Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.
Designa os professores José Geraldo de Sousa Junior e Carlos Alberto Reis de Paula às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes da Faculdade de Direito.
Designa o servidor George Rodrigo Bandeira Galindo, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação-Diurno da Faculdade de Direito.
Designa o professor Alexandre Bernardino Costa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir da data 10/10/2007.
Designa a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora, pro tempore, da Faculdade de Direito, a partir de 30/07/2007.
Designa os professores Guilherme Fernandes Neto e Henrique Fagundes Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.
Designa os professores Jorge Amaury Maia Nunes e Othon de Azevedo Lopes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.
Designa os Professores Mamede Said Maia Filho e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes da Faculdade de Direito, a partir de 24/05/2007.
Designa Menelick de Carvalho Netto, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/2006.
Designa Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira, Professor Adjunto MS, para responder como Diretor da Faculdade de Direito, durante o afastamento do titular Marcus Faro de Castro, de 04/09/2006 a 03/12/2006.
Designa servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.
Designa a servidora Lionete Alcântara de Morais, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Curso Noturno (FG-5) da FD/Faculdade de Direito.
Designa a servidora Bistra Stefanova Apostolova, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurna (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir da publicação no DOU.
Designa o Professor Márcio Nunes lorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.
Designa o Professor Doutor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Noturno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.
Designa o servidor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação — Diurno (FG-2) da FD/Faculdade de Direito.
Designa para o exercício interino, na função de Diretor da Faculdade de Direito, o Professor Marcus Faro de Castro.
Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Especialização, Educação Continuada e Extensão Comunitária (FG-2) da FD/Faculdade de Direito, a partir de 01/09/2003.
Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.
Designa os professores Dourimar Nunes de Moura e Marcus Faro de Castro para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes da Faculdade de Direito (FD), a partir de 13/08/2003.
Designa o servidor João Alves Bezerra, ocupante do cargo de Técnico em Microfilmagem, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.
Designa o servidor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima para exercer,pro tempore, a função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.
Designa o servidor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor assistente, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno da Faculdade de Direito, a partir de 12/12/2002.
Designa a servidora Alayde Avelar Freire Santana, ocupante do cargo de Advogado, para exercer a função de Coordenadora do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito.
Designa os professores Frederico Henrique Viegas de Lima e Antônio de Moura Borges para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração como representantes da Faculdade de Direito.
Designa a servidora Márcia Flávia Santini Picarelli,ocupante do cargo de Professor Assistente MS,para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Direito - Diurno da Faculdade de Direito (FD), sem prejuízo de suas atuais atribuições.
Designa o Professor Assistente Márcia Flávia Santini Picarelli, para a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direiro, conforme Memorando DEX nº 0286/2000.
Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Carlos Frederico de Oliveira Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) da Faculdade de Direito.
Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.
Designa, tendo em vista o constante no OI FD n° 065/99, o professor Dourimar Nunes de Moura para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir do dia 01/06/1999.
Designa, tendo em vista o constante do memorando DEX/546/99, o servidor Roberto Armando Ramos de Aguiar, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.
Designa o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor, pro tempore, da Faculdade de Direito.
Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4), pro tempore, da Faculdade de Direito.
Designa a professora Loussia Penha Musse Félix para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito.
Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix para exercer função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.
Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno, da Faculdade de Direito.
Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno, da Faculdade de Direito.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0139/1997, que designou Dourimar Nunes de Moura, para exerceu a função de Diretor (CD-4), da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito.
Designa a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, para exercer a função de Secretária (FG-3), da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Valgmar Lopes de Lima, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2), da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação (FG-2), da Faculdade de Direito.
Dispensa, a pedido, os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150 - CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299 - POL) e Edmur de Souza Bernardes (94/16463 - FS) das funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436 - FS), Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Rogério Vieira de Sousa (95/27877 - idA) e Victor Mendonça Neiva (94/29581- FD) das funções de membros suplentes. Designa os estudantes Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Jefferson Cassiano Júnior (91/23954 - HIS) e Hércules Machado Bezerra (91/22273 - EDF) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 04/06/1996.
