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Designa a Servidora Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez - ocupante do cargo de Professora Assistente - para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: Wanderley Codo (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Saúde Coletiva pelos Professores Natan Monsores de Sá (UnB), na condição de Presidente; lêda Maria Avila Vargas Dias e Nelson da Cruz Gouveia (USP), na condição de Membros Efetivos; Elza Maria de Souza (UnB), Daphne Rattner (UnB) e Gustavo Nunes de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Josué Lopes Corrêa Neto.

Designa o professor José Luiz Riani Costa para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Designa o professor Roberto Luis Brant Campos para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Gestão em Saúde Coletiva, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva (DSC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Volnei Garrafa (Presidente-UnB/DSC), Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB/DSC), Edgar Merchán-Hamann (UnB/DCS), Euclides Ayres de Castilho (USP); Membros Suplentes: Jane Dietz Garrison (UnB/ENF) e Mauricio Gomes Pereira (UnB/DSC).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maurício Gomes Pereira (Presidente-UnB), Fávio Alberto de Andrade Goulart (DSC-UnB) e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB). Membros suplentes: Mourad Ibrahim Belaciano (DSC-UnB), Eleutério Rodriguez Neto (DSC-UnB) e Carlos Maurício de Figueiredo Antunes (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Saúde Coletiva/DSC, da Faculdade de Ciências da Saúde/FS, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Pública - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB/DSC), Helena Eri Shimizu (UnB/ENF), Romeu Gomes (FIOCRUZ); Membros Suplentes: Edgar Merchan Hamann (UnB/DSC), Luiz Alberto Simeoni (UnB/FS) e Mansa Pacini Costa (FEPECSIDF).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Edgar Merchán Hamann, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada por: Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB), na condição de Presidente; Ana Magnólia Mendes (UnB) e Ricardo Pio Marins (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Margarita Urdaneta Gutierrez (UnB), Edgar Merchan-Hamann (UnB) e Fernando Ferreira Carneiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Saúde do Trabalhador, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva, integrada pelos professores Edgar Merchan-Hamann (UnB), na condição de Presidente; José Ricardo Pio Marins (UnB) e Maria Margarita Urdaneta Gutierrez (UnB), na condição de Membros Efetivos; Mansa Pacini Costa (GDF), Pedro Luis Tauil (UnB) e Elisabete Carmen Duarte (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Epidemiologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Oviromar Flores (UnB), na condição de Presidente; Maria Lúcia Pint Leal (UnB) e Clelia Maria de Sousa Ferreira Parreira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Helena Eri Shimizu (UnB), Ximena Pamela C. D. Bermúdez (UnB) e Jorge Alberto Cordon Portillo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Ciências Sociais em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 008/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: David Duarte Lima (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ximena Pamela C. D. Bermúdez (UnB), na condição de Presidente; Dais Gonçalves Rocha (UFG) e Walda de Andrade Antunes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Volnei Garrafa (UnB), Edgar Merchan-Hamann e Paulo Sergio França (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Informação e Comunicação em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o servidor Carlos Vieira da Mota,para exercer interinamente a função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/02/89.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dais Gonçalves Rocha (UFG), na condição de Presidente; Helena Eri Shimizu (UnB) e Paulo Sérgio França (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ximena Pamela C. D. Bermúdez (UnB), Auristela Maciel Lins (UnB) e Antonio José Costa Cardoso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Políticas de Saúde, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB), na condição de Presidente; Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB) e Elias Abdalia Filho (IML/DF), na condição de Membros Efetivos; Antonio Carlos Rodrigues Cunha (UnB), Paulo Sergio França (UnB) e Marcio Florentino Pereira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Bioética, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edgar Merchánn Hamann (UnB), na condição de Presidente; Elisabeth Carmen Duarte (UnB) e Soion Magalhães Vianna (IPEA-DF), na condição de Membros Efetivos; Helena Eri Shimizu (UnB), Daphne Rattner (UnB) e Maria Margarita Urdaneta Gutierrez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Epidemologia: Economia da Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Reconduz a servidora Ximena Pamela Claúdia Diaz Bermudez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, a partir de 10/12/2007.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Edgar Marchán Hamann (UnB), na condição de Presidente; Jorge Alberto Cordón Portillo (UnB) e Luzitano Brandão Ferreira (UNICEUB), na condição de Membros Efetivos; Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB), José Ricardo Pio Marins (UnB) e Maria Margarita Urdaneta Gutierrez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Bioética, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética com Mestrado e Doutorado, no Departamento de Saúde coletiva da Faculdade de Ciência em Saúde.

