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Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Albino Verçosa de Magalhães da função de Chefe do Departamendo de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Odécio Pissaia da função de Subchefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o professor Alberto Nicolau Raick da função de Chefe do Departamento de Patologia.

Designa o professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia.

Dispensa o servidor Elias Andrade dos Santos da função de Secretário de Departamento, do Departamento de Patologia.

Designa o servidor Francisco Carlos de Freitas para a função de Secretário de Departamento, do Departamento de Patologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 475/89 de 04/09/89; Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente); Chefe do Departamento de Clínica Médica, ou seu Representante; Chefe do Departamento de Patologia, ou seu Representante; Representante do Departamento de Saúde Coletiva; Representante do Departamento de Estatística; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Coordenador do Curso de Mestrado em Clínica Médica; Coordenador do Curso de Mestrado em Medicina Tropical; Coordenador do Curso de Imunologia e Genética Aplicadas; Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana; Um Representante dos Alunos de cada um dos Cursos de Pós-Graduação citados .

Nomeia Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para o cargo de Professor Assistente de MS B1 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Raimundo Lima Cruz Texeira, ocorrida em 22/05/92.

Designa o Professor Alberto Nicolau Raick para exercer a função de Chefe do Departamento de Patologia (FG-1) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o Professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira para exercer a função de Subchefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 18/12/1995, o servidor Albino Verçosa de Magalhães, da função de Subchefe do Departamento de Patologia.

Designa o servidor César Augusto Cuba Cuba, para exercer a função de subchefe, do Departamento de Patologia.

Dispensa o servidor Elias Andrade dos Santos, da função de Secretário da Pós-Graduação do Departamento de Medicina Complementar (FG-7). Designa o servidor Elias Andrade dos Santos, para exercer a função de Secretário da Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicada do Departamento de Patologia (FG-7), da Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera a servidora Mariza Abrantes de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Imunologia, com lotação no Departamento de Patologia.

Dispensa, a pedido, a servidora Jane Pereira de Araújo da função de secretária do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o servidor Miguel Ribeiro dos Santos para a função de secretário do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde. Este Ato entra em vigor a partir de 03/09/90.

Exonera, a pedido, a servidora Claudia Gomes dos Reis, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área RI C III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Patologia.

Dispensa o servidor Francisco Carlos de Farias da função de secretário do Departamento de Patologia.

Designa o servidor Elias Andrade dos Santos para a função de secretário do Departamento de Patologia.

Nomeia Marcos Célio de Almeida para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da ascensão funcional de César Augusto Cuba Cuba.

Dispensa a servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira da função de chefe pro-tempore (FG-1) do Departamento de Patologia.

Dispensa a servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira da função de subchefe do Departamento de Patologia.

Designa o servidor Albino Verçosa de Magalhães para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Patologia.

Designa o servidor Odécio Pissaia para exercer a função de subchefe do Departamento de Patologia.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Alberto Nicolau Raick, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Patologia.

Nomeia Florêncio Figueiredo Cavalcanti Neto para o cargo de Professor Adjunto MS C I TI 40, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Bruno Lúcio S. Manzolillo, ocorrida em 01/10/1991.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Horácio Friedman da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Patologia, a partir de 15/09/1998.

Designa a servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira para exercer função de Chefe pró-tempore (FG-1) do Departamento de Patologia.

Nomeia Horacio Friedman para o cargo de Professor Titular MS D (D) DE, código de vaga nº 634489, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da ascensão funcional de Albino Vercosa de Magalhães.

Designa o servidor César Augusto Cuba Cuba, para exercer, interinamente, a função de chefe do Departamento de Patologia.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas (FG-2) do Departamento de Patologia, a partir de 01/08/1998.

Designa o servidor Jaime Martins de Santana para exercer função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Imunologia e Genética Aplicadas (FG-2) do Departamento de Patologia, a partir de 03/08/1998.

Nomeia Filomena Rita Ferreira Carvalho França para o cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Mário Augusto Pinto de Moraes.

Exonera, a pedido, a partir de 13/09/1995, a servidora Elisabete Ferreira Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área NI A II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Patologia.

Nomeia Hélcio Luiz Miziara para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departmaento de Patologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Igor de Souza Tenório, ocorrida em 20/03/1991.

Reconduz o servidor Alberto Nicolau Raick para exercer a função de Chefe(FG-1), do Departamento de Patologia.

Reconduz o servidor Albino Verçosa de Magalhães para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Patologia.