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Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Mariana Marques e Gomes, matrícula
FUB 1082329, matrícula SIAPE 1221210, ocupante do cargo Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de Compras, do padrão de vencimento E-I-1 para E-II-1, a partir
de 12/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Alessandra de Cássia Alves, matrícula
FUB 144835, matrícula SIAPE 11231443, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Hospital Universitário de Brasília, do padrão de vencimento C‐I‐13 para C‐II‐13, a partir de
19/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Luís Fernando Ferreira da Silva, matrícula FUB 1058843, matrícula SIAPE 1939743, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Instituto de Física‐ Direção, do padrão de vencimento D‐III‐3 para D‐IV‐3, a partir de 21/11/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 21/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Flávia Alves da Silva, mat.
FUB 1046501, mat. Siape 1783079, ocupante do cargo Pedagogo/Área, do padrão de vencimento E‐IV‐4 para E‐IV‐5, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 16/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Viviane Alves Costa, mat.
FUB 1013882, mat. Siape 15159704, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, do padrão de vencimento D‐II‐6 para D‐II‐7, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Tiago Olimpio Ferreira, matrícula FUB
1082736, matrícula SIAPE 2675877, ocupante do cargo Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no(a) Prefeitura do Campus- Direção, do padrão de vencimento E-I-1 para E-II-1, a partir
de 09/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Constituir comissão para, no prazo de 30 dias, avaliar a Resolução do Consuni n. 0017/2013, que normatiza o
relacionamento entre a UnB e Fundações de Apoio, com o
objetivo de atualizá-la e adequá-la à Lei n. 13243/2016 e demais
legislações pertinentes.
Art. 2º A Comissão é integrada pelos membros:
 Luis Antônio Pasquetti (GRE) — Presidente;
 Denise Imbroisi (DPO);
 Maria Emília Machado Telles Walter (DPI);
 Maria Lucilia dos Santos (DAF).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Raquel Viana Ferreira, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentarista na Fundação Universidade de Brasília, no período de 15/11/2016 a 19/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do I Fórum Nacional de Repositórios Digitais, em Natal - RN, correspondente a afastamento no país, com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.090710/2016-14

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Cláudia das Neves Santiago, matrícula FUB 1068776, matrícula SIAPE 2078428, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, do padrão de vencimento C‐II‐2 para C‐III‐2, a partir de 17/12/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 16/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Mayra Veloso A Soares,
mat. FUB 1004514, mat. Siape 14372129, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐I‐8 para E‐I‐9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) José Ricardo Monteiro de Figueiredo, matrícula FUB 1057715, matrícula SIAPE 1332299, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de Esporte Arte e Cultura, do padrão de vencimento D‐III‐4 para D‐ IV‐4, a parĕr de 20/10/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 16/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jose Francisco da Silva
Marins, mat. FUB 138100, mat. Siape 11226911, ocupante do cargo Vigilante, do padrão de vencimento D‐IV‐13 para D‐IV‐14, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 20/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Regina Coeli do
Nascimento Silva Matos, mat. FUB 1046934, mat. Siape 1832021, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, do padrão de
vencimento E‐IV‐4 para E‐IV‐5, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Constituir equipe técnica de compras N° 05, composta pelos
servidores Gesley Alex Veloso Martins (Presidente) - (IQ),
mat. 1038249, Esdras Santos ( IQ) - mat.1062492 , Silvia Ribeiro de
Souza (FAR) - mat.1048449, Bruno Stefano Lima Dallago (FAV) - mat.1031554,
Nithalma Chelly Maia Macedo Nobre De Castro (FEF) -
mat.1054767, Vanderlan Bittencourt Rodrigues (FGA) - mat.147460, Diogo de
Oliveira Costa (FGA) - mat.1032216, Ana Luiza Sarkis Vieira Bittar (FM) -
mat.1082311, Viviane Batista de Oliveira (FUP) - mat.1044150, Tayná Cardim
Morais Fino (HVET) - mat.1079654 , Tatiana Amabile de Campos (IB) -
mat.1059971, Diogo Martins de Sá (IB) - mat. 1079395, Risolândia Bezerra de
Melo (IB) - mat.1078356, Fábio Nakamura Moda (IB) - mat.871443, Myller de
Sousa Tonhá (IG) - mat.1027824, Mário Henrique Moreno dos Santos (NUT) -
mat.1083422, Thaís Amanda Pinho Silva (NUT) - mat.1080661, a fim de
desenvolver o trabalho de consolidação e elaboração das listas de compras de
materiais diversos e equipamentos de laboratório, visando a abertura
de procedimento licitatório no ano de 2016.
Esta resolução entra em vigor nesta data e revoga a resolução 063/2016.
Luís Afonso Bermúdez
Decano de Administração
Brasília, 25 de outubro de 2016."

