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Altera a composição das Bancas Examinadoras, constantes da Resolução CEPE nº 012/86, relativas ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Faculdade de Saúde - Educação Física, Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene. Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Marília Largura (MDG) e Antonio Sebben (ANI). Suplentes: Armando José China Bezerra (MDG), Osmar Riehl (EDF) e Flora Guanciale (MDG). Áreas: Recreação - Ginástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física. Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Osmar Riehl (EDF) e Laura Elvira Sales Joviano (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Maria Rute Jácome de C. Cavalcanti (EDF) e Renato Garcia Nóbrega (EDF). Áreas: Natação - Desportos. Membros Efetivos: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF-Presidente), Pedro Rodrigues de Souza (FDBEF/FEDF) e Mileno Antonio Tonissi (FDBEF/FEDF). Suplentes: Cleber Soares do Amaral (SEED-MEC/FEDF), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Ciências Farmacêuticas (FAR) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Hospitalar - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira - (Presidente-UnB/FS), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/FM), Vânia Maria Ferreira (UFPA); Membros Suplentes: Mônica Vallero da Silva Singh (UnB/FS), Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/FM), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS).

Designa o servidor Elder Ayres Carmona para exercer a função de Secretário (FG 6) da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 19.12.89.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Cuidado do Adulto e Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Elioenai Dornelles Alves (Presidente-UnB), Cristine Alves costa de Jesus (UnB), Virginia Visconde Brasil (UFO); Membros Suplentes: Helena Eri Shimizti (UnB), Jane Lynn Garrison Dytz (UnB) e Dirce Guilhem de Matos (UnB).

Dispensa a professora Heloísa Helena Magalhães Castro da função de representante do Departamento de Biologia Animal junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A para Ato da Reitoria nº 1354/1999, que extingue os Departamentos de Clínica Médica, Clínica Cirúrgica, de Pediatria, de Morfologia, de Patologia e de Ginecologia e Obstetrícia da estrutura organizacional da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor José Gilberto Aucélio para exercer a função de representante do Departamento de Biologia Animal junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reclassifica os professores José Carlos Pio da Fonseca, Bas Cheiva Musy, Lineu da Costa Araújo Filho, Carlos Eduardo Tosta da Silva, Temis Barreto, Maria Hortência de Oliveira Santos e Flora Guanciale no nível de Professor Colaborador da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Carlos Augusto C. Pires de Oliveira da Função de Subchefe do Departamento de Clínica Cirúrgica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Gineco-Obstetrícía, referente ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária, ficando assim constituída pelos Professores: Faculdade de Saúde - MDG, Área: Gineco-Obstetrícia - Membros Efetivos: Domingues Casulari da Motta (MDG-Pesidente), Anivaldo Afonso de, Fernando Antonio de Miranda Henriques (HDFPM). Suplentes: Ana Alves Nogueira (MDG), Isa de Melo (HPM) e Eliane de Araújo Martins (Hospital da L2 Sul).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), na condição de Presidente; Mauricio Homem de Mello (UnB) e Caio Mauricio Mendes Cordova (URB), na condição de Membros Efetivos; Wagner Fontes (UnB), Marcelo Valle de Sousa (UnB) e Maria de Fátima Bonn (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Bioquímica Aplicada às Análises Clínicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o Professor Dênio Lima da função de Chefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Dispensa, a pedido, as professoras Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) e Dejano Tavares Sobral (CLM) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Eliane Said Dutra (NUT) e Eloisa Dutra Caldas (FAR) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), na condição de Presidente,- Adriana residente: Adriana Lofrano Alves Porto (UnB) e Alessandra Menezes Campos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Angélica Amorim Amato (UnB), Claudia Garcia Serpa Osório de Castro (FIOCRUZ) e Isabela Heineck (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Assistência Farmacêutica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa o Professor Carlos Alberto de Assis Viegas, da função de Subchefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Ciências Farmacêuticas (FAR) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacologia Clínica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis da Rocha Neves - (Presid ente- UnB/FS), Cleber Nogueira Campos (UCB), João Estevam Giunti Ribeiro (UnB/FS); Membros Suplentes: Luiz Alberto Simeoni (UnB/FS), Rogério Baumgratz de Paula (UFJF) e Damaris Silveira (UnB/FS).

