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Procede à progressão funcional da professora Marília Luiza Peluso, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mario Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 15/9/2002.

Procede à progressão funcional da professora Elizabeth Maria Talá de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell'Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Antônio Carlos Moraes Lessa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel Naves Blumenschein, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor itiberê Saldanha Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adiunto 1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João da Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João Estevam Giunti Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Designa o Professor Raimundo Nontato Monteiro de Santana para Executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Brasília.

Designa o professor Ubirajara da Silva, do Departamento de Comunicação para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Programa Nacional de Teleducação-PRONTEL visando a realização de curso de Aperfeiçoamento de Professor de Rádio e Televisão das Escolas de Comunicação.

Designa o professor Hugo Jorge Monteiro do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional de Pesquisa-CNPq visando a realização da Pesquisa sobre uso de transformações microbiológicas na síntese de substâncias fisiologicamente ativas.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da função de executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP. Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo-CNP com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do conselho e do convênio celebrado entre a FUB e as Telecomunicações Brasileiras S/A com o objetivo de possibilitar o estágio de alunos nos órgãos da TELEBRÁS.

Designa o professor Charles Curt Muller para responder pela Execução dos Convênios de cadastros nº 81.276 FUB/INEP, 81.287 FUB/FINEP e 82.255 FUB/FUNDAÇÃO FORD.

Designa o professor José Luiz para responder pela Execução dos Convênios de Cadastro nº 81.275 e 81.329, celebrado entre a FUB e a INEP e a CAPES respectivamente.

Designa o professor Francisco Pereria Cupertino para Executor do Convênio de cadastro nº 81.353, que tem por finalidade assegurar cobertura financeira para o treinamento de técnicos da EMBRAPA e do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Designa os professores Othon Henry Leonardos, executor e Marcel Auguste Dardenne, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e as Empresas Nucleares Brasileiras S/A-Nuclebrás para cooperação nos aspectos de orientação técnica e fornecimento de equipamento apropriado à prospecção de minerais nucleares no Programa de Trabalho do Departamento de Geociências.

Designa os professores José Luiz Hesketh, do PSI, executor e Luiz Pasquali, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Serviço de Radiofusão Educativa, que tem por objetivo a pesquisa na área da Amazônia visando a análise do desempenho do curso Supletivo de 1o. Grau do Projeto Minerva.

Nomeia Ivan Marques de Toledo Camargo, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Jorge Johnny C.C. Cheverria.

Nomeia Jeanete Del Carmen Libuy Araya, para o cargo de Professor Auxiliar de MS. A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Vanda Maria Barros Mendes.

Nomeia Juan José Verdésio Bentancurt, para o cargo de Professor Assistente de Ms.B.1, do Quadro de Pessoal desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Lúcia Helena G.Miranda.

Nomeia Milton Biage, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da transferência do Professor Alexandre Queiroz Bracarense.

Nomeia Cesar Augusto Tiburcio Silva, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da concessão de aposentadoria ao Professor Lahir Short de Azevedo.

Nomeia José Augusto Abreu Sá Fortes, para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração do Professor José de Sena P. Júnior.

Nomeia Itiberê Saldanha Silva, para o cargo de Professor Assistente de Ms.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedido ao Professor Roberto M. de Miranda.

Nomeia Luciene Martins, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual do Professor Vilmar Baldissera.

Nomeia Carlos José Oliveira Michiles, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Henrique F. de Araújo.

Nomeia Eduardo Tadeu Vieira, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedida ao Professor André Franco Montoro.

Nomeia José Carlos Ramalho Júnior, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Roberto Pompeu S. Brasil.

Nomeia Maria Alexandra Militão Rodrigues, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Ediruald de Mello.

Nomeia Miriam Gauch Gomes, para o cargo de Professora Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração do Professor João Alexandre C. Barbosa.

Nomeia Walda de Andrade Antunes, para o cargo de Professora Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor João Evangelista A. Filho.

Reintegra o Servidor Joston Miguel Silva, para o cargo de Professor Adjunto TP-20 MS.C.4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Pedro José Portugal Zanotta, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Thiago de Mello.

Nomeia Alcinda Maria Machado Godoi, para o cargo de Professora Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual de Sérgio Pereira S. Lima.

Nomeia Ricardo Bentes de Azevedo, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da rescisão contratual de Sérgio Ferreira de Oliveira.

