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Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Betânia Dheni Teixeira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, com lotação no Instituto de Química (IQ), a partir de 6/1/2002.

Designa a servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora do Instituto de Química durante o período de férias da titular Maria Lucília dos Santos, de 2/1/2008 a 11/1/2008.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Gauche, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Instituto de Química, a partir de 03/07/2002.

Designa o servidor Gérson de Souza Mól, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno do Instituto de Química, a partir de 03/07/2002.

Exonera, a pedido, a partir de 4/1/2002, o servidor Carlos Bloch Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Instituto de Química (IQ).

Dispensa, por término de mandato, o servidor Gérson de Souza Mól, ocupante do cargo de Professor Adjunto Ms, da função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do IQ/Insttituto de Química.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcello Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto Ms, da função de Coordenador de Graduação - Diurno (FG-2) do IQ/Insttituto de Química.

Designa o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação - Diurno (FG-2) do IQ/Instituto de Química.

Designa o servidor Paulo Anselmo Ziani Suarez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação - Noturno (FG-2) do IQ/Instituto de Química.

Procede progressão funcional ao professor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de assistente MSB-III, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Instituto de Química, a partir de 21/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1 para o cargo de Professor adjunto MS 2, lotado no Instituto de Química, a partir de 10/01/2003.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Hugo Clemente de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Designa o servidor Marcos Juliano Prauchner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 16/1/2002.

Designa os professores José Alves Dias e Francisco Augusto Tourinho para exercerem a função de membri titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Designa os professores Tais Augusto Pitta Garcia Cotta e Floriano Pastore Júnior para exercerem a função de membro titular e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Designa os professores Francisco Augusto Tourinho e José Alves Dias para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho Universitário, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Designa os professores Maria Lúcia dos Santos e Marçal de Oliveira Neto para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extensão do Instituto de Química.

Designa a servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Marcos Juliano Prauchner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão do IQ/Instituto de Química.

Procede progressão funcional ao professor José Roberto dos Santos Politi, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa o servidor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo professor adjunto, da função de coordenador do curso de graduação do Instituto de Química.

Declara vago o cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupada pelo servidor Miton Massumi Fujimoto, com lotação no Instituto de Química.

Reconduz o servidor Hugo Clemente de Araújo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Joel Camargo Rubim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a funçao de Cordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, o servidor Marcelio Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José Araújo Sales, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Ricardo Gauche, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Marcelio Moreira Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) do Instituto de Química (IQ).

Dispensa, a pedido, o servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor (FG- 1), pro tempore, do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (FG-1) do Instituto de Química (IQ).

Designa o servidor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor do Instituto de Química (IQ).

Concede progressão funcional do professor Maria Lucília dos Santos para a função de Professor Adjunto, no Instituto de Química, a partir da data de 28/03/2000, conforme Reunião da Câmara de Carreira Docente nº. 0036/2000.

Procede progressão funcional ao professor Milton Massumi Fujimoto, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria Márcia Murta, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Procede progressão funcional ao professor Wildson Luiz Pereira dos Santos, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de adjunto MSB-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor Jurandir Rodrigues de Souza (IQ) para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza NA, com lotação no IQ/Instituto de Química.

Designa o servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de coordenador do curso de graduação em química do Instituto de Química.

Nomeia Marcos Juliano Prauchner, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001, do DOU de 5/12/2001, e Edital de Homologação nº 20/2002, do DOU de 18/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0312403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaswant Rai Mahajan, ocorrida em 25/04/1996.

Ratifica os termos do ato da reitoria n° 045, de 15/01/2003, que designa o servidor Gerson de Souza Mól para exercer a função de coordenador de graduação noturno do Instituto de Química, acrescentando que os efeitos financeiros da citada função retroagem a 03/07/2003.

Nomeia Paulo Anselmo Ziani Suarez, candidato habilitado em 1 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 5/2002, do DOU de 06/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312498, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Glaucione Gomes de Barros, ocorrida em 13/08/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, o professor José Alves Dias da função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Química, a partir da data de 19/04/2000. Designa o professor Elaine Rose Maia para a função de membro suplente, junto ao CONSUNI, como representantes dos docentes do Instituto de Química, a partir da data de 19/04/2000, conforme Ofício Interno QUI nº 0038/2000.

