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Declara vago, por falecimento, a partir de 26/11/2003, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313703, ocupado pelo servidor Raimundo Soares Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional da servidora Cintia Maria Falkenbach, ocupante do cargo de Professor Auxiliar I, para o nível de Auxiliar II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 19/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Tania Regina Fraga da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405010, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, 19 classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8' da EC n. 20/1998.

Designa o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 12/12/2006.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Elder Rocha Lima Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 12/12/2006.

Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais, a partir de 12/12/2006.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais, a partir de 12/12/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, na servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 03/08/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Wagner da Silva Cavalcanti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 20/10/2003.

Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenação de Graduação em Educação Artística (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Sílvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Concede aposentadoria a servidora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais (PROC. N° 23106.005651/95-01).

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, a partir daquela data.

Reintegra Milton Martins Ribeiro, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor titular MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de artes visuais do instituto de artes.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wellington da Silva Cavalcanti, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/12/2002.

Nomeia Cláudio Maya Monteiro para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Gessy Ottoni Cunha, ocorrida em 05/10/1993.

Procede à progressão funcional da servidora Suzete Venturelli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professora auxiliar para o cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Visuais, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/2002.

Procede à progressão funcional da professora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-I para a classe de professor assistente MSB-II, lotada no Departamento de Artes Visuais, a partir de 11/11/2002.

Nomeia Elyeser Szturm para o cargo de Professos assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Terezinha Maria Losada Moreira para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora adjunta, a partir de 05/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professor adjunto, a partir de 05/11/2002.

Designa a servidora Tania Regina Fraga da Silva para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação, do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Taunay, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a aprtir de 13/10/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 267ª Reunião realizada em 13/10/1995.

Exonera, a partir de 10/10/1995, o servidor Jayme Savite Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual NI D V do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes VIsuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma toca-discos, marca BSR, de uma amplificador, marca Gradiente e de três microfones, marca Himik, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Artes.

Procede à progressão funcional do servidor Elder Rocha Lima Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/NlS.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Nivalda Assunção de Araújo, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Designa servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Dispensa, por término de mandato, servidor Nelson Fernando lnocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/NlS.

Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Maya Monteiro ocupante do cargo de professor auxiliar do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional do servidor Mário Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/11/2007.

Reintegra o servidor Fausto Delanne de Campos Fest, beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do art. 8º do Ato das Disposições Constitucionaos Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.400/2002, de 2 de setembro, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 19/9/2002.

Designa servidora Nayara Moreno de Siqueira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/NIS.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais/NIS.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurno do Departamento de Artes Visuais (FG-2), a partir de 17/10/2007.

Dispensa a servidora Cristina Azra Barrenechea, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação em Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurno do Departamento de Artes Visuais (FG-2), a partir de 1 7/10/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/1998.

Declara vago um cargo, por posse em outro cargo inacumulavel, de Comunicólogo a partir de 11/05/1993, ocupado pelo servidor Juliano Serra Barreto lotado no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria à Lygia Maria Maurity Saboia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403325, do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunta, Doutorado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais conforme a legislação vigente.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim, para exercer a função de Coordenador do curso de Bacharelado em Desenho Industrial, do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Leite Aviani, da função de coordenador do curso de Bacharelado em Desenho industrial, do Departamento de Artes visuais.

Designa a servidora Regina Cesa Pereira, para exercer a função de coordenador do curso noturno de Licenciatura em Educação Artística, do Departamento de Artes visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Gallina Neto, da função de coordenador do curso noturno de Licenciatura em Educação Artística, do Departamento de Artes visuais.

Designa o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, para exercer a função de coordenador do curso de Graduação em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, o servidor Elder Rocha Lima filho, da função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cíntia Maria Falkenbach Rosa Bueno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-3, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Designa servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 15/09/1998.

Designa servidor Nelson Maravalhas Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Juliano Serra Barreto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/09/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Juliano Serra Barreto, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Dispensa, a pedido, a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais/VIS.

Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais.

Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso da função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.

Designa o servidor Luiz Gallina Neto para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Geraldo Orthof Pereira Lima da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.

Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz para exercer função de Coordenadora do Curso de Graduação em Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Symone Rodrigues Jardim da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.

Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello para exercer função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Regina Cesa Pereira da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli da função de Coordenadora do Curso de Gradução em Artes Plásticas (FG-2) do Departameno de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Juliano Serra Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 2, a partir de 3/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Lygia Maria Maurity Saboia de Freitas, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/11/2001.

Designar a servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, para exercer a função de Secretário, lotada no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, a partir de 07/081995, a servidora Mary Sande Pinheiro, da função de Secretário, lotada no Departamento de Artes Visuais.

Homologa o resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório, da servidora Alice Prado de Carvalho, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Artes Visuais, à vista da deliberação do Conselho Departamental do Instituto de Artes, em reunião realizada em 30 de maio de 1995, considerando-a reprovada.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o cargo de Professor Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mario Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 15/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Luiz Fernando Luzzi Las Casas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir de 23/8/2002.

Concede adicional de insalubridade, a Professora Magistério Superior, Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, lotada no Ateiier/Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Designa o servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Elisa de Souza Martinez, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.

Designa para o trablho interino na função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, o Professor Adjunto, Nelson Maravalhas Júnior.

Designa a servidora Maria Luiza Fragoso D' Escragnolle Taunay, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, o Professor Adjunto, Nelson Maravalhas Júnior.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, da função de Subchefe, do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/09/1998.

Exonera a servidora Alice Prado de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708282, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Autoriza a renovação da lotação da Professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Suzete Venturelli para a função de Coordenador de Pós-graduação em Arte e Tecnologia da Imagem do Departamento de Artes Visuais, conforme Carta Pós nº 007/1999.

Procede à progressão funcional do servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede adicional de insalubridade, ao Desenhista Técnico, Magno Ernesto Cavalcante, lotado no Atelier/ Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doadas à FUB pela Caixa Econômica Federal. Informa, ainda, que tais bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Artes Visuais (VIS). O documento consta um anexo que não está presente.

Procede a progressão funcional, por titulação, o servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Nelson Fernando Inocêncio Da Silva para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gisela Magalhães, ocorrida em 13/09/1993.

Concede aposentadoria à servidora Cathleen Sidki, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402363, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS DE C IV (D), lotada no Departamento de Artes Visuais/VIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.