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Nomeia Morgana de Souza Nunes, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.

Exonera, a pedido, a partir de 05/01/2004, o servidor Carlos Roberto de Resende Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga nº 314815, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Nomeia Andrei Carvalho Sposito, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 49/2004, publicado no DOU de 25/8/2004, e Edital de Homologação n. 59/2004, publicado no DOU de 16/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D TI, código de vaga n. 634325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de , Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da ascensão funcional de Luiz Fernando Junqueira Júnior.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AE-4, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Assistente 1, a partir de 29/12/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretário (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, da função de Assistente de Direção (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Assistente de Direção (FG-2) da FM/Faculdade de Medicina.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.219/2004, de 15/9/2004, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 8/1/2002.

Designa Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra para a função de Assistente de Direção da Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Ágatha Dorotéia Tavares Guerra para a função de Secretário de Graduação da Faculdade de Medicina, sem prejuízo de suas atividades de Assistente de Direção.

Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, para exercer a função de Secretária (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Adriana Cronemberger Marques de Faria, Débora Ferreira Carneiro, Francisco Viana Diniz, Jorge Feber do Nascimento, ocupantes do cargo de Professor, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Carlos Alberto de Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, Geisa Sant'ana e Silvya Christine Oliveira de Meneses, lotadas na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupantes do cargo de Professor; Cícero Pereira Batista, Kátia Kelly Pereira Soares, Necionita Calazans Pinheiro, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotados no Hospital Universitário de Brasília; Francisco Marcos Moura Leite, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João da Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Designa o professor Dioclécio Campos Júnior para a função de membro titular e o professor Paulo Juvencio Gomes Tubino para a função suplente do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Áudio-Visual NI, código de vaga n. 314799, ocupado pelo servidor José de Ribamar Mendes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Designa o professor Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para a função de membro titular e o professor Maria Ophélia Galvão de Araújo para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa o professor Vanize de Oliveira Macedo para a função de membro titular e o professor Luiz Fernando Junqueira Júnior para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos cordenadores de cursos de graduação, de pós-graduação de extensão da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alice de Vilhena Toledo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1, a partir de 17/1/2008.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Walcymar Pereira Santiago, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/12/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD).

Designa a servidora Mirtam da Silva Wanderley, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD).

Nomeia Dario Trindade Mattos, candidato habilitado em 52 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Audiovisual NI A I, código de vaga n. 314799, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de José de Ribamar Mendes Oliveira.

Autoriza a lotação secundária da Professora Anamélia Lorenzetti Bocca do Departamento de Biologia Celular na Faculdade de Medicina, a partir de 11/01/2006. Define o percentual de 50% como máximo de carga horária semanal da Professora Anamélia Lorenzetti Boca no Departamento de Biologia Celular.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Nelson Pelet Nascimento, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abel de Souza Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1555/2004, ocorrida no DOU do dia 14/12/2004, que exonerou o servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da FM/Faculdade de Medicina.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 312870, ocupado pelo servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Marilene Guiot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Faculdade de Medicina (FMD), a partir de 31/01/2002.

Nomeia Alexandre Pereira Fonseca, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 12/11/2003, e Edital de Homologação n. 5/2004, publicado no DOU de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga n. 312870, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Herbert Rodrigo Fonseca Palheta.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Declara aposentado, a partir de 03/12/2001, o servidor Paulo de Andrade de Mello, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, com proventos proporcionais.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD).

Designar a servidora Adalgisa Moura Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Edno Magalhães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 2, a partir do dia 10/02/2003, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1.

Proceder à progressão funcional do professor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Miriam da Silva Wanderley, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Carlos Alberto Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Liana Lauria Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402267, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 192, inciso I da mesma Lei e observando o disposto no art. 3ª da Emenda Constitucional nº 20/1998, com 26% de Adicional por Tempo de Serviço.

Dispensa à pedido, o servidor José Pereira de Melo Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural, da função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FM).

Designa a servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FM).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 15/03/2001.

Designa o tecnico administrativo José Benedito Pinheiro Ribeiro, Assistente em Administração da Secretaria de Gestão Patrimonial, para a função de Secretário da comissão responsável por mediar as pendências, referentes a separação das Faculdades de Ciências da Saúde e de Medicina, quanto a pessoal, espaço físico, equipamentos e demais questões constantes na Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Nomeia Renata Ribeiro de Sousa, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312457, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria da Glória Martins, ocorrida em 1/4/1993.

Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.

Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.

Designa a data de 16/05/2000 como data limite para a solicitação dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde e da Faculdade de Medicina, para solicitar a remoção de uma das citadas faculdades para outra, devido a criação da Faculdade de Medicina. Acrescenta que os interessados devem pleitear a remoção, por escrito, junto ao Presidente da Comissão, citado na constituída pela Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Designa o Assistente em Administração Herbert Araújo de Carvalho para a função de Secretário da Faculdade de Medicina, conforme Memorando FMD nº 0026/2000.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS1, com lotação no Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação na Faculdade de Medicina (FM), a partir de 15/3/2001.

Altera o regime de trabalho, do Professor Assistente Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, da Faculdade de Medicina, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 05/05/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor Honorito Carvalho Moraes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 01/01/2007.

Procede à progressão funcional da professora Catia Barbosa da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Procede à progressão funcional do professor Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Declara vago, a partir da data de 17/05/2000, o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 635101, do servidor José Brandão Neto com lotação na Faculdade de Medicina, devido a posse em cargo inacumulável, conforme Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional da professora Maria de Fátima Brito Vogt, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede aposentadoria ao professor Antônio Emanuel Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Shirley Claudino Pereira Couto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Viviane Medeiros Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/01/2007.

Reconduz o professor João Batista de Sousa (FM) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional da professora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 27/03/2001.

Designa o professor Joel Paulo Russomano Veiga para o cargo de coordenador de extensão da Faculdade de Medicina.

Dispensa a pedido o professor Dejano Tavares Cabral do cargo de coordenador do curso de graduação da Faculdade de Medicina.

Designa o professor Paulo Gonçalves de Oliveira a função de coordenador do curso de graduação da Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Secretário Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Luciana Ansaneli Naves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 02/4/2001.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, da função de Secretária (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina, a partir de 1 02/04/2005.

Designa o servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Secretário (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina, a partir de 1 02/04/2005.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Ribeiro de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Concede aposentadoria ao Denio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8 1 da EC nº 20/1998, combinado com o art. 31 da EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Àrea, da função de Secretária (FG-3) da Faculdade de Medicina/FM.

Dispensa, a pedido, a servidora Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra, ocupante do cargo de Secretária Executiva, da função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, para exercer a função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Procede à progressão funcional do professor Hélcio Luiz Miziara, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 03/05/2001.

Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.

Altera o regime de trabalho do servidor Gustavo Adolgo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de medicina, de tempo integral 40 horas para dedicação exclusica, a partir de 21/03/2007.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede aposentadoria por invalidez ao Edno Magalhães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no artº 40, inciso 1, § 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescida da vantagem prevista no artº 62 da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa os professores Ícaro Camargo Batista e Cleudson Nery de Castro das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina e designa os professores Cleudson Nery de Castro e Leopoldo Luiz dos Santos Neto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina.

Dispensa o professor Albino Verçosa de Magalhães da função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina e designa o professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha à função de membro suplente do Conselho Universitário, como representante da Faculdade de Medicina.

Designa a Professora Elenice Maria Ferraz (Coordenadora da Área de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina) e a Enfermeira Maria Tereza Branco (Chefe da Unidade de Neonatologia do HUB) para comporem a Comissão instituida pela Resolução da Reitoria nº 013/2002, que tem por objetivo realizar os estudos necessários á criação e organização geral da Casa de Parto Natural do Hospital Universitário de Brasilia/HUb. Dispensa, a pedido, o Professor Antônio Carlos Rodrigues da Cunha da referida Comissão.

Concede aposentadoria ao servidor Horácio Friedman - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403873, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/98.

Procede à progressão funcional da professora Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 3/5/2001.

Procede à progressão funcional da professora Lucilia Domingues Casulari da Motta, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 07/04/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do Andrei Carvalho Spósito, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo de Professor Adjunto.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 02/05/2002.

Dispensa,a pedido,o servidor Herbert Araújo de Carvalho,ocupante do cargo de Assistente em Administração da função de Secretário da Faculdade de Medicina (FMD) .

Dispensa,a pedido,a servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra,ocupante do cargo de Secretário Executivo,da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Designa o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação(FG-2) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Designa a servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra,ocupante do cargo de Secretário Executivo,para exercer a função de Assistente de Direção (FG-3) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Designar o servidor Herbert Araújo de Carvalho,ocupante do cargo de Assistente em Administração para exercer a função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.