação.

Dispensa, por término de mandato, o professor Sadi Dal Rosso/SOL da função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Designa Bernardo Kipnis, lotado no Centro de Educação a Distância, à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Centros, a partir de 23/08/2006.UnBDOC nº 57218, de 11/08/2006.

Designa, a partir de 20/06/2007, os Professores Moema da Silva Borges e Luiz Alberto Simeone à funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, o professor Bernardo Kipnis da função de membro efetivo do Conselho universitário, como representante dos Centros, a partir de 22/03/2007. Designa o professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho universitário, como representante de Centros, a partir de 22/03/2007.

Dispensa os discentes de graduação no Conselho Universitário: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa; e os membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes e designa os seguintes representantes titulares discentes de graduação no Conselho Universitário: Fábio Félix Silveira, Luiza Paula Araújo de Oliveira, Rafael Holanda Barroso, Tony Gigliotti Bezerra e Edemilson Cruz Santana Júnior; e os respectivos membros suplentes: Marleide Gomes, Eduardo Rennó Zanata, Júlia Hammes Carranza, Emanuel Holanda Barroso e André Sousa Maia Justiniano Ribeiro.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores Carlos Marcos Batista e Terrie Halph Groth às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciência Política.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores Carlos Benedito Martins e Wilson Trajano Filho às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Designa professor Sylvio Quezado de Magalhães/Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília à função de membro efetivo do Conselho Univesitário, como representante de Centros Vinculados à Reitoria.

Designa o professor Athail Rangel Pulino Filho para exercer a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante dos Centros.

Designa o professor Norberto Abreu e Silva Neto para exercer a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante dos órgãos Complementares.

Designa o professor Fernando Albuquerque de Oliveira (IF) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI),como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 13/10/2000.

Designa o professor Adalberto Corrêa Café Filho(FIT/IB) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Universitário(CONSUNI), como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,a partir de 13/10/2000.

Designa o professor Antônio José Escobar Brussi(POL/IPR) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI),como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,a partir de 13/10/2000.

Dispensa a servidora Violeta Faria Pereira da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas e designa os servidores Charles Curt Mueller e Geralda Dias Aparecida (HIS) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa os professores Nereu Silva Rolim (ADM) e Antonio Lisboa Carvalho de Miranda (CID) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA), a partir de 05/04/2001.

Dispensa o servidor Antônio Carlos Cabral Carpinteiro (FAU/THA) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), que ocupa o cargo de representante do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE) a partir de 23/05/2001.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Danilo Assis Pereira (Psicologia), e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) das funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário, como representantes dos alunos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa a Professora Alcida Rita Ramos (DAN) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante da Direção do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, o servidor Adalberto Corrêa Café Filho (IB/FIT) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).

Designa os discentes Cássio Muniz (Ciências Políticas), Gabriele Guimarães da Silva (Relações Internacionais) e Paola Novaes Lima (Ecologia), Péricles Albuquerque Melo Filho (Fitopatologia) e Pedro C. C. Vieira (Estruturas) como membros suplentes, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos discentes de pós-graduação.

Designa o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira, para a função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, por término de mandato, os Servidores Técnico-Administrativos Artur Alves Rocha (ENM), Jumair de Arruda Rodrigues (PRC), Francisco de Assis M. Rodrigues (FS), José Gilberto Lopes Macedo (EDU), Nilzemar Alves Cavalcante (HUB) e José Carlos Vergini (CPPTA) da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB e designa os Servidores Técnico-Administrativos Edmilson Rodrigues de Lima (CPP/PRC), Francisco Torres Alencar Filho (PROCAP), Maurício Sabino de Araújo Rocha (FE), José Gilberto Lopes Macedo (EDU/Almoxarifado), Moacir Ferreira Cortes (FS/GEN), Jovelino Santos Lopes (CPP/PRC) para exercerem a função de membros efetivos, bem como Francisco de Assis Menezes Rodrigues (FM/PTL) para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB.

Reconduz o professor Nilo Makiuchi para a função de membro efetivo e o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Física, a partir da data de 28/04/2000, conforme Memorando IF º 0075/2000.

Dispensa, por término de mandado, a partir de 25/04/2002, as Professoras Cristina Maria Teixeira Stevens e Alice Tamie Joko, da função de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Letras. Designa os Professores Rogério da Silva Lima e Maria Luíza Monteiro Sales Coroa para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Letras.