Concede aposentadoria à servidora Ingrid Jimenez Alves, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde/FS, Departamento de Saúde Coletiva/DSC ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Anadergh Barbosa de Abreu Branco (Presidente-UnB), Edgar Merchán Hamann (UnB), Mansa Pacini Costa (FEPECS/DF); Membros Suplentes: 1º Volnei Garrafa (UnB) e 2º Ximena Pamela Cláudia Dias Bermudez (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva, integrada pelos Professores Dais Gonçalves Rocha (UFG), na condição de Presidente; Walda de Andrade Antunes (UnB) e Maria Gloria Lima (UnB), na condição de Membros Efetivos; Helena Eri Shimizu (UnB), José Ricardo Pio Martins (UnB) e Antonio José Costa Cardoso (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva/Informação e Comunicação em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente);Chefe do Departamento de Patologia ou seu Representante;Chefe do Departamento de Morfologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Médica ou seu Representante; Chefe do Departamento de Clínica Cirúrgica ou seu Representante;Chefe do Departamento de Pediatria ou seu Representante;Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Educação Física ou seu Representante;Chefe do Departamento de Enfermagem ou seu Representante;Chefe do Departamento de Nutrição ou seu Representante;Chefe do Departamento de Odontologia ou seu Representante; Chefe do Departamento de Saúde Coletiva ou seu Representante; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Ciências Fisiológicas;Representante do Departamento de Ecologia;Representante do Departamento de Genética e Morfologia; Representante do Departamento de Economia;Representante do Departamento de Sociologia;Representante do Departamento de Antropologia; Representante do Departamento de Serviço Social;Representante do Departamento de Filosofia;Representante do Departamento de Processos Psicológicos Básicos;Representante do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento; Representante do Departamento de Teoria dos Fundamentos;Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Representante do Departamento de Planejamento e Administração;Representante do Departamento de Engenharia Agronômica;Representante da Direção da Faculdade de Comunicação;Representante Estudantil;Coordenador do Curso de Graduação em Medicina;Coordenador do Curso de Educação Física;Coordenador do Curso de Enfermagem;Coordenador do Curso de Nutrição;Coordenador do Curso de Odontologia. A instalação e consequente funcionamento da presente Congregação, independe das designações dos respectivos Representantes Estudantis, a serem feitas após a escolha entre seus pares.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Epidemiologia - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: David Duarte Lima (Presidente-UnB), Maurício Gomes Pereira (UnB) e Euclides Ayres de Castilho (Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ); Membros Suplentes: Eduardo Flávio de Queiroz (UnB), Celina Martelli (UFGO) e Eugênio Marcos Andrade Goulart (UFMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva (DSC) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de Presidente; Elza Maria de Souza (UnB) e Roberto Passos Nogueira (IPEA), na condição de Membros Efetivos; Leonor Maria Pacheco Santos (UnB); Ximena Cláudia Diaz Bermudéz (UnB) e Magda Duarte dos Anjos Scherer (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política de Saúde, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços da Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde e Sociedade (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente-UnB), Vicente Faleiros (UnB) e Regina Marsiglia (Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo). Membros Suplentes: Oviromar Flores (UnB), Flávio Alberto de Andrade Goulart (UnB) e Maurício Gomes Pereira (UnB).

Aprova a criação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Gestão em Saúde Coletiva, organizado pelo Departamento de Saúde Coletiva (DSC) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Concede progressão funcional do professor Assistente Ximena Pamela Claudia Díaz, do Departamento de Saúde Coletiva, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Dispensa o Professor José Luiz Riani Costa da Chefia do Departamento de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde e designa o Professor Roberto Luiz Brant Campos para o referido cargo.

Designa a servidora Nereida Maria Santa Rosa Rodrigues, para responder pela função de Secretária do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde; Designa o servidor Francisco José Gonçalves Santos, para responder pela função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde; Este ato entra em vigor a partir de 07/12/89.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 475/89 de 04/09/89; Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde, integrada pelos seguintes Conselheiros: Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (Presidente); Chefe do Departamento de Clínica Médica, ou seu Representante; Chefe do Departamento de Patologia, ou seu Representante; Representante do Departamento de Saúde Coletiva; Representante do Departamento de Estatística; Representante do Departamento de Biologia Celular; Representante do Departamento de Métodos e Técnicas; Coordenador do Curso de Mestrado em Clínica Médica; Coordenador do Curso de Mestrado em Medicina Tropical; Coordenador do Curso de Imunologia e Genética Aplicadas; Coordenador do Curso de Mestrado em Nutrição Humana; Um Representante dos Alunos de cada um dos Cursos de Pós-Graduação citados .

Concede aposentadoria a Marta Cavalcanti Teixeira.

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchan Hamann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Luiza de Paiva Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunta MS 2, a partir do dia 12/02/2003, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando FSD 077/99, de 25/03/1999, encaminhado pelo memorando PAT 87/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de oito microcomputadores; oito monitores de vídeo; oito teclados alfanuméricos; oito unidades de CD ROOM; dezesseis caixas acústicas para Kit multimídia; oito impressoras jato de tinta; oito estabilizadores eletrônicos, que foram doados pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Saúde Coletiva e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Helena Eri Shimizu (UnB), na condição de Presidente; José Ricardo Pio Marins (UnB) e Ana Valéria Machado Mendonça (UnB), na condição de Membros Efetivos; Antonio José Costa Cardoso (UnB), Muna Muhammad Odeh (UnB) e Dais Gonçalves Rocha (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Política de Saúde, Planejamento e Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Vanize de Oliveira Macedo (CLM) e Mourad Ibrahim Belaciano (DSC) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa os servidores Cláudio Bernardo Pedrosa de Freitas (GOB) e Iran Junqueira de Castro (EDF) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 17/04/1996.

