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Dispensa, a pedido, as professoras Claudia Estrela Porto/TEC e Cláudia da Conceição Garcia/PRO das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Designa os professores Oscar Luis Ferreira/TEC e Maria Cecilia Filgueiras Lima Gabriele/THA às funções de membro titular e suplente, respectivamente. do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FAU/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Reconduz o professor Agnaldo Cuoco Portugal (FIL) à função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IH/Instituto de Ciências Humanas, a partir de 07/10/2005.

Reconduz professor José Otávio Nogueira Guimarães/HIS da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas/IH.

Reconduz o professor Danilo Nolasco Cortes Marinho/SOL á função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/3/2005.

Dispensa os professores Robson Coelho Tinoco e Cibele Brandão de Oliveira Borges das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Letras; e designa a professora Denize Eleia Garcia da Silva para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, o Professor José Otávio Nogueira Guimarães, da função de Membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 21/06/2007. Designa a Professora Ione de Fátima Oliveira para a função de Membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 21/06/2007.

Reconduz, a partir de 26/03/2007, o servidor Antonio Cesar de Oliveira Guedes à função de membro titular do Conselho de Administrativo, na condição de representante dos servidores Técnicos administrativos. Art 2° Designa, a partir de 26/03/2007, os servidores Cosmo José Balbino, Geraldo Pires Araújo, Edmilson Rodrigues de Lima e José Reis Lacerda Ribeiro Filho para as funções de membros titulares do Conselho de Administração como representante dos servidores Técnicos administrativos do Conselho de Administração. Art 3° Designa, a partir de 26/03/2007, os servidores Manoel Martins Jorge Filho, Frederico Cristiano Gonçalves Mourão, Osvanildo Lourenso de Silva.

Dispensa, por término de mandato, o professor Wenceslau J. Goedert da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 17/08/2007. Designa o professor João Batista Soares para a função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 17/08/2007.

Designa o professor Nielsen de Paula Pires (Departamento de Ciência Política-POL) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais.

Dispensa, por término de mandato, o professor Carlos Alberto Ramos (ECO/11-1) da função de membro titular junto ao Conselho de Administração como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. 2) Designa a professora Eleonara Zicari Costa Brita (HIS/IH) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Designa, a professora Zilda Maria dos Santos (PRO) para exercer a função de membro suplente do Conselho de administração (CAD) como representante do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo ( FAU), a partir de 24/04/2003.

Reconduz os professores Ana Maria Renne Guimarães Lapa e Osmar Riehl para exercer as funções de membro titular e suplente, respectivamente do Conselho de Administração como representantes do conselho da Faculdade de Educação Física.

Designa os professores Danilo Nolasco Cortes Marinho e Ana Maria Vicentini Ferreira de Azevedo para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho de Instituto de Ciências Sociais, a partir de 20/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Francisco Torres Alencar Filho, Jovelino Santos Lopes e Frederico Cristiano G. Mourão das funções de membros efetivos do Conselho de Administração como representantes dos servidores técnico-administrativos. Designa, a partir de 17/01/2003, os servidores Geraldo Pires de Araújo, Maria Aparecida Paim e Afonso de Sousa para as funções de membros efetivos do Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos. Reconduz, a partir de 17/01/2003, os servidores José Gilberto Lopes Macedo e Moacir Ferreira Cortes para as funções de membros efetivos do Conselho de Administração, como representantes dos servidores técnico-administrativos.

Dispensa, a pedido, o professor Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) da função de membro suplente do Conselho de Administração (CAD) como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas (1H), a partir de 30/06/2003.. Designa o professor Agnaldo Cuoco Portugal (FIL) para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração (CAD) como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas (1H), a partir de 30/06/2003.

Dispensa, por témino de mandato, das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, os representantes do Conselho do Instituto de Psicologia, os professores, Lincoln da Silva Gimentes e Terezinha de Camargo Viana e designa para a função de membro titular do Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, o professor, Balsem Pinelli Júnior.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Thiago Assunção Oliveira e Fernando Xavier de Melo das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes dos discentes de graduação. Designa o discente Stefano S. Aires (IB), matrícula 00/52230, para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), como representante dos discentes de graduação.

Indica os Professores Alessandro Borges de Sousa Oliveira e Maria Ângela Guimarães Feitosa para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação, Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE.

