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Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Biologia Celular, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Biologia Celular/Citologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Sônia Nair Báo (Presidente-UnB), Carlos Roberto Félix (UnB) e Elliot W. Kitajima (UnB). Membros Suplentes: Renato de Oliveira Resende (UnB), ‪Bergmann Morais Ribeiro (UnB) e Ana Cláudia G. Araújo (Embrapa).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo ao Departamento de Biologia Celular (CEL), ficando assim constituída: Área de Bioquímica: Professores Membros Efetivos: Lauro Morhy (Presidente), Waldenor Barbosa da Cruz e Ruy de Araújo Caldas. Suplentes: Kumiko Mizuta, Carlos Roberto Felix e Jeferson Bastos Aragão.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bergmann Morais Ribeiro (CEL/UnB); Maria de Lourdes Teixeira de Moraes Polizeli (USP); Maria das Graças de Almeida Felipe (USP), na condição de membros efetivos; Anamélia Lorenzetti Bocca (CEL/UnB); Ricardo Bentes de Azevedo (GEM/UnB); Renato de Oliveira Resende (CEL/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Enzimologia, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular (CEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jáder Marinho Filho (UnB), Elliot Watanabe Kitajiima (ESALQ), Celuta Sales Alviano (UFRJ), Fábio Pedrosa (UFPR) e Edmar Chartone (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Roberto Brandão Cavalcanti (UnB) e João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Molecular, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o professor Milton Thiago de Mello, do Departamento de Biologia Celular, para exercer as funções de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Concede Gratificação de Representação de Chefia de Departamento ao professor Elliot Watanabe Kitajima, referente ao período em que exerceu funções de chefe do Departamento de Biologia Celular.

Cria, no Departamento de Biologia Celular, um cargo de Escriturário.

Criar uma vaga para cargo de Auxiliar de Laboratório no Departamento de Biologia Celular.

Abre crédito especial às atividades docentes do Departamento de Biologia Celular, em elementos de despesas referentes a material. Destaca o saldo do exercício anterior como fonte dos recursos e dedica-os à instalação e ao funcionamento do Curso de Fisiologia Geral.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços referência 1, no Departamento de Biologia Celular.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade fazer face as despesas de capital com o curso de Pós Graduação em Biologia Molecular à cargo do Departamento de Biologia Celular os recursos necessários correrão por conta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Abre crédito suplementar à unidade hospital de Sobradinho destinados à aquisição de móveis para anexo didático, abre crédito suplementar à unidade direção da faculdade de educação destinados à aquisição de cadeiras para o auditório dois candangos e duplicadora e gravadora para uso dos departamentos da faculdade. Abre crédito suplementar à unidade gabinete do Reitor destinados à aquisição de materiais para a sala de relações públicas da unb, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia animal destinados as despesas de instalação do laboratório multidisciplinar para funcionamento da disciplina farmacologia, abre crédito suplementar à unidade departamento de biologia celular destinado a atender as despesas com instalação e funcionamento do curso de fisiologia geral, abre crédito especial à unidade serviço de material destinados à aquisição de exaustores, ventiladores e geladeira para o departamento de medicina complementar. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras destinados ao detalhamento do projeto da segunda etapa da Praça maior, abre crédito suplementar a unidade processamento de dados destinados as despesas de utilização do computador da NOVACAP, abre crédito suplementar à unidade à editora UnB, destinados as despesas com a coedição do livro introdução teoria das probabilidades. Abre crédito à unidade diretoria de assuntos comunitários destinados à aquisição de móveis para creche da UnB. Abre crédito suplementar à unidade biblioteca cental destinados a complementar a renovação da assinatura de periódicos. Abre crédito suplementar à unidade serviço de obras complementares destinado a colocação de dez grelhas de piso para a sala do computador B-6700.

Dispensa o Sr. Elliot Watanabe Kitajima da Chefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciencias Biologicas.

Designa o Sr. Jeferson Bastos Aragão da Chefia do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciencias Biologicas.