Dispensa à pedido, o professor Marcello Moreira Santos da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 21/2/2001. Dispensa por término de mandato, o professor Marçal de Oliveira Neto (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 15/01/2001.

Designa a professora Maria José Araújo Sales (IQ) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 23/02/2001. Reconduz o professor Marçal de Oliveira Neto (IQ) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão do Instituto de Química (IQ), a partir de 23/02/2001.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de um notbook e de um videocassete, adquiridos com recursos do PADCT, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química/IQ.

Nomeia Joel Camargo Rubim para o cargo de Professor Adjunto, código da vaga nº 0707609, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da exoneração de Susanne Rath, na data de 02/03/1996, em cumprimento a determinação judicial da 9º Vara da Justiça Federal, conforme Processo nº 200034000105643.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Instituto de Química, a partir de 03/02/2005.

Reconduz o professor Jurandir Rodrigues de Souza para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante do Conselho do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Assistente AS-3.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 14/01/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho(IQ) da função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNT), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ). Reconduz, a partir de 14/03/2001, o servidor Francisco Augusto Tourinho (IQ) à função de membro titular junto ao Conselho Universitário (CONSUNI), como representante dos docentes do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ricardo Gauche, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 7/3/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Maria Bethania Dheni Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, com lotação no Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, do professor Sebastião de Souza Lemos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, a partir de 05/05/1999.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens abaixo relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT. Especificação: 02 impressoras HP 610C 02 ScanJet 3200 HP - scanner colorido 01 gravadora de CDR HP 9100i. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jean Carlos Soares, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Química, do nível de capacitação III para IV, a partir de 25/01/2007.

Designa os professores Ricardo Gauche (IQ) e Marceilo Moreira Santos (IQ) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, lotada no Instituto de Química, do cargo de Professor assistente MS 3 para Professor assistente MS 4, a partir de 26/02/2007.

Procede à progressão funcional do professor Gerson de Souza Mói, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, os seguintes bens relacionados, que foram adquiridos com taxa de bancada do CNPq:uma impressora jato de tinta HP 820,uma máquina de fazer gelo CAP 50 kg/211-1 - GAB inox,um microcomputador Pentium 166 MHZ,um monitor de vídeo SVGA color 14,um teclado alfanumérico,um scanner HP scanjet 4C,um transformador,dois ventiladores. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista o constante do memorando/IQ N° 094/99, de 03/05/1999, encaminhado pelo memorando PAT 148/99, de 02/06/1999, de uma pistola de aquecimento, que foi adquirida com recursos do PADCT. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Joice de Aguiar Baptista (IQ), Professor Assistente I, matrícula nº 150126, referente ao período de 23/06/1997 a 22/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 001/99 do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Wildson Luiz Pereira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Kieber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II,a partir de 11/07/2000 .

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no Memo IED nº 038/99,a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cota (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir de 08/06/1999. Designa o Professor Renato da Veiga Guadagnin (CIC) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 08/06/1999.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Modoaldo Teles do Espírito Santo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado no Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Cláudia Jorge do Nascimento, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Instituto de química, para a classe de Professor adjunto, a partir de 20/03/2007.

