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Conceder licença com ônus limitado ao professor Mozart Victor Russomano, do Departamento de Direito da FA, do período de 16 a 29 de setembro de 1974, a fim de participar da jornada latino-americana do Direito do trabalho.

Designa a professora Ana Maria Vilella, do Departamento de Direito, para o cargo de vice-diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede licença sem ônus para o professor do Departamento de Direito, Luiz Vicente Cernicchiaro.

Dispensa, a pedido, o professor colaborador Vicente Landim de Macedo do Departamento de Direito.

Designa professores para exercerem as funções de Professor Orientador: Mário Antônio Bica de Morais e Paulo César Bezerra do Departamento de Física, Aldo Paviani do Departamento de Geociências, Joaquim Araújo Ramos e José Henrique de Sá Mesquita do Departamento de Matemática, Luiz Rodrigues Pereira do Departamento de Química, Armando Takatsu do Departamento de Biologia Vegetal, Cléber José Rodrigues Alho do Departamento de Biologia Animal, Maria Hermelinda V. M. Mundin do Departamento de Biologia Celular, Júlio César Melatti do Departamento de Ciencias Sociais, Dinair Andrade da Silva do Departamento de Fiosofia e História, Terezinha Rosa Cruz do Departamento de Desenho, José Dapico Alves do Departamento de Engenharia Civil, Clóvis Pinho Ilha, Wilson Gonçalves de Almeida e Luiz Carlos Bahiana do Departamento de Engenharia Elétrica, Urbano Ernesto Stumpf e Antônio Arlindo Guidetti do Departamento de Engenharia Mecânica, Lúcio Flávio de Mendonça Villaça do Departamento de Educação Física, Vera Amália Amarante Macedo do Departamento de Biblioteconomia, Luiza Gonzaga Figueiredo Motta do Departamento de Comunicação, José Francisco Resek do Departamento de Direito e João Eudes Rodrigues Pinheiro do Departamento de Métodos e Técnicas.

Designa o professor Gutemberg Lima Rodrigues para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Extingue 1 vaga para o cargo de Copeiro referência 2 e cria 1 vaga para o cargo de Copeiro referência 3, no Departamento de Direito.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo em comissão de secretária junto ao Departamento de Biblioteconomia e a designa para exercer o cargo de secretária junto ao Departamento de Direito.

Prorroga a licença sem ônus concedida ao professor Luiz Vicente Cernicchiaro do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede bolsa mensal com recursos do convênio FUB/CAPES aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Física Pitágoras Silva Galiza;Cláudio Furtado Freire;Ivan Frederico Lupiano;Artur Cornélio Oto;José Antonio Simões Filho;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Química José Regis Botelho;Helena de Carvalho;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Comunicação Anísio José Garayp;Delfim Afonso;Paulo Atonio Mota;Samir Suaiden;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Direito Mirtô Fraga;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Fitopatologia Maria da Imaculada Conceição S Gama;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Letras Nara Maria Maia Antunes;Sandra Regina Ribas;Vania Maria Bernardes;Jacir Braz de Vicente;Maria Ricardina Sobrinho;Dante Ximenes Nascimento;José Adelmo Guimarães;Lucia Quental N Almeida;Edson Carlos N Souza;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Biologia Molecular Pedro José Portugal;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Matemática Celso Vitorio Drerezan;Lidia Hatsumi Higashi;Manuel Z Deler;Maroio José N Dantas;Marina Toioko Kobayashi;Noemia Leitão Madureira;Odonias Silva;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Economia Eduardo B Viotti;José Luiz Lobo Paiva;Lutero Pereira Couto;Magno Rogério Costa;Márcia Maria D'Avila Viana;Mariano de Matos Macedo;Raul Cristóvão dos Santos;Roberto Vermulum;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Geologia Carlos José Souza;Antonio Celso Campolim Fogaça;Nosvaldo Araujo Teixeira;Claudio A Milliotti;Oscar Muniz Arreola;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Sociologia Luciana de Nobrega Ribeiro;Maria Antonieta Albuquerque;Lenita Maria Turehy Pacheco;Elisa Cabral;Deis Elucy Siqueira;Mari'Stela Bezerra Bernardo;Rose Mary Ferreira Queiroz;Antonio da Silva Câmara;Edna Maria Zema;Iara Regina Ussan;Luiza Massei;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Medicina Tropical João Barberino Santos;Claudson Nery de Castro;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Psicologia Cláudio Jorge Silva Rodrigues;Sandra Maria Galeano;Evenios Almeida Santos;Maria Tereza J B de Almeida;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Antropologia Iara Maria Brum;Marly Elizabeth;Jane Felipe Beltrão;Dolores Cornélia;Lygia Terezinha;Denise Farah;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de História Naiami Kaadi Oliveira;José Vicente Delgado;Zenaide Scotti Hirson;Michel Zaidan Filho;Diana Cleia Garcia da Motta;Nilson Lopes Lima dos Santos;Gilvanize Moreira da Silva;Maria Eurydies Barros Ribeiro;aos alunos de Pós Graduação do Departamento de Educação Iganes Martins Tollini;Laudiene Maria Coutinho Vieira;Maria Regima de Lemos Prazeres;Renan Dini.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, durante o afastamento do titular em gozo de licença.

