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Retifica o Ato da Reitoria nº 223/2008, referente à Coordenação de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia; onde se lê: Michelangelo Giotto Santos Trigueiro, leia-se: Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro.

Autoriza a lotação secundária da Professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna, da Faculdade de Educação Física, no Departamento de Sociologia e definir o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Concede aposentadoria ao Pedro Demo, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Procede à progressão funcional do professor Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Designa a servidora Analia Laura Soria Batista, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Sociologia, a partir de 12/3/2008.

Designa o servidor Michelangelo Giotto Santos Trigueiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia, a partir de 12/3/2008.

Designa o servidor Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia, a partir de 12/3/2008.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Mariza Veloso Motta Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Sociologia, a partir de 12/3/2008.

Dispensa, por término de mandarto, o servidor João Gabriel Lima Cruz Teixeira, ocupante do cargo de Professor Associado, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Sociologia, a partir de 12/3/2008.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Designa a servidora Luzia Alves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, para exercer a função de Secretária do Departamento de Sociologia, a partir de 23/05/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Eurico Antônio Gonzalez Cursino dos Santos, com lotação no Departamento de Sociologia, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2, a partir de 12/04/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia de Lima Souza Araújo, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Sociologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 28/02/2007.

Dispensa o servidor Cristiano Tenório Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário do Departamento de Sociologia, a partir de 01/02/2007.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Stel Grossi Porto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Gabriel Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Benedito de Campos Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede a progressão funcional da servidora Christiane Girard Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Departamento de Sociologia, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4 a partir de 1º/09/2006.

Nomeia Anália Laura Soria Batista, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 51/2006 e Edital de Homologação nº 244/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por aposentadoria de Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocorrida em 19/06/2002.

Nomeia Edson Silva de Farias, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 52/2006 e Edital de Homologação nº 246/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687260, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por exoneração de César Mendes Pereira, ocorrida em 1º/10/2004.

Nomeia Débora Messenberg Guimarães, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE (código de vaga nº 314694), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação do Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiza Cavalcante Cardoso.

Concede Abono de Permanência de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, aos servidores (Carlos Benedito de C. Martins, Rosa Tereza de Oliveira Santos Ferreira, Sandra Magda Von T. de Souza Carmo) do anexo a este Ato.

Concede progressão funcional da classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Sadi Dal Rosso, matrícula SIAPE nº 4032261, lotado no Departamento de Sociologia, com regime de trabaho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Lourdes Maria Bandeira, matrícula SIAPE nº 3308114, ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE, lotada no Departamento de Sociologia, em virtude da habilitação no Concurso Público Objeto do Edital Convocatório nº 11/2005, do DOU de 03/05/2005, e do Edital de Homologação nº 120/2005, do DOU de 12/07/2005, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE).

Nomeia Arthur Trindade Maranhão Costa, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 28/2005, publicado no DOU de 09/05/2005, e Edital de Homologação nº 150/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga nº 312484, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato Garcia Nóbrega, ocorrida em 03/09/1993.

Concede aposentadoria ao servidor Yves Chaloult, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403407, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, § 1 2, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998 3 2, e § 17 da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido de 19% de adicional por tempo de serviço.

Reconduz o professor Danilo Nolasco Cortes Marinho/SOL á função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 222853, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação Departamento de Sociologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenador de Graduação Departamento de Sociologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 232/2004, publicado no DOU de 22/3/2004, que designou a servidora Berlindes Astrid Kuchmann para exercer a função de Chefe (FG-1) do SOL/ Departamento de Sociologia: onde se lê: Berlindes Astrid Kuchmann, leia-se: Berlindes Astrid Kuchemann.

Designa a servidora Berlindes Astrid Kuchmann, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do SOL/Departamento de sociologia.

Reconduz, a partir de 1/3/2004, o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do SOL/Departamento de Sociologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Sadi Dal Rosso, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do SOL/Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional da servidora Mariza Veloso Motta Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de Sociologia, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 16/02/2004.

Concede aposentadoria à servidora Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Salete Kern Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404474, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. da EC n. 20/1998.

Designa o servidor Luis Alberto Garcia de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4), pro tempore, do SOL/Departamento de Sociologia.

Dispensa, a pedido, o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretário (FG-4) do SOL/Departamento de Sociologia.

Concede aposentadoria à servidora Barbara Freitag Rouanet, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402777, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterado pela EC n° 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1190.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Maurício Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/7/2003.

Conceder aposentadoria à servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404669, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 89 da EC n. 20/1 998.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Danilo Nolasco Côrtes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Autoriza, a prorrogação, por mais dois anos, da lotação secundária do professor Marcel Bursztyn, do Departamento de Sociologia/SOL, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS, a partir de 01 de fevereiro de 2003 e define, o percentual de 50% (cinquenta porcento) como máximo para a carga horária semanal do professor Marcel Bursztyn, no Centro de Desenvolvimento Sustentável/CDS.

Nomea, Elvio Quirino Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Econômicas - Sociologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267787, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Exonera, a pedido, o servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Sociologia.