Designa o aluno Aguimar Mendes Ferreira para representar o corpo discente junto ao Conselho de Administração com direito a voz apenas.

Dispensa, a pedido, os servidores Regina Helena Ferraz Macêdo (ZOO) e Fabian Borghetti (CSF) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995. Designa os servidores Fabian Borghetti (CSF) e Carlos Roberto Felix (CEL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração. representando o conselho do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 19/09/1995, tendo em vista o constante do MEMO/IBD/136/95, datado de 19/09/1995.

Designa os servidores Carlos Eduardo Machado da Costa Esch e Pedro Jorge Pinto de Castro, representantes do conselho da Faculdade de Comunicação, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Otto Toledo Ribas e Geraldo Sá Nogueira Batista, representantes do conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, como membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração.

A Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo-CPPTA, fica instituída na FUB, como órgão de Assessoramento, Acompanhamento e Supervisão da execução política de pessoal Técnico-Administrativo estabelecida pelo Conselho de Administração. A CPPTA terá por atribuições: 1.Apreciar os assuntos concernentes: a) À admissão nos cargos Técnicos e Administrativos, em caráter definitivo, após transcorrido o período de experiência; b) aos processos de acompanhamento e avaliação para progressão funcional; c) aos processos de Seleção Interna e Externa; d) as dispensas, aos afastamentos para realização de cursos de pós-graduação e às transferências; e) aos critérios de caráter geral necessários à elaboração das normas específicas sobre a realização dos Concursos Públicos e Internos; f) às readaptações; g) às sanções disciplinares. 2. Desenvolver estudos e análises, visando o fornecimento de subsídios para fixação, aperfeiçoamento e modificação da política do pessoal Técnico-Administrativo; 3. Colaborar com a DRH no planejamento dos programas de treinamento e capacitação de pessoal. A CPPTA será constituída por pessoal Técnico e Administrativo, sendo 2 representantes por Grupos de Cargos, eleitos diretamente por todos os servidores, pelo voto universal, além de 1/3 destes, indicados pelo Conselho de Administração. a) No processo eleitoral serão previstas as suplências para o caso de vacância; b) a escolha dos membros não poderá recair em servidor Técnico e Adminsitrativo que esteja investido em Cargo Comissionado ou Função Gratificada; c) o mandato dos membros da CPPTA será de 2 anos, sendo permitida uma recondução; d) na primeira comissão, os membros eleitos diretamente terão mandato de 3 anos; e) o Presidente da CPPTA será eleito entre os respectivos membros, com mandato por um período de 2 dois anos, podendo ser de 3 anos se tratar de membro eleito diretamente e de primeira comissão. Os trabalhos na CPPTA serão considerados de natureza relevante e poderão ter prioridade sobre as demais atividades da FUB quando houver notória necessidade. As matérias submetidas à CPPTA serão apreciadas com a presença da maioria dos seus membros. a) Das decisões do dirigente, resultantes de pronunciamento da CPPTA, caberá recurso ao Conselho Universitário. A CPPTA disporá de apoio técnico, administrativo e financeiro aos seus trabalhos. A CPPTA deverá elaborar o seu regimento interno que será aprovado pelo Conselho de Administração. O Ato entrará em vigor na data de sua assinatura.

Designa o estudante Ari Luiz Alves Pae (Matrícula 82/14395, Curso de Letras). para exercer a função de Representante, Titular, do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 (um) ano.

Dispensa, por término do mandato, o professor Timothy Martin Mulholland (EDU), da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração, a partir desta data.

Dispensa os estudantes Paulo Geraldino de G. Machado de Araújo, Anderson Batista de Melo e Ricardo Machado de Bastos das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro, Diretora da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília, e Alexandre Lima, Diretor da Editora UnB, para representarem, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Alberto Alves de Faria, Prefeito do Campus (PRC) da Universidade de Brasília, e Hailhi Laurieno Dias, Diretor de Planejamento da PRC, para representarem o referido órgão junto ao Conselho de Administração, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente.

Designa os Servidores Elias Tavares de Araujo, Diretor do Hospital Universitário de Brasília (HUB), e Idunalvo Diniz Filho, Diretor Adjunto de Serviços Assistenciais do HUB, para representarem o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração da Universidade de Brasília.

