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Designa os professores Diva do Couto Gontijo Muniz e Néio Lúcio de Oliveira Campos às funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a Albene Minam Ferreira Menezes, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão pro tempore do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a Albene Minam Ferreira Menezes, ocupante do cargo de Professor Associado MS, da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Autoriza o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Associado MS, das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a fim de participar de concurso para o cargo de Professor Titular do Departamento de História.

Designa o Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Marfins.

Prorroga o afastamento do Estevão Chaves de Rezende Martins das atribuições de Diretor do Instituto de Ciências Humanas para participar de concurso para o cargo de Professor Titular.

Designa o Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Martins.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de férias do titular Estevão Chaves de Rezende Martins, de 5/11/2007 a 19/11/2007.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas (CD-4), durante o período de afastamento do titular Estevão Chaves de Rezende Martins, de 31/08/2007 a 07/09/2007.

Dispensa, a pedido, a Professora Nelba Azevedo Penna da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 06/06/2007. Designa a Professora Ercília Torres Steinke para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 06/06/2007.

Designa as Professoras Violeta de Faria Pereira e Vanessa Maria Brasil para exercerem as funções de Membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 25/05/2007.

Designa o servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor associado, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Reconduz o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mário Diniz de Araújo Neto, ocupante do cargo de Professor associado, da função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antonio Alves da Costa, ocupante do cargo de Técnico em artes gráficas, lotado na Direção do Instituto de Ciências Humanas, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/10/2006.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor (CD-4) do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de férias da titular Mário Diniz de Araújo Neto, de 16/01/2007 a 06/02/2007.

Dispensa a servidora Liliane Maria Belo do Amaral, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Humanas.

Designa, a partir daquela data, as professoras Ivanete Salete Boschetti/SER e Eleonora Zicari de Costa Brito/HIS para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Concede ao servidor Ezio Rezende Freire, matrícula SIAPE nº 40274411, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 14/9/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Mário Diniz de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Albene Miriam Ferreira Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede aposentadoria à servidora Eliza Silva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403210, do cargo de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Humanas conforme EC nº 41/2003.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, Professor Adjunto MS, para responder como Diretor (CD-4), do Instituto de Ciências Humanas durante as férias do titular Mário Diniz de Araújo Neto, de 24/07/2006 a 07/08/2006.

Designa a servidora Liliane Maria Belo do Amaral, Assistente em Administração, para responder como Assistente (FG-2) do Instituto de Ciências Humanas, durante os períodos de férias e de Licença Capacitação da titular Adalva Alcoforado Lacerda, de 03/07/2006 a 09/07/2006, e de 25/07/2006 a 22/08/2006.

Nomeia Maria Nilda Silva Nascimento, assistente em Administração, para responder como Secretária (FG-3) do Instituto de Ciências Humanas, durante as férias da titular, Liliane Maria Belo do Amaral, no período de 10/07/2006 a 24/07/2006.

Designa professor Miroslav Milovic/FIL para função de membro de suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão/CEPE do Instituto de Ciências Humanas.

Designa professora Nelba Azevedo Penna/GEA para função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Designa servidora Albene Miriam Ferreira Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exerer função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa servidora Nelba Azevedo Penna, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, função de Coordenadoria de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Reconduz professor José Otávio Nogueira Guimarães/HIS da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas/IH.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Perci Coelho de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação no Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Adjunto 1, a partir de 27/01/2006.

Designa o servidor Gerson Brea, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 11/01/2006.

Designa o professor Renato Fontes Guimarães do Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Humanas à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante pro tempore do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de publicação.

Designa o Professor Adjunto Agnaldo Cuoco Portugal para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas (IH), durante o período de férias do servidor Márcio Diniz de Araújo Neto, de 03/01/2006 a 01/02/2006.

Reconduz o professor Agnaldo Cuoco Portugal (FIL) à função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/10/2005.