Exonera, a pedido, o servidor Jessé José Freire de Souza, a partir de 07/03/2003, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcel Bursztyn, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Departamento de Sociologia/SOL, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 26/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Christiane Girard Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professora adjunta 2, com lotação no Departamento de Sociologia, para o cargo de Professora adjunta 3, a partir de 12/06/2002.

Proceder à progressão funcional do professor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Designa o servidor José Maurício Lages Diana, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário (FG-4) do Departamento de Sociologia/SOL.

Concede aposentadoria à servidora Deis Elucy Siqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404668, ocupante do cargo de Professora Adjunta DE MS C IV (D), lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU, observando o art. 89 da EC nº 20/1998.

Designa o servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia (SOL).

Designa o servidor Sadi Dai Rosso, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Sociologia (SOL).

Dispensa, a pedido, o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Sociologia (SOL).

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia (SOL).

Procede à progressão funcional do professor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor José Mauricio Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia. Ocupa o cargo de Assistente Administrativo.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Maurício Lages Diana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia (SOL), ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Procede à progressão funcional da professora Maria Stela Grossi Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III,com lotação no Departamento de Sociologia,para a classe de Professor Adjunto MSC-IV,a partir de 30/10/2000.

Torna sem efeito a publicação do Ato 674/2000,que designou a servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia(SOL), ocorrida no DOU do dia 02/10/2000, seção 2,página 8,por já ter sido publicado no DOU de 10/08/2000,seção 2,página 7.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB),dos bens a seguir listados,que foram adquiridos com recursos de auxílio à pesquisa,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial do Centros de Custo do LET e do SOL: um videocassete(LET),um videocassete(SOL),um televisor em cores,cinco microcomputadores,cinco monitores de vídeo,cinco teclados alfanuméricos,dez estabilizadores eletrônicos,quatro impressoras a jato de tinta e um no break .

Concede aposentadoria ao servidor Gentil Martins Dias, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402475,ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (D) D, com lotação no Departamento de Sociologia com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea c,da Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com a vantagem do artigo 15 da Lei nº 9527 de 10/12/1997, publicada no DOU de 11/12/1997 .

Designa a servidora Maria Francisca Pinheiro Coelho,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Sociologia (SOL) .

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Stela Grossi Porto,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Sociologia (SOL) .

Designa o professor adjunto Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de Chefe do Departamento de Sociologia, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Dispensa o professor adjunto Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro da função de Subchefe do Departamento de Sociologia, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando SOL nº 414/1999.

Procede à progressão funcional da professora Maria Francisca Pinheiro para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Roberto Sabato Cláudio Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Adjunto MSC-III.

Concede aposentadoria ao servidor Mostafa Abdel Meguid Amin, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Nomeia Luis Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga n° 312080, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Anna Rossa Buglidade Siqueira, ocorrida em 07/03/96.

Designa a servidora Maria Stela Grossi Porto, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2450/97, que designou Maria Lúcia Alvares Maciel, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Sociologia.

Designa a servidora Maria Stela Grossi Porto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Sociologia.

Dispensa, a partir de 28/02/98, a servidora Lourdes Maria Bandeira, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/01/98.

Designa a servidora Maria Lúcia Alvares Maciel, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Dispensa, a partir de 28/02/98, por término de mandato, a servidora Lourdes Maria Bandeira, da função de Subchefe do Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Michelangelo Giotto S. Trigueiro, para exercer a função de Chefe do Departamento de Sociologia.

Dispensa, a partir de 28/02/98, por término de mandato, o servidor Roberto Sabato Cláudio Moreira, da função de Chefe do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Estabilizador eletrônico, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Designa o servidor Luís Alberto Garcia de Oliveira, para exercer a função de Secretário, do Departamento de Sociologia.

Exonera, a pedido, a servidora Elisabete Ferreira da Cunha, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Sociologia.

Dispensa, a pedido, a servidora Maristela Ximenes L. Mangabeira, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Sociologia.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Lúcia Álvares Maciel, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 31/05/1996.

Procede a progressão funcional da servidora Laura Maria Goulart Duarte ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para o nível de Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 27/12/1995.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um estabilizador 1,0 KVA 220/110V e uma mesa Rack, dois tampos com suporte, os quais foram adquiridos através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de uma impressora jato de tinta color HP 660 C c/ cabo paralelo 1,8 mt. HP, a qual foi adquirida através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocada na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um microcomputador 486, o qual foi adquirido através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de cinco cadeiras Delta em couro, as quais foram adquiridas através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de seis cadeiras giratórias, as quais foram adquiridas através de taxas de bancadas/CNPq, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Sociologia.

Procede à Progressão funcional do servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 17/05/1996.

Designa os servidores Michelangelo Giotto Trigueiro (SOL) e Martin Novion (DAN) para exercerem, respectivamente, as funões de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Designa os servidores Alcida Rita Ramos (DAN) e Roberto Sabato Moreira (SOL) para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instuto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Designa os servidores Lourdes Maria Bandeira (SOL) e Wilson Trajano Filho (DAN) para exercerem, respectivamente, as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.