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Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Designa o Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo.

Designa a Numa Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Secretária do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de licença médica da titular Maria Joana Martins.

Nomeia Tatsuya Nagata, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 7/2007 e Edital de Homologação nº 64/2008, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente do falecimento de Cláudia Renata Fernandes Martins.

Procede à progressão funcional da professora Eliana Lutzgarda Collabina Ramirez Abrahão, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3.

Dispensar, a pedido, os professores Lúcia Helena Soares e Silva e Renato de Oliveira Resende (CEL) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas; Designa os professores Jaime Martins de Santana (CEL) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Designar a servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Secretária de Graduação do Instituto de Ciências Biológicas durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Sant'anna Santos Costa, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Localiza a servidora Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Substituto para exercer suas atividades na Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasilia, o servidor Bernhard Manhed Bhun, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Estudos Geocronológicos Geodinâmicos e Ambientais do Instituto de Geociências, o servidor Fernando Pimentel Portilho, ocupante do cargo de Professor Substituto, para exercer suas atividades no Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e o servidor José Roberto Pujol Luiz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, para exercer suas atividades no Laboratório de Dipterologia e Entomologia Forense do Departamento de Zoologia do Instituto de Ciências Biológicas; Locais considerados insalubres pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede às servidoras adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupam. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Designa a servidora Elisabeth Nogueira Ferroni Schwartz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/11/2007.

Dispensa a servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisólia, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/10/2007.

Designa a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/10/2007.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Maria Joana Martins (matrícula SIAPE nº 4051923, ocupante do cargo de Contínuo, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas).

Localiza servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos Periciais elaborados pela Segurança do Trabalho. Concede o adicional de insalubridade, para os mesmos servidores, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que cada um ocupam. Os servidores localizados são os seguintes. Engenheiro: Eliane Kraus de Castro (Local do Exercício: Laboratório de Ensaios de Materiais do Departamento de Engenharia Civil - Faculdade de Tecnologia); e Professor Substituto: Jansen Rodrigues Pereira dos Santos (Local do Exercício: Laboratório de Fitopatologia - Instituto de Ciências Biológicas).

Designa o servidor Jader Soares Marinho Filho, ocupante do cargo de Professor titular, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de afastamento da titular Sônia Nair Báo, de 03/05/2007 a 11/05/2007, sem prejuízo de suas atividades.

Designa as Professoras Élida Geralda Campos e Maria Joana Martins, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 24/05/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Edgar Guimarães Bione, ocupante do cargo de Professor substituto, lotado no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Biologia, a partir de 12/04/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aida Nazareth de Santanna Costa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Designa a servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Assistente de Direção (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Santanna Santos Costa, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Designa a professora Heloisa Sinatora Miranda/ ECL e o Professor Jaime Martins Santana/ CEL às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, a partir daquela data.

Designa a servidora Held Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Direção (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Santanna Santos Costa, de 20/11/2006 a 19/12/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto Corrêa Café Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Designa Wagner Fontes, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Local do Curso de Graduação de Ciências Biológicas a Distância do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Eduardo Maurício Mendes de Lima, Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Análise de Alimentos, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 22/08/2006; Maria de Fátima Borin, Professor Magistério Superior, do curso de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 22/08/2006; Sueli Maria Gomes, Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este ato: Josiana Zantonelli dos Santos, Professor Substituto, lotada no Laboratório de Análise de Alimentos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 29/08/2006; Luciana Oliveira Pereira, Professor Substituto, Laboratório de Morfologia do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 31/08/2006; Sebastião Souza Silva Filho, Técnico em Radiologia, lotado no centro de Imagenologia do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 21/06/2006.

Designa Maria das Graças Machado de Souza, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1º/09/2006. Memorando IB nº 129/2006.

Dispensa Paulo César Motta, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 09/08/2006. Memorando IB nº 129/2006.

Designa Adalberto Corrêa Café Filho, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Estação Experimental em Biologia do Instituto de Ciências BIológicas, a partir de 09/08/2006. Memorando FIT nº 55/2006.

Dispensa Adalberto Corrêa Café Filho, Professor Adjunto MS, da função de Coordenador Administrativo da Estação Experimental de Biologia, do Instituto de CIências Biológicas, a partir de 09/08/2006. Memorando FIT nº 55/2006.

Designa Heid Barbosa de Souza, Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade do Instituo de Ciências Biológicas, durante a licença gestante da titular, Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, de 22/07/2006 a 18/11/2006, UnBDOC nº 54007/2006.

