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Dispensa a Maria José de Freitas Pires, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, da função de Coordenadora de Legislação da Secretaria de Recursos Humanos.

Concede aposentadoria ao José Caruso Moresco Danni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido das vantagens previstas no art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990 e art. 62 da mesma Lei.

Designa o Ailson Aristarco de Souza, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Gerente de Operações e Informações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos.

Dispensa o Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Operações e Informações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanas.

Designa a Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Dispensa, a pedido, a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente do Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 1 2/3/2008.

Designa o servidor Maurílio Alves da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Gerente do Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 12/3/2008.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Informações e Operações Financeiras da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Francisco César Borges Silva, de 31/1/1008 a 29/2/2008.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 9/1/2008.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana de Oliveira Sampaio Souto Queiroga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 10/1/2008.

Designa a servidora Maria de Fátima Ners Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Befty Ludovico de Almeida, de 7/1/2008 a 25/1/2008.

Designa a servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, ocupante do cargo de Psicólogo/Area, para responder como Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva, de 10/12/2007 a 19/12/2007.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de licença prêmio e férias 1 do titular Afonso de Souza, de 19/11/2007 a 22/12/2007.

Designa o servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para responder como Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular João Batista de Freitas Brasil, de 2/1/2008 a 21/1/2008.

Designa a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/HUB da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Geraldo Pires de Araújo, de 09/07/2007 a 23/07/2007.

Designa a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/PRC da Secretaria de Recursos Humanos (FG-3), durante o período de férias do titular Osmar Benetis, de 16/07/2007 a 25/07/2007.

Designa a servidora Juana Maria Siqueira Rabêlo, ocupante do cargo de Psicólogo, para responder como Gerente de Concurso, Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos (FG-1) durante o período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva, de 09/07/2007 a 28/07/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Cezar Timm, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. 20/1998, combinado com a art. 3º da EC nº 41/2003.

Designa a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Gerente de desempenho funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Betty Ludovico de Almeida, de 16/07/2007 à 27/07/2007.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Coordenadora de capacitação da Secretária de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza, a partir de 25/04/2007 a 04/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/05/2007.

Concede ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/05/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antônio Tavares, ocupante do cargo Técnico de laboratório, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adam Luiz Alves Barra, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Kátia Betânia Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Gerente de Legislação e Sistemas da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Dispensa, a pedido, a servidora Marisa Cardoso Trindade, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 01/02/2007.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Gerente de operações e informações financeiras da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Francisco César Borges Silva, de 31/01/2007 a 01/03/2007.

Designa a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Chefe de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de licença médica da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 14/11/2006 a 13/12/2006.

Designa o servidor Maurílio Alves da Rocha, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para responder como Chefe de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 15/01/2007 a 13/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jaime Braz de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de arquivo, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Suely Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em ótica, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Osmar Benetis, ocupante do cargo de Produtor cultural, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Henrique Watanabe, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 21/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliene Vilas Boas Lemos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Batista de Freitas Brasil, ocupante do cargo de Engenheiro de segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Mossanobu Sato, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jorge Alberto da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.

Concede à servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/11/2006.

Designa a servidora Vilma Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Coordenadora de Capacitação (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Afonso de Souza, de 04/12/2006 a 23/12/2006.

Designa a servidora Claúdia Regina Uhlmann, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Adélia Betty Ludovico, de 02/01/2007 a 19/01/2007.

Designa a servidora Tarcília Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, para responder como Chefe do Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (FG-1) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular João Batista de Freitas Brasil, de 02/01/2007 a 21/02/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Sebastiana Meria Soares Teixeira Vogado, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, ocupante do cargo de Administradora, matrícula nº 1005413, referente ao período de 01/03/2004 a 01/09/2006.

Designa a servidora Alzimira Rodrigues da Silva Rosa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado do HUB (FG-3) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias do titular Geraldo Pires de Araújo, de 30/10/2006 a 13/11/2006.

Designa a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional (FG-01) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de licença médica da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 25/10/2006, de 26/10/2006.

Concede à servidora Waldete Reis de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 4047900, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, matrícula SIAPE nº 21227121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Nomeia Wilsa Maria Ramos, habilitada em 1º lugar, no Concurso de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 155/2006. Edital de Homologação nº 324/2006, para Professor Adjunto, vaga nº 707345. do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada na Secretaria de Recursos Humanos por exoneração, a pedido, de Henyo Trindade Barreto Filho, ocorrida em 01/02/2006.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, Assistente em Administração, como Gerente de Operações e Informações Financeiras, da Secretaria de Recursos Humanos, substituindo Francisco César Borges da Silva em seu período de férias de 07/07/2006 a 22/07/2006.

Designa de 10/07/2006 a 24/07/2006, a servidora Jane Maria Ferreira Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente do Posto Avançado/PRC da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias do titular Osmar Benetis.

Designa de 10/07/2006 a 19/07/2006, a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho.

Designa de 10/07/2006 a 20/07/2006, a servidora Maria Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Desempenho Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias da titular Adélia Betty Ludovico de Almeida.

Designa durante 03/07/2006 a 22/07/2006, a servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Ingresso e Movimentação da Secretaria de Recursos Humanos, durante período de férias do titular Thelmo Rocha da Silva.