Dispensa o Professor Lucília Domingues Casulari da Motta da função de Chefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Aprova a criação do Departamento de Farmácia (FAR) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ), Pedro Petrovick (UFRS); Membros Suplentes: Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Dispensa o Professor Antonio Carlos Rodrigues da Cunha da função de Subchefe do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Laila Salmen Espíndola (Presidente-UnB/FS), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Pedro Petrovick (UFRS), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).

Dispensa o Professor Yolanda Galindo Pacheco da função de Chefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Vicente Perez Carrascosa da função de Subchefe do Departamento de Morfologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Homologa o reultado de aprovação na avaliação do estágio probatório da servidora Maria Cristina Soares Rodrigues, professora assistente, conforme parecer favorável da comissão constituída pelo Ato nº 019/97 da Diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Maria Lígia Robalinho Lima da função de Chefe do Departamendo de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Clínica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Meirione da Costa e Silva (Presidente - UnB), Antônio R. L. C. Teixeira (UnB) e Rogério Baumgratz de Paula (UFJF). Membros Suplentes: José Garrofe Dórea (UnB), Aluízio da Costa e Silva (CNPq) e Íris Ferrari (UnB).

Dispensa o Professor José Alfredo Lacerda de Jesus da função de Subchefe do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Dispensa o Professor Albino Verçosa de Magalhães da função de Chefe do Departamendo de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Sobrinbo Dias Ribeiro, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor José Luiz Riani Costa para exercer a função de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem (ENF) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enfermagem: Processo de cuidar do Adulto e do Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ivone Kamada - (Presidente-UnB), Cristine Alves Costa de Jesus (UnB), Dirce Guilhem de Matos (UnB); Membros Suplentes: Helena Eri Shimizu (UnB), Jane Lynn Garrison Dytz (UnB) e Elioenai Dornelles Alves (UnB).

Dispensa o Professor Odécio Pissaia da função de Subchefe do Departamento de Patologia da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme o Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Designa o professor Roberto Luis Brant Campos para exercer a função de Subchefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir desta data.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Eliana dos Santos Leandro para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa os servidores Eliane Said Dutra (NTJT) e Reynaldo Felipe Tarelho (ODT) como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente - CCD, representando a Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação de Gestão em Saúde Coletiva, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacodinâmica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Aluizio da Costa e Silva (CNPq). Membros Suplentes: Meirione da Costa e Silva (UnB), Rogério Baumgratz de Paula (UFJF) e Íris Ferrari (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Bezerra Tomaz (UnB), na condição de Presidente; Iris Ferrari (UnB) e João Batista Calixto (UFSC), na condição de membros efetivos; Célio Lopes Silva (USP), Valdir Barbosa Bezerra (UFPB), Elaine Elisabetsky (UFRGS), Luiz Armando Cunha de Marco (UFMG), José Osmar Medina de Abreu Pestana (UNIFESP) e Sonia Nair Báo (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Farmacologia, Toxicologia e Produtos Naturais, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a professora Dirce Guilhem de Matos (FS) à função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa o servidor Nívia Eulália Santos da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição (NUT), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos (Técnica Dietética) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB/NUT), Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira (UnB/NUT), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (UnB/NUT); Membros Suplentes: Wilma Maria Coelho Araujo (UnB/NUT), José Garrofe Dórea (UnB/NUT) e Bethsáida de Abreu Soares Schmitz (UnB/NUT).

Designa o professor Mário Ribeiro Cantarino Filho para exercer a função de chefe do Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Mônica Valero Singh, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 1003682, referente ao período de 28/11/2003 a 28/03/2006.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Ciências da Saúde pelos Professores Magda Duarte dos Anjos Scherer (UnB), na condição de Presidente; José Antônio Iturri de La Mata (UnB) e Sandra Garrido de Barros (UFBA), na condição de Membros Efetivos; lêda Maria Ávila Vargas Dias (UnB), Gustavo Nunes de Oliveira (UnB) e Natan Monsores de Sá (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Luana Lima de Oliveira.

