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Designa a Professora Adjunta Elisa de Souza Martinez, para exercer a da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais, a partir de 02/02/2006.

Concede aposentadoria à Lygia Maria Maurity Saboia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403325, do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunta, Doutorado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais conforme a legislação vigente.

Procede à progressão funcional da servidora Suzete Venturelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, a partir daquela data.

Designa o servidor Elyeser Szturm, ocupante do cargo de Professor adjunto, para responder como Coordenador de pós-graduação em Artes do Departamento de Artes, durante o período de licença médica do titular Elisa de Souza Martinez, de 30/04/2007 à 27/10/2007.

Dispensa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas do Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/01/2007.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Heleva Krauze dos Santos Rocha, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de artes visuais, a partir de 30/06/2006.

Procede à progressão funcional, da servidora Thérèse Hormann Gatti Rodrigues da Costa, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor assistente 2 para Professor assistente 3, a partir de 25/04/2007.

Dispensa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurno do Departamento de Artes Visuais (FG-2), a partir de 1 7/10/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Mário Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/11/2007.

Designa o servidor Therese Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 1º/1/2009.

Nomeia Marisa Cobbe Maass para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, código de vaga n° 0634197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Fausto Delanne de Campos Fest, ocorrida em 30/1/94 .

Designa o servidor Juliano Serra Barreto, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 3/5/2001.

Concede progressão funcional do Professor Auxiliar Nivalda Assunção de Araújo para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 11/04/2000, conforme Decreto nº 94664/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-graduação.

Dispensa o Professor Assistente Nivalda Assunção de Araújo, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Artística, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Procede à progressão funcional do professor Francisco Leite Aviani, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-II,com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Assistente MSB-111 .

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professora Auxiliar AE-3.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB) 1 (um) Televisor em cores para o Centro CPD; 1 (um) Microcomputador (c/ monitor) para o Centro VIS; 1 (um) Impressora a jato de tinta; 3 (três) Microcomputador; 3 (três) Monitor de vídeo; 3 (três) Estabilizadores para o Centro de Custos PED; 1 (um) Chocadeira para o Centro MOR.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Claudia Maynardes, ocupante do cargo de Professor auxiliar 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora assistente 1, a partir de 21/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Fernando Luzzi Las Casas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 23/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mario Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 15/9/2002.