Designa de 29/05/2006 a 12/06/2006 a servidora Maria José Fagundes, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, como Gerente do Posto Avançado HUB da Secretaria de Recursos Humanos, durante férias do titular Geraldo Pires de Araújo.

Designa a servidora Ivanita Pacheco Alves Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Glória Janda Parente Timbó, de 02/01/2006 a 15/01/2006.

Designa a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de férias da titular Glória Janda Parente Timbó, de 16/01/2006 a 01/02/2006.

Designa a Auxiliar em Administração Maria José Fagundes para responder, durante o período de férias do servidor Geraldo Pires de Araújo, de 02/07/2005 a 16/07/2005, como Gerente do Posto Avançado (HUB), da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a Assistente em Administração Cláudia Regina Uhlmann de Andrade para responder, durante o período de férias da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, de 02/01/2006 a 20/01/2006, como Gerente de Desempenho Funcional, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a Administradora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, durante os períodos de férias do servidor Ailson Aristarco de Souza, a saber: de 24/01/2005 a 02/02/2005; de 21/07/2005 a 30/07/2005; e de 03/11/2005 a 12/11/2005, para responder como Coordenadora do Sistema de Informação de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa a Assistente em Administração Vilma Silva Rodrigues para responder, durante o período de férias do servidor Afonso de Souza, de 05/12/2005 a 24/12/2005, como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa o Técnico em Segurança do Trabalho, o servidor Tarcílio Severino Dias, para responder como Chefe do Núcleo de Especialização e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de férias do servidor João Batista de Freitas Brasil, durante o período de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Designa a Psicóloga Juana Maria Siqueira Rabelo para responder como Gerente de Concurso, Ingresso e Movimentação, da Secretaria de Recursos Humano (SRH), durante o período de férias de Thelmo Rocha da Silva, de 05/12/2005 a 14/12/2005.

Designa a Assistente em Administração, Ivanita Pacheco Alves Carvalho, para exercer a função de Gerente de Cadastro Funcional, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de 17/10/2005 a 31/10/2005, por motivo de licença médica da servidora Glória Janda Parente Timbó, titular da função.

Dispensa da função de Coordenadora de Análise de Processos, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a pedido, a Secretária-Executiva Tereza Neuma Leite de Mesquita, a partir de 14/11/2005.

Designa o servidor Ailson Aristarco de Sousa para responder pela função de Secretário-Geral de Recursos Humanos (CD-4), a partir de 14/11/2005.

Dispensa o servidor Ailson Aristarco de Sousa da função de Coordenador do Sistema de Informação de Pessoal (FG-1), da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 14/11/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Gerente de Aposentadoria e Pensão (FG-1) da SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Toma sem efeito o Ato da Reitoria nº 376/2005, de 5/4/2005, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adélia Betty Ludovico de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 31/01/2005.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 02/02/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Jegues Gomes de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Renato Rubem Campos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na SRH/Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tarcílio Severino Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede com a progressão funcional, por titulação, da Psicóloga, Fernanda Medeiros Baldez, lotada na Secretaria de Recursos Humanos.

Estabelece um conjunto de normas quanto a jornada de trabalho dos servidores, incluindo o atendimento destas às necessidades acadêmicas e administrativas, conforme instrui o Ato da Reitoria nº 07/1995; regras de flexibilização para Unidades com essa necessidade, após análise de exposição de motivos apresentada à Secretaria de Recursos Humanos, com a devida publicidade das escalas de serviços e horários das jornadas de servidores e estagiários afixadas em locais de ampla visualização dos usuários; regras sobre os registros de frequência conforme procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Recursos Humanos. Também dita que o servidor e seu chefe imediato estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei nº 8112/1990.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato, Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312870, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da exoneração Ernandes Alves Feitosa.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata Angelica Guedes Dantas, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312838, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o candidato Agostinho Moura dos Santos, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, vaga nº 312159, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em decorrência da transferência de Edivaldo Oliveira Santos.

Procede à progressão funcional, por mérito da servidora Kátia Betânia Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito do servidor Rogério Luiz Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Cláudia Regina Uhlmann de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humano.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Cláudia Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Nomeia Valmor Cerqueira Pazos, candidato(a) habilitado(a) em 13º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708062, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Joverlandio Nunes de Souza, ocorrida em 30/4/1998.

Nomeia Flávia Ribeiro Machado, candidato(a) habilitado(a) em 27º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312858, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Creuza Gomes Machado, ocorrida em 28/9/1998.

Nomeia Amadeu Alves de Carvalho Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 26º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312838, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica Vicentina Lemos Braz, ocorrida em 5/4/1995.

Nomeia Rafael Ayan Ferreira, candidato(a) habilitado(a) em 25º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312834, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valdivino José de Jesus, ocorrida em 18/8/2003.

Nomeia Cristiano Tenório Ramos, candidato(a) habilitado(a) em 24º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312833, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Valentim Urcino da Cruz, ocorrida em 10/4/1995.

Nomeia Alex da Silva Nascimento, candidato(a) habilitado(a) em 23º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312793, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Virgínia Maria Ribeiro, ocorrida em 25/8/2003.

Nomeia Eliecio Moreira dos Santos, candidato(a) habilitado(a) em 22º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Assistente em Administração NI A I, código de vaga nº 312754, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Messias Apolinário da Silva, ocorrida em 28/12/1994.