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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quatro caixas acústicas, marca autron, modelo ATN-75, os referidos bens foram furtados das dependências do Núcleo de Estudos Pesquisas e Assistência à Saúde Mental, vinculada à Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor auxiliar Jesus Fernando Vivas de Souza para a função de Subchefe do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Irineu Francisco do Nascimento Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 26/12/2001, a servidora Gisele Gama Andrade, ocupante do cargo de Professora Adjunta, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcos de Souza Mendes, ocupante do cargo de Professor assistente MS 3 para o cargo de Professor assistente MS 4, lotado no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 05/12/2002.

Nomeia Franco Batista Leite, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A I, código de vaga nº 770345, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Designa o servidor Áderson Luiz Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do PED/Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Designa a servidora Diane Oliveira Moura, Professora Adjunta MS, para responder como Decana do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, durante o período de afastamento do titular Márcio Martins Pimentel, de 22/12/2005 a 23/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório de Lara Cristina Caixeta Machado de Lima, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 1006789, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Mário Olavo Magno de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecãncia, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 2/1/2008.

Designa o Professor Adhemar Brandini, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o escriturário Emanuel Alves de Carvalho para responder pela Secretaria da Superintendência Executiva durante a ausência do titular.

Constitui a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação, composta por Lytton Leite Guimarães, Moyses Jacob Mandel, Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, João Ferreira, Maria Carlota de Souza Paula, Amado Luiz Cervo, Paul Richard Casperson, Evaldo Macedo de Oliveira, Cherry Watanabe Terada, Terezinha Rosa Cruz, Maria Angela Gouveia de Mello e representante estudantil.

Designa a Professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos para exercer a função de representante do Departamento de Desenho junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Extingue no Centro de Custo APC uma vaga de Técnico de Administração 2;no Centro de Custo SOC uma vaga de Auxiliar de Ensino;uma vaga de Professor Adjunto 1 e uma vaga de Professor Assistente 3;no Centro de Custo PSI uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo COM uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo EAG uma vaga de Professor Colaborador 3 e uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo MDC uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo DAD uma vaga de Mecânico 3;duas vagas de Vigilante 1 e duas vagas de Supervisor A-2;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo OBC uma vaga de Pintor 3;no Centro de Custo SPP uma vaga de Vigilante 2 e cria no Centro de Custo APC uma vaga de Técnico de Administração 1;no Centro de Custo SOC uma vaga de Professor Colaborador 3;uma vaga de Escriturário 1 e uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo MAT uma vaga de Auxiliar de Ensino;no Centro de Custo VEG uma vaga de Professor Adjunto 1;uma vaga de Professor Assistente 3 e uma vaga de Professor Colaborador 1;no Centro de Custo PSI uma vaga de Professor Colaborador 2;no Centro de Custo COM uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo MDC uma vaga de Escriturário 5;no Centro de Custo PAT uma vaga de Escriturário 4;no Centro de Custo OBC uma vaga de Pintor 1;no Centro de Custo SPP quatro vagas de Vigilante 1.

Dá acesso à Professora Azize Drumond de Assistente 3 para Adjunto 1.

Designa o Professor Marco Antônio Amato para exercer a função de coordenador da Àrea de Pós-Graduação junto ao Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Contrata o Sr. Ivan Marques de Toledo Camargo como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Armando Ribeiro de Araújo.

Designa a servidora Maria Jacobino Ramalho da função de Assistente do Reitor.

Concede aposentadoria ao servidor José Luiz Warren Jardim Gomes Braga, ocupante do cargo de Professor Adjunto do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede à progressão funcional da Servidora Sueli Angelica do Amaral, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em administração ocupado pela servidora Mirian Machado Fernandes, com lotação no Departamento de Biologia Celular.

Dispensa a pedido, a partir de 01/01/98, o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois telefones da marca Siemens, modelo B 413, e duas máquinas de escrever, marca Olivetti, uma delas com modelo Lexikon 80, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Dispensa o servidor Maria Cristiane Barbosa Galvão, da Universidade Federal de São Carlos, com lotação provisória na Universidade de Brasília, da função de Coordenador do Curso de Graduação do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, por término do mandato, a partir da data de 28/01/2000, conforme Ofício CID nº 001/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Editora da Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 10/11/2001, o servidor Virgílio Alvarez Aragón, ocupante do cargo de Professor Adjunto com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos.