Designa os servidores Michelangelo Giotto Trigueiro (SOL) e Martin Novion (DAN) para exercerem, respectivamente, as funões de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 06/05/1996.

Designa a servidora Andrea Monteiro Fontes para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração da Subsecretaria de Órgãos Colegiados.

Dispensa, a pedido, os estudantes Newton Hasegwa, Novaldo Nunes de Resende e Mauro Pereira P. Garcia das funções de membros efetivos e designa os estudantes João Gulart Batista Reis, Carmem Rosa Almeida Pereira, Marcelo Moreno Paro e Robson Teixeira Araújo para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Administração, como trepresentantes do corpo discente dos cursos de Graduação.

Designa, a partir de 18/06/1998, a servidora Terezinha de Camargo Viana (PCL/IP) para exercer a função de membro titular, representando o Instituto de Psicologia junto ao Conselho de Administração.

Concede dispensa, por término de mandato, a partir de 18/08/1998, o servidor Fernando Rocha Duarte da função de membro efetivo, representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração. Designa, ainda, a partir da mesma data supracitada, o servidor Flávio Gonçalves (CEAD) para exercer a função de membro efetivo representando os Centros Vinculados à Reitoria junto ao Conselho de Administração.

Designa a professora Cristiane Girard Ferreira Nunes para exercer a função de membro suplente, representante do Instituto de Ciências Sociais, junto ao Conselho de Administração.

Concede dispensa, a pedido, aos representantes discentes de Graduação: Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Leonardo Monteiro de C. Silva (PSI), Roberto B. Ribeiro (CIC) e seus suplentes Francisco Messias N. Nascimentos (PED) e Jário Araújo Silva (IF) da função de membro do Conselho de Administração, a partir de 19/10/1998. Designa, ainda, os discentes Raimundo Dias Irmão J. (ICS), Ana Paula Neiva (ICS), Alexandre Crispi (CIC) e Iris Soares (BIB), Welton Denner (FAC), Lilyan Teixeira (ENF) para exercerem a função de membro do Conselho de Administração, como representante titular e suplente, respectivamente, dos Discentes de Graduação, a partir de 19/10/1998.

Designa os professores Tais Augusto Pitta Garcia Cotta e Floriano Pastore Júnior para exercerem a função de membro titular e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no Memo IED nº 038/99,a professora Taís Augusto Pitta Garcia Cota (IQ) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir de 08/06/1999. Designa o Professor Renato da Veiga Guadagnin (CIC) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 08/06/1999.

Designa a servidora Moema Malheiros Pontes (BCE) para exercer a função de membro efetivo, representando os órgãos Complementares junto ao Conselho de Administração.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1084/1999, de 03/11/1999. Homologa a aprovação do servidor Raul Valério Souza Lima na Avaliação de Estágio Provatório para Técnico em Anatomia, conforme Resolução nº 002/1996 do Conselho de Administração.

Homologa a aprovação do servidor Wellington Alves de Lucena na Avaliação de Estágio Probatório para Enfermeiro, conforme Resolução do Conselho de Administração nº 0002/1996.

Dispensa o professor Ana Lúcia Carneiro Sarmento da função de membro titular e o servidor Elias Tavares de Araújo da função de membro suplente, por término de mandato, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Saúde, a partir da data de 14/04/2000.

Dispensa, por término de mandato, o professor José Wadih Maluf da função de membro titular, e o professor José Felippe Beaklini Filho da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 18/04/2000. Designa o professor José Felippe Beaklini Filho para a função de membro titular, e o professor José Wadih Maluf para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Física, a partir da data de 18/04/2000, conforme Memorando IF nº 0067/2000.

Dispensa,por término de mandato,os professores Claudete Ruas(IE/EST) e Renato de Veiga Guadagnin(IE/CIC) das funções de membros titular e suplente, respectivamente,junto ao Conselho de Administração,como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas,a partir de 21/09/2000. Designar os professores José Ângelo Belloni (IE/EST) e Li Weigang (IE/CIC) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Exatas,a partir de 21/09/2000.

Reconduz o professor João Batista de Sousa (FM) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina.

Dispensa o servidor Sylvio Quezado de Magalhães (Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD) da função de membro suplente junto ao Conselho de Administração como Representante dos Centros vinculados à Reitoria.