Reconduz a servidora Yolanda Mercedes Silva Campos (NUT) por mais dois anos, como membro titular da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Ciências da Saúde; e designa a servidora Lilian Marly de Paula (ODT) como membro suplente da Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Ciências da Saúde, em substituição a servidora Rosa Maria Silvestre (ODT).

Dispensa o servidor Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis Rocha Neves (Presidente-UnB/FS), Pedro Ros Petrovick (UFRGS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Maria Lucília dos Santos (UnB/IQ), Enrique Roberto Argañaraz (UnB/FS) e Isa Gomes Jorge de Avellar (UnB/IQ).

Dispensa o servidor Herbet Araújo de Carvalho da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Aprova a proposta curricular do curso de Ciências Farmacêuticas, proposta pela Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Designa o professor Renato Angelo Saraiva para exercer a função de chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do Curso de Doutorado dentro do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana, vinculante à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como o seu regulamento.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Saúde Coletiva (DSC), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Saúde Coletiva - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Volnei Garrafa (Presidente-UnB/DSC), Anadergh Barbosa de Abreu Branco (UnB/DSC), Edgar Merchán-Hamann (UnB/DCS), Euclides Ayres de Castilho (USP); Membros Suplentes: Jane Dietz Garrison (UnB/ENF) e Mauricio Gomes Pereira (UnB/DSC).

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Bioética, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Exonera o servidor Ivan Francisco de Mesquita, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Patrícia Medeiros de Souza Pena Barbosa, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto II. matrícula nº 994111, referente ao período de 30/7/2004 a 30/11/2006.

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de Letras, Área Lingua Inglesa - Membros Efetivos: Arthur Gerard Meskell (TEL - Presidente), Stellamaris Bortoni (LIV) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET). Suplentes: Stephen Lee Schwartz (TEL), Percília L. Cassemiro dos Santos (LIV) e Alda Baltar (LET); Área Lingua Japonesa - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lobo (TEL - Presidente), Michio Yamaguchi (Itamaraty) e Keiko Kondo (Associação de Intercâmbio Cultural Brasil-Japão). Suplentes: Eiiti Sato (REL), Armando Takatsu (VEG) e Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (DES); Área Tradução/Português-Inglês - Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV - Presidente), Robert Dooley (Instituto Linguístico de Verão) e Helena Chaves da Graça (LET). Suplentes: Dinorah de Oliveira Mendes (LET), Maria Jandhira Cunha (CEUB) e Sônia Golderos (Escola Americana de Brasília). Faculdade de Saúde, Área Patologia - Membros Efetivos: Mário Augusto P. de Moraes (MDC - Presidente), Elcio Miziara (Hospital de Base) e Hilton Viana (HRAN). Suplentes: Albino Verçosa de Magalhães (MDC), Jacira Cortez (HFA) e Tânia Maria dos Santos Danni (ANI); Área Cardiologia - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE - Presidente), Geniberto Paiva Campos (Ministério da Saúde) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE). Suplentes: André Esteves Lima (MDE), Plínio Caldeira Brant (MDE) e Joel Paulo Russomano Veiga (MDE); Área Pneumologia -Membros Efetivos: Paulo Tavares (MDE - Presidente), Manuel Ximenes Neto (Hospitalde Base) e Germano Gerardt (HFA). Suplentes: Antonio Wladimir Barichello (MDE), Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de História, Área de Geografia Física - Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA -Presidente), Augusto Humberto Vairo Titarelli (USP) e Gelson Rangel Lima (UFF). Suplentes: Margarida Maria Penteado Orellana (GEA). Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Teresa Cardoso da Silva (IBGE-RADAMBRASIL). Faculdade de Saúde - MDG, Área de Pediatria - Membros Efetivos: Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG - Presidente), Oscar Moren (Hospital de Base ) e Sebastião Duarte de Barros Filho (MDG). Suplentes: Antonio José Duarte Jácomo (MDC), Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDC) e Josenilda de Araújo Caldeira Brant (MDC).