Procede à progressão funcional da Amarílis de Vicente Finageiv Neder, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Concede aposentadoria à servidora Maria Catarina e Silva - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402637, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NT A ITT, lotada no Instituto de Química - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/98.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade (IQ), Professor Adjunto I, matrícula n° 150274, referente ao período de 13/08/1997 a 12/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 005/99, de 08/03/1999, da Direção do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional do professor Joel Camargo Rubim, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do servidor Sebastião de Souza Lemos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, para classe de Professor associado I.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Lucília dos Santos,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenadora (FG-2) do Curso de Graduação (Diurno) do Instituto de Química (IQ) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir relacionados, que foram adquiridos com recursos do PADCT 111: 4 (quatro) micromputadores JCN Pentium II de 400MHz, 64MB de memória RAM; 4 (quatro) discos rígidos de 8.4GB; 4 (quatro) drives de 1.44; kit multimidia 52X;caixa de som, placa de som, placa de vídeo de 8MB, placa modem 56K; gabinete AT; monitor de vídeo de 15, marca SAMSUNG; teclado, mouse e estabilizador de 1KVA; 2 (duas) impressoras, marca HP 610C; 1 (uma) gravadora de CDR HP 9100 ; 2 (dois) Scanjet 3200 HP - Scanner colorido; 1 (um) microcomputador, marca JCN K6-2 500 MHZ, com placa mãe PC 100-571, memória RAM 64Mb DIMM, Gabinete com fonte de 300W, AT, 1-ID 10Gb IDE, placa de vídeo 4MB, Drive 1.44, Fax modem 56K 3COM, CD-Rom 52X, da marca Creative, placa de som, caixa de som, Monitor de vídeo de 14, marca SAMSUNG, Teclado ABNT2, Mouse e estabilizador; 6 (seis) estabilizadores/Transformadores, marca SMS DE 1 KVA; 1 (um) projetor multimidia, marca CTX, modelo Expro 550 SGA, resolução 800x600, conexão de vídeocassete, vídeo laser DVD, câmara e micro, com 300 ansilumens, lâmpada halogena; 1 (uma) tela fixa de parede de 1,80 x 1,80. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Designa a servidora Maria José de Araújo Sales,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora (FG-2) do Curso de Graduação (Diurno) do Instituto de Química (IQ) .

Procede à progressão funcional do professor Carlos Kleber Zago de Andrade, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Localiza a Denise Cristian Ferreira Neto para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram adquiridos com recursos da FAP/DF: um microcomputador Pentium; um monitor de vídeo; um teclado alfanumérico; um estabilizador de voltagem; uma impressora jato de tinta HP 660C; duas caixas acústicas para Kit Multimídia; uma unidade de CD ROOM. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química (IQ).

Procede à progressão funcional da professora Inês Sabioni Resck, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Espectrofotômetro, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Scanner, 1 unidade para o Centro de custo: GEO; Sistema diferencial de posicionamento por satélite, 2 unidades para o Centro de custo: GRM; e Ecobatímetro, 1 unidade para o Centro de custo: GRM, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Bastos Cunha, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2, a partir de 02/05/2007.

Procede à progressão funcional da Professora Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 20/05/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma bomba de vácuo e um nobreak, adquiridos com recursos da FAPDF, e uma capela de fluxo laminar marca VECCO modelo VLFS-12 série FL-7144, bem como a alocação desses na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Química.

Autoriza a incorporação,ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens a seguir listados que foram localizados em vários Centros de Custo,sem o devido tombamento,para alocá-los na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo do PAT/Depósito e IQ : dois arquivos de aço com 4 gavetas,uma mesa de centro e um condicionador de ar .

Concede aposentadoria a David Pazhayirayyathu Geeverghesse do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilía, matriculado no SIAPE n. 402218, lotado no Instituto de Química com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990;Emenda Constitucional nº20/1998, publicada no DOU de 12/12/1990 observando o disposto no artigo 8º da EC n. 20/1998. Ocupa o cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D).

Concede ao servidor Josué de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Instituto de Química, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Dispensa, por término de mandado, como Coordenadora de curso, a Professora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta da função de Membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extesão do Instituto de Química, a partir de 27/05/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Guedes Alves Maia, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Isa Gomes Jorge de Avellar, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor adjunto, para o cargo de Professor adjunto 3, a partir de 17/05/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Severino Bezerra dos Santos, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação no Intituto de Química, a partir de 11/06/2002.

Designa as Professoras Isa Gomes Jorge de Avellar e Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Química, a partir de 25/05/2007.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Banco de desenhista, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: ZOO; Estante de madeira, 1 unidade para o Centro de custo: PAT; Evaporador rotatório, 1 unidade para o Centro de custo: IQ; Manta aquecedora, 1 unidade para o Centro de custo:IQ; Mesa para micro, 1 unidade para o Centro de Custo: CET; Mesa para impressora, 1 unidade para o Centro de Custo: DEA; Mesa de madeira, 2 unidades para o Centro de Custo: PAT; e Quadro magnético, 1 unidade para o Centro de Custo: PJU, que foram localizados em diversos Centros de Custo sem o devido tombamento, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custos indicados.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Deskjet HP -840C e d eum scanner 19200C, doada à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química.