Dispensa, por término de mandato, o professor Dejano Tavares Sobral da função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina, a partir de 11/12/2002. Designa a professora Elaine Maria de Oliveira Alves para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração como representante da Faculdade de Medicina, a partir de 11/12/2002.

Designa, os discentes Marianna Assunção Figueiredo Holanda (DAN) e Ticiano Figueiredo de Oliveira (FD) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes pro tempore dos discentes de graduação, a partir 24/04/2003.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Leandro Hurtado Dias e Carlos Augusto Melo Machado das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração (CAD) como representantes dos discentes de graduação. Designa a discente Sílvia Rodrigues Fernandes (IE/EST), matrícula 02/98832, para exercer a função de membro titular do Conselho de Administração (CAD) como representante dos discentes de graduação.

Reconduz a professora Inês Sabione Resck para o exercimento da função de membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Química.

Designa os discentes José Leandro Bordignon Fumaça/ICS, Lia Padilha Fonseca/FAV e Pérolla Melo Goulart/IL para exercerem as funções de membros titular. bem como os discentes Anna Paula do Rego Alves e Silva/IE, Eduardo Magalhães Clemente/FACE e Ricardo Ziegler Paes Leme/FACE para exercerem as respectivas funções de membros suplentes, do CAD/Conselho de Administração, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Dispensa os servidores Geraldo Pires de Araújo/SRH, José Gilberto Lopes Macedo/EDU, Moacir Ferreira Cortes/FS, Maria Aparecida Paim/BCE e Afonso de Sousa/PROCAP das funções de membros efetivos do CAD/Conselho de Administração. como representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Dispensa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue da função de membro titular do Conselho do Instituto de Relações Internacionais por término de mandato, a partir da data de publicação. Designa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa para ser membro titular do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Reconduz o professor Carlos Roberto Pio da Costa Filho à função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Dispensa por término de mandato, o professor Claudinei Gouveia de Oliveira/GEO da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante dos conselho do Instituto de Geociências/IG;Designa os professores Geraldo Resende Boaventura/GRM e Detlef Hans-Gert/GEO para funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Adiministração/CAD, como representantes do Conselho do Instituto de Geociências/IG.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade/ECO e Paulo Roberto Barbosa Lustosa/CCA às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FACE/Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Designa a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do ICS/Instituto de Ciências Sociais, a partir de 23/03/2005.

Designa os professores André Luiz Aquere de Cerqueira e Souza/ENC e Ailton Teixeira do Vale/EFL às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CAD/Conselho de Administração, como representantes do Conselho da FT/Faculdade Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o professor Jader Soares Marinho Filho (ZOO) da função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IB/Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 29/08/2005. Designar o professor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles (NECBIO) à função de membro titular do CAD/Conselho de Administração, como representante do Conselho do IB/instituto de Ciências Biológicas, a partir de 29/08/2005.

Designa os professores Jorge Amaury Maia Nunes e Othon de Azevedo Lopes para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 27/07/2007.

Designa os Professores Marilúcia Rocha de Almeida Picanço e João Barberino Santos às funções de Membro titula e Suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina, a partir de 12/04/2007.

Designa os discentes Rubens Campos de Lacerda Júnior e Naves da Silva Rocha Neto para exercerem as funções de membros titulares, bem como o discente Nevion Sergio Lopes de S. Junior para exercer a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante discente dos cursos de graduação da Universidade de Brasília, a partir de 09/03/2007.

Designa o professor Iran Junqueira de Castro para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/03/2007.

Dispensa os professores André Luiz Aquere de Cerqueira e Sousa e José Marcelo Imaria Encirias das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia e designa os professores Jeanine Maria Felfili Fagg e José Camargo da Costa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa da função de representante suplente do Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe. Designa a Professora Marilde Loiola de Menezes para a função de representante suplente para compor o Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.

Dispensa o estudante Gustavo Henrique de Souza Balduíno, do Curso de Engenharia Mecânica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa o estudante João Nelson Di Mota Trindade, do Curso de Processamento de Dados, para exercer a função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Designa o professor Murilo Bastos Cunha (BCE), para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração pelo período de 1 (um) ano, a partir desta data.

Dispensa, por término de mandato o estudante Sérgio Gonçalves Dutra (matricula 84/01594), Curso de Engenharia Agronômica, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a pedido o estudante João Nelson Oi Mota Trindade (Matrícula 82/25044) do Curso de Processamento de Dados, da função de Representante do Corpo Discente, junto ao Conselho de Administração.