Extingue uma vaga para o cargo de professor no FIS, uma vafa para professor assistente no GEO, uma vaga para auxiliar de ensino, uma vaga para professor colaborador 3 e uma vaga para professor colaborador 2 no EST, uma vaga de professor assistente no CEL, uma vaga de professor colaborador no ANI, uma vaga de auxiliiar de ensino e uma vaga de professor colaborador no PSI, duas vagas de professor colaborador no CIS, uma vaga de professor colaborador 2 e duas vagas de professor colaborador 4 no GEH, uma vaga de professor colaborador no ART, uma vaga de professor visitante e uma vaga de professor colaborador no LEL, uma vaga de professor adjunto no URB, uma vaga de professor colaborador no ENC, uma vaga de professor assistente no ENM, uma vaga de professor assistente no MDG, uma vaga de professor colaborador no ADM, uma vaga de professor visitante, uma vaga de professor colaborador 4 no DIR e uma vaga de professor colaborador no REL e Cria duas vaga de professor colaborador 2, três vaga de professor colaborador 3, cinco vagas de professor colaborador 4, duas vagas de auxiliar de ensino, uma vaga de professor assistente 2, três vagas de professor assistente 3 e uma vaga de professor visitante titular no SOC, uma vaga de professor colaborador 3 no GEO, uma vaga de professor colaborador 4 no CEL, uma vaga de professor colaborador 1 no PSI e uma vaga de professor asjunto 3 no URB.

Extingue uma vaga de professor assistente 2 e uma vaga de professor adjunto 1 no FIS, uma vaga de professor assistente 2 no CEL, uma vaga de professor assistente 2 no URB, uma vaga de professor adjunto 2 no ENC, uma vaga de professor adjunto 1 no ENE, uma vaga de professor assistente 1 no MDC, uma vaga de professor adjunto 2 no FED, uma vaga de professor adjunto 1 no AJU, uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor colaborador 2 no SOC e Cria uma vaga de professor assistente 3 e uma vaga de professor adjunto 2 no FIS, uma vaga de professor assistente 3 no CEL, uma vaga de professor assistente 3 no URB, uma vaga de professor adjunto 3 no EBC, uma vaga de professor adjunto 3 no ENE, uma vaga de professor visitante adjunto 2 no ENM, uma vaga de professor assistente 2 no MDC, uma vaga de professor adjunto 3 no FED e uma vaga de professor adjunto 2 no AJU.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: extingui uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, vagas de Auxiliar de Serviços, Operador de Copiadora, Enfermeiro, Telefonista, Encarregado de Compras, Auxiliar de Laboratório Clínico, Atendente, Motorista, Escrituário, Auxiliar de Enfermagem, Mecânico, Técnico de Laboratório Clínico, Médico, Supervisor. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos, da seguinte forma: cria uma vaga de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa, vagas de Auxiliar de Serviços, Técnico de Laboratório de Ensino e Pesquisa, Operador de Copiadora, Supervisor. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Extingue no Centro de Custo DAD uma vaga de Supervisor Especializado 5 e cria no Centro de Custo CEL uma vaga para Supervisor Especializado 4.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório referência 3, no Departamento de Biologia Vegetal.

Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz, do CEL, executor e o secretário José Machado Cardoso, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e a Central de Medicamentos-CEME, que tem por objetivo a pesquisa científica visando à otimização do processo de isolamento e purificação do hormônio do crescimento humano e outros da adeno-hipófise.

Dispensa, a pedido, o professor Isaac Roitman da função de representante do Departamento Biologia Celular na Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor José Maria Gonçalves de Almeida Jr. Do cargo de chefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor João Lúcio de Azevedo para o cargo de chefe do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Elliot Watanabe Kitajima, a pedido, da função de representante do Departamento de Biologia Celular junto a Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Professor Laércio Leonel Leite para exercer o cargo de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o Professor Pedro Américo Cabral Senna para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Admite o professor Spartaco Astolfi Filho do Departamento de Biologia Celular no nivel de Assistente.

Dispensa o professor Waldenor Barbosa da Cruz, a pedido, da função de representante do Departamento de Biologia Celular na Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Cirano José Ulhoa para a função de subchefe do Departamento de Biologia Celular.

Designa a servidora Marilene Henning Vainstein para a função de chefe do Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional da professora adjunta Lenise Aparecida Martins Garcia, do nível 1 para o nível 2, lotada no Departamento de Biologia Celular.

Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz para a função de Chefe do Departamento de Biologia Celular a partir de 24/05/89.

Dispensa, a pedido, a professora Kumiko Mizuta da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 24/05/89.

Designa a professora Kumiko Mizuta para a função gratificada (FG-5) de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, a partir desta data.

Admite a professora Maristela de Oliveira Azevedo, do Departamento de Biologia Celular, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Progressão Funcional, por titulação, a partir de 09/11/93 da servidora Beatriz Dolabela de Lima, ocupante do cargo de professor assistente AS-01 para o cargo de professor adjunto 01 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de biologia celular.

Dispensa o Servidor José Mariano Neto da função de Secretário de Departamento (FG-4), do Departamento de Biologia Celular.

Torna sem efeito o Ato de Reitoria nº 1050, publicado no D.O.U de 04/07/1995, que nomeou Eugen Silvano Gander, para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, do Departamento de Biologia Celular, do Quadro de Pessoal Permanente.

Procede à progressão funcional do servidor Bergmann Morais Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Sérigo Costa Oliveira para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 677412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Nice Alves Vianna, ocorrida em 19/08/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Hiroaki Ikemoto, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional do servidor Marcelo de Macedo Brígido, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, por titulação da servidora Sônia Maria de Freitas, ocupante do cargo de Professor assistente para o cargo de Professos Adjunto, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial de um projetor de slides adquiridos por meio de convênio PET/CAPES devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Exonera, a pedido, a servidora Debora Siqueira Moll, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Biologia NI C V, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 28/03/1996, a servidora Maria Sueli Soares Felipe, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) e Iara Gomes Brasileiro (GEM) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996. Designa os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (CFS) e Lenise Aparecida M. Garcia (CEL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/04/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Elliot Watanabe Kitajima, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Declara vago, a partir de 16/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de químico NS C II, código da vaga 315222, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Ricardo Basto Cunha, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) sistema com infra-vermelho, o qual foi adquirido pela Finatec, com recursos da Fundação Banco do Brasil. O referido bem deverá ser alocado na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Biologia Celular - CEL.

Nomeia Marlene Teixeira de Souza para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708174, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, como lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da exoneração de Marilene Henning Vainstein, ocorrida em 12/08/1997.

Designa o servidor Carlos André Ornelas Ricart para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens: Espectrofotômetro marca Pharmacia, Modelo Ultraspectro 2000; Incubadora tipo Shaker marca Gallenpark; Coletor de Frações marca Pharmacia; Bomba peristáltica marca Pharmacia; pertencentes à carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular/CEL, doados à Universidade Federal de Goiás/UFG, de conformidade com o Decreto 99658/90.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório das servidoras abaixo relacionadas: Loise Pedrosa Salles, matrícula nº 150606, para o cargo de Cirurgião dentista, admitida em 26/04/1996, no CEL e Maria Jacy de Souza, matrícula nº 14856, para o cargo de Enfermeiro, admitida em 31/07/1996, no HUB.

Procede à progressão funcional da servidora Loreny Gimenes Giuliano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para o nível de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando PAT 153/99, de 02/06/1999, dos bens abaixo relacionados, que foram doados à FUB pela Finatec, devendo ser alocados na carga dos Agentes Patrimoniais dos Centros de Custo indicados a seguir: um cromatógrafo a gás - CEL; um microcomputador - CEL; um monitor de vídeo colorido de 14- CEL; dois rateadores com cabo - EMP; um teclado alfanumérico - ENE; um teclado alfanumérico - CEL; uma unidade de CD-ROOM - CEL.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 5 fontes de alimentação digital, de 3 Y2 digitos - marca Gubintec e 1 banho maria com tampa de 6 anéis e cuba de inox, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Aloca os referidos bens, respectivamente, nas cargas dos agentes patrimoniais do Instituto de Química (IQ) e do Departamento de Biologia Celular (CEL).