Ana Tereza Reis Da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 14/12/2016 a 17/12/2016 (incluindo trânsito), para participar como formadora no curso "O Poder Judiciário e os Direitos Indígenas", em Manaus/AM, correspondente a afastamento no país com ônus Limitado, conforme o processo nº 23106.103115/2016¬48.

Mauricio Da Silva Neubern, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/11/2016 a 11/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do I Simpósio de Etnopsicologia na USP, em Ribeirão Preto/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23016.087185/2016‐41.

Franco de Salles Porto, matrícula Siape n. 1858520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 06/03/2017 a 06/03/2018 (incluindo trânsito), para
Doutorado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.085058/2016­16, correspondente
a afastamento no país.

Wivian Jany Weller, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/10/2016 a 13/10/2016 (incluindo trânsito), para participar da banca de dissertação de mestrado no Programa de Pós‐graduação em História ‐ PPGH, em Florianópolis/SC, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23016.082711/2016‐87.

Isabel Belloni Schmidt, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/12/2016 a 15/12/2016 (incluindo trânsito), para participar em Banca de Defesa de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ecologia da UFRJ, em Rio de Janeiro - RJ, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.104472/2016-23.

Paolo Gessini, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/11/2016 a 27/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do Evento "Cooperação Cientifica, Tecnológica e Industrial Brasil-Itália no Setor Aeroespacial", em São José dos Campos/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.099210/2016-30.

Art. 1o Conceder afastamento a servidora Rafaela Moreira dos Santos, matrícula Siape n. 2298581, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para participar de curso de formação da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças,
Adolescentes e Juventude, pelo período de 19/12/2016 a 30/01/2017, com opção pela remuneração do cargo efeĕvo na Fundação
Universidade de Brasília.

Cristiane Guinancio, matrícula Siape n. 3316484, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/01/2017 a 01/01/2018 (incluindo trânsito), para Doutorado (Renovação), em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.102829/2016-39, correspondente a afastamento no país.

Corina Elizabeth Satler, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 06/03/2017 a 05/03/2018 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado, em Belo Horizonte, Minhas Gerais, com ônus limitado, conforme Processo 23106.081341/2016-61, correspondente a afastamento no país.

Kenia Mara Baiocchi De Carvalho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/10/2016 a 14/10/2016 (incluindo trânsito), para participar de banca de credenciamento e recredenciamento do Programa de Pós Graduação em Nutrição, em Salvador/BA, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.084003/2016-81.

Patrícia Maria Fonseca Escalda, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/12/2016 a 04/12/2016 (incluindo trânsito), para participar do 2º CIETIS - Colóquio Internacional de Educação e Trabalho Interprofissional em Saúde, em Santos - SP, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.102170/2016-11.

Maria De Lourdes Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais na Fundação Universidade de Brasília, no período de 05/10/2016 a 08/10/2016 (incluindo trânsito), para participar do III Congresso Nacional de Educação (CONEDU), em Natal/RN, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.082404/2016¬04.

Regina Lucia Sucupira Pedroza, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 05/12/2016 a 10/12/2016 (incluindo trânsito), para participar do IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, em João Pessoa/PB, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.098851/2016¬77.

