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Concede aposentadoria à professora Marie France Jeanne Leontine Depeche, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamentos no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Luz Maria Margarita Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, com fundamento no art. 40, § 12, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria, por invalizes permanente, a Andrea Parazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 338244, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 03, classe Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, conforme legislação vigente à época.

Nomeia Álvaro Silveira Faleiros, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 19/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 166/2005, publicado no DOU de 22/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 278022, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Eli Veloso de Oliveira, ocorrida em 28/11/1997.

Nomeia José Carlos Paes de Almeida Filho, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 14/2004, publicado no DOU de 15/03/2004, e Editar de Homologação nº 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312184, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de João Bosco Serra e Gurgel, ocorrida em 02/07/2003.

Nomeia Mariney Pereira Conceição, candidata habilitada em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 14/2004, publicado no DOU de 15/3/2004, e Edital de Homologação n. 62/2004, publicado no DOU de 24/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 707397, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de David Lee Fortune.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Nomeia Enrique Huelva Unternbaumen, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 81/2002, e Edital de Homologação nº 101/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Pontes, ocorrida em 03/09/1999.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Declara aposentado, a partir de 29/4/2001, o servidor David Lee Fortune, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B III (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/1211990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matricula no SIAPE n. 404546, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT A III, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria a servidora Angela Maria Pontes ocupante do cargo de professor assistente de Ms (M) B III com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Condecede aposentadoria à servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria ao servidor Joaquim Santana Caixeta, ocupante do cargo de professor assistente de MS, do quadro permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Nomeia Lois Gretchen Fortune para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia de Castro Fantini, ocorrida em 17/08/1997.

Concede aposentadoria à servidora Albertina Dias da Rocha, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Nomeia Maximina Maria Freire como professor adjunto MS C I (D) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Cristina Maria T. Stevens.

Nomeia Graham Howells para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313080, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/97.

Nomeia John Stephen Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313566, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ione Pereira Vasconcelos, ocorrida em 11/04/97.

Concede aposentadoria à servidora Ione Pereira Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Nomeia Isabel Patricia Mercado de Faustino para o cargo de Professor Assistente MS B I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente de aposentaroria de Helena Chaves da Graça.

Concede aposentadoria ao servidor Armando Faria Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (G) C IV, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução.

Declara aposentado, a partir de 21/04/1995, o servidor Delton de Mattos da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com proventos proporcionais, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.001073/95-16.

Concede aposentadoria à servidora Sonhilda Lucena de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (Processo nº 23106.001547/94-58).

Concede aposentadoria a Professora Yara Conceição Machado de Avila Duarte, ocupante do cargo de Titular DE MS (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria a servidora Dinorah de Oliveira Mendes, ocupante do cargo de professor assistente de MS C.03 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, (PROC. Nº. 23106.006239/92-10).