Designa a servidora Adalva Alcoforado Lacerda, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Assistente (FG-2) do IH/Instituto de Ciências Humanas, a partir da publicação no DOU.

Dispensa, a pedido, a servidora Adriana Beatriz de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, da função de Assistente (FG-2) do IH/Instituto de Ciências Humanas, a partir de 20/6/2005.

Dispensar, por término de mandato, as professoras Violeta de Faria Pereira/GEA e Nair Heloisa Bicalho de Sousa/SER das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas. Designar o professor Wilton Barroso Filho/FIL à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, até 29/7/2005.

Designa o professor José Otávio Nogueira Guimarães/HIS à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Reconduz a servidora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Coordenadora de Pôs-Graduação em Política Social (FG-2) do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor do IH/Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Beatriz de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação no IH/Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/01/2004.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Richard Renz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 04/08/2003.

Dispensa, por término de mandato, os professores Charles Curt Mueller (ECO) e Geralda Dias Aparecida (HIS) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes do Instituto de Ciências Humanas e designa, a partir de 29/07/2003, os professores Wilton Barroso Filho (FIL) e Renato Fontes Guimarães (GEA) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário (CONSUNI), como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Professor Rafael Sanzio Araújo (GEA) para exercer a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários/CAC, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 03/06/2003.

Dispensa, a pedido, o Professor Renato Fontes Guimarães (GEA) da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários/CAC, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 03/06/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Beatriz de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 14/4/2003.

Designa, a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, professora adjunta MS, para responder pela direção (CD-4) do Instituto de Ciências Humanas/11-1, durante a licença capacitação da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, no período de 20/07/2002 a 19/08/2002.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 18/03/2003, por titulação, de um padrão, do servidor Richard Renz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Ciências Humanas.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Ciências Humanas.

Designa o servidor Richard Renz, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de assistente de direção do Instituto de Ciências Humanas, no período de 04/01/2003 a 04/05/2003, referente a licença gestante da servidora Adriana Beatriz de Castro.

Designa o servidor Perci Coelho de Souza para exercer a função de Coordenador de extensão do Instituto de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professor.

Dispensa, a pedido, a servidora Márcia de Melo Martins Kuyumjian da função de Coodenadora de extensão, do Instituto de Ciências Humanas, ocupante do cargo de Professora.

Designa o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2003.

Designa o servidor Mário Diniz de Araújo Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2003.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Diva Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Vice-Diretora do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2003.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Diretora do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/02/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luíza Alves dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Luzia Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação no Instituto de Ciências Humanas/IH, a partir de 29/11/2002.

Dispensa, a pedido, o Professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002. Designa os Professores Marília Luíza Peluso e Cláudio Araújo Reis para as funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002.

Dispensa, por término de mandado, o Professor Juan José Verdésio da função de Membro titular, junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho de Administração como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 15/05/2002. Designa o professor Mário Diniz de Araújo Neto para exercer a função Membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 15/05/2002.

Designa a servidora Márcia de Meio Martins Kuyumjian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto Ciências Humanas/IH.

Dispensa, a pedido, a servidora Ailta Barros de Souza Ramos Coelho, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Instituto de Ciências Humanas/IH.

Concede progressão funcional a Maria da Conceição Sampaio de Sousa, matrícula no SIAPE nº 11226059, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Maria de Lourdes Rollemberg Molio, matrícula no SIAPE nº 4046521, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Jorge Madeira Nogueira, matrícula no SIAPE nº 4039699, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas,para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional a Stephen Anthony de Castro, matrícula no SIAPE nº 4039371, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, o professor Carlos Alberto Ramos (ECO/11-1) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. 2) Designa a professora Eleonara Zicari Costa Brita (HIS/IH) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Concede progressão funcional ao servidor Joaquim Pinto de Andrade, lotado no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 7/1/2002, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Nair Heloisa Bicalho de Sousa (SER), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula n. 147869, referente ao período de 9/2/1996 a 8/10/1997.

Designa os professores Renato Fontes Guimarães (GEA) e Maria Auxiliadora César (SER) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 24/04/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliane Maria Belo do Amaral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 01/03/2001.

Designa a servidora Carolina Cássia Batista Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Serviço Social (SER) do Instituto de Ciências Humanas (IR).

Dispensa, a pedido, a servidora Ailta Barros de Souza Ramos Coelho, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do Departamento de Serviço Social (SER) do Instituto de Ciências Humanas (1H).

Designa a servidora Ivainete Salete Boschietti Ferreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social (SER) do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, a servidora Carolina Cássia Batista Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social (SER) do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa as professoras Cléria Botêlho da Costa e Nair Heloisa Bichalho de Souza das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a servidora Violeta Faria Pereira da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas e designa os servidores Charles Curt Mueller e Geralda Dias Aparecida (HIS) para as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Ciências Humanas.

Reconduz o professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller(ECO) à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão,como representante dos coordenadores dos cursos de graduação,de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas,a partir de 13/10/2000.

Dispensa o professor Cláudia Andreoli Galvão da função de membro titular, junto à Câmara de Assuntos Comunitários, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 03/12/1999. Designa o professor Mário Ângelo Silva para a função de membro titular, junto à Câmara de Assuntos Comunitários, como representante do Instituto de Ciências Humanas, a partir da data de 03/12/1999, conforme Resolução do Conselho de Administração nº 0003/1998.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Bernardo Machado Pinheiro Mueiler.

Dispensa o professor Samuel José Simon Rodrigues da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa a professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a servidora Alta Barros de Souza Ramos para exercer a função de coordenadora de extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa a servidora Marilia Steinberger da função de coordenadora de extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no Ofício IH n° 010/99, a professora Maria Luiza Falcão Silva (ECO) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/07/1999. Designa o Professor Carlos Alberto Ramos (ECO) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/07/1999.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Cláudio Araújo Reis (FIL), Professor Adjunto I, matrícula n° 150266, referente ao período de 12/08/1997 a 11/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 008/99, de 15/03/1999, da Direção do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, por término de mandato, tendo em vista o constante no OI IHD nº 008/99, o professor Jaime de Almeida (HIS) da função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 05/06/1999. Designa a professora Violeta Faria Pereira (GEA) para a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 08/06/1999.

Procede à progressão funcional da professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Adjunto MSC-II.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª reunião, realizada em 05/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Roberto Novaes de Almeida (ECO), Professor Adjunto I, matrícula n° 149713, referente ao período de 25/03/1997 a 24/11/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 001/99 da Diretoria do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, de acordo com o disposto no inciso V, do artigo 16, seção 1, do Estatuto da UnB, publicado no DOU n° 007, de 11/01/1994, e tendo em vista o constante do OI IHD n° 005/99, a Professora Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 11/05/1999. Designa o Professor Nelson Gonçalves Gomes (FIL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 18/05/1999.

Autoriza a incorporação, tendo em vista o constante do memorando PAT 115/99, de 22/04/1999, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microcomputador eletrônico, de um monitor de vídeo colorido de 14 e de um teclado alfanumérico, que foram doados à FUB pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC). Aloca os referidos bensna carga do Agente Patrimonial do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas (IH).

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Gestão Econômica do Meio Ambiente, em nível de mestrado profissionalizante, apresentada pelo Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova a proposta de criação do curso de pós-graduação em Filosofia, em nível de mestrado, apresentada pelo Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Designa a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de vice-diretora do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de vice-diretor do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de diretora do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o servidor Ubirajara Calmon Carvalho, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de diretor pró-tempore do Instituto de Ciências Humanas.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Marcia de Melo Martins Kuyumjian, professora adjunto, conforme parecer favorável da comissão constituída pela Resolução nº 39/98 da Diretoria do Instituto de Ciências Humanas.