Ela Wiecko Valkmer de Castilho, matrícula Siape n. 1159552, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/02/2017 a 31/01/2018 (incluindo trânsito),
para Pós­Doutorado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.100818/2016­14,
correspondente a afastamento no país.

Rebecca Forattini Altino Machado Lemos Igreja, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/10/2016 a 21/10/2016 (incluindo trânsito), para participar do II Simpósio Pensar e Repensar a América Latina, em São Paulo/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23016.088814/2016‐51.

Evilasio Da Silva SalvadoR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 20/10/2016 a 21/10/2016 (incluindo trânsito), para participar como conferencista na Mesa Redonda: “O Desmonte da Seguridade Social Brasileira e seus Reflexos no Trabalho” no Programa de Pós‐Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís/MA, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.090894/2016‐12.

Pedro De Podestà Uchôa De Aquino, ocupante do cargo de Biólogo na Fundação Universidade de Brasília, no período de 29/01/2017 a 03/02/2017 (incluindo trânsito), para participar do XXII Encontro Brasileiro de Ictiologia, em Porto Seguro - BA, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.104138/2016-70.

"RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) João Victor Aragão Ramalho, matrícula FUB 1092481, matrícula SIAPE
2318170, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, lotado no(a) Prefeitura do Campus- Direção, o percentual de incentivo
à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir
de 05/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Gladys Plens de Quevedo Pereira de Camargo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/03/2017 a 28/02/2018 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado, em Campinas/São Paulo, com ônus limitado, conforme Processo 23106.088343/2016-81, correspondente a afastamento no país.

Dulce Maria Sucena Da Rocha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 04/11/2016 a 08/11/2016 (incluindo trânsito), para realizar atividade de campo referente à disciplina "Botânica em Campo", em Alto Paraíso - GO, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.096433/2016-45.

Evilasio Da Silva Salvador, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 19/10/2016 a 19/10/2016 (incluindo trânsito), para realizar palestra na 19ª Semana de Mobilização Científica, em Salvador/BA, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23016.086135/2016‐47.

Art. 1o Conceder afastamento ao servidor Luciano Garcia Santos, matrícula Siape n. 2265634, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, para participar de curso de formação da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes
e Juventude, pelo período de 19/12/2016 a 30/01/2017, com opção pela remuneração do cargo efetivo na Fundação Universidade de
Brasília.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Fernando Alecsandro dos Santos
Teixeira, matrícula FUB 1082337, matrícula SIAPE 2229661, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Informáca,
do padrão de vencimento D-I-1
para D-II-1, a partir
de 08/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ricardo Gauche, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/12/2016 a 07/12/2016 (incluindo trânsito), para ministrar a palestra “MP do Ensino Médio: Algumas reflexões, debate necessário”, no câmpus UEG-CET – Anápolis, em Anápolis - GO, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.102216/2016-00.

Paolo Gessini , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 30/10/2016 a 05/11/2016 (incluindo trânsito), para realizar visita técnica ao Laboratório de Combustão e Propulsão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - LCP/INPE, em Cachoeira Paulista - SP, correspondente a afastamento no país, com ônus INPE, conforme o processo nº 23106.090009/2016-97.

Gisele Martins, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 29/04/2016 a 30/04/2016 (incluindo trânsito), para participar do II Simpósio Internacional de Estomaterapia do Noroeste, em São José do Rio Preto/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.006463/2016‐78.

Rachel Nunes Da Cunha, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 14/09/2016 a 16/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do evento "Conversando com Margarida Hoffman Windholz sobre Fred S. Keller" ‐ Mediação do Professor Doutor Jayro da Fonseca Moa Fagundes, em São Paulo/SP, correspondente a afastamento no país com ônus CAPES, conforme o processo nº 23106.062226/2016‐97.

João José Da Silva Junior , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/12/2016 a 14/12/2016 (incluindo trânsito), para participar do III Simposio De Agroecologia da Bahia, em Seabra - BA, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.105807/2016-21.