Cria o Fundo Orçamentário para Reequipamento Científico sem se constituir ente com personalidade jurídica. Delega competência ao Decano de Administração e Finanças para o fim específico, sem prejuízo das tribuições que lhe forem atribuídas pelo Ato 263/85 de 29/08/85 de autorizar, na forma de Ordenador de Despesa, as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo. Constitui a Câmara de Administração e Finanças como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo, conforme critérios e prioridades estabelecidas pelo Conselho de Administração a partir de 03/08/1987.

Dispensa, por término de mandato, os estudantes Melillo Dinis do Nascimento (Titular-Mat. 86/52279 - Curso de Direito) e Alexandre P. de M. Rêgo (Suplente-Mat. 86/03332 - Curso de Sociologia), Sinval Braga de Freitas (Titular-Mat.87/57542 - Curso de Matemática) e Rômulo Fisch de Berrêdo Menezes (Suplente-Mat. 85/17754 - Curso de Direito), Otomar Lopes Cardoso Júnior (Titular-Mat. 85/14810 - Curso de Administração) e Francisco Solano Ulhôa (Suplente-Mat. 85/13147 - Curso de Economia) das funções de representantes do corpo discente junto ao Conselho de Administração, a partir de 11/04/1989.

Dispensa o Servidor Antônio Jorge Rachid (CPD) da função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Designa o Professor Murilo Bastos da Cunha (BCE) para exercer a função de Representante dos Órgãos Suplementares junto ao Conselho de Administração.

Reconduz os Estudantes Alessandro Gustavo Souza Arruda (matrícula 93/05998), Glauco de Silva e Silva (matrícula 93/24101) e Gustavo Sabbia Fontenele e Silva (matrícula 93/06099) às funções de membros efetivos, bem como Rodrigo Paranhos Faleiro (matrícula 90/50531) às funções de membro suplente junto ao Conselho de Administração, representando os discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília. Este Ato tem validade até 31/05/1995 e os discentes da graduação devem proceder à escolha dos seus três representantes efetivos e respectivos suplentes, eleitos por seus pares.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Maria das Graças T. da Paz (PST) e Balsem Pinelli Júnior (PCL) das funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Psicologia. Designa a servidora Elenice Seixas Hanna (PPB) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Psicologia, a partir de 11/04/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Euridice de Carvalho S. Ferro (BCE) e Alexandre Lima (EDU) das funções de membros efetivo e suplente jutno ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares. Designa os servidores Alexandre Lima (EDU) e Elana S. Ramos (CPD) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes dos Órgãos Complementares, a partir de 18/06/1996.

Designa a servidora Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues (PPB) para exercer a função de Membro Suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Instituto de Psicologia, a partir de 04/07/1996.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Brasilmar F. Nunes (SOL) e Jorge Madeira Nogueira (ECO) das funções de membros efetivo e suplente e Designa os servidores Perci Coelho de Souza (SER) e Júlio Ramon Cabrera Alvarez (FIL) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Instituto de Ciências Humanas .

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Maria Rita Leal e Dácia Ibiapina da Silva das funções de membro efetivo e suplente e designa as servidoras Dione Moura de Oliveira e Isabela Lara de Oliveira para exercerem as funções de membro efetivo e suplente junto ao Conselho de Administração, como representante da Faculdade de Comunicação.

Dispensa, a pedido, do servidor Martin Alberto Ibanez-Novion (DAN) da função de membro suplente e designa a servidora Cristiane Nunes (SOL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Administração, como representante do Insituto de Ciências Sociais.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Fernando Jorge Rodrigues Neves e Humberto Abdalla Júnior das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Tecnologia e designa os servidores Sadek Crisóstomo Absi Alfaro e Antônio José Martins Soares para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Tecnologia.

Designa a servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra (TEL) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Designa a servidora Hilda Orquídea Hartmann Lontra (TEL) para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Administração, como representante do Conselho do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a servidora Danielle Marcelle G. Rodrigues (LIV) da função de membro efetivo do Conselho de Administração.

