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Dispensa, por término de mandato, os professores Haydée Werneck Poubel e Gustavo Leonel Gilardoni Avalle das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas. Designa, a partir de 08/01/2003, os professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalle e Elves Alves de Barros e Silva para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Exatas.

Prorroga o prazo para elaboração do planejamento (PDI) pelas Unidades integrantes do Sistema de Planejamento Institucional (SIPLAN). Libera, para as Unidades Acadêmicas, recursos orçamentários relativos ao PDI/2011.Libera os 20% (vinte por cento) restantes dos recursos para atividades específicas da Unidades Acadêmicas do montante aprovado pelo Conselho Universitário, conforme consta no OPI/2011.

Designa o professor Sylvio Quezado de Magalhães para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.

Designa os servidores Cláudio Bernardo P. de Freitas e Romilda Guimarães Macarini para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos órgãos Complementares da Universidade de Brasília, a partir de 10/01/2002.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Reconduz o Professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentaçao, a partir de 03/01/2006.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT e Josênia Antunes Vieira/IL representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa o Docente Antônio José Escobar Brussi/IPOL representante suplente do CEPE no CONSUNI.

Designa o professor José Flávio Sombra Saraiva à função de membro supiente do Conselho Universitário, como representante do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Reconduz os estudantes Israel Ferreira dos Santos, Manoel Polycarpo de Castro Neto, Mathias Mailleux Sant'ana, Rafael Thomaz Favetti e Thaís Lobo Junqueira como membros efetivo e suplente e designa os estudantes Líllian de Paula F. Barbosa, Kassius Diniz da Silva Pontes, Daniel Andrade Figueiredo, José Peixoto de Guimarães Neto, Cássio da Silva Muniz, Moussa Sarr, Cássia Andrade Feu e Anderson Parreiras Riedel Lima como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa os estudantes Révia Maria Pereira de Lima, Ricardo Henriques Pontes, Rogers Sarmento Bispo, Ângelo Balbino Soares, Gustavo Henrique Soares Takano, Lílian de Paula F. Barbosa, Rogério Vieira de Sousa e Rodrigo J. Fragola como membros efetivos e suplentes junto ao Conselho Universitário representando os discentes dos cursos de graduação.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 09/12/2002, os servidores Edmilson Rodrigues de Lima, Francisco Torres Alencar Filho, José Gilberto Lopes Macedo e Jovelino Santos Lopes, das funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnicos-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Maria Aparecida Paim, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão e Cosmo José Balbino para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores Maurício Sabino de Araújo Rocha e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Designa o professor Dioclécio Campos Júnior para a função de membro titular e o professor Paulo Juvencio Gomes Tubino para a função suplente do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Suspende, até nova determinação deste Conselho, a exigibilidade de obrigações submetidas a prazos regulamentares estabelecidos no Calendário Acadêmico do 1°/96, ora em execução, em decorrência do estado de anormalidade da UnB, reconhecido pelo Conselho Universitário, em sua 260ª Reunião, realizada em 02/05/96.

Aprova o currículo pleno do Curso noturno de Licenciatura em Espanhol e Literatura Espanhola e Hispano-Americana, em nível de graduação que foi elaborado obedecendo o currículo mínimo definido para o curso pelo Conselho Federal de Educação e as Determinações da Resolução nº 027/87 do Conselho Universitário, que estabelece as diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade de Brasília.

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Designa os professores Francisco Augusto Tourinho e José Alves Dias para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho Universitário, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Reconduz os discentes Artur Antônio dos Santos Araújo/IL e Marcos Fensterseifer Woortmann/IPOL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, os discentes André Machado de Siqueira/FM, Daniel Machado Gaio/SOL, Eldernan dos Santos/FEF, Jonas Augusto Freitas/IH e Sarah de Roure/IH das funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Designa os discentes Augusto Rolim Saraiva/SOL, Blenda Santos Naves Peixoto/SER, Cada de Paiva Bezerra/FD, Carlos Henrique Menezes Pinto/IPOL, Tatiana Silva Lobão/SOL e Wagner Guimarães Guedes/EFL às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os discentes Celina Mara Araújo Maranhão/SER, Everton Salvador da Silva/BIB, Jana Pinto Koosah/IP, José Maria Nova da Costa Neto/IPOL, Martim Nagayama Nogueira/IREL, Mauro Faria de Lima Filho/IPOL, Natália dos Anjos Marques/IL e Renata Moraes Rios/ENF às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Altera, conforme o Memorando DEX n 0012/2000, a estrutura organizacional do Centro de Educação Aberta, Continuada e à Distância, que passa a ser constituído por: Direção, Conselho Deliberativo, Conselho Administrativo, Escola de Extensão, Núcleo de Educação à Distância, UnB Virtual e Secretaria. Atribui competências aos órgãos componentes da CEAD. À Direção compete propor, articular e coordenar as ações necessárias. Ao Conselho Deliberativo compete deliberar sobre ações destinadas a fomentar a educação aberta, continuada e à distância na UnB, a fim de integrar os métodos presencial, à distância e on-line, e encaminhar às respectivas câmaras propostas de cursos de educação continuada, para desenvolvimento nos Decanatos de Extensão, de Ensino, de Graduação e de Pesquisa e Pós-graduação. Ao Conselho Administrativo compete deliberar sobre as políticas e ações necessárias para a captação de recursos destinados ao financiamento das atividades da instituição e acompanhar sua aprovação e aplicação. À Escola de Extensão compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos de extenção presenciais, em consonância com a Câmara de Extensão. Ao Núcleo de Educação à Distância compete desenvolver, acompanhar e avaliar os cursos oferecidos na forma de ensino à distânci, em consonância com as Câmaras de Ensino de Graduação, Pesquisa. e Pós-graduação, e de Extensão, e à UnB Virtual aos cursos oferecidos na forma de ensino on-line. A secretaria compete prestar apoio ao funcionamento do CEAD. Ordena a submissão ao CONSUNI o novo regime do CEAD, adaptado para sua nova estrutura, em um prazo de noventa dias, a partir da data de 24/02/2000. Extingue a estrutura do Decanato de Extensão e Escola de Extensão. Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1343/1999. Revoga as disposições em contrário.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Maria Aparecida Paim/BCE, Frederico Cristiano G. Mourão/DPE, Cosmo José Balbino/FT, Maurício Sabino de A. Rocha/FE e Moacir Ferreira Cortes/FS das funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Designa o professor Renato Fontes Guimarães do Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Humanas à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante pro tempore do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de publicação.

Designa os servidores Antônio César de Oliveira Guedes/SCA, Cosmo José Balbino/FT, Osvanildo Lourenso da Silva/COPP, Luis Carlos de Sousa/SINTFUB, Eurides Araújo Costa Pessoa/SCA, Edmilson Rodrigues de Lima/COPP às funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os servidores Maria Francisca Melo Franco/BCE, Artur Alves Rocha/ENM, José Antônio dos Santos/FE, Aguinaldo Morais Filho/COPP, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão/DPE e Marcos Valério Gonçalves/PRC às respectivas funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Designa os professores Clodomir Ferreira de Sousa (DAP) e Marcos de Souza Mendes (DAP) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Comunicação.

Designa os servidores Aloísio Cesar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos, e Fernando Duarte, Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os Centros da Universidade de Brasília.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT, Andréa Queiroz Maranhão/IB, Nigel John Edward Pitt/IE e Adriana Moreira Amado/FACE e a Discente Camila Monteiro/FM representantes titulares do CEPE no CONSUNI, e designa os Docentes Jaime Martins de Santana/IB, Ademir Eugênio de Santana/IF e Antônio José Escobar Brussi/IPOL e o Discente Gustavo Henrique/IQ representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Esta resolução trata da criação, na Universidade de Brasília, da Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, detalhando suas: funções; competências; composição; outras providências. Cria na Universidade de Brasília, com as características estabelecidas por esta Resolução, a Comissão Permanente do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB. A Comissão Permanente do REUNI terá a função de acompanhar e avaliar a implementação do Projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário, realizada em 04/07/2008, bem como fazer cumprir as metas do projeto. Compete, ainda, à Comissão Permanente do REUNI: I. propor ao CEPE a distribuição dos docentes, dos servidores técnicos administrativos e das funções gratificadas na UnB, de modo a atender às metas do projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC; lI. deliberar sobre a alocação dos recursos financeiros do REUNI na UnB, em conformidade com o projeto da UnB aprovado na 339a reunião do Conselho Universitário e aprovado pelo MEC. Compõem a Comissão Permanente do REUNI: I. O Decano de Ensino de Graduação, como presidente; II. O Secretário Executivo do Projeto de Expansão da UnB; III. 4 (quatro) representantes do CEPE; IV. 3 (três) representantes do CAD; V. 1 (um) representante da Secretaria de Planejamento da UnB - SPL; VI. 1 (um) representante do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer CEPLAN; VII. 1 (um) representante do Decanato de Assuntos Comunitários; VIII. 1 (um) representante do Decanato de Administração e Finanças. As representações previstas nos incisos III e IV são definidas pelos respectivos Conselhos, a cada ano, assegurada a participação dos três segmentos da Universidade. A Comissão Permanente do REUNI deverá apresentar relatório semestral ao CEPE acerca do andamento do Projeto, no seu âmbito de atuação.

Reconduzir o professor Paulo Marcos Paiva de Oliveira (TEC) à função de membro suplente do Conselho Universitário (CONSUNI) como representante da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília.

Designa, a professora Marisete Peralta Safons e reconduzir o professor Paulo Henrique Azevêdo às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Educação Física.

Reconduz o professor Joâo Willy Correa Rosa para a função de membro titular, junto ao CONSUNI, como representante dos docentes do Instituto de Geociência, a partir da data de 07/04/2000, conforme Estatuto da UnB e Memorando IGD Nº 0022/2000.

Altera o Artigo 5º da Resolução do CONSUNI n° 27/87, que dispõe sobre o número máximo de créditos obrigatórios a serem integralizados em cada curso.

Designa o servidor Argemiro Procópio Filho para exercer a função de membro efetivo do conselho universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, ocupante do cargo de Professor.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 8/1/2005, os professores Gustavo Leonel Gilardoni Avalle/EST e Eives Alves de Barros/MAT das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas. Designa, as professoras Liliane de Almeida Maia/MAT e Alba Cristina Magalhães Alves de Melo/CIC às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Marcelo Valle de Sousa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os Servidores Técnico-Administrativos Artur Alves Rocha (ENM), Jumair de Arruda Rodrigues (PRC), Francisco de Assis M. Rodrigues (FS), José Gilberto Lopes Macedo (EDU), Nilzemar Alves Cavalcante (HUB) e José Carlos Vergini (CPPTA) da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB e designa os Servidores Técnico-Administrativos Edmilson Rodrigues de Lima (CPP/PRC), Francisco Torres Alencar Filho (PROCAP), Maurício Sabino de Araújo Rocha (FE), José Gilberto Lopes Macedo (EDU/Almoxarifado), Moacir Ferreira Cortes (FS/GEN), Jovelino Santos Lopes (CPP/PRC) para exercerem a função de membros efetivos, bem como Francisco de Assis Menezes Rodrigues (FM/PTL) para exercer a função de membro suplente do Conselho Universitário, como representantes dos Servidores Técnico-Administrativos da FUB.

Designa a servidora Gilva Alves Guimarães para exercer a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-5), a partir de 12/03/90.

Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Designa os professores Jurandir Rodrigues de Sousa/IQ, Sebastião William da Silva/IF, Gardênia Abbad/PST, Edgard Nobuo Mamiya/FT, Carlos José Souza de Alvarenga/IG para as funções de membros efetivos do CONSUNI/Conselho Universitário, e os professores Regina Vinhaes Gracindo/PAD, José Carlos Balthazar/ENM e o discente Flávio Bezerra de Souza/FE às funções de membros suplentes do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília.

Dispensa, por aposentadoria, o professor Nereu Silva Rolim (ADM) da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSIJNI), como representante dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA). Designa o professor Waldir Viegas de Oliveira (ADM) para a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA).

Dispensa, por término de mandato, o professor Wânia Aragão Costa da função de membro titular, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Letras, a partir da data de 09/12/1999. Designa o professor Cristina Maria Teixeira Stevens para a função de membro titular, e o professor Alice Tamie Joko para a função de membro suplente, como representantes dos docentes do Instituto de Letras, no Conselho Universitário, a partir da data de 25/04/2000.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 30/10/2004, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Elder Rocha Filho/VIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, a partir desta data, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel Simão/VIS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Designa os professores Carlos Alberto Muller Lima Torres e Luiz Severino Macedo de Oliveira às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Dispensa os discentes de graduação no Conselho Universitário: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa; e os membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes e designa os seguintes representantes titulares discentes de graduação no Conselho Universitário: Fábio Félix Silveira, Luiza Paula Araújo de Oliveira, Rafael Holanda Barroso, Tony Gigliotti Bezerra e Edemilson Cruz Santana Júnior; e os respectivos membros suplentes: Marleide Gomes, Eduardo Rennó Zanata, Júlia Hammes Carranza, Emanuel Holanda Barroso e André Sousa Maia Justiniano Ribeiro.

Dispensa os discentes Rubens Campos de Lacerda Junior e Naves da Silva Rocha Neto das funções de membros titulares e o discente Neivion Sergio Lopes de S. Junior da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representantes discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasíliae designa os discentes Adriano da Silva Dias, Yuri Soares Franco e André Felipe Seixas Trindade para as funções de membros titulares e o discente Artur Carrijo para a função de membro suplente do segundo titular, do Conselho de Administração, como representantes dos discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Reconduz o professor Nilo Makiuchi para a função de membro efetivo e o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Física, a partir da data de 28/04/2000, conforme Memorando IF º 0075/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Alencar Carneiro de Freitas da função de membro titular, e o professor João Batista Soares da função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 28/04/2000. Designa o professor Jean Kleber de Abreu Mattos para a função de membro titular, e o professor Sebastião Alberto de Oliveira para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 02/05/2000, conforme Memorando FAV nº 0136/2000.

Designa os Servidores José Alencar Carneiro de Freitas, Diretor da Fazenda Água Limpa, e Elana Ramos de Souza, Diretora do Centro de Informática - CPD, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/01/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho(IQ) da função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNT), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ). Reconduz, a partir de 14/03/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, de acordo com o disposto no inciso VIII, art. 13, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 7, de 11/01/1994, e tendo em vista o Ato da Reitoria 0289/1999, de 30/03/1999, o professor Eleutério Rodriguez Neto da função de Membro junto ao Conselho Universitário, como Representante dos Centros.

Designa a servidora Nubia David Macedo (CET) para a função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília, a partir de 20/03/2001.

Designa o estudante Rafael Ayan Ferreira como representante titular discente de graduação no Conselho Universitário.

Reconduz a partir de 23/03/2001, o servidor Marcelo Valle de Sousa à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília. Designa a partir de 23/03/2001, o servidor Vadim Arsky à função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos ex-alunos da Universidade de Brasília.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores Carlos Marcos Batista e Terrie Halph Groth às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciência Política.

Designa o Estudante Carlos Eduardo Pini Leitão para exercer a função de representante do Corpo Discente junto ao Conselho Universitário.

Designa os seguintes representantes titulares discentes de graduação no Conselho Universitário: Gabriel Magno P. Cruz e Cláudia F. de Maia Viana e os respectivos membros suplentes: Célio Juliano B. Trindade e Cláudio Rafael A. Jardim.

Designa Professor Estevão Chaves de Rezende Martins, do Departamento de História da UnB, para a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos, a partir da data de 24/05/2000, conforme Memorando EDU/DIR nº 0051/2000, Regimento da Editora UnB, e do Presidente do Conselho Universitário.

Designa o professor Volnei Garrafa para a função de membro titular e o professor Edson Dias Costa Júnior para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir da data de 25/05/2000, conforme disposição do Estatudo da UnB, Despacho do Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde Página nº 0039, do Processo nº 16899/XXXX do UnBDoc.

Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, o professor Sadi Dal Rosso/SOL da função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Designar, a professora Maria de Lourdes Rollemberg Mollo/ECO às funções de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Aprova uma nova estrutura da Seção de Órgãos Colegiados.

Dispensar, a pedido, a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN da função de membro suplente do CONSUNI/Conselho Universitário, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais. Designar, os professores Sadi Dal Rosso/SOL e Carla Costa Teixeira/DAN às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do ICS/Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a pedido, os professores Bohumil Méd/MUS e Miguel SimãoNIS das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes. Designa, os professores João Antônio de Lima Esteves/CEN e Glêsse Collet/MUS às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do IdA/Instituto de Artes.

Designa os discentes Hélio Almeida Gomes (ENC), Marco Antônio Gaspar de Barros (FAV) e Maria Caroline Fleury de Lima (POL) para as funções de membros efetivos junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos discentes de graduação, a partir de 28/03/2001.

Designa o professor Marcelo Feijó Rocha Lima e a professora Zélia Leal Adghirni às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Alberto Nepomuceno da função de membro junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.;Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Junior (ENM) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia. Designa, a partir de 27/03/1998, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Junior para a função de membro junto ao Conselho Universitário,como representante dos docentes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário como Representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, os alunos Hélio Almeida Gomes, Marco Antônio G. de Barros e Maria Caroline Fleury de Lima da função de membros efetivos do Conselho Universitário, como representantes dos discentes da graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de contrato, a servidora Núbia David de Macedo da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante dos Centros da Universidade de Brasília.

Designa os professores Nereu Silva Rolim (ADM) e Antonio Lisboa Carvalho de Miranda (CID) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (FA), a partir de 05/04/2001.

Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de graduação no Conselho Universitário, como membros titulares: Martim Nagayama Nogueira, Maíra Cunha Vasconcelos, Yuri Soares Franco, Guilherme Aranha Araújo Ramos, Natália Stanzioni, Karla Marina M. dos S. Gamba e Diego Vaz Barbosa. Como respectivos membros suplentes: Sarah de Roure, Tiago Paulo Gonçalves Flecha, Daniel Holanda Barroso, Fábio Felix da Silveira e Wagner G. Guedes. Designa, a partir de 09/03/2007, os seguintes representantes discentes de pós-graduação no Conselho Universitário, como membros efetivos: Daniel Machado Gaio, e Rudner Lauterjung Queiroz.

Dispensa por término de mandato, os professores Alcir Braga Sanches e Marcelo Brito das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 16/3/2001. Designa os professores Marisete Peralta Safons e Paulo Henrique Azevedo para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes dos docentes da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 17/04/2001.

Designa, a partir de 12/03/2007, os professores José Carlos Balthazar e Paulo César Marques da Silva às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) e Iara Gomes Brasileiro (GEM) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996. Designa os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (CFS) e Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996.

Designa a professora Ana Lúcia Galinkin para a função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante pró-tempore dos docentes do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 19/04/2001, até o dia 21/5/2001.

Designa os Conselheiros Ivan Marques de Toledo Camargo, Nigel John Edward Pitt, Raul Pietricovsky Cardoso, Andrea Queiroz Maranhão e Isabella Guimarães, na função de membros titulares; Fernando Jorge Rodrigues Neves, Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro, Soraia Maria Silva, Elmira Luzia Meio Simeão e Cristiane Roscoe Bessa na função de Membros Suplentes, para compor o Conselho Universitário na condição de Representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os professores Carlos Benedito Martins e Wilson Trajano Filho às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Dispensa, a partir de 03/10/1989, o Sr. Ivônio Barros Nunes, da função de Representante da Associação de Ex-alunos da UnB junto ao Conselho Universitário.

Designa o Sr. Tancredo Maia Filho para exercer a função de Representante da Associação de Ex-alunos da UnB junto ao Conselho Universitário, com mandato de 1 ano, a partir de 03/10/89.

Designa o Servidor Hartmut Gunther (PST) como Membro Efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Psicologia.

Designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz e Néio Lúcio de Oliveira Campos às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, em 07/05/2000, os professores Iara Lúcia Gomes Brasileiro (GEM) e Jader Marinho Filho (ZOO) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, como representantes dos docentes do Instituto de Biologia junto ao CONSUNI. Designa, a partir de 17/07/2000, os professores Paulo César Motta (ZOO) e Jaime Martins Santana (CEL) para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, como representantes dos docentes do Instituto de Biologia junto ao CONSUNI.

Reconduz, a partir de 22/03/2007, os seguintes representantes técnico-administrativos no Conselho universitário, como membro titulares: Antônio Cesár de Oliveira Guedes, Luís Carlos de Sousa e Edmilson Rodrigues de Lima. Designa, a partir de 22/03/2007, os seguintes representantes técnico-administrativos no Conselho universitário, como membros titulares: José Reis Lacerda Ribeiro Filho, Benedito Ferreira de Almeida e Frederico Cristiano Gonçalves Mourão. Designa, a partir de 22/03/2007, os seguintes representante técnico-administrativos, como respectivos suplentes: Osvanildo Lourenso da Silva, Messias Adjalbas Barbosa, Marcelo Barbosa Santos, Marcos Valéria Gonçalves, Valdir Valdivino Cotrim e Magno Ernesto Cavalcante.

Dispensa a Servidora Gilva Alves Guimarães da função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa a Servidora Maria Alice Vieira Freitas Lima para exercer a função de Secretária do Conselho Universitário (FG-3), da Seção de Órgãos Colegiados.

Dispensa, por término de mandato, o professor Bernardo Kipnis da função de membro efetivo do Conselho universitário, como representante dos Centros, a partir de 22/03/2007. Designa o professor José Matias Pereira à função de membro efetivo do Conselho universitário, como representante de Centros, a partir de 22/03/2007.

Dispensa, por término de mandato, tendo em vista o constante no OI IHD nº 008/99, o professor Jaime de Almeida (HIS) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 05/06/1999. Designa a professora Violeta Faria Pereira (GEA) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 08/06/1999.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Emanuel Araújo (HIS) à função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, para mandato de dois anos, a partir de 02/02/1996.

Reconduz o servidor João Antônio de Lima Esteves (CEN), para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Artes, a partir de 08/05/1996.

Designa os servidores Mark David Ridd e José Arnildo Marquezin como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Letras.

Designa os servidores José Caruso Moresco Danni e Paulo Roberto Meneses como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Designa os professores Nilson Francisquini Botelho e Augusto César Bittencourt Pires às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Geociências.

Designa, tendo em vista o constante no OI FD n° 065/99, o professor Dourimar Nunes de Moura para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir do dia 01/06/1999.

Dispensa os alunos Leonel Batista Rocha, Cássio da Silva Muniz, Alexandre Caixeta Spinola, Enelson Gomes Rodrigues e Glauco Cézar Humai das funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB. Designa os alunos Ariel Gomide Foina (Ciências Sociais), Haroldo P. Fernandes Filho (Sociologia), Flávio Schardong Gobbi (Medicina Veterinária), Danilo Assis Pereira (Psicologia), Martin Leon Jacques Ibañez de Novion (História) e Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (Ciência da Computação) para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho Universitário, como representantes dos discentes dos cursos de Graduação da UnB.

Designa os servidores Alcir Braga Sanches e Marcelo de Brito como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário.

Designa os servidores Maria Cilene Meirelles Sales dos Santos e Carlito Roberto Zanetti como membros efetivo e suplente, respectivamente, e representantes dos docentes do Instituto de Ciências Humanas junto ao Conselho Universitário.

Reconduz,a partir de 03/08/2000,as professoras Lygia Maria Maurity S. de Freitas (VIS) e Tânia Fraga da Silva (VIS) às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Artes.

Dispensa, a pedido, a partir de 02/05/2002, a Professora Maria de Fátima Guerra de Souza da função de membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Educação. Designa, a partir de 02/05/2002, os Professores Maria Luíza Pereira Angelim e Elício Bezerra Pontes para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Educação.