Tiago Ribeiro Duarte, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/02/2017 a 03/03/2017 (incluindo trânsito), para realizar visita técnica ao laboratório de gestão de serviços ambientais (LAGESA) da UFMG, em Belo Horizonte - MG, correspondente a afastamento no país, com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.104431/2016-37.

Remover a servidora Débora Ferreira de Araújo, ocupante do cargo Assistente em Administração, matrícula FUB n. 1072722 e matrícula SIAPE n. 2118334, do Decanato de Gestão de Pessoas para o Centro de Informática (CPD). Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1o dia útil após a sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Geysilene Brito Ferrreira, matrícula
FUB 1072251, matrícula SIAPE 2115215, ocupante do cargo Tradutor e Intérprete, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Línguist. Port. Línguas Clássicas, do padrão de vencimento D-I-2 para DII-2,
a partir
de 18/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Antonio Marcos Correia Melonio, matrícula Siape n. 12425250, ocupante do cargo de Assistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no período de 11/01/2017 a 30/04/2017 (incluindo trânsito), para Mestrado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.082119/2016¬85, correspondente a afastamento no país.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) João Lucas Moares Arcanjo, matrícula FUB 1092618, matrícula SIAPE 2318260,
ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de
vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 19/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

ROBERTO GOULART MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 29/09/2016 a 30/09/2016 (incluindo trânsito), para participar do 3
Encontro de Graduação e Pos Graduação da ABRI, em Florianopolis, SC, correspondente a afastamento no
país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.054053/2016­33.

SORAIA MARIA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 11/11/2016 a 15/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do IX
Congresso da ABRACE, em Uberlândia/MG, correspondente a afastamento no país com ônus FUB,
conforme o processo nº 23106.080758/2016­14.

Sergio Ricardo Miranda Nazaré, matrícula Siape n. 1122873, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/03/2017 a 28/02/2020 (incluindo trânsito), para Doutorado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.066490/2016¬08, correspondente a afastamento no país.

Priscilla Roberta Silva Rocha, matrícula Siape n. 19976976, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/02/2017 a 31/01/2018 (incluindo trânsito),
para Doutorado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.081921/2016­58,
correspondente a afastamento no país.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) John Lenon da Silva Rodrigues, matrícula FUB 1087231, matrícula SIAPE
2272535, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informáca,
o percentual de incenvo
à qualificação, com relação direta, de
30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parr
de 15/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bolem
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Alson Guimarães Dourado, matrícula
FUB 1082434, matrícula SIAPE 2231427, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Secretaria de Gestão Patrimonial, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a
parr
de 12/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bolem
de Atos Oficiais.

LUIZA DE MARILAC MEIRELES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 23/10/2016 a 29/10/2016 (incluindo trânsito), para
participar da 46ª Reunião da Sociedade Brasileira de Psicologia, em Fortaleza/CE, correspondente a
afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.079598/2016­52.

Josinalva Estácio Menezes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 01/11/2016 a 06/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do I Encontro Latinoamericano de Didática da Matemática, em Bonito (MS), correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.081464/2016¬00.

Josinalva Estácio Menezes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 07/11/2016 a 11/11/2016 (incluindo trânsito), para participar do 6
Encontro Nacional de Aprendizagem Significativa 6.ENAS, em São Paulo/SP, correspondente a afastamento
no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.081816/2016­19.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Cybele Bueno Rocha Rodrigues de
Faria, matrícula FUB 1082744, matrícula SIAPE 1958172, ocupante do cargo Técnico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Gabinete do Reitor, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a partir de 19/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Thaysa Santana Lima Nunes, matrícula FUB 1091085, matrícula SIAPE 2304529,
ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de
vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 19/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Sebasana da Costa Santana, matrícula FUB 54763, matrícula SIAPE 4024152, ocupante do cargo Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Ciências da Saúde‐ Direção, do padrão de vencimento B‐III‐16 para B‐IV‐16, a parr de 19/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bolem de Atos Oficiais.