Designa o servidor Wellinton Cabral Saraiva para execer a função de coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos, da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Valgmar Lopes de Lima, na qualidade de representante da Faculdade de Direito-FD, compor a Câmara de Assuntos Comunitários.
Designa o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares, da Faculdade de Direito.
Designa a servidora Loussia Penha Mousse Felix, para exercer a função de Coordenador de Extensão, junto a Faculdade de Direito.
Designa o servidor Humberto Jacques de Medeiros, para exercer a função de Coordenador de Graduação, da Faculdade de Direito.
Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, para exercer a função de Diretor (FG-1), da Faculdade de Direito.
Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de VIce-Diretor, da Faculdade de Direito.
Designa o servidor Valgmar Lopes de Lima, para exercer a função de Assitente de Direção, da Faculdade de Direito.
Dispensa os Professores Gabriela Neves Delgado e Othon de Azevedo Lopes das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Othon de Azevedo Lopes para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.
Dispensa ad referendum, a pedido, a Professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito e designa ad referendum a Professora Inez Lopes Matos Carneiro de Farias para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.
Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.
Designa a Professora Inez Lopes Matos Carneiro de Farias para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.
Designa a Professora Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.
Designa os Professores Gabriela Neves Delgado e Othon de Azevedo Lopes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.
Designa a Professora Alejandra Leonor Pascual para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.
Designa os Professores Claudia Rosane Roesler e Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto para compor a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como representantes da Faculdade de Direito.
Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para compor a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como Representante da Faculdade de Direito.
Designa os Professores Énea de Stutz e Almeida e Gabriela Neves Delgado para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.
Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.
Designa o Professor Argemiro Cardoso Moreira Martins para a função de Membro Suplente da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.
Designa a Professora Suzana Borges Viegas de Lima para a função de Membro Titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.
Designa o Professor Valcir Gassen para a Câmara de Extensão, na condição de Membro Titular, como representante da Faculdade de Direito.
Designa a professora Alejandra Leonor Pascual para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Direito, a partir de 26/11/2008.
Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.
Designa as professoras Alejandra Leonor Pascual e Loussia Penha Musse Felix para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Direito.
Designa a professora Ana Frazão de Azevedo Lopes para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.
Designa os professores Loussia Penha Musse Félix e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Direito.
Dispensa, a pedido, o professor Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FD/Faculdade de Direito.
Dispensa, a pedido, o professor Cristiano Otávio Araújo Pinto da função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Mamede Said Maia Filho à função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FD/Faculdade de Direito.
Reconduz a professora Alejandra Leonor Pascual à função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FD/Faculdade de Direito e designa o professor Humberto Jacques de Medeiros à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FD/Faculdade de Direito.
Designa os professores Alexandre Bernardino Costa (FD) e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito (FD).
Designa o professor Marcus Faro de Castro (FD) à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).
Designa a professora Alejandra Leonor Pascual (FD) à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Direito (FD).
Dispensa, por término de mandato, a professora Márcia Flávia Santini Picarelli da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD) e designa o professor Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira à função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).
Designa os professores Márcia Flávia Santini Picarelli (FD) e Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito (FD).
Designa os professores Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) e Márcia Flávia Santini Picarelli (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino e Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito (FD).
Designa a professora Marcia Flávia Santini Picarelli para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).
Designa a professora Marcia Flávia Santini Picarelli (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Direito (FD).
Dispensa, a pedido, a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito e designa os professores Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) e Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito.
Designa os professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Frederico Henrique Viegas de Lima para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito.
Dispensa, a pedido, a servidora Loussia Penha Musse (FD) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão, representante da Faculdade de Direito e designa o servidor Alexandre Bernardino Costa (FD) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Extensão, representando a Faculdade de Direito.
Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) como membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Direito, em substituição ao servidor Alexandre Bernardino Costa.
Designa as servidoras Marcia Flávia Santini Picarelli e Gloreni Aparecida Machado como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando a Faculdade de Direito.
Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Jacques de Medeiros da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito e designa a servidora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.