Exonera, a pedido, a servidora Santuza Ribeiro Teixeira (CEL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Luiz Cardoso (EDF), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Balsem Pinelli Júnior (PCL), para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jorge Ponciano Ribeiro.

Designa, de acordo com o numeral 2 do Ato 281/89 a Professor Lia Zanotta Machado Diretora do CEPPAC, pela duração do seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB; Designa a Professora Lia Zanotta Machado, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executora do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.

Nomeia Ana Cristina Filgueira Galvão para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Cênicas.

Nomeia Carolina Cássia B. Santos para o cargo de Professora Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da exoneração de Maria da Conceição V. Gonçalves.

Procede a Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, Humberto Angelo, ocupante do cargo de Professor Assistente III para o nível de IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Nomeia Poliana Maria Alves para o cargo de Professora Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede aposentadoria a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli, ocupante do cargo de Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Concede aposentadoria ao Professor José de Anchieta Leal, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Arquitetura.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidor Horacio Friedman, com lotação no Departamento de Patologia.

Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Designa a professora Ana Maria Vilela, Vice-diretora da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados para executora do Convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados visando a matrícula de servidores do Órgão no Curso da Relações Internacionais.

Designa o professor Gentil Martins Dias do Departamento de Ciências Sociais para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD para realização do Mestrado em Sociologia do Departamento de Ciências Sociais.

Designa o professor Hugo Gueiros Bernardes, do Departamento de Direito para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional-SUBIN, da Secretaria de Planejamento da Presidência da República-SEPLAN, que tem por objetivo a divulgação do sistema previdenciário brasileiro aos países latino-americanos, tendo em vista uma futura prestação de cooperação técnica àqueles países.

Designa o professor Othon Henry Leonardos, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Antônio Carlile Holanda Lavor, do Departamento de Medicina Complementar, executor substituto dos Convênio celebrados entre a FUB e Kellogg Foundation, FUNRURAL e CNPQ.

Designa o professor Waldenor Barbosa da Cruz, do CEL, executor e o secretário José Machado Cardoso, executor substituto do convênio celebrado entre a FUB e a Central de Medicamentos-CEME, que tem por objetivo a pesquisa científica visando à otimização do processo de isolamento e purificação do hormônio do crescimento humano e outros da adeno-hipófise.

Dispensa a professora Maria Inácia D'Ávila Neto da Execução do Convênio FUB/FEDF, cadastro nº 81.124 e designa o professor José Luiz Hesketh para execução do convênio citado.

Designa o professor Elício Bezerra Pontes para Executor de Convênios de cadastro nº 81.349, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, com o objetivo de realizar curso de pós-graduação em Elaboradção de Materiais Instrucionais.

Designa a Professora Jacira Câmara da Silva, para Executora do Convênio de cadastro nº 82.352, visando a realização de pesquisa para análise de Curso Supletivo de 1º Grau - II Fase, Projeto Minerva.

Designa o professor Reinhardt Adolfo Fuck para Executor do Convênio nº 81.303, em substituição ao professor Onildo João Marini.

Designa o professor Antônio José de Andrade para executor de Convênio de cadasto nº 81.356, que tem por objetivo viabilizar a execução e a valiação, pela FUB, do treinamento de 4.000 regentes de classe da rede de ensino da Fundação Educacional de Brasília.

Designa o professor Jacques Rocha Velloso, da Faculdade de Educação, para Executor e o professor Ediruald Mello, para Executor Substituto do convênio de cadastro nº 81.405, celebrado entre a FUB e a Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(Capes), tendo por objetivo a concessão de auxílio para implementação de curso de pós- graduação.

Designa os professores Hugo Alexandre Alves da Costa, executor e Josimar Mata de Farias França, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e a Casa de Repouso Brasília S/A para o treinamento de alunos do curso de especialização em psiquiatria clínica.

Nomeia Nadia Maria Gusmão Pontes para o cargo de Professor Auxiliar MS.A.1 (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da Exoneração de Nilvia Jacqueline R. Linhares.

Reintegra o Professor Roberto Quintela Urpia, no cargo de Adjunto DE MS.C.IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Reintegra Eda Coutinho Barbosa Machado de Sousa, no cargo de Professora Adjunto DE MS.C.IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Nomeia Maria Luiza Monteiro Sales Coroa para o cargo de Professora Assistente MS B 1 (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Concede aposentadoria ao Professor Francisco Walter Amabile, ocupante do Cargo de Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração.