Jose Luis Vital De Brito, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 13/12/2016 a 14/12/2016 (incluindo trânsito), para participar da comissão de estudo para revisar a ABNT NBR 6123 Forças devidas ao vento em edificações, em Porto Alegre/RS, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.106028/2016-42

Hugo Leonardo Lopes De Faria Costa, ocupante do cargo de Jornalista na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/11/2016 a 13/11/2016 (incluindo trânsito), para participar como representante dos Jogos Universitários Brasileiros JUB's, em Cuiabá/MT, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.095924/2016‐79.

Art. 1º Conceder a partir de 09/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Flavio Jose Dutra de
Moura, mat. FUB 1004174, mat. Siape 22941706, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐I‐8 para E‐I‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marlene Dourado Oliveira,
mat. FUB 151181, mat. Siape 11051577, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐IV‐13 para C‐IV‐14,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 09/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lucas de Andrade Sanches,
mat. FUB 1034715, mat. Siape 16275489, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de vencimento E‐IV‐5
para E‐IV‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Maria Clara Lodi Guimaraes, mat. FUB 145718, mat. Siape 11707111, ocupante do cargo Farmacêuco/Habilitação,
do padrão de vencimento E‐I‐12
para E‐I‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Retificar o Ato DGP n. 4100/2016, de 10/11/2016,
publicado no Boletim de Atos Oficiais em 21/11/2016 que concedeu Resultado da
Aprovação em Estágio Probatório do(a) servidor(a) Vagner Macário Pires da Mata, mat. FUB 1069101, mat. Siape 2079719, ocupante do cargo Auxiliar em
Administração, onde se lê o período de: ...02/01/2014 a 02/11/2014, leiase:...02/01/2014
a 02/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Stella Rodrigues de Souza,
mat. FUB 151211, mat. Siape 12553843, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐II‐11 para C‐II‐12,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lia Silvia Kunzler, mat. FUB
1004328, mat. Siape 14368997, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐III‐8 para E‐III‐9, com efeito financeiro a
contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rafael de Moura Pantoja,
mat. FUB 1004182, mat. Siape 14368938, ocupante do cargo Odontólogo, do padrão de vencimento E‐II‐8 para E‐II‐9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão à servidora Juliana Retameiro Silva, ocupante do cargo público de Assistente Social, matrícula SIAPE n. 1610303, lotada na Diretoria de Diversidade do Decanato de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília, em razão de ter cometido as infrações previstas nos artigos 138 e 139 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação."

WILSA MARIA RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 05/12/2016 a 07/12/2016 (incluindo trânsito), para participar do
Encontro EAD/UAB/UFPB 2016, em João Pessoa/PB, correspondente a afastamento no país com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.102477/2016-11.

TAYNARA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Tecnico Em Laboratorio/area na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/01/2017 a 28/01/2017 (incluindo trânsito), para participar da 4ª Escola de Verão em Coloides e Superfícies, em São Paulo/SP, correspondente a afastamento no país com
ônus limitado, conforme o processo nº 23106.106060/2016-28.

Lourdes Mattos Brasil, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/10/2016 a 21/10/2016 (incluindo trânsito), para participar do Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica, em Foz do Iguaçu/PR, correspondente a afastamento no país com ônus FUB, conforme o processo nº 23106.082720/2016‐78.

Art. 1º Conceder a partir de 09/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Leticia Maria Ferreira, mat.
FUB 1004158, mat. Siape 14365670, ocupante do cargo Assistente Social, do padrão de vencimento E‐III‐8 para E‐III‐9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 13/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rosane de Melo Costa,
mat. FUB 151203, mat. Siape 12580662, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐I‐10 para C‐I‐11, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir
de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Vinícius Machado de Lima,
mat. FUB 1004417, mat. Siape 21893741, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐I‐8 para E‐I‐9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 13/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rosane de Melo Costa,
mat. FUB 151203, mat. Siape 12580662, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐I‐10 para C‐I‐11, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º A negociação de multas ou reposição de material bibliográfico será realizada entre o usuário e a Coordenadoria de Serviços aos Usuários (AUS) de acordo com a IN BCE 1/2015.