Nomeia Pérola de Oliveira e Magalhães, candidata habilitada em 1-Q lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 60/2006, publicado no DOU de 22/3/2006, e Edital de Homologação nº 254/2006, publicado no DOU de 6/6/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315375 , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Curso de Ciências Farmacêuticas, em vaga decorrente da exoneração de Jessé José Freire de Souza, ocorrida em 7/3/2003.

Dispensa, a pedido, a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Valéria Machado Mendonça para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Claudionor José Souto, da função de Chefe do Biotério Central, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a servidora Arlete Dell'porto, para exercer a função de Chefe do Biotério Central, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Reconduz as professoras Stelia Maris Hildebrand (ENF) e Ximena Pamela Cláudia Diaz Bermudez (DSC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacognosia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), José Aparício Brittes Funck (UFSM) e Kumiko Mizuta (UnB). Membros Suplentes: Celso Figueiredo Bittencourt (UFSM), Jaime Martins de Santana (UnB) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Imunofarmacologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), Horácio Friedman (UnB) e Maria Gerbase de Lima (UFSP). Membros Suplentes: Kumiko Mizuta (UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Jaime Martins de Santana (UnB).

Designa o servidor Ícaro Camargo Batista para exercer a função de Assessor do Decanato de Extensão, sem prejuízo de suas atividades junto à Faculdade de Saúde.

Dispensa Kazuo Kawashita, do cargo de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Aprova o Regimento Intemo da Faculdade de Ciências da Saúde - FS.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enzimologia e Tecnologia das Fermentações (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio R. L. Teixeira (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Dulce Elena Casarini (UFSP). Membros Suplentes: Aluízio da Costa e Silva (HUFA), José Garrofe Dórea (UnB) e Gianna Mastroianni Kirsztajn (UFSP).

Designa os servidores José Garrofe Dórea (NUT) e Teresa Helena Macedo da Costa (NUT) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Vigilância Sanitária, Deontologia e Legislação Farmacêutica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio R. L. Teixeira (Presidente - UnB), José Aparício Brittes Funck (UFSM) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Liana Lauria Pires (UnB), Jaime Martins de Santana (UnB) e Kumiko Mizuta (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fundamentos de Biotecnologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (Presidente - UnB), Kumiko Mizuta (UnB) e Evaldo Nascimento (UFMG). Membros Suplentes: Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), Jaime Martins de Santana (UnB) e Liana Lauria Pires (UnB).

Designa Alda Evangelista Ramos Porto, Técnica de Administração, para exercer o cargo de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a criação do Curso de Graduação em Farmácia - noturno, da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacocinética (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Roberto Teixeira (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Elisaldo Carlini (MS). Membros Suplentes: Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira (UnB), Liana Lauria Pires (UnB) e Kumiko Mizuta (UnB).

Dispensa, a pedido, os professores José Brandão Neto (CLM) e Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro (FAR) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-graduação (CPP), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Fátima de Sousa e Maurício Homem de Mello para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Karin Eleonora Sávio de Oliveira e Leides Barroso de Azevedo Moura para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a composição das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para professores, constituídas por Departamentos e respectivas áreas. Área de Direito Processual - Professores Membros Efetivos: Elmano Cavalcanti de Farias (Presidente), Francisco Manoel Xavier de Albuquerque e Ana Maria Pimentel. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Romildo Bueno de Souza e José Taumaturgo da Rocha. Área de Direito Penal - Professores Membros Efetivos: Luiz Vicente Cernicchiaro (Presidente), Francisco de Assis Toledo e José Geraldo de Souza Júnior. Suplentes: Lincoln Magalhães da Rocha, José Cândido da C. Filho e Maria Eliane Menezes de Faria. Área de Direito Privado - Professores Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente), Eduardo Ribeiro e Roberto Ferreira Rosas. Suplentes: Ronaldo Rebello de Brito Poletti, Dourimar Nunes de Moura e Ilmar Galvão. Área de Medicina Legal - Professores Membros Efetivos: Lincoln Magalhães da Rocha (Presidente), Antonio Zapallá e Daniel Barbato. Suplentes: Henrique Fonseca de Araújo, Luiz Vicente Cernicchiaro e José Cândido da C. Filho. Área de Neurofisiologia - Professores Membros Efetivos: Antonio Zappalá (Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva e Anette Hossman. Suplentes: Iris Ferrari, Bráulio Magalhães Castro e José Fortes do Rego. Área de Nutrição Aplicada - Professores Membros Efetivos: Livia Penna Firme Rodrigues (Presidente), Nancy de Pilla e Eduardo Flávio Oliveira Queiroz. Suplentes: Maria Arionete da Silva Libório, Teresa Helena Macedo da Costa e Eliane Said Dutra. Área de Mecânica Aplicada (Mecanismo, Mecânica dos Sólidos, Projeto de Máquinas) - Professores Membros Efetivos: Antonio Ibañez Ruiz (Presidente), José Carlos Balthazar e Mario Olavo Magno de Carvalho. Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques, Hiroshi Masuda e Alexandre Queiroz Bracarense.

