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Declara o professor Oswaldino Ribeiro Marques aposentado.

Nomeia Erasto Fortes Mendonça, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Oswaldino R.Marques.

Altera o Ato da Reitoria n. 013/1991, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswladino Ribeiro Marques, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso II, da Lei n. 8.112/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0013/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Oswaldino Ribeiro Marques, o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.