Art. 2º O Setor de Seleção e Aquisição (SEL) será responsável por indicar os títulos que serão aceitos pelo SiB-UnB.

Art. 3º As pesquisas realizadas para a indicação de títulos para a reposição ou para o pagamento de multa terão a validade de 30 dias corridos.

Art. 4º Em casos excepcionais, devidamente justificada a importância da obra e a necessidade de uso em disciplinas, o prazo da entrega poderá ser estendido por no máximo mais 30 dias corridos.

Art. 5º Após o prazo acordado para a entrega dos títulos indicados na negociação para o pagamento da multa, e não havendo a entrega dos títulos, a multa será efetuada em depósito na Conta Única do Tesouro Nacional.

Art. 6º O material bibliográfico recebido como pagamento de multas geradas nas Bibliotecas Setoriais será incorporado aos seus acervos.

Art. 7º O usuário deverá repor o material extraviado por outro de título e autor igual, podendo ser a mesma edição ou mais recente.

Art. 8º O material extraviado poderá ser reposto por outra obra de valor e temática equivalente, desde que indicado pelo Setor de Seleção e Aquisição (SEL) e acordado com o usuário em questão.

Art. 9º As reposições alternativas serão realizadas quando o título extraviado não for encontrado no mercado. O título para reposição deverá suprir a necessidade do assunto que foi prejudicado com o extravio do exemplar.

Parágrafo único - O Setor de Seleção e Aquisição (SEL) será o responsável por indicar novo título que atenda a necessidade da BCE e/ou Bibliotecas Setoriais, conforme o assunto prejudicado.

Art. 10º O prazo oferecido ao usuário, para a reposição ou o pagamento de multa, será contado a partir da data de resposta ao usuário, feita por e-mail, pela Coordenadoria de Serviços aos Usuários (AUS) conforme determinação do Setor de Seleção e Aquisição (SEL).

Art. 11º Questões distintas às contidas nessa Instrução serão resolvidas entre a Coordenadoria de Serviços aos Usuários (AUS) e o Setor de Seleção e Aquisição (SEL).

Art. 12º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Antonio Eduardo Gomes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 30/11/2016 a 02/12/2016 (incluindo trânsito), para participar do V COMBRATRI, em Campinas/SP, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.102497/2016-92.

João Paulo Chieregato Matheus, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 11/12/2016 a 14/12/2016 (incluindo trânsito), para Realizar Avaliação de Curso-Autorização (INEP/MEC), em Sobral/CE, correspondente a afastamento no país com ônus limitado, conforme o processo nº 23106.104735/2016-02.

"RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Elias Ferreira Sabia Junior, matrícula FUB 1097547,
matrícula SIAPE 2349022, ocupante do cargo de Tecnico Em Laboratorio/area, Nível de Classificação
D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a)
Departamento de Ciências Fisiológicas, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação direta,
de 52% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 30/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.
"

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Márcio Nakanishi, mat.
FUB 1004450, mat. Siape 14371530, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐II‐8 para E‐II‐9, com efeito financeiro
a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Constituir Comissão com o objetivo de apresentar proposta que regulamente a Progressão e a Promoção Funcional de docentes da Universidade de Brasília.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores a seguir nomeados:

Presidente: Adriana Moreira Amado (FACE); Membros: Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira (FM); Mamede Said Maia Filho (FD); Luciano Emídio Neves da Fonseca (FGA); Marcos Thadeu Queiroz Magalhães (FAU); Roberto Goulart Menezes (IREL) e Maristela Terto de Holanda (IE).

Art. 3º A Comissão, no prazo de 60 dias, avaliará as Resoluções e quaisquer outros instrumentos ainda vigentes que tratem da Progressão e da Promoção Funcional de Docentes da Universidade de Brasília, e também avaliará a proposta de Resolução apresentada pela Comissão constituída pela Resolução da Vice-Reitoria n. 029/2015, que se encontra em discussão no âmbito do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

§ 1º A proposta de Resolução a ser submetida ao CEPE deverá contemplar, como princípio, o respeito à diversidade das áreas de atuação e de atividades dos docentes da UnB ao longo de suas carreiras.