Designa servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Designa servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Itiro Lida, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 23/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Evandro Renato Perotto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor auxiliar MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de professor auxiliar MS 2, a partir de 28/04/2003.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Sílvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenação de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Artes Plásticas - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Belidson Dias Bezerra Junior (Presidente-UnB), Vicente Carlos Martinez Barrios (UnB) e Lucimar Bello Pereira Frange (UFMG). Membros suplentes: Elder Rocha Lima Filho (UnB), Maria Luiza Fragoso D. Taunay (UnB) e Nelson Fernando Inocêncio da Silva (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB-VIS) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Silvio Perini Zamboni (UnB-VIS), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB-VIS) e Suzete Venturelli (UnB-VIS).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial/ Programação (Projetos e Processos) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Wagner Rizzo (Presidente-UnB), Gustavo Amarante Bomfim (UFPB) e Guilherme da Cunha Lima (UPE); Membros Suplentes: Maria Rita Leal (UnB), Raimundo Nonato Veloso Filho (UnB) e Lia Mônica Rossi (UFPB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Artes, Departamento de Artes Visuais (VIS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística (Teoria, Crítica e História da Arte com ênfase em Linguagens Contemporâneas) (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Grace Maria Machado de Freitas (Presidente-UnB/VIS), Mário Roberto Bonomo (UnB/VIS), Stéphane Huchet (UFMG); Membros Suplentes: Elyeser Szturm (UnB/VIS), Tânia Regina Fraga da Silva (UnB/VIS) e Suzete Venturelli (UnB/VIS).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE nº 166/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof (Presidente-UnB), Sílvio Perini Zamboni Adunto (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias Bezerra Júnior (UnB), na condição de Presidente; Irene Maria Fernandes Silva Tourinho (UFG) e Marilda Oliveira de Oliveira (UFSM), na condição de Membros Efetivos; Lívia Marques Carvalho (UFPB), Rejane Galvão Coutinho (UNESP) e Therese Hofmann Gatti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Supervisão de Ensino de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias Bezerra Junior (UnB), na condição de Presidente; Irene Maria Fernandes Silva Tourinho (UFG) e Marilda Oliveira de Oliveira (UFSM), na condição de Membros Efetivos; Lívia Marques Carvalho (UFPB), Rejane Galvão Coutinho (UNESP) e Thérèse Hofmann Gatti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Supervisão de Ensino de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sérgio Rizo Dutra (UnB), na condição de Presidente; Pedro de Andrade Alvim (UnB) e Helenise Monteiro Guimarães (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Elyeser Szturn (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Artes Visuais - Desenho, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias Bezerra Junior (UnB), na condição de Presidente; Maria Isabel Montandon (UnB) e Adriana Rocha Bruno (UFJF), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionísio Gomes de Oliveira (UnB), Irene Maria Fernandes Silva Tourinho (UFG) e Ana Beatriz de Paiva Costa Barroso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Práticas e Supervisão de Ensino de Artes Visuais no sistema híbrido, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias Bezerra Junior (UnB), na condição de Presidente; Maria Isabel Montandon (UnB) e Susana Rangel Vieira da Cunha (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Emerson Dionísio Gomes de Oliveira (UnB), Maria Alice de Fátima Martins (UFG) e Ana Beatriz de Paiva Costa Barroso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Práticas e Supervisão de Ensino de Artes Visuais no sistema híbrido, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Grace Maria Machado de Freitas (UnB), na condição de Presidente; Sônia Salzstein Goldberg (USP) e Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo (UnB), na condição de Membros Efetivos; Elisa de Souza Martinez (UnB), Paulo Venancio Filho (UFRJ) e Elyeser Szturm (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História da Arte, Literatura e Psicanálise, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Karina e Silva Dias (UnB), na condição de Presidente; Regina Célia de Paula (UERJ) e Christus Menezes da Nóbrega (UnB), na condição de Membros Efetivos; Iracema de Almeida Lecourt (UnB), Eliane Chaud (UFG) e Rachel Vianna (UEMG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Silvania Pacheco de França, matrícula 1062042. O concurso destina-se à área de Artes Visuais: Desenho, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1 e Assistente A - Nível 1 (Cadastro de Reserva) para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Emerson Dionisio de Gomes Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Belidson Dias Bezerra (UnB) e Raimundo Martins da Silva Filho (UFG) na condição de Membros Efetivos; Susana Rangel Viera da Cunha (UFRGS), Aldo Victorio Filho (UERJ) e Ana Beatriz de Paiva Barroso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de História e Teoria da Educação em Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Avatar da Silva Moraes para o cargo de Chefe do Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Contrata a professora Laís Fontoura Aderne Faria Neves, no nível de Visitante, no Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Dispensa o professor Orlando Vieira Leite da função de subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Orlando Vieira Leite para exercer a função de Chefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Valeska Úrsula Hadelich de Ferreira de Assistente 3 para Adjunto 1.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Moysés Jacob Mandel de Adjunto 3 para Titular.

Admite o Professor Ney Gabriel Salgado Santos, do Departamento de Arte, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 3.

Designa o professor Luiz Gonzaga Carneiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa, a pedido, a partir de 05/04//93, o servidor Milton Cabral Viana, da função de Coordenador de Graduação do VIS (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Geraldo Orthor Pereira Lima para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Nivalda Assunção de Araújo para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Retifica o Ato da Reitoria nº 259/93, que reintegrou Gisela Magalhães.

Nomeia Juliano Serra Barreto.

Designa a Servidora Mary Sande Pinheiro para exercer a função de Secretária de Departamento (FG-4), do Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor Adelcílio Rocha de Souza, ocupante do cargo de técnico em laboratório/area NI A III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.00044493-07).

Concede aposentadoria ao servidor Avatar da Silva Moraes, ocupante do cargo de professor adjunto de MS C.04 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Artes Visuais, (PROC. Nº. 23106.000324/93-47).