Concede aposentadoria à servidora Maristela de Oliveira Azevedo ocupante do cargo de professor adjunto DE MS C IV (D) com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional da professora Lenise Aparecida Martins Garcia para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma impresora colorida, marca Epson 600, a jato de tinta para o CEL; uma Geladeira - tipo frigobar para o CEAM; uma máquina copiadora, modelo 5021, série IPM513341 para a FEF; uma impressora a jato de tinta, HP deskjet 520 para a GEM; um aparelho Phgâmetro, modelo M250, série 5481, marca Corning para a FSD; um televisor de 14 polegadas para o HUB; que foram doados a FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0042/2000.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, uma centrífuga refrigerada - Marca Hitachi - Modelo CR-21, estabilizadores de voltagem 1 KVA, uma impresora marca HP 610 C, um microcomputador Pentium III 550 MHZ - Netrix, um monitor de vídeo 15 polegadas SVGA, um scanner HP 3200 C e um teclado para a CEL; uma impressora HP deskjet 660, um microcomputador Pentium 166, um monitor de vídeo e um teclado para a IFD, adquiridos com recursos PADCT. Aloca os referidos bens ao Agente Patrimonial do Centro de Custo correspondente, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992, conforme Memorando PAT nº 0039/2000, Memorando IF nº 0022/2000, Notas de Declaração de Importação e da Nota Fiscal de Venda a Consumidor nº 0889/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Carlos André Ornelas Ricart do Departamento de Biologia Celular, a partir da data de 25/04/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Procede à progressão funcional da professora Elizabeth Maria Talá de Souza, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de professor adjunto MSC-III,a partir de 11/07/2000 .

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcelo de Macedo Brígido,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular .

Exonera à pedido, a partir de 1/3/201, o servidor Fernando Barcellos Razuck, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, código de vaga n° 707831, do Departamento de Biologia Celular (CEL) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Procede à progressão funcional da professora Lídia Maria Pepe de Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 03/05/2001.

Procede à progressão funcional do servidor Bergmann Moraes Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime Martins de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Wellington Emilio Ferreira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 10/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marisia Ferreira Cortes, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Dispensa por término de mandato, servidor Carlos André Omelas Ricart, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular.

Procede a progressão funcional de Marcelo Hermes Lima, de Professor Adjunto MS3 a Professor Adjunto MS4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Biologia Celular, a partir de 03/08/2006.

Reconduz o servidor Bergmann Morais Ribeiro, Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Molecular, do Departamento de Biologia Celular, a partir de 1º/08/2006.

Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Carlos Roberto Felix, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Magistério superior, Titular, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 40, § 1, inciso 1° da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 40, § 1, inciso 1, e § 39 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8112/90, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria à servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 32, incisos I e II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Dispensa a servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular, a partir de 14/2/2008.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Fernando Fortes de Valencia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para o cargo de Professor Adjunto-1.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Loise Pedrosa Saltes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cirurgiã—Dentista, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato, servidor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Designa servidor Bergmann Morais Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Biologia Celular/CEL.

Proceder à progressão funcional do professor Carlos André Ornelas Ricart, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Pedro Jose Portugal Zanotta, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS 3, com lotação no Departamento de Biologia Celular/CEL, para o cargo de professor assistente MS 4, a partir de 08/05/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Fernando Araripe Gonçalves Torres, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Biologia Celular/CEL, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 02/06/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 17/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Rufino dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado no Departamento de Biologia Celular.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Antônio Rufino dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa, por término de mandato da função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Molecular do Departamento de Biologia Celular, o Professor Adjunto Edivaldo Ximenes Ferreira Filho.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Fátima Lopes Cesário, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/´rea, nível intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Biologia Celulara, com fundadmento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Hélio Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem da Lei nº 8.112/1990.