Reconduz, a partir de 19/04/2002, a Professora Elaine Rose Maia para a função de Membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/05/2002, os servidores Jean Kleber de Abreu Mattos e Sebastião Alberto de Oliveira das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa os servidores Vania Lucia Dias Vasconcellos e Luiz Antônio Borgo às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Dispensa, por término de mandato, os professores Pedro Murrieta dos Santos Neto e Edgar Nobuo Mamiya das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 04/10/2002. Designa, a partir de 05/11/2002, o professor Alexandre Florian da Costa, para a função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante temporário dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 25/05/2002, os servidores Volnei Garrafa e Edson Dias Costa Júnior das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Garrison Dytz às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho de Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede ao desligamento dos professores, Antônio Alberto Napomuceno e José Marcelo Imaña Encinas para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, os alunos Hélio Almeida Gomes, Marco Antônio G. de Barros e Maria Caroline Fleury de Lima da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos discentes da graduação da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Argemiro Procópio Filho para exercer a função de membro efetivo do conselho universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor.

Prorroga para o ano de 2004 a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 11 da Resolução do CONSUNI n. 21/99, de 22/11/1999, transcrito a seguir: Para a avaliação da GED referente ao ano 2004 será considerada a avaliação discente.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rodrigo Grassi Cademartori (FEF) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Designa, a partir de 26/09/2003, a aluna Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF) para a função de representante, pro tempore, dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Institui, no âmbito da Unb, com objetivo de conduzir os processos de avaliação internos da Instituição, e sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministéiro da Educação, a Comissão Própria de Avaliação (CPA), que será composta pelos membros: Reitor, Decano de Ensino de Gradução, Secretário de Planejamento, três representantes do corpo docente, dois representantes do corpo discente, dois representantes do corpo técnico-adminstrativo e um representante da sociedade civil. Com prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração da minuta de seu Regulamento, a ser submetido ao Conselho Universitário da Univesidade de Brasília.

Reconduz para o exercício interino nas funções de membro titular e suplente do Conselho Universitário, os representantes da Faculdade de Ciências da Saúde, os professores, Francisco de Assis Rocha Neves e Jane Lynn Dytz.

Dispensa, a pedido, os discentes André Machado de Siqueira/FM, Daniel Machado Gaio/SOL, Eldernan dos Santos/FEF, Jonas Augusto Freitas/IH e Sarah de Roure/IH das funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Antônio César de Oliveira Guedes/SCA, Cosmo José Balbino/FT, Osvanildo Lourenso da Silva/COPP, Luis Carlos de Sousa/SINTFUB, Eurides Araújo Costa Pessoa/SCA, Edmilson Rodrigues de Lima/COPP às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os servidores Maria Francisca Melo Franco/BCE, Artur Alves Rocha/ENM, José Antônio dos Santos/FE, Aguinaldo Morais Filho/COPP, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão/DPE e Marcos Valério Gonçalves/PRC às respectivas funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 8/1/2005, os professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalle/EST e Eives Alves de Barros/MAT das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas. Designa, as professoras Liliane de Almeida Maia/MAT e Alba Cristina Magalhães Alves de Melo/CIC às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Designa os professores Jurandir Rodrigues de Sousa/IQ, Sebastião William da Silva/IF, Gardênia Abbad/PST, Edgard Nobuo Mamiya/FT, Carlos José Souza de Alvarenga/IG para as funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os professores Regina Vinhaes Gracindo/PAD, José Carlos Balthazar/ENM e o discente Flávio Bezerra de Souza/FE às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília.

Reconduzir o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) à função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Suspende, até nova determinação deste Conselho, a exigibilidade de obrigações submetidas a prazos regulamentares estabelecidos no Calendário Acadêmico do 1°/96, ora em execução, em decorrência do estado de anormalidade da UnB, reconhecido pelo Conselho Universitário, em sua 260ª Reunião, realizada em 02/05/96.

Altera o Artigo 5º da Resolução do CONSUNI n° 27/87, que dispõe sobre o número máximo de créditos obrigatórios a serem integralizados em cada curso.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Sérgio Koide (ENC) e Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE) dos membros de efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) e Antonio César Pinho Brasil Júnior (ENM) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 01/08/1996.