Designa Nilma Pires da Silva, Recepcionista, para responder como Secretária do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Maria Joana Martins, de 07/08/2006 a 16/08/2006, UnBDOC nº 55528/2006.

Dispensa por término de mandato, professores Helena Castanheira de Moraes/ECL e Adalberto Corrêa Café Filho/FIT das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação,Pós-Graduação e Extensão do Intituto de Biologia;Designa professores Adalberto Corrêa Café Filho/FIT e Andréa Queiroz Maranhão/CEL para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Biologia.

Reconduz servidor John Du Vall Hay, ocupante do cargo de Professor Titular MS, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínua, para responder como Assistente do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Sant'anna Santos Costa, de 02/01/2006 a 16/01/2006.

Designa a servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, para responder como Assistente do Instituto de Ciências Biológicas, durante o período de férias da titular Aída Nazareth de Sant'anna Santos Costa, de 18/12/2005 a 01/01/2006.

Designa a Professora Titular Sônia Nair Bao para responder, durante o período de afastamento da servidora Ivone Rezende Diniz, de 11/11/2005 a 20/11/2005, como Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa o servidor Adalberto Corrêa Café Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Estação Experimental de Biologia (FG-2) do IB/instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da Estação Experimental de Biologia (FG-2) do IB/instituto de Ciências Biológicas.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Patrícia Coutinho Aguiar, matrícula FUB nº 1012509 e SIAPE nº 1504999, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Morfologia e Morfogênese do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 12/8/2005.

Designa a servidora Eliana Maria Santos Silva, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora do Posto Avançado da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica no IB/instituto de Ciências Biológicas (FG-6), a partir de 09/09/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Cleonice Argenta Carlos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Encarregada do Posto Avançado da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica no IB/instituto de Ciências Biológicas (FG-6), a partir de 09/09/2005.

Dispensa, a pedido, o professor Jader Soares Marinho Filho (ZOO) da função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 29/08/2005. Designar o professor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles (NECBIO) à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IB/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 29/08/2005.

Dispensa, por término de mandato, o professor Ricardo Bentes de Azevedo (GEM) da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IB/instituto de Biologia, a partir de 29/08/2005. Dispensa, a pedido, o professor Jader Soares Marinho Filho (ZOO) da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IB/instituto de Biologia, a partir de 29/08/2005. Designa os professores Jader Soares Marinho Filho (ZOO) e Lúcia Helena Soares Silva (BOT) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IB/Instituto de Biologia, a partir de 29/08/2005.

Designa a servidora Maria de Nazaré Klautau Guimarães Grisólia, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/07/2005.

Designa a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/07/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação Noturno (FG-2) do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/07/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IB/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 17/07/2005.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um um freezer Electrolux FE 26 242 litros, adquirido com recursos do Convênio firmado entre a FUB e a FAP-DF para o desenvolvimento do Projeto Proteômica de Trypanosoma cruzi, dentro do Programa Primeiros Projetos da citada Fundação de Apoio à Pesquisa e um banho termostático Tecnal, com controlador de temperatura digital, adquirido com recursos do Convênio firmado entre a FUB e a FAP-DF para o desenvolvimento do Projeto Antihemostaticos recombinantes da saliva de barbeiro, dentro do Programa PRONEX. Aloca os citados bens na carga do agente patrimonial do CEL/IB.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), á servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matrículas FUB nº 1009818 e SIAPE nº 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Biologia, no período de 1 09/12/2004 a 31/12/2004.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Ednalva Patrícia de Andrade, matriculas FUB n. 1009818 e SIAPE n. 1479355, ocupante do cargo de Professora Substituta, lotada no Laboratório de Fitopatologia do 1B/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 1° de janeiro de 2015.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Recepcionista NI, com lotação no IB/Instituto de Ciências Biológicas.

Designa os professores Márcio José Poças Fonseca/GEM e Maria Júlia Martins Silva/ZOO às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do CONSUNI/Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, das funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, os representantes do Instituto de Ciências Biológicas, os professores, Jader Soares Marinho Filho e Zulmira Guerrero Marques Lacava.

Reconduzi para as funções de membro efetivo e suplente do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas, os professores, Jader Soares Marinho e Zulmira Guerrero Marques Lacava.

Concede adicional de insalubridade, grau médio, ao Técnico em Laboratório, Thalles Mendes Klimach, lotado no Laboratório de Anatomia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas do Departamento de Botânica.

Reconduz para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Ciências Biológicas, o professor Jader Soares Marinho Filho.