Nomeia Maria Abdalla Tannuri para o cargo de Professora Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da exoneração de Charles Leslie Wright.

Concede aposentadoria ao Professor Levi Sebastião Barbosa dos Santos, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Delton de Mattos da Silva ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C4 DE(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 01/10/89.

Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Afonso Arinos de Mello Franco ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt, do cargo de Diretor do CEPPAC-Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe; Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt da função de Executor do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.

Aceita a doação de um rádio gravador, marca SANYO, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Professora Cristina maria Teixeira Stevens e que o referido bem seja tombado na Carga Patrimonial do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução do Instituto de Letras.

Designa a professora Geralda Dias Aparecida para coordenar o levantamento de todos os casos de professores e funcionários da Fundação Universidade de Brasília punidos por razões políticas em toda a história da Universidade de Brasília a partir de 14/08/1986. O período para realização do trabalho será de 90 dias, durante o qual perceberá a gratificação de função FG-4.A Administração dará o apoio necessário, além de garantir acesso a todos os arquivos, levantadas para este efeito, quaisquer salvaguardas de sigilo relativas aos processos em questão.

Exonera o Professor Tetsuro Hori, ocupante do cargo de Assistente de MS B.4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Gileno Fernandes Marcelino, para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da concessão do Professor Geraldo Laércio Rios.

Nomeia Antonio Fernando de Oliveira de Andrade Pereira, para o cargo de Professor Auxiliar de MS.A.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria concedida ao Professor Ewald Sizenando Pinheiro.

Nomeia Erasto Fortes Mendonça, para o cargo de Professor Assistente de MS.B.1, do quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria concedida ao Professor Oswaldino R.Marques.

Nomeia Heloisa Helena de Oliveira Lobo, para o cargo de Professora Assistente de MS.B.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da exoneração a pedido do Professor Benno Sandr.

Nomeia Josenia Vieira da Silva, para o cargo de Professora Adjunto de MS,C,1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da transferência da Professora Mirian Therezinha da M. Machado.

Nomeia Luis Carlos Cavalcanti de Albuquerque, para o cargo de Professor Assistente de MSB.1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência da aposentadoria concedida ao Professor Mauro Leite de Magalhães.

Nomeia Antonio José Barbosa (HIS), para o cargo de Professor Assistente TP.20 MS.B.1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, ocorrida em 02/05/91.

Nomeia Everaldo Anastácio Pereira (EAG), para o cargo de Professor Assistente de MS. B. 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Joachim Friedrich Wilheim Von Bolow, ocorrida em 16/08/91.

Reintegra José César Aprilanti Gnaccarini (SOL), servidor beneficiado pela Anistia prevista no art. 8°, § 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular de MS.D(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Delega competência ao vice-diretor da Universidade de Brasília, Professor Doutor Timothy Martin Mulholland, para, durante as ausências ou impedimentos eventuais do Presidente da FUB, praticar quaisquer atos inerentes à administração orçamentária, financeira e patrimonial da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alcir Braga Sanches, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional, de um padrão, da servidora Irene Bentle de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música.

Declara aposentado, a partir de 15/11/2004, o servidor Charles Curt MuIler, ocupante do cargo de Professor, Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 044831, lotado no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime Gonçalves de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no PRO/Departamento de Projetos, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o nível II, a partir de 27/10/1997, para o nível III, a partir de 27110/1999 e para o nível IV.

Nomeia André Porto Ancona Lopez, candidato habilitado em 12 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 27/2004, publicado no DOU de 6/5/2004, retificado pelo Edital n. 34, publicado no DOU de 31/5/2004, e Edital de Homologação n. 50/2004, publicado no DOU de 30/8/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314413, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Madalena Maia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor João Vianney Cavalcanti Nuto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Procede à progressão funcional da professora Graciela Nora Doz de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Cláudia da Conceição Garcia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Proceder à progressão funcional do professor Carlos André Ornelas Ricart, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Biologia Celular, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 29/8/2002.

Designa o Professor Onildo João Marini para exercer as funções de Executor do Convênio de Cadastro nº 0.097.