Designa os alunos Márcio Augusto R Buzar (94/73751 - ENC) e Luiz Fernando C. Liñares (95/72589-MTU) como membros efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação a partir de 01/11/1995. Designa os alunos Darlene Cristina R. Coelho (95/70896-PSI) e Marcelo de Melo Correia (94/73505-MTU) como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação, a partir de 01/11/1995.

Dispensa o servidor Raimundo nonato Veloso Filho (VIS) da Função de Membro suplente junto ao COnselho Universitários, como representante dos docentes do instituto de Artes, a partir de 06/11/1995. Designar a servidora Suzete Venturelli (VIS), para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Artes, a partir de 06/11/1995.

Designa os estudantes Israel Ferreira dos Santos (matrícula 9208828-HIS), Manoel Policarpo de Castro Neto (matrícula 94/00206-EAG), Mathias Mailleux Sant'Ana (matrícula 92/06426- DIR), Rafael Thomaz Favetti 95/35969-DIR), Révia Maria Pereira de Lima (matrícula 93/09764-SER), Ricardo Henrique Pontes (matrícula 91/26040-ADM) e Rogers Sarmento Bispo (matrícula 91/16052-GEO) como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1995. (2) Designa os estudantes Ângelo Balbino Soares (matrícula 91/23133-FIL), Gustavo Henrique Soares Takano (matrícula 9401580-FSD), Lílian de Paula F. Barbosa (matrícula 94/10376-SER), Rogério Vieira de Sousa (matrícula 95/27877-IdA), Rodrigo J. Fragola (matrícula 91/03261-CID), Thaís Lobo Junqueira (matrícula 90/23674-LET) como membros suplentes, respectivamente, dos efetivos acima indicados, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 14/09/1995, tendo em vista o contante do Memo DCE S/Nº, de 14/09/1995.

Designa o servidor Antônio Xavier de Campos, diretor da Fazenda Água Limpa, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares.

Reconduz o servidor José Geraldo de Souza Júnior como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Reconduz o servidor Lincoln da Silva Gimenes como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os servidores Conrado Jorge Silva de Marco e Waldyr Viegas de Oliveira, como membros efetivo e suplente, respectivamente, para o Conselho Universitário, sendo representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/07/1995.

Reconduz o servidor João Antônio de Lima Esteves (CEN), para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Artes, a partir de 08/05/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, a servidora Sylvia Ficher à função de membro do Conselho Editorial da Universidade de Brasília para mandato de 02 anos, a partir de 02/02/1996.

Dispensa, a pedido, o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa o servidor Waldyr Viegas de Oliveira (ADM) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 17/05/1996.

Aprova uma nova estrutura da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa os servidores Vânia Lomonaco Bastos (ECO) e Jordino Assis dos Santos Marques (FIL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Humanas, apartir de 11/05/1995.

Designa os servidores José Caruso Moresco Danni e Paulo Roberto Meneses como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.

Designa os servidores João Antônio de Lima Esteves e Raimundo Nonato Veloso Filho, representantes dos docentes do Instituto de Artes, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Eduardo Flávio Oliveira Queiroz e Iran Junqueira de Castro, representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Aloísio Cesar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos, e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os Centros da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Wânia de Aragão Costa para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras, a partir de 10/12/97.

Dispensa os estudantes Révia Maria Pereira de Lima, Ricardo Henriques Pontes, Rogers Sarmento Bispo, Ângelo Balbino Soares, Gustavo Henrique Soares Takano, Lílian de Paula F. Barbosa, Rogério Vieira de Sousa e Rodrigo J. Fragola como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Designa os servidores Alcir Braga Sanches e Marcelo de Brito como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Dispensa o servidor Mark David Ridd (LET), como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras.

Dispensa os alunos Márcio Augusto R. Buzar e Luiz Fernando C. Liñares como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação e dispensa os alunos Darlene Cristina R. Coelho e Marcelo de Melo Corréia como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Designa os servidores Cícero Lopes da Silva e José Alencar Carneiro de Freitas como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Reconduz os servidores Paulo Roberto Meneses e Augusto César Bittencourt Pires como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 11/09/97.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 08/05/1998, os servidores Valdir Figueiras Pessoa e Lenise Aparecida M. Garcia das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário. Designa, a partir de 08/05/1998, os servidores Iara Lúcia Gomes Brasileiro e Jader Marinho Filho para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Biologia junto ao Conselho Universitário.