Dispensa a professora Anna Maria Villella da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor José Francisco Paes Landin para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 3 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e 1 vaga de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 e 3 para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 para o cargo de Visitante Adjunto 1, 1 para o cargo de Adjunto 2 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 2, 1 para o cargo de Assistente 1, e 1 para o cargo de Assistente 2 no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Estatística. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Celular. Extingue 1vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4, 1 para o cargo de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Titular no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 3 vagas para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 e vaga para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Psicologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1, e 2 vagas para o cargo de Adjunto 2 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Arte. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Comunicação. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 3, 5 vagas de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 1, 2 vagas de Adjunto 1, 1 vaga de Adjunto 2, 1 vaga de Adjunto 3 e 2 vagas de Titular no Departamento de Letras e Linguística. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 3 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3 no Departamento de Urbanismo. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 2 vagas para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga de Visitante Titular e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 para o cargo de Titular no Departamento de Engenharia Elétrica. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3, e 1 vaga para Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2, e 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Engenharia Mecânica. Extingue 4 vagas para o cargo de Colaborador 3, 1 vaga de Visitante Titular e cria 3 vagas para o cargo de Assistente 3, 1 vaga de Adjunto 1, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 2 no Centro de Custo MDE (correspondência não localizada). Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 2, 1 vaga de Colaborador 4, 1 vaga de Visitante Titular e cria 2 vagas para o cargo de Assistente 2, 1 vaga de Assistente 3, e 1 vaga de Titular no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Educação Física. Extingue 2 vagas para o cargo de Colaborador 4 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 3, 1 vaga de Assistente 3 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador 2 e cria 1 vaga para o cargo de Titular no Centro de Custo BIB (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Colaborador e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Visitante Adjunto 1 e cria 1 vaga para o cargo de Adjunto 1 no Departamento de Teorias e Fundamentos. Extingue 1 para o cargo de Visitante Assistente 3 e cria 1 vaga para o cargo de Assistente 3 no Departamento de Métodos e Técnicas.

Extingue uma vaga para professor visitante titular, uma vaga de professor colaborador 3 e uma vaga de auxiliar de ensino na Seção de órgãos Colegiados, Cria uma vaga de professor Visitante Titular no Departamento de Direito; Cria uma vaga de professor colaborador 1 no Departamento de Matemática.

Designa o professor José Francisco Paes Landim para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 1 no Departamento de Sociologia. Extingue 1 vaga para o cargo de Perfurador 2, e cria 1 vaga para o cargo de Perfurador 1 no Departamento de Sociologia no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Geografia. Extingue 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Matemática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Centro de Custo CEL (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Centro de Custo CIS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 3 no Departamento de Economia. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1 no Departamento de Direito. Extingue 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 2, e cria 1 vaga para o cargo de Operador de Microfilmagem 1 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 6, e cria 1 vaga de Supervisor B-4, 1 vaga para o cargo de Zelador 3, 1 vaga para o cargo de Marceneiro 4, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo DAD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro 6, e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2 no Centro de Custo PES (correspondência não localizada). Cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ensino no Departamento de Comunicação. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 1, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Engenharia Agronômica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Visitante Adjunto 2, e 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 4 no Departamento de Engenharia Mecânica. Cria 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador 2 no Departamento de Medicina Complementar.

Extingue no Departamento de Direito seis vagas de Professor Adjunto 1 e uma vaga de Professor Adjunto 2, bem como cria seis vagas de Professor Adjunto 2 e cria uma vaga de Professor Adjunto 3.

Designa o servidor João Alves Bezerra para função de Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Jurídica.

Dispensa o Servidor Geraldo Brideiro, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Designa o Servidor Inocêncio Martires Coelho, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Altera o regime de trabalho do servidor Gilmar Ferreira Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 21/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Altera o regime de trabalho do servidor Lucas Rocha Furtado, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/06/1995.

Nomeia Humberto Jacques de Medeiros para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Henrique F. de Araújo, ocorrida em 12/12/1990.

Designa o professor Carlos Fernando Mathias de Souza para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1), a partir de 01.03.89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 05/89; Designa o Professor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito.

Admite o professor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 3 (três), a partir de 10/11/1983.