Dispensa, por término de mandato, os servidores Eleutério Rodrigues Neto (CEAM) e Femando Duarte (CPCE) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Designa os servidores Francisco de Assis M. Rodrigues, Jumair de Arruda Rodrigues, João Batista Pereira e Moacir Ferreira Cortes, como Membros Efetivos, e Francisca N. de Albuquerque, Edmundo dos Santos, José Gilberto Lopes Macedo e Paulo Carvalho de Sousa, como Membros Suplentes, para representarem os Servidores Técnico-Administrativo da UnB junto ao Conselho de Administração.

Dispensa a servidora Edna Leoni da C. Camilo da função de Secretária do Conselho de Administração da Seção de Órgãos Colegiados.

Designa os Servidores Maria das Graças G. Torres da Paz (PST) e Balsem Pinelli Júnior (PCL) como Membros Efetivo e Suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Psicologia.

Designa os servidores Fernando Antônio Pinheiro Villar Queiroz e Márcia Duarte Pinho, representantes do conselho do Instituto de Artes, como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração.

Despensa os Conselheiros Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia e Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática, das funções de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e junto ao Conselho de Administração, respectivamente. Designa os estudantes Enelson Gomes Rodrigues do Curso de Matemática e Diógenes de O. Coimbra do Curso de Filosofia para exerceram as funções como titular e suplente, respectivamente, de Representantes do Corpo Discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, pelo periodo de 1 ano, a partir da data de publicação. Designa a estudante Carla Sobrosa Monsores do Curso de Comunicação, pare exercer a função de Representante do Corpo Discente junto ao Conselho de Administração, pelo período de 1 ano, a partir da data de publicação.

Designa a Servidora Edna Leoni da Cunha Camilo para exercer a função de Secretária do Conselho de Administração (FG-2), da Seção de Órgãos Colegiados.

Estabelece que os valores das bolsas de Monitoria II e III serão correspondentes a 1,5 e 2 vezes, respectivamente, o valor definido para a Monitoria I, de acordo com a Resolução do Conselho de Administração n° 007/93.

Dispensa a estudante Carla Sobrosa Monsores da função de Representante do Corpo Discente.

Dispensa, a pedido, o servidor Hildo Honório do Couto (LIV) da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz (CEN) da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Artes, a partir de 26/09/1995. (2) Designa o servidor, Jesus Vivas (CEN) para exercer a função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o conselho do Instituto de Artes, a partir de 26/09/1995, tendo em vista o constante do OI IdA 27/95 datado de 26/09/1995.

Dispensa, a pedido os servidores Fabian Borghetti (CFS) e Carlos Roberto Félix (CEL), a partir de 15/04/1996, das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Ciências Biológicas. Designa as servidoras Wilma Rose C. Ribeiro (FIT) e Sônia Nair Báo (GEM), a partir de 15/04/1996, para exerceremas funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Administração, representando os Conselho do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por término, a partir de 01/06/1998, os servidores Wilma Rose Coelho Ribeiro (IB/FIT) e Sônia Nair Báo (IB/GRM) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto ao Conselho de Administração. Designa, a partir de 01/06/1998, os servidores Valdir Filgueiras Pessoa (IB/FIS) e Ivone Rezende Diniz (IB/ZOO) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, representando o Instituto de Biologia junto ao Conselho de Administração.

Dispensa, a pedido, a partir de 08/07/1998, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas da função de membro titular, representando a Faculdade de Agronomia e Veterinária junto ao Conselho de Administração. Designa, a partir de 08/07/1998, o servidor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi para exercer a função de membro titular, representando a Faculdade de Agronomia e Veterinária junto ao Conselho de Administração.

Suspende a aplicação das taxas dos serviços prestados pela Diretoria de Administração Acadêmica previstas na Resolução do Conselho de Administração nº 001/99, até que o assunto seja reanalisado pelo Conselho. Até decisão final, permanecem em vigor as taxas praticadas anteriormente, com exceção prevista no Ato.

Dispensa, a pedido, tendo em vista o constante no Ofício DCE/54/99, os representantes Discentes de Graduação: Raimundo Dias Irmão J. (ICS), e Iris Soares (BIB) da função de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração, a partir de 07/06/1999. Designa os Discentes: Cássio Loretti Werneck (ICS/DAN) e Wender Francisco de Assis (IG/GEO) para exercerem a função de membro titular, representando os Discentes de Graduação junto ao Conselho de Administração, a partir de 07/06/1999.