§ 2º A Comissão deverá considerar, ainda, a necessidade de imprimir maior autonomia às unidades acadêmicas, tornando mais célere o processo de progressão funcional de docente no âmbito da UnB, bem como as experiências exitosas de universidades federais brasileiras de elevado nível acadêmico.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura e revoga a Resolução da Vice-Reitoria n. 029/2015.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Eurivaldo Garcia de Souza, matrícula FUB 139033, matrícula SIAPE 11227443, ocupante do cargo Contramestre/Ofício, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Coordenadoria de Manutenção, do padrão de vencimento C‐III‐12 para C‐IV‐12, a partir de 06/12/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Clayton Menezes Silva, matrícula FUB 1081969, matrícula SIAPE 2228155, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Informática, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a partir de 05/12/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Fabiano José Queiroz
Costa, mat. FUB 1004280, mat. Siape 14368792, ocupante do cargo Farmacêuĕco/Habilitação, do padrão de vencimento E‐IV‐8 para E‐
IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 09/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Carlos Adolfo Saraiva
Gomes De Barros, mat. FUB 1034731, mat. Siape 12784184, ocupante do cargo Analista de Tecnologia da Informação, do padrão de
vencimento E‐III‐5 para E‐III‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Carmenluz Felipe
Machado, mat. FUB 151220, mat. Siape 11055076, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐IV‐13 para
C‐IV‐14, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 12/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Ligia Montalvao de
Souza, mat. FUB 1004336, mat. Siape 14365475, ocupante do cargo Técnico em Nutrição e Dietética, do padrão de vencimento D‐III‐8
para D‐III‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Fernanda Cristina Afonso
Salum, mat. FUB 1004603, mat. Siape 14372226, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐I‐8 para E‐I‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Daniel Carneiro Moreira, matrícula FUB 1097512, matrícula SIAPE 2346576, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Medicina‐Direção, o
percentual de incen韜�vo à qualificação, com relação direta, de 52% sobre o padrão de vencimentos
percebidos pelo servidor a par韜�r de 02/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole韜�m de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Gloriza Paiva Silva,
matrícula FUB 1054899, matrícula SIAPE 1838966, ocupante do cargo Técnico em Assuntos
Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
no(a) Departamento de Artes Visuais, do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐IV‐4, a partir de
25/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Remover o servidor Jácomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula
FUB n. 128571 e matrícula SIAPE n. 4043952, da Faculdade de Educação (FE/FUB) para a Diretoria de Segurança (DISEG/PRC).
Art. 2º Este Ato entra em vigor no 1
o dia útil após a sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Edilson Dos Santos Pereira, matrícula Siape n. 64052454, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico na Fundação Universidade de Brasília, no período de 02/01/2017 a 02/03/2017 (incluindo trânsito), para realizar curso de capacitação de web desing na FAIFER, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo 23106.105276/2016‐76, correspondente a licença capacitação no país.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Francisco Ney Cavalcante
Mota, mat. FUB 1004468, mat. Siape 14371513, ocupante do cargo Técnico em Anatomia e Necrópsia, do padrão de vencimento D‐IV‐
8 para D‐IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1ºConceder a parĕr de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Einstein Francisco de
Camargos, mat. FUB 1004484, mat. Siape 14371483, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐IV‐8 para E‐IV‐9,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Felippe Assunção Silva,
mat. FUB 1034952, mat. Siape 1705621, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐IV‐5 para D‐IV‐6,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 09/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jacqueline de Almeida
Freitas, mat. FUB 151157, mat. Siape 12546111, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐III‐11 para E‐III‐12, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jucileia Rezende Souza,
mat. FUB 1004492, mat. Siape 14371661, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do padrão de vencimento E‐III‐8 para E‐III‐9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Ricardo de Almeida Gomes, matrícula FUB 1082345, matrícula SIAPE 2231428, ocupante do cargo Técnico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a parĕr de 11/12/2016. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.