Designa o professor Antônio Alberto Nepomuceno para integrar a comissão constituída pela Resolução da Reitoria nº 0077/1999, tem por objetivo elaborar proposta de um código de ética a ser apreciação pelo Conselho Universitário e adotado.

Concede dispensa a pedido ao servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidores Pedro Murrieta Santos Neto (ENC) e Humberto Abdalla Júnior (ENE) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998.

Designa, a partir de 10/12/1997, as servidoras Lourdes Maria Bandeira (SOL) e Alcida Rita Ramos (DAN) para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Sociais.

Concede dispensa, a pedido, aos discentes José Marcelo P. Diniz, Lílian de Paula F. Barbosa e Leonardo M. de Castro Silva da função de membro efetivo do Conselho Universitário e os discentes Mário Sérgio F. Ferreira, Daniel Cunha Rego, Anderson Parreiras R. Lima, Thaís Lobo Junqueira, Sérgio Antônio Ferreira e Lucas Conqui Seco Ferreira da função de membro suplente do Conselho Universitário. Reconduz os discente Manoel Polycarpo de C. Neto, Jário Araújo Silva, Cássia Andrade Feu,Cássio da Silva Muniz e Enelson Gomes Rodrigues à função de membro efetivo do Conselho Universitário. Ainda, designa os discentes Leonel Batista Rocha, Alexandre Caixeta Spinola e Glauco Cézar Humai para exercerem a função de membro efetivo do Conselho Universitário e o discente Maurício Ferreira para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário.

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT e Josênia Antunes Vieira/IL representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa o Docente Antônio José Escobar Brussi/IPOL representante suplente do CEPE no CONSUNI.

Designa o Servidor Hartmut Gunther (PST) como Membro Efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia.

Dispensa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima da função de secretária do Conselho Universitário (FG-3) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa a servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima para a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-2) da Seção de Órgãos e Colegiados.

Designa os servidores José Carlos Cordova Coutinho e Frederico R. B. de Holanda, representantes dos docentes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Dourimar Nunes de Moura e Jorge Fernando Valente de Pinho, representantes dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Dispensa, a partir de 03/10/1989, o Sr. Ivônio Barros Nunes, da função de Representante da Associação de Ex-alunos da UnB junto ao Conselho Universitário.

Designa a servidora Gilva Alves Guimarães para exercer a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-5), a partir de 12/03/90.

Dispensa a Servidora Gilva Alves Guimarães da função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Seção de Órgãos Colegiados.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Pedro Jorge Pinto de Castro (DAP) e Luiz Gonzaga Figueiredo Motta (JOR) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, e Designa os servidores Célia Maria Ladeira Mota (JOR) e Luís Martins da Silva (JOR) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eduardo Flávio O. Queiroz (NUT) e Iran Junqueira de Castro (EDF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, e designa os servidores Volnei Garrafa (ODT) e Dioclécio Campos Júnior (PDA) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, a pedido, o aluno Cássio da Silva Muniz, da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, e o designa para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa o servidor José Garrofe Dórea da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a servidora Ana Maria Fernandes, como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) e Iara Gomes Brasileiro (GEM) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996. Designa os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (CFS) e Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996.

Designa, a partir de 12/05/1998, as servidoras Lygia Maria Maurity de Freitas (VIS) e Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando os docentes do Instituto de Artes ao Conselho Universitário.

Designa os alunos José Marcelo P. Diniz, Jairo Araújo Silva, Leonardo Monteiro de Castro Silva e Enelson Gomes Rodrigues como membros efetivos, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa os alunos Mário Sérgio Fujujikawa Ferreira, Lucas Conqui Seco Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Designa os servidores Nereu Silva Rolim e Antonio Lisboa Carvalho de Miranda como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 27/11/97.

Designa o servidor Alexandre Lima, Diretor da Editora da Universidade de Brasília, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os Órgãos Complementares da Universidade de Brasília.

Dispensa, de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 13, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 7, de 11/01/1994, e tendo em vista o Ato da Reitoria 0289/1999, de 30/03/1999, o professor Eleutério Rodriguez Neto da função de Membro junto ao Conselho Universitário, como Representante dos Centros.