Admite o professor Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, do Departamento de Direito, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Marco Aurelio Mendes de Farias Mello, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Dispensa, a pedido, a servidora Denise Maria Hudson de Oliveira da função de Secretária do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 03/07/1987.

Designa o Servidor José Carlos Pereira Paz, para exercer a função de Coordenador do Escritório Modelo (FG-3), do Departamento de Direito.

Altera o regime de trabalho do professor titular Inocêncio Mártires Coelho, lotado no Departamento de Direito, de dedicação exclusiva para tempo parcial.

Concede a aposentadoria ao servidor Edísio Sobreira Gomes de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Aprova a composição das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professores, constituídas por Departamentos e respectivas áreas. Área de Direito Processual - Professores Membros Efetivos: Elmano Cavalcanti de Farias (Presidente), Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e Ana Maria Pimentel. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Romildo Bueno de Souza e José Taumaturgo da Rocha. Área de Direito Penal - Professores Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente), Francisco de Assis Toledo e José Geraldo de Souza Júnior. Suplentes: Lincoln Magalhães da Rocha, José Cândido da C. Filho e Maria Eliane Menezes de Faria. Área de Direito Privado - Professores Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente), Eduardo Ribeiro e Roberto Ferreira Rosas. Suplentes: Ronaldo Rebello de Brito Poletti, Dourimar Nunes de Moura e Ilmar Galvão. Área de Medicina Legal - Professores Membros Efetivos: Lincoln Magalhães da Rocha (Presidente), Antonio Zapallá e Daniel Barbato. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Luiz Vicente Cernicchiaro e José Cândido da C. Filho. Área de Neurofisiologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Zappalá (Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva e Anette Hossman. Suplentes: Iris Ferrari, Bráulio Magalhães Castro e José Fortes do Rego. Área de Nutrição Aplicada - Professores Membros Efetivos: Livia Penna Firme Rodrigues (Presidente), Nancy de Pilla e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz. Suplentes: Maria Arionete da Silva Libório, Teresa Helena Macedo da Costa e Eliane Said Dutra. Área de Mecânica Aplicada (Mecanismo, Mecânica dos Sólidos, Projeto de Máquinas) - Professores Membros Efetivos: Antonio Ibañez Ruiz (Presidente), José Carlos Balthazar e Mario Olavo Magno de Carvalho. Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques, Hiroshi Masuda e Alexandre Queiroz Bracarense.

Cria uma vaga para o cargo de escriturário no Departamento de Direito.

Designa o professor Hermenegildo Fernandes Gonçalves para exercer as funções de Professor Orientador em substituição ao professor José Antonio Barreto de Macedo.

Concede licenças com vencimentos para o Prof. Mozart Victor Russomano.

Designa o professor Hugo Gueiros Bernardes, do Departamento de Direito para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, da Secretaria de Planejamento da Presidência da República-SEPLAN, que tem por objetivo a divulgação do sistema previdenciário brasileiro aos países latino-americanos, tendo em vista uma futura prestação de cooperação técnica àqueles países.

Concede licença ao professor Mozart Victor Russomano, do Departamento de Direito, para participar de Simpósio em Madrid.

Extingue vagas para o cargo de Professor Adjunto Referencia 1 e cria vagas para os cargos de Professor Adjunto Referencia 2 e Professor Colaborador Referencia 4, juntos aos Departamentos de Biblioteconomia e Direito.

Dispensa o professor Bento José Bugarin da função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria 793/76 e designa o professor Bento José Bugarin para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Inocêncio Mártires Ceolho de Adjunto 3 para Titular.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da função de subchefe do Departamento de Direito.

Dispensa a professora Maria do Carmo de Moura Rocha de Souza Pinto da função de representante do Departamento de Direito junto a Congregação dos Cursos de Carreira da Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Aceita o recebimento de uma doação feita pela Secretaria da Receita Federal, devendo ser alocada no Departamento de Direito.

Admite a professora Gisela de Castro Chamoun, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 1 (um), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo Brindeiro da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito a partir de 05/03/90.

Admite o Professor Victor Russomano Júnior, do Departamento de Direito, no Quadro Docente da Universidade, no nível de Assistente 1.

Designa, a partir de 14/06/93, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 574/93, que dispensou o servidor Geraldo Brindeiro, para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito, a partir de 01/06/93.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/93, o servidor Geraldo Brindeiro, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 573/93, que dispensou o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito, a partir de 01/06/93.

Dispensa o Servidor Carlos Fernando Matias de Sousa, da função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Designa o Servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Exonera, a pedido, a partir de 24/05/1995, o servidor Torquato Lorena Jardim, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B IV (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Nomeia Frederico Henrique Viegas de Lima para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente de Exoneração de Iduina Evangelista Weinert, ocorrida em 12/03/1992.