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 012/86, relativa ao Departamento de Biologia Celular e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Biologia Molecular - Diferenciação Celular e Biologia Molecular - Regulação da Expressão Gênica - Membros Efetivos: Spartacos Astolfi Filho (CEL - Presidente), Isaac Roitman (DPP) e Waldenor Barbosa da Cruz (CEL). Suplentes: Elliot Watanabe Kitajima (CEL), Carlos Eduardo Tosta da Silva (MDC) e Kumiko Mizuta (CEL).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor na Área de Biologia Molecular referente ao Departamento de Biologia Celular constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Spataco Astolfi Filho (CEL - Presidente), Isaac Roitman (CEL) e Waldenor Barbosa da Cruz (CEL). Suplentes: Kumiko Mizuta (CEL), Elliot Watanabe Kitajima (CEL) e Carlos Eduardo Tosta da Silva (MDC).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renato de Oliveira Resende (UnB); Beatriz Ernestina Cabilio Guth (UNIFESP); João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de membros efetivos; Mansa Álvares da Silva Velloso Ferreira (UnB); Marcelo de Macedo Brígido (UnB); Bergmann Morais Ribeiro (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Microbiologia, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprovar a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renato de Oliveira Resende (Presidente/UnB); Sergio Eduardo Longo Fracalanzza (UFRJ); João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de membros efetivos; Mansa Alvares da Silva Veiloso Ferreira (UnB); Marcelo de Macedo Brígido (UnB); Bergmann Morais Ribeiro (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Microbiologia, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ricardo Bentes de Azevedo (UnB), na condição de Presidente; Ana Cláudia Guerra de Araújo (CENARGEM EMBRAPA) e Ulysses Garcia Casado Lins (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Mônica Pereira Garcia (UnB), Jaime Martins de Santana (UnB) e Diva Maria de Alencar Dusi (CENARGEM EMBRAPA), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Celular: Microscopia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Biologia Celular (CEL) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz (UnB), na condição de Presidente; Cristiane Cunha Frota (UFC) e Yovanka Pérez Ginoris (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Lucrécia Gerosa Ramos (UnB), Beatriz Dolabela de Lima (UnB) e Lenise Aparecida Martins Garcia (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Microbiana, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede aos seguintes alunos Bolsa de Monitor l junto ao Instituto de Ciências Biológicas da UnB: Departamento de Biologia Nuclear - Pedro José de Lima Filho, Maria das Graças Souza, Amadeu Roselli Cruz, Antonio Alves de Souza, Samuel Goldenberg, Renato Camargo Viscardi; Departamento de Biologia Animal - Paulo Juvenal Alves, Luiz Carlos Cecílio, Enrique Calaf Calaf, Arnaldo Moreira da Silva, Celina Maria Turchi Martelli, João Batista Calixto, Natércio de S. Freitas, Luiz Fernando Marouelli, Evandro José Vieira, Tedi Ferreira, Sergio Roberto Chamas, Valdecir Gonçalves Bueno, Denise Lobo N. da Gama, Eliana Leoni F. Monteiro, Luiz Shozo Osaki, Valdi Bezerra; Departamento de Biologia Vegetal - Paulo Roberto Accioly Lobo, Maria Helena Miranda; Departamente de Psicologia - Dalino Nolasco Marinho, Maria Auxiliadora Gomes Andrade, Francisco Erivan Vital Rangel, Maria Aglair de Souza Coelho, Ione Milani, Evenice Almeida Santos, Marta Furtado Freire, Luis Carlos Ferreire de Carvalho, Maria Conceição Peres Domingues, Erotides Alves de Araújo, Otília Garcia Carneiro, Marisa Almeida Del'lsola, Paulo Rogério Menandro, José Carlos Zanelli.

Concede ao professor titular Isaac Roitman, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.

Concede ao professor titular Elliot Watanabe Kitajima, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.

Concede bolsa de monitoria aos seguintes alunos do Instituto de Ciências Biológicas: Maria de Fátima Batista, do Departamento de Biologia Vegetal; Maria Cristina Chavantes, Valéria Tarsia Duarte, Noha Fernandes Cláudio, Laerte Tadeu Auad, Tarcisio B. de Paula, Norma Aparecida Hakne, Carmen Dulce Correa de Lima, Giselda Maria Gomes Kalil, Clóvis Kapenu Soares e Wilson Roberto Lourenço, do Departamento de Biologia Animal; Eurípedes de Alvarenga Barbosa, Flávio Alberto Botelho, João Pedro Gouveia, Paulo Roberto Rocha, Edmundo Octávio Raspant e Brasil Coury Sobrinho, do Departamento de Biologia Celular.

Designa o professor Isaac Roitman para o cargo de chefe do Departamento de Biologia Celular.

Designa o professor Manuel Mateus Ventura, do Departamento de Biologia Celular, para executar convênio entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa.