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Aprova ad referendum a indicação da Professora Érica Fernandez Teixeira Brasil Paez para a função de membro titular da Cârnara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Suzana Borges Viegas de Lima e Cristina Maria Zackseski para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Carlos Tadeu Moreira e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria do Direito (Professor Assistente/TI-40). Membros Efetivos: Roberto Armando Ramos de Aguiar (Presidente-UnB), Ronaldo Rebello de Britto Poletti (UnB) e José Geraldo de Sousa Júnior (UnB). Membros Suplentes: Loussia Penha Musse Félix (UnB), Dourimar Nunes de Moura (UnB) e Alexandre Bernardino Costa (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE 188/96, do concurso público para docente, duas vagas, relativo à Faculdade de Direito, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Professor Assistente/TI-40). Membros efetivos: Hugo Gueiros Bernardes (Presidente-UnB), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (UnB) e Ermes Pedro Pedrassani (PUC/RS). Membros suplentes: Dourimar Nunes de Moura (UnB), Sebastião Machado Filho (UnB) e Antônio de Moura Borges (UnB).

Dispensa, a pedido, o servidor Humberto Jacques de Medeiros da função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito e designa a servidora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Processo, Organização Judiciária e Prática Profissional - Prática Jurídica - (Professor Assistente/TI-40h) Membros Efetivos: Alexandre Bernardino Costa (Presidente - UnB/FD), Marcelo Lavenère Machado (UFAL), Luiz Edson Fachin (UFPR); Membros Suplentes: Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB/FD) e Mamede Said Maia Filho (UnB/FD).

Designa a professora Marcia Flávia Santini Picarelli para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente UnB/USP), Menelick de Carvalho Netto (UFMG), Paulo de Tarso Ribeiro (UFPA); Membros Suplentes: Antônio de Moura Borges (UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB/UFSC).

Designa os professores Carlos Frederico de Oliveira Pereira (FD) e Márcia Flávia Santini Picarelli (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino e Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Designa a professora Alejandra Leonor Pascual (FD) à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Designa o professor Marcus Faro de Castro (FD) à função de membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Designa o servidor Eugênio José Guilherme de Aragão (FD) como membro suplente da Câmara de Ensino de Graduação, representando a Faculdade de Direito, em substituição ao servidor Alexandre Bernardino Costa.

Designa os professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Frederico Henrique Viegas de Lima para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Reis de Paula (UnB), na condição de Presidente; Estevão MalIet (UERJ) e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB), George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB) e Marcus Faro de Castro (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social ou áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Claudio Ladeira de Oliveira para a função de membro titular, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto da função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Juliano Zaiden Benvindo para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Altera o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE) para o Regime de Tempo Integral (TI40) do Professor Henrique Araújo Costa, lotado na Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Inez Lopes Matos Carneiro de Farias (UnB), na condição de Presidente; Gustavo Tepedino (UERJ) e Francisco Amaral (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Antônio Augusto Brandão Aras (UnB), Maria Celina Bodin de Moraes (UERJ) e Eugênio Fachini Neto (PUCRS), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguia.

Aprova a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor da Faculdade de Direito pelos Professores Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Presidente; Cláudia Roesler (UnB), Antônio de Moura Borges (UnB), Fábio Quintas (IDP) e Laura Frade (UniCEUB), na condição de Membros Efetivos; Henrique Araújo Costa (UnB), Alexandre Araújo Costa (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andrea Rodrigues de Aguiar.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luis Roberto Cardoso de Oliveira (UnB), João Maurício Adeodato (UFPE), José Eduardo Campos de Oliveira Faria (USP), Antônio Carlos Wolkmer (UFSC) e Cezar Saldanha Souza Jr. (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Antonio Manuel Hespanha (Universidade Nova Lisboa/Portugual) e José Ribas Vieira (UFF), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Filosofia do Direito, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Márcio Nunes brio Aranha Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Luís Gustavo Kaercher Loureiro (UnB) e Alexandre Santos de Aragão (UFRJ), na condição de Membros Efetivos; Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB); Marcus Faro de Castro (UnB) e George Bandeira Galindo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Gabriela Neves Delgado e Othon de Azevedo Lopes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Ana Frazão (UnB) e José Antônio Peres Gediel (UFPR), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Othon de Azevedo Lopes (UnB) e Argemiro Cardoso Martins (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Reis de Paula (UnB), na condição de Presidente; Gabriela Neves Delgado (UnB) e Márcio Túlio Viana (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB); Ana Frazão (UnB) e Othon de Azevedo Lopes (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Legislação Social, Prática Jurídica Trabalhista e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Teori Albino Zavascki (UnB), na condição de Presidente; Valcir Gassen (UnB), José Rogério Cruz e Tucci (USP) e Humberto DalIa (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Ana Frazão (UnB) e ElIa Wiecko (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Geral do Processo, Processo Civil, Meios Alternativos de Soluções de Conflitos e Prática Jurídica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, da função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, para exercer a função de Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Wellinton Cabral Saraiva para execer a função de coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1995, o servidor Dourimar Nunes de Moura, da função de Diretor Interino, da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, para exercer a função de Diretor (FG-1), da Faculdade de Direito.

Nomeia José de Ribamar Barreiros Soares para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Ferreira Rosa.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor Romildo Bueno deSouza, matrícula SIAPE 0401833, ocupante do cargo de Professor Titular TP-20 MS (G) D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso II da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de bens, devendo ser alocados na carga patrimonial da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno, da Faculdade de Direito.

Reconduz o servidor Alexandre Bernardino Costa para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Reconduz o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Dispensa, a pedido, a partir de 21/06/1999, tendo em vista o constante do memorando DEX/546/99, o servidor Alexandre Bernardino Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS , da função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Direito (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Designa, tendo em vista o constante no OI FD n° 065/99, o professor Dourimar Nunes de Moura para a função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Direito, a partir do dia 01/06/1999.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/06/1999, a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/1999, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Frederico de Oliveira Pereira,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/09/2000 .

Declara aposentado,a partir de 15/05/2000,o servidor Bonifácio José Tamm de Andrada,ocupante do cargo de professor adjunto TP-12 MS C III (G),do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília,com lotação na Faculdade de Direito, com fundamento no artigo 186, inciso 11,e artigo 187, da Lei nº 8112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lionete Alcantara de Morais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 07/04/2001.

Declara aposentado, a partir de 12/5/2001, o servidor Antônio Jesus Marcal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor Assistente MS TP-20 IV (G) do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, com fundamento no art.186, inciso II, e no art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com os proventos proporcionais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilía, de um automóvel, marca GM Opala-SL, placa JFO 6019, ano/modelo 87/88, chassi n.9BGVN69DJHB - doado à Faculdade de Direito pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região. Incui o citado bem no leilão que está programado para ocorrrer na primeira quinzena de julho de 2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Flávia Pereira Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito. Ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo.

Designa o Professor Doutor Marcus Faro de Castro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Nuncia Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FD/Faculdade de Direito.

Procede a progressão funcional de Carlos Eduardo Vieira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente AS-4 a Professor Adjunto 1, a partir de 20/10/2006.

Designa a servidora Ana Frazão de Azevedo Lopes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Vice-Diretora, pro tempore, da Faculdade de Direito, a partir de 30/07/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Nunes lório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito a partir de 30/07/2007.

Procede a progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/1/2008.

Procede à progressão funcional do professor Frederico Henrique Viegas de Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Lucas Rocha Furtado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do Professor Edson Carvalho Vidigal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito/FD, de Professor Auxiliar MS-GR-20, para Professor Titular MS-GR-20.

Procede à progressão funcional do professor José Geraldo de Sousa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Direito, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Designa o servidor Dourimar Nunes de Moura, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Frederico Henrique Viegas de Lima da função de vice-diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Reconduz, a partir de 12/12/2002, a servidora Márcia Flávia Santini Picareli, ocupante do cargo de Professora assistente, à função de Coordenadora de Graduação Diurno da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor Vaigmar Lopes de Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente de Direção (FG-2) da Faculdade de Direito/FD.

Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Assistente em Administração, Valgmar Lopes de Lima, lotado na Faculdade de Direito.

Designa para o exercício interino, na função de Diretor da Faculdade de Direito, o Professor Marcus Faro de Castro.

Designar os professores Humberto Jacques de Medeiros (FD) e Alexandre Bernardino Costa (FD) às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI) como representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Bistra Stefanova Apostolova e Janaína Lima Penalva da Silva para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Daniela Marques de Moraes e Wilson Roberto Theodoro Filho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Designa os professores Márcia Flávia Santini Picarelli (FD) e Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Designa os professores Alexandre Bernardino Costa (FD) e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto (FD) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão (CEX), como representantes da Faculdade de Direito (FD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito/FD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Privado (Direito Civil e Direito Comercial) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Frederico Henrique Viegas (Presidente-UnB), Francisco dos Santos Amaral Neto (UFRJ) e Paulo Luiz Netto Lôbo (UFPE/UFAL); Membros Suplentes: Marcus Faro de Castro (UnB), José Geraldo de Sousa Junior (UnB) e Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (UnB).

Designa a professora Alejandra Leonor Pascual para a função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante da Faculdade de Direito, a partir de 26/11/2008.