Dispensa, a pedido, o servidor Ricardo Gauche, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Graduação Noturno do Instituto de Química, a partir de 03/07/2002.

Nomeia Rosa Basílio da Silva, candidata habilitada em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 314561, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente de aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho, ocorrida em 01/08/2003.

Designa a servidora Regina Lúcia Sucupira Pedroza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do PED/Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Dispensa a servidora Tânia Cristina Rivera, Professora Adjunta MS, da função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 13/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Maria de Fátima Lessa Matos, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, matrícula nº 1006797, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Designa o servidor Walter Antônio Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretor de Orçamento do Decanato de Administração durante o período de férias do titular Fernando Soares dos Santos, 2/1/2008 a 31/1/2008.

Designa o Professor José Dafico Alves, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Aprova a tabela de remunerações do Corpo Docente, Comissionado e Técnico-Administrativo.

Extingue no Centro de Custo SOC da Universidade as seguintes vagas: Extingui as vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Professor Visitante Adjunto, Professor Visitante Titular. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria uma vaga de Professor Colaborador, vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Visitante Adjunto e Professor Visitante Titular. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Dispensa a professora Maria Luiza Falcão Silva da função de representante do Departamento de Economia junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Gentil Martins Dias de Adjunto 3 para Titular.

Dispensa, a pedido, a Professora Linda Styer Caldas do cargo de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Contrata o Sr. Roberto Machado Cruz como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento da Professora Cristina Lessa da Cunha Couto.

Designa o Professor João Luiz Homem de Carvalho para exercer a função de Diretor do Centro de Apoio a Intercâmbios e Programas Internacionais (FG-5).

Designa o professor Joaquim Pinto de Andrade para responder pela Reitoria nos dias 7 e 8 de janeiro de 1991.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1931/1993, que nomeou Rogério de Souza Leitão.

Assegura a Diretoria do Restaurante Universitário a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação de competência para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas a normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente ato.

Dispensa, a pedido, a servidora Mirian Machado Fernandes, da função de Secretário do Departamento de Biologia Celular.

Designa o servidor Cláudio Moreira Santana, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um vídeo cassete, marca Sony, modelo SL-VX50, o referido bem foi furtado das dependências do Departamento de Engenharia Elêtrica.

Designa o professor assistente Jayme Leiro Vilan Filho para a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir da data de 28/01/2000, conforme Ofício CID nº 001/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jaqueline Carneiro Lobo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria n. 472/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor José Pereira de Sant'ana, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Designa o servidor Gérson de Souza Mól, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno do Instituto de Química, a partir de 03/07/2002.

Nomeia Anete Reis Brandão, candidata habilitada em 7º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A I, código de vaga nº 312735, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alice Noro Vargas, ocorrida em 18/04/1995.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Francisco Ricardo da Cunha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Balsem Pinelli Júnior, Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 13/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Glaucia Lopes Luiz Evangelista, ocupante do cargo de Economista, matrícula nº 1006592, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Designa a servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, para responder como Assistente do Instituto de Geociências, durante o período de férias do titular Valdeci da Silva Reis, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Admite a Doutora Isah hasselman Oswaldo Cruz, para exercer a função de Professora Colaboradora de Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Constitui Comissão de Licitação para licitar a execução de conservação de gramados e área sajardinadas do Campus Universitário.

Designa a professora Vânia Lomônaco Bastos para exercer a função de representante do Departamento de Economia junto à Congregação de Carreira dos cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Valeska Úrsula Hadelich de Ferreira de Assistente 3 para Adjunto 1.

Designa o Sr. Olavo Colela para responder pelo cargo, em comissão, de Assessor Especial do Decanato de Administração e Finanças, a partir de 03/02/86 (O Ato possui a data rasurada a lápis, alterando-a para 03/03/1986).

Contrata o Sr. Edson Dias Costa Júnior como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Gilberto Kaneko.

Nomeia o Professor Waldenor Barbosa da Cruz para exercer a função de Presidente do Conselho de Informática (FG-3), da Assessoria de Apoio a Projetos.

Reconduz o professor José Geraldo de Sousa Júnior na função de Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas para a Paz e dos Direitos Humanos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1865/1993, que nomeou Antônio Carlos Leite.

Delega competêncla aos servidores Carlos Augusto de São José, Romilda Guimarães Macarini, Ismar Costa, para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonlal, relativamente à Unidade Gestora - Diretoria do Restaurante Universitário, observando o disposto no Ato da Reitoria n° 045 /96 para o exercício das competências designadas.