Nomeia Oviromar Flores para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivonette Santiago de Almeida, ocorrida em 23/06/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1403/92, de 11 de dezembro de 1992. Procede a progressão funcional do Servidor Mourad Ibrahim Belaciano, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MSC Nível 1, para o Nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, a pedido, a servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva/DSC.

Designa o servidor Oviromar Flôres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva/DSC.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 9 (nove) circuladores de ar, marca FAET, modelo 1090 30cm 220W, e de um aparelho de fax simile GFX 950 C. Bin., marca Gradiente, doados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Saúde Coletiva (DSC/FS).

Concede aposentadoria ao servidor Eleutério Rodriguez Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404431, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (M), lotado no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Nomeia Déborah Carvalho Malta, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 03/2002, e Edital de Homologação nº 57/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente de aposentadoria de Eleutério Rodrigues Neto, ocorrida em 25/05/2001.

Dispensa o Servidor Francisco José Gonçalves Santos da função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o servidor Carlos Vieira Mota da função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 05.12.89.

Procede à progressão funcional do professor Edgar Merchán Hamann,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1,com lotação no Departamento de Saúde Coletiva,para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 13/09/2000.

Nomeia Edmilson Belo Pereira, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 03/2002, e Edital de Homologação nº 57/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente da aposentadoria de Eleutério Rodrigues Neto, ocorrida em 25/05/2001.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional, do servidor Paulo Sérgio França, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, da classe de Professor adjunto 3, para o cargo de Professor adjunto 4, a partir de 25/05/2007.

Concede aposentadoria à professora adjunta Ivonette Santiago de Almeida, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, conforme processo nº 23106.004927/93-54.

Declara vago por falecimento,a partir de 04/09/2000,um cargo de Assistente Administrativo,código de vaga nº 313838,ocupado pelo servidor Luiz Eduardo Cavalcanti Corrêa do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,com lotação no Departamento de Saúde Coletiva(DSC).

Dispensa o servidor Oviromar Flores da função de chefe (FG-1) do Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor Edgar Merchan Hamann para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa o servidor Pedro Luiz Tauil da função de subchefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor Anadergh Barbosa de Abreu para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional da professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da UnB ocupante do cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Designa a servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Saúde Coletiva (DSC).

Nomeia David Duarte Lima para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 635011, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga decorrente de aposentadoria de José Reinaldo Magalhães, ocorrida em 16/03/1995.

Designa a professora Ivonete Santiago de Almeida para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva (FG-1).

Prorroga, até 01/04/92, o prazo de validade do Concurso Público realizado para professor Auxiliar, na área de Saúde Coletiva do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, a pedido, da função de Secretária do Departamento de Saúde Coletiva, a Assistente em Administração, Nancy Costa de Oliveira.

Dispensa, a pedido, a servidora Cleide Mota De Kndrade Bompim, da função de Secretária, do Departamento de Saúde Coletiva.

Designa para a função de Secretário do Departamento de Saúde Coletiva, o Assistente em Administração, Josué Lopes Correa Neto.

Designa o servidor Luis Eduardo Cavalcanti Correa, para exercer a função de Secretário, do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, a pedido, o servidor Mourad Ibrahim Belaciano, da função de Chefe, do Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor Pedro Luiz Tauil, para exercer a função de Chefe Interino do Departamento de Saúde Coletiva.

Nomeia Maria Margarita Urdaneta Gutiérrez, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 189/2006 e Edital de Homologação nº 337/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707818, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga por aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Oviromar Flores da função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, a partir de 13/11/2005.

Concede aposentadoria a servidora Gertrudes Cleide Mendes Rocha, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS c II, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Designa a Professora Ximena Pámela Cláudia Diaz Bermudez para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva, a partir de 13/11/2005.

Reconduz a Professora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, a partir de 13/11/2005, à função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Procede à progressão funcional do servidor Mourad Ibrahim Belaciano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Exonera o Professor Adjunto Edmilson Belo Pereira, a partir de 20/12/2005, código de vaga nº 314646, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, por reprovação no estágio probatório do servidor.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Oviromar Flores, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, para a classe de Professor Adjunto 1.

Concede aposentadoria à servidora Luiza de Paiva Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 416154, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Patrícia Ann Paine, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, (PROC. n° 23106.000311/95-67).

Dispensa, a pedido, a partir de 13/11/1995, o servidor Pedro Luiz Tauil, da função de Chefe (FG-1) Interino, do Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor Pedro Luiz Tauil, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, por término do mandato, a partir de 13/11/1995, o servidor Pedro Luiz Tauil, da função de Subchefe, do Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor Flavio Alberto de Andrade Goulart, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Oviromar Flôres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Designa o servidor Oviromar Flôres, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.

Designa a servidora Anadergh Barbosa de Abreu Branco, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do DSC/Departamento de Saúde Coletiva.