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Designa o Li Weigang, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Mestrado em Informática do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Mestrado em Informática do Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Jan Mendonça Corrêa, lotado no Departamento de Ciência da Computação, ocupante do cargo de Professor Assistente.

Procede à progressão funcional da Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Associado II.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Pezuol Jacobi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Designa a Priscila América Solis Mendez Barreto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Reconduz a Célia Ghedini Ralha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação.

Designa o professor Guilherme Albuquerque Pinto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa a professora Cláudia Nalon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado do Departamento de Ciência da Computação.

Procede a progressão funcional do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 8/2/2008.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2007.

Dispensa a servidora Maria Emília Machado Telles Walter, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 12/12/2007.

Designa a servidora Rosa Amariles Vilar de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 31/10/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Jacir Luiz Bordim, lotado no Departamento de Ciência da Computação, ocupante do cargo de Professor Adjunto lI, matrícula nº. 1010590, referente ao período de 30/3/2005 a 30/7/2007.

Dispensa o servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Curso de Licenciatura em Computação do Departamento de Ciência da Computação (FG-5).

Procede à progressão funcional da servidora Maria Ernília Machado felles Walter, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/09/2007.

Concede à servidora Rosa Amariles Vilar de Azevedo, matrícula SIAPE nº 4037033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/06/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Nuno de Castro Santo Rosa, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor associado 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Priscila América Solis Mendez Barreto, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Adjundo 1, a partir de 31/07/2007.

Dispensa o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 04/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Solano Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sandra Maria de Freitas Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotada no Departamento de Ciência da Computação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Dispensa o servidor Reginaldo Rosa do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Curso de Licenciatura (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 14/11/2006.

Designa o servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Lincenciatura em Computação (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 14/11/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Li Weigang, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede a progressão funcional de Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede a progressão funcional de Aluízio Arcela Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Dispensa, por término de mandato, Marco Aurélio de Carvalho, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em informática Noturno, do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/09/2006.

Designa Priscila América Solis Mendez Barreto, Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação Noturno, do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 19/09/2006.

Nomeia Guilherme Alburqueque Pinto, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313827, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Hildo Honório do Couto, ocorrida em 14/05/1998.

Nomeia Pedro de Azevedo Berger habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313855, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por aposentadoria de Maria Luíza Falcão Silva, ocorrida em 15/04/2003.

Nomeia Carla Maria Chagas e Cavalcante Koike, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313574, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por exoneração de Heloísa Helena de Oliveira Lobo, ocorrida em 02/02/1994.

Determina que João José Costa Gondim, matrícula 139751, lotado no Departamento de Ciência da Computação, restitua ao erário os valores recebidos a título de gratificação por dedicação exclusiva, nos períodos de 03/11/1998 a 29/10/1999 e 03/01/2000 a 30/04/2003, além da importância relativa às custas processuais conforme a Lei 8.112/90, seguindo o processo nº 23106.001195/2006-85.

Nomeia Flávio Leonardo Cavalcanti de Moura, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE (código de vaga nº 313563), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Ney Gabriel Salgado dos Santos.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Díbio Leandro Borges, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, do cargo de Professor Assistente AS-1 para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/01/2006.

Nomeia o candidato Díbio Leandro Borges para o cargo de Professor Adjunto, habilitado no concurso público de Edital Convocatório nº 197/2005 e Edital de Homologação nº 315/2005, código de vaga nº 312595, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Said Najati Sidki, efetivada em 25/04/2002.

Designa a Professora Adjunta Maria Emília Machado Telles Walter, a partir de 14/12/2005, à função de Chefe pro tempore, ou temporariamente, do Departamento de Ciência da Computação (CIC).

Dispensa da função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, a pedido, a partir de 14/11/2005, o Professor Adjunto Murilo Silva de Camargo.

Nomeia Priscila América Solis Mendez Barreto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 69/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 183/2005, publicado no DOU de 12/08/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312611, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Erico Paulo Siedmar Weidle, ocorrida em 19/02/2002.

Nomeia Carla Denise Castanho, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 68/2005, publicado no DOU de 02/06/2005, e Edital de Homologação nº 182/2005, publicado no DOU de 01/08/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312495, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Lauro Morhy, ocorrida em 19/12/2003.

Nomear Jan Mendonça Corrêa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público, objeto do Edital Convocatório nº 52/2004, publicado no DOU de 02/09/2004, e Edital de Homologação nº 2/2005, publicado no DOU de 24/01/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 312091, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Jobim Filho, ocorrida em 31/12/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Carlos Loureiro Ralha, matrícula nº 995924, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, lotado no Departamento de Ciência da Computação, referente ao período de 16/08/2002 a 16/12/2004.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Jacir Luiz Bordim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 06/04/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 23/01/2005.