Reconduz a Professora Matilde Sílvia Peñaloza Lobos para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em enfermagem (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Eduardo Machado Gonçalves para os cargos cumulativos de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde e Diretor da Unidade Integrada de Sobradinho.

Dispensa por término de mandato o professor Antonio Zappalá da função de chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) à função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o professor Mário Augusto Pinto Moraes para exercer a função de chefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Servidor José Maciel Lima da função de Encarregado do Depósito de Material (FG-9) do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde. Designa o Servidor Sebastião José Raposo para exercer a função de Encarregado do Depósito de Material (FG-9) do Departamento de Educação Física, da Faculdade de Ciências da Saúde. O Ato entra em vigor a partir de 10/01/1990.

Dispensa por término de mandato o professor Aymore Vaz Pinto da função de subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Controle de Qualidade-Microbiológica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio Raimundo Teixeira (Presidente - UnB) Celso Figueiredo Bittencourt (UnB), e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Kumiko Mizuta (UnB), Liana Lauria Pires (UnB) e José Aparício Brittes Funck (UFSM).

Reconduz o servidor Carlos Alberto Bezerra Tomaz, de Professor Titular MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Toxicologia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: José Garrofe Dórea (Presidente - UnB), Antônio Carneiro Barbosa (UnB) e Francisco de Assis Rocha Neves (UnB). Membros Suplentes: Susanne Rath (Unicamp), Myrna Sabino (Instituto Adolfo Lutz) e Egle Machado de Almeida Siqueira (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem (ENF), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos protessores: Área: Administração dos Serviços de Enfermagem: Rede Básica e Rede Hospitalar - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Helena Eri Shimizu (Presidente-UnB), Elioenai Dornelles Alves (UnB), Ione Carvalho Pinto (EERP/USP); Membro Suplente: Dirce Guilhem de Matos (UnB), Maria do Socorro Evangelista Kusano (UnB) e Jane Lynn Garrison Dytz (UnB).

Designa o professor Air Miguel Colombo Barreto para exercer a função de subchefe do Departamento de Medicina Complementar da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por término de mandato, a professora Lílian Marly de Paula (ODT) da função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS) e designa a professora Eliete Neves da Silva (ODT) à função de membro suplente da Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Dispensa, por término de mandato, a professora Luiza Aparecida Teixeira, da função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde e designa a professora Marina Kiyomi Ito para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro caixas acústicas, marca autron, modelo ATN-75, os referidos bens foram furtados das dependências do Núcleo de Estudos Pesquisas e Assistência à Saúde Mental, vinculada à Faculdade de Ciências da Saúde.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Ciências Farmacêuticas (FAR), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Química Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resk (UnB/IQ), Elfrides Eva Scherman Schapoval (UFRGS); Membros Suplentes: Laila Salmen Espindola Darvenne (UnB/FS), Eloir Paulo Schenkel (UFRGS) e Sebastião de Souza Lemos (UnB/IQ).

Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS), ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis Rocha Neves (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ) e Pedro José Rolim Neto (UFPE); Membros Suplentes: Laila Espíndola Darvenne (UnB/ES), Fernanda Nervo Raffin (UFRN) e Davi Pereira Santana (UFPE).

Dispensa a professora Maria Luiza Falcão Silva da função de representante do Departamento de Economia junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.