Nomeia Evandro Renato Perotto.
Concede aposentadoria aa servidora Lena Coelho Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C.04, do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Declara aposentada a Servidora Lúcia Alencastro Valentim de Souza, ocupante do cargo de Prof. Assistente de MS B 04 (G), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Dispensa o Servidor Maurílio Alves da Rocha, da função de Secretário de Departamento (FG-4), do Departamento de Artes Visuais.
Designa a Servidora Mary Sande Pinheiro para exercer a função de Secretária de Departamento (FG-4), do Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional do Servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MS-B-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Miguel Simão da Costa para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Lena Coelho Santos.
Nomeia Elder Rocha Lima Filho para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria Esther Iracema Neugroschel.
Dispensa, a pedido, a partir de 05/04//93, o servidor Milton Cabral Viana, da função de Coordenador de Graduação do VIS (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.
Designa, a pedido, a partir de 05/04//93, o servidor Nelson Maravalhas Júnior, para exercer a função de Coordenador de Graduação do VIS (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.
Exonera, a pedido, a partir de 04/07/93, o servidor Milton Machado Cardoso, ocupante do cargo de Professor Auxiliar de MS AI, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Declara vago um cargo, por posse em outro cargo inacumulavel, de Comunicólogo a partir de 11/05/1993, ocupado pelo servidor Juliano Serra Barreto lotado no Departamento de Artes Visuais.
Reintegra Milton Martins Ribeiro, servidor beneficiado pela anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das disposições constitucionais transitórias no cargo de professor titular MS D do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de artes visuais do instituto de artes.
Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Concede aposentadoria ao servidor Milton Cabral Viana, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Declara aposentado o servidor Milton Martins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Titular do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Alice Prado de Carvalho para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Max Trifler.
Concede aposentadoria ao servidor Enésio Sales da Rocha, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Reintegra José Rodrigues de Faria Sobrinho, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Reintegra Antonio Celso Lellis de Andrade, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Exonera Ana Cláudia Soares do cargo de Assistente em Administração.
Exonera Luis Claudio Portugal do Nascimento do cargo de Professor Auxiliar.
Concede aposentadoria ao Professor José Rodrigues de Faria Sobrinho, ocupante do cargo de Adjunto DE MS C IV (E), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Ana Cláudia Maynardes para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da exoneração de Milton Machado Cardoso, ocorrida em 04/07/1993.
Nomeia Luiz Gallina Neto para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocorrida em 22/02/1994.
Nomeia Adriana da Costa Ferreira para o cargo de professor auxiliar, lotada no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Cabral Viana.
Exonera a professora auxiliar Adriana da Costa Ferreira, lotada no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Belidson Dias Bezerra Junior para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Lei nº 8.618.
Reintegra o servidor Fausto Delanne de Campos Fest, beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do art. 8º do Ato das Disposições Constitucionaos Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/04/1995, da professora Tania Regina Fraga da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AE 2, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Cíntia Maria Falkenbach Rosa para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marilia Rodrigues P. da Silva.
Nomeia Nelson Fernando Inocêncio Da Silva para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gisela Magalhães, ocorrida em 13/09/1993.
Procede à progressão funcional da servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o cargo de Professor Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes.
Homologa o resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório, da servidora Alice Prado de Carvalho, Professor Adjunto, lotada no Departamento de Artes Visuais, à vista da deliberação do Conselho Departamental do Instituto de Artes, em reunião realizada em 30 de maio de 1995, considerando-a reprovada.
Dispensa, a pedido, a partir de 07/081995, a servidora Mary Sande Pinheiro, da função de Secretário, lotada no Departamento de Artes Visuais.
Designar a servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, para exercer a função de Secretário, lotada no Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional do servidor Elder Rocha Lima Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.
Procede à progressão funcional do servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes VIsuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.
Exonera, a partir de 10/10/1995, o servidor Jayme Savite Júnior, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual NI D V do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Taunay, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a aprtir de 13/10/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 267ª Reunião realizada em 13/10/1995.
Designa a servidora Tania Regina Fraga da Silva para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação, do Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Cláudio Maya Monteiro para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Gessy Ottoni Cunha, ocorrida em 05/10/1993.
Concede aposentadoria a servidora Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B IV (M), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Artes Visuais (PROC. N° 23106.005651/95-01).
Nomeia Regina Cesa para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de José Rodrigues de F.Sobrinho.
Nomeia Maria Helena Krause Santos Rocha para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.
Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.
Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .
Nomeia Anna Beatriz Baptista de Mello para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundaçaõ Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da criação da Lei n°8.618 de 05/01/1993.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 26/03/1996, da servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar 1, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 03/05/1996, da servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A (G), para o cargo de Professor Assistente MS BI (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Itiro Iida para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632662, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ignácio Lyonel Lucini.
Nomeia Symone Rodrigues Jardim para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632812, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Milton Martins Ribeiro.
Procede a progressão funcional, por titulação, o servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional do servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Exonera a servidora Alice Prado de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708282, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Dispensa, por término de mandato, o servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, da função de Subchefe, do Departamento de Artes Visuais.
Designa a servidora Maria Luiza Fragoso D' Escragnolle Taunay, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Artes Visuais.
Dispensa, por término de mandato, a servidora Elisa de Souza Martinez, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.
Designa o servidor Geraldo Orthof Pereira Lima, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Artes Visuais.
Dispensa, a pedido, o servidor Elder Rocha Lima filho, da função de coordenador do curso de Graduação, do Departamento de Artes Visuais.
Designa o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, para exercer a função de coordenador do curso de Graduação em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais.
Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Gallina Neto, da função de coordenador do curso noturno de Licenciatura em Educação Artística, do Departamento de Artes visuais.
Designa a servidora Regina Cesa Pereira, para exercer a função de coordenador do curso noturno de Licenciatura em Educação Artística, do Departamento de Artes visuais.
Dispensa, a pedido, o servidor Francisco Leite Aviani, da função de coordenador do curso de Bacharelado em Desenho industrial, do Departamento de Artes visuais.
Designa a servidora Symone Rodrigues Jardim, para exercer a função de Coordenador do curso de Bacharelado em Desenho Industrial, do Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Terezinha Maria Losada