Concede aposentadoria ao servidor Elmano Cavalcanti de Farias, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (E), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Aprova a estrutura e o Regimento do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UnB, vinculado, ao Departamento de Direito.

Abre crédito suplementar no valor de mil cruzeiros para o Departamento de Direito para despesa de material de consumo.

Designa os professores José Francisco Paes Landim, do Departamento de Direito e Astério Tavares Campos, do Departamento de Biblioteconomia, para Executor e Coordenador, respectivamente, do Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.

Designa o senhor Murilo de Siqueira Branco, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário D-1, junto ao Departamento de Direito.

Cria vaga para o cargo de Escriturario Referencia 4, junto ao Departamento de Direito.

Concede licença com ônus limitado ao professor José Francisco Resek, do Departamento de Direito, pelo período de 50 dias, a fim de atuar como delegado do Brasil na terceira e última sessão de Conferência Diplomática sobre reafirmação e o desenvolvimento do Direito Internacional Humanitário aplicavél aos conflitos armados, em Genebra.

Dispensa a servidora Maria Lucinea Gomes do cargo de Secretária do Departamento de Direito e a designa para ocupar o mesmo cargo no Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais;.

Designa a Escriturária, Lourdes Bernadete Coutinho, para responder pela Secretaria do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Admite a professora Anna Maria Pimentel, do Departamento de Direito, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1, a partir de 23/12/1985.

Dispensa por término de mandato o professor José Francisco Paes Landim da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa por término de mandato o professor Bento José Bulgarin da função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Iduna Evangelina Weinert para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria ao servidor Inocencio Mártires Coelho, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível Assistente MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Nomeia Gilmar Pereira Mendes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Eduardo Andrade R. de Oliveira, ocorrida em 20/08/1993.

Nomeia Ítalo Fioravante Sabo Mendes para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sebastião Rios Corrêa, ocorrida em 26/04/1993.

Procede à progressão funcional do professor assistente Fran Costa Figueiredo para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Direito.

Designa o Servidor Dourimar Nunes de Moura para exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito.

Procede à progressão funcional do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-4, para a classe de Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 17/11/1995.

Aloca o professor Wanderley de Andrade Normando, colocado à disposição da Universidade de Brasília, no Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa do cargo de Subchefe do Departamento de Direito o professor Gutemberg Lima Rodrigues.

Designa o professor Lincoln Magalhães da Rocha para exercer as funções de Professor Orientador em substituição ao professor Elmano Cavalcanti de Farias.

Concede licença com vencimento ao professor José Francisco Rezek do Departamento de Direito da FA.

Designa a professora Anna Maria Villela para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Renova o mandato da Prof. Anna Maria Villella, junto a Subchefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Admite o professor Torquato Lorena Jardim, do Departamento de Direito, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 2, a partir de 23/12/1985.

Admite o professor Henrique Fonseca de Araújo, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente 3 (três), a partir de 23 de dezembro de 1985.

Designa o professor Bento José Bulgarin para exercer a função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Admite o professor Osiris de Azevedo Lopes Filho, do Departamento de Direito, no quadro Docente desta Universidade, no nível de assistente III (três), a partir de 10 de novembro de 1983.

Designa a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara para a função de Secretária do Departamento de Diereito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados a partir de 03/07/1987.

Designa o professor Geraldo Brindeiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Direito, a partir de 01.03.89.

Dispensa o Professor Osiris Azevedo Lopes Filho da função de Chefe do Departamento de Direito (FG-1) da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Bento José Bugarin para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito a partir de 05/03/90.

Nomeia Lucas Rocha Furtado para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente de Falecimento de José Manoel Coelho, ocorrida em 08/12/1992.

Nomeia Alexandre Bernardino Costa para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Sérgio Raimundo Huch Coelho, ocorrida em 28/11/1991.

Altera o regime de trabalho do professor titular Bento José Bugarin, lotado no Departamento de Direito, de Tempo Parcial para Tempo Integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Ronaldo Rebello de Brito Poletti, lotado no Departamento de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Altera o regime de trabalho do professor assistente Dourimar Nunes de Moura, lotado no Departamento de Direito, de tempo parcial para tempo integral.

Exonera, a pedido, o servidor Moacir Campos, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Departamento de Direito.

Declara aposentado, o servidor Paulo Laitano Tavora, ocupante do cargo de Professor Assistente TP 12 MS (G) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, com proventos proporcionais.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação, composta por Lytton Leite Guimarães, Moyses Jacob Mandel, Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, João Ferreira, Maria Carlota de Souza Paula, Amado Luiz Cervo, Paul Richard Casperson, Evaldo Macedo de Oliveira, Cherry Watanabe Terada, Terezinha Rosa Cruz, Maria Angela Gouveia de Mello e representante estudantil.