Autoriza a lotação secundária e define como o percentual de 50% para carga horária semanal no Instituto de Ciências Biológicas, para o Professor Paulo César Coelho Abrantes do Departamento de Filosofia.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Thalles Mendes Klimach, para o cargo de Técnico em Laboratório NI A I, vaga nº 312406, com lotação no Instituto de Ciência Biológicas, em decorrência da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca.

Altera o código da função de Direção do Instituto de Ciências Biológicas, de FG-1 para CD-4.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Joana Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Nomeia Fernanda Espindola Leal, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312374, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Rodrigues de Lima, ocorrida em 22/3/1993.

Nomeia André Miranda Sá Silva Barros, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Fábio Rocha Fonseca, ocorrida em 30/7/1997.

Nomeia Renata Miranda Parca, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312270, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Adelcilio Rocha de Souza, ocorrida em 30/6/1995.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Alberto Moreth do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403155, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão lii, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Designa, a partir de 08/10/2003, a professora Helena Castanheira Morais (ECL) para a função de representante do Instituto de Biologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Designa, a partir de 08/10/2003, o professor Lace Medeiros Breyer (BOT) para a função de representante do Instituto de Biologia no Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Altera a retribuição da função da Direção do Instituto de Ciências Biológicas de CD-4 para FG-1, a partir de 01/07/2003.

Altera o código da função da Direção do Instituto de Ciências Biológicas de CD-4 para FG-1, a partir de 01/07/2003.

Dispensa, por término de mandato, o professor Jaime Martins de Santana (CEL) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho do Instituto de Biologia (lB), a partir de 26/08/2003 e designa o professor Ricardo Bentes de Azevedo (CEM) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Instituto de Biologia (IB), a partir de 26/08/2003.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, que foram doados pela Secretaria da Receita Federal, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Ciências Biológicas/113 (Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal).

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 30/04/2003.

Nomea, Alzira Amélia Martins Rosa e Silva, candidata habilitada em 9º lugar no concurso público de provas e títulos objeto do edital convocatório n. 126/2002, publicado no DOU de 18/12/2002, e edital de homologação n. 13/2003, publicado no DOU de 09/04/2003, para o cargo de professora titular MSD 1 D DE, código de vaga n. 314181, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Lúcia Pimenta de Moura, publicada no DOU de 18/08/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de recepcionista, com lotação na direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Cláudia Renata Fernandes Martins, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Noturno do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, a servidora Cynthia Maria Kyaw, ocupante do cargo de Profesora assistente, da função de Coordenadora de Graduação Nortuno do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilma Pires da Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 11/01/1997.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/113, a partir de 2219/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aida Nazareth de Santanna Santos Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/9/2002.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 17/7/2002, os servidores Paulo César Motta (ZOO) e Jaime Martins Santana (CEL) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Biológicas;Designa servidores Jader Soares Marinho (ZOO) e Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEM) às funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o Professor Augusto César Franco da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coonselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 04/07/2002. Designa o Professor Jader Soares Marinho Filho à função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Coonselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 04/07/2002.

Dispensa, a pedido, o Professor Renato de Oliveira Resende da função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Biológica, a partir de 31/05/2002. Designa a Professora Helena Castanheira de Morais à função de Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Biológica, a partir de 31/05/2002.

Nomeia Maria Luiza de Araújo Gastal, candidato habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 02/2002, e Edital de Homologação nº 64/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Jandyra Cunha, ocorrida em 17/12/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Joana Marfins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínua NI, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB.

Designa a servidora Sônia Nair Báo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa a servidora Ivonw Rezende Diniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora (CD-4) do Instituto de Ciências Biológicos (IB).

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Sueli Soares Felipe, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretora (CD-4) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Brandão Cavalcanti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Estação Experimental de Biologia (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 27/01/2002.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador Pentium 200, de um monitor de vídeo 14 polegadas - marca VTC - e de uma impressora Laser HP Hewlett Packard, considerando que os aparelhos desapareceram das dependências do Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia (IB).

Dispensa, a pedido, o servidor Marcos Antônio dos Santos Silva, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas (IB). Ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Dispensa, a pedido, os professores Adalberto Corrêa Café Filho (IB/FIT) e Jaime Martins de Santana (IB/CEL) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representantes do Conselho de Instituto de Ciências Biológicas (IB). Designa os professores Jaime Martins de Santana (CEL) e Augusto César Franco (BOT) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa a servidora Maria de Fátima Menezes Almeida Santos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Dispensa à pedido, a servidora Elisabeth Nogueira Ferront Shwartz, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa o Professor Visitante Cláudio Lúcio Costa para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas (IB), a partir de 23/05/2001.