Procede à progressão funcional do servidor William Taylor Matias Silva, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Engenharia civil.

Designa o servidor Elivânio Geraldo de Andrade, para exercer a função de Coordenador do Curso Noturno de Graduação, do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes em relatório referido, os referidos bens foram furtados das dependências do Departamento de Música.

Dispensa o professor adjunto Celso Silva Fonseca da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de História, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando HIS nº 169/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jenner Arruda Modesto dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede pensão federal, a partir de 22/12/2001, a Maria Luci Gomes Ribeiro, Paulo Victor Gomes Ribeiro Costa, Marcus Henrique Gomes Ribeiro Costa e Camila Simões Ribeiro, esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Gilmar Ribeiro Costa, ocupante do cargo de Médico, com fundamento na Lei n. 8.112/1990.

Autoriza a cessão da professora Gláucia Maria Gleide de Oliveira ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para ocupar cargo em comissão na Presidência daquele Instituto.

Nomeia Elaine de Almeida Ribeiro, candidata habilitada em 9º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 312154, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruthiel Azeredo Correa, ocorrida em 04/04/1994.

Designa o servidor Armando de Azevedo Caldeira Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa a servidora Gláucia Ribeiro Starling Diniz, Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 13/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Paulo da Costa Lages Filho, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, matrícula nº 1006631, referente ao período de 3/5/2004 a 3/11/2006.

Designa o servidor Fernando Souza Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, para responder como Secretário de Graduação do Instituto de Geociências, durante o período de férias da titular Lusilene de Oliveira Leal Ramos, de 7/1/2008 a 5/2/2008.

Admite a Doutora Jansy Berndt, para exercer a função de Professora Colaboradora de Fisiologia, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Prorroga licença do professor Hiroaki Ikenoto do Departamento de Biologia Celular.

Extingue uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 2 e cria uma vaga para o cargo de bibliotecário referência 1 na Biblioteca Central.

Altera o regime de trabalho do Prof. David da Costa Azevedo, para Colaborador Referencia 3.

Dispensa à pedido o professor Nelson Gonçalves Gomes da função de representante do Departamento de Geografia e História junto à Congregação de Carreira dos cursos de Pós Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Vaclav Vinecky de Assistente 3 para Adjunto 1.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires e a Professora Geralda Dias Aparecida para coordenador-executivo e vice-coordenadora-executiva, respectivamente, do Núcleo de estudos caribenhos e latino americanos - NECLA, com a finalidade de implantar o projeto apresentado pela Comissão de que trata a resolução da reitoria n. 48/85 e dirigir por um ano o citado núcleo, quando então seus membros, conforme seus regulamentos internos, elegerão os coordenadores definitivos.

Contrata a Sra. Valéria Morgado como Professor Substituto na vaga decorrente do desligamento do Professor Cairo José Valente Fernandes.

Designa a Professora Rosa Maria Benedetti Albanezi para exercer a função de Chefe do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento do Instituto de Psicologia.

Designa o professor Roberto Armando Ramos de Aguiar para exercer a função de Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas para a Paz e dos Direitos Humanos.

Dispensa o servidor Sérgio Barroso de Assis Fonseca da função de Diretor da Faculdade de Tecnologia.

Procede à progressão funcional da Servidora Maria Jaci Toffano, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Jandyra Cunha, ocupante do cargo de Professora assistente, com lotação no Departamento de Línguas estrangeiras e tradução.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth M. Talá de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 27/01/98.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma calculadora de bolso, marca Facit, modelo c-105, e de um luminário, marca Ransor, os referidos bens foram furtados da dependências do Instituto de Biologia.

Designa o professor assistente Vanessa Maria Brasil para a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de História, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando HIS nº 169/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Batista Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de História.

Concede pensão federal, a partir de 21/12/2002, a Antônia Regina da Silva Estrela e Pabllo Rafael da Silva Estrela, esposa e filho do ex-servidor Geraldo dos Reis Estrela Durães, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Nomeia Samuel Viana Figueiroa, candidato habilitado em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administrador NS A I, código de vaga nº 312310, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilton Claro Costa, ocorrida em 30/12/1994.

Dispensa, a pedido, o servidor Stênio Meirelles de Carvalho, ocupante do cargo de Médico, da função de Chefe (FG-2) do Centro Cirúrgico do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica, a partir de 13/12/2005.