Nomeia Jacir Luiz Bordim, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público, objeto do Edital Convocatório a 52/2004, publicado no DOU de 2/9/2004, e Edital de Homologação n. 2/2005, publicado no DOU de 24/1/2005, para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M DE, código de vaga n. 314637, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Erastóstenes Edson Ramalho de Araújo, ocorrida em 23/2/1999.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Fernando Náufel do Amaral, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, vaga nº 314637, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em decorrência da exoneração de Erastotenes Edson Ramalho de Araújo.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Claúdia Nalon, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 314985, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em decorrência da exoneração de Silvone Alves Assis.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora a jato de tinta mod. Marca HP 840C, que foi doada pelo Grupo de Inteligência Artificial do Departamento de Ciência da Computação, bem como a alocação dessa na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Maria Emilia Machado Teiles Walter, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Subchefe do Departamento de Ciência da Computação.

Designa o servidor Murilo Silva de Camargo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe, pro tempore do Departamento de Ciência da Computação.

Exonera, a pedido, a partir de 30/01/2004, o servidor Paulo Jobim Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, com lotação no CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Designa o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1), pro tempore, do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência da Computação.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Designa o servidor Li Weigang, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Informática do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a pedido, a servidora Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Informática do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Designa o servidor Li Weigang, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a pedido, o servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do CIC/Departamento de Ciência da Computação.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Procede à progressão funcional da professora Alba Cristina Magalhães Alves de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lll, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 13/08/2003.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Remis Balaniuk, candidato habilitado em l lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n.119/2002, publicado no DOU de 18/10/2002, e Edital de Homologação n. 23/2003, publicado no DOU de 23/6/2003, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 315152, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da exoneração de Gentil José de Lucena Filho, ocorrida em 17/5/1999.

Designa o servidor Reginaldo Rosa do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário do Curso de Licenciatura Noturno (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 7/5/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um aparelho de ar condicionado, 30.000 BTU's, que foi doado pela Fepad, bem como a alocação desse na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasílía/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Ciência da Computação/CIC. 3 (três) microcomputadores AMD Athion 1.0 GHZ, HD 3006b, 256 mb, MB 5040 Kutab-Pro, vídeo 8 mbi, pala rede 10/100, som mouse, tecladop, CD rom 58x, 3 (três) switler/distribuidor com respectivo cabos, acessórios, 1 (um) projetor de imagem infocus, 01 (um) Microcomputador com placa mãe Asus Cuv4x-DLS, HD ultra 160 SCSI 18.2G13, memória DIM, 1 (um) monitor Sansung 550v 15, 02 (dois) notebooks satélite 3000, 128 MB Ram, HD 20, DVD, fax e rede, maleta para transporte e mouse, 01 (uma) impressora Laserjet 1200, 1 (um) rack piso 40x670MM, 23 (vinte e três) poltronas interlocutor base fixa em s com braços em tecido confeccionado com espuma injetada em tecido liso.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 23/01/2003.

Designa, o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de professor adjunto MS, para exercer a função de coordenador de graduação diurno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 11/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de graduação diurno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 11/04/2003.

Designa, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de secretária (FG-4) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária do curso de Licenciatura (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de secretária (FG-4) do Departamento de Ciência da Computação/CIC, a partir de 15/04/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotada no Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Informática do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2002.

Designa o servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 10/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Wagner Teixeira da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 10/12/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 01/12/2002, o servidor Silvone Alves Assis, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Ciência da Computação.

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, a servidora Sandra Maria de Freitas da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, da função de Secretária do Curso de Licenciatura em Computação (FG-5) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Rosário de Fátima Sampaio Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403688, ocupante do cargo de Recepcionista NI 5 III, lotada no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998.

Designa servidor Marcelo Ladeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) no Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Designa a servidora Jana Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretária do Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa, a pedido, o servidor Solano Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário do Departamento de Ciência da Computação.

Nomeia José Carlos Loureiro Ralha, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 106/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da transferência de Lúcia de Santiago D. B. Quental, ocorrida em 06/04/1993.

Nomeia Célia Ghedini Ralha, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 106/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da demissão de Daniel Távora de Queiroz, ocorrida em 01/03/1997.

Nomeia Díbio Leandro Borges, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 14/2002, e Edital de Homologação nº 61/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento Ciência da Computação, em vaga decorrente de exoneração de Gentil José e Lucena Filho, ocorrida em 17/05/1999.

Designa a servidora Maria de Fátima Ramos Brandão, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Informática Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIO.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Pezzuol Jacobi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática Noturno (FG-2) do Departamento de Ciência da Computação/CIC.

Nomeia Juliana Fernandes Camapum Wanderley, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 12/2002, do DOU de 15/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312652, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato da Veiga Guadagnin, ocorrida em 23/05/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo Ladeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para o cargo de Professor Adjunto 1. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS IV.

Procede à progressão funcional da professora Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Ciência da Computação para a classe de Professor Adjunto MSC-III, Ocupa o cargo de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor Li Weigang, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 31/05/2001.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora, que foi doada à FUB pela FEPAD. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ciência da Computação (CIC).

Procede à progressão funcional, por titulação, de 1 padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 31/1/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Laforga de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Departamento de Ciência da Computação.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de ar condicionado e o aloca carga do Agente Patrimonial do Departamento de Ciência da Computação (CIC).