Reintegra Amélia Amorim Toledo, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor assistente de MS B 4 (G), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa o Professor Charles Sebastião Mayer para exercer a função de Chefia do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Dispensa o Professor Maciej Antani Babinski da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais (FG-1).

Concede aposentadoria a servidora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais (PROC. N° 23106.005651/95-01).

Nomeia Regina Cesa para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Rodrigues de F.Sobrinho.

Procede à progressão funcional da servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o cargo de Professor Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes.

Procede a progressão funcional, por titulação, o servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Ana Cláudia Maynardes para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da exoneração de Milton Machado Cardoso, ocorrida em 04/07/1993.

Reintegra Milton Martins Ribeiro, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor titular MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de artes visuais do instituto de artes.

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Reintegra o servidor Fausto Delanne de Campos Fest, beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do art. 8º do Ato das Disposições Constitucionaos Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Reintegra José Rodrigues de Faria Sobrinho, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Suzete Venturelli para a função de Coordenador de Pós-graduação em Arte e Tecnologia da Imagem do Departamento de Artes Visuais, conforme Carta Pós nº 007/1999.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/09/1998.

Designa o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz para exercer função de Coordenadora do Curso de Graduação em Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Juliano Serra Barreto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de professor assistente AS 1, a partir de 04/08/1999.

Procede à progressão funcional da professora Nayara Moreno de Siqueira para a classe de Professor auxiliar MSA-II.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do estágio probatório da servidora Nayara Moreno de Siqueira.

Dispensa o professor Luiz Fernando Luzzi Las-Casas da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes. Designa a professora Glória da Veiga Moura para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Artes.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial (Design) (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Orlando Luiz de Souza Fragoso Costa (Presidente - UnB), Geraldo Orthof (UnB) e Washington Dias Lessa (UERJ). Membros Suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Áreas: Arte e Tecnologia/Artes Plásticas - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente - UnB), Tania Regina Fraga da Silva (UnB) e Suzete Venturelli (UnB). Membros Suplentes: Grace Maria Machado de Freitas - (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Elyeser Szturm (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 212/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Desenho Industrial (Design) - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Itiro Ilda (Presidente - UnB), Guilherme Silva da Cunha Lima (ESDI/UERJ) e Luiz Fernando Luzzi Las Casas (UnB). Membros suplentes: Ivens Fontoura (UFPR), Wagner Rizzo (UnB) e Francisco Leite Aviani (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 073/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Artística / Teoria da Arte Contemporânea (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Geraldo Orthof Pereira Lima (Presidente-UnB), Grace Maria Machado de Freitas (UnB) e Elida Tessler (UFRGS). Membros suplentes: Regina Cesa Pereira (UnB), Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (UnB) e Maria Luiza Taunay (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Belidson Dias (UnB), na condição de Presidente; Raimundo Martins (UFG) e Luciana G. Loponte (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Therese Hoffman Gatti (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Lucimar Bello (PUC-SP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Fundamentos teóricos e metodológicos do ensino de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Therese H. Gatti R. da Costa (UnB), na condição de Presidente; Erinaldo Alves do Nascimento (UFPB) e Wilsa Ramos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Livia Marques Carvalho (UFPB), Nivalda Assunção (UnB) e Belidson Dias (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Tecnologias do Ensino da Arte, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Therese H. Gatti R. da Costa (UnB), na condição de Presidente; Erinaldo Alves do Nascimento (UFPB) e Wilsa Ramos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Livia Marques Carvalho (UFPB), Nivalda Assunção (UnB) e Belidson Dias (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arte Educação: Tecnologias do Ensino da Arte, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Angela Prada de Almeida (UnB) e Elaine Athayde Alves Tedesco (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Feijó Rocha Lima (UnB), Cezar Tadeu Bartholomeu (UFRJ) e Ruth Moreira Sousa Regiani (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fotografia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Artes Visuais (VIS) integrada pelos Professores Vera Mansa Pugliese de Castro (UnB), na condição de Presidente; Stéphane Denis Albert Renê Philippe Huchet (UFMG) e Pedro de Andrade Alvim (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cássio da Silva Fernandes (UNIFESP), Biagio D'Angelo (UnB) e Ana Cândida Franceschini de Avelar Fernandes (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Gloriza Paiva Silva.