Designa a professora Marcia Flávia Santini Picarelli (FD) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Direito (FD).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Geral do Direito - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Loussia Penha Musse Felix (Presidente-UnB), José Reinaldo de Lima Lopes (USP), Marcus Faro de Castro (UnB); Membros Suplentes: Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UFSC/UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Roberto Armando Ramos de Aguiar (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Direito (FD) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Direito Público (Direito Constitucional e Direito Administrativo) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: José Carlos Moreira Alves (Presidente-UnB/IJSP), Menelick de Carvalho Netto (UFMG), Paulo de Tarso Ribeiro (UFPA); Membros Suplentes: Antônio de Moura Borges (UnB), Celso Fernandes Campilongo (PUC/SP) e Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB/UFSC).

Designa os professores Loussia Penha Musse Félix e Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da Faculdade de Direito.

Designa a professora Ana Frazão de Azevedo Lopes para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Direito.

Designa as professoras Alejandra Leonor Pascual e Loussia Penha Musse Felix para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, como representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a criação do Curso de Mestrado Interinstitucional - MINTER na área de Direito, da Faculdade de Direito, da Universidade de Brasília, em conjunto com a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Dourados e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/Campo Grande.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Edson Fachin (UFPR), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Renan Lotufo (PUC-SP), Francisco Amaral (UFRJ) e Calixto Salomão Filho (USP), na condição de Membros Efetivos; Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ) e Alvaro Villaça de Azevedo (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Afonso da Silva (USP), Luís Roberto Barroso (UERJ), Ricardo Lobo Torres (UERJ), Clemerson Cleve (UFPR) e Ivo Dantas (UFPE), na condição de Membros Efetivos; Ingo Sariet (PUCRS) e Misabel Derzi (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Público, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eugenio José Guilherme de Aragão (UnB), na condição de Presidente; Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende (UnB) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Carlos Frederico de Oliveira Pereira (UnB) e Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Penal, Processo Penal e Prática Jurídica Penal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa a Professora Alejandra Leonor Pascual para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direto (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: George Rodrigo Bandeira Galindo (UnB), na condição de Presidente; Gustavo Lins Ribeiro (UnB) e Nelson Juliano Cardoso Matos (UFPI), na condição de Membros Efetivos; Ana de Oliveira Frazão (UnB), Marcus Faro de Castro (UnB) e Loussia Penha Musse Felix (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Social e do Direito, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Loussia Penha Musse Felix (UnB), na condição de Presidente; Margarida Lacombe Camargo (UFRJ) e Marcelo da Costa Neves (USP), na condição de Membros Efetivos; Marcus Faro de Castro (UnB), George Bandeira Galindo (UnB) e Alejandra Leonor Pascoal (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria e Filosofia do Direito, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Cláudio Ladeira de Oliveira da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito e aprova ad referendum a indicação do Professor Davi Monteiro Diniz para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito (FD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB), na condição de Presidente; Leonardo Martins (UFRN) e Luís Virgilio Afonso da Silva (USP), na condição de Membros Efetivos; Juliano Zaiden Benvindo (UnB), Alexandre Araújo Costa (UnB) e Menelick de Carvalho Netto (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cândida Portela, matrícula 1040481. O concurso destina-se à área de Direito Público, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Inez Lopes Matos Carneiro de Farias da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Claudia Farranha Santana para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Airton Seelaender para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Inez Lopes e Henrique Araújo Costa para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, na condição de representantes da Faculdade de Direito.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito pelos Professores Valcir Gassen (UnB), na condição de Presidente; Henrique Araujo Costa (UnB) e Cleber Frederico Alves (UFF), na condição de Membros Efetivos; Suzana Borges Viegas de Lima (UnB), Humberto Jacques de Medeiros (UnB) e Mamede Said Maia Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodrigues de Aguiar.

Constitui Banca Examinadora para análise de Progressão Funcional para a classe de Professor Associado, conforme disposto: Área Ciências Humanas Sociais I: 1-Maria Stela Grossi Porto/ICS; 2-Frederico Henrique Viegas de Lima/FD; Área Ciências Humanas Sociais II: 1-Henryk Siewierski - ILD; 2-Marta Adriana Bustos Romero - FAU.

Designa o servidor Valgmar Lopes de Lima, para exercer a função de Assitente de Direção, da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150 - CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299 - POL) e Edmur de Souza Bernardes (94/16463 - FS) das funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436 - FS), Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Rogério Vieira de Sousa (95/27877 - idA) e Victor Mendonça Neiva (94/29581- FD) das funções de membros suplentes. Designa os estudantes Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Jefferson Cassiano Júnior (91/23954 - HIS) e Hércules Machado Bezerra (91/22273 - EDF) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 04/06/1996.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/1996, a servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, da função de Secretária (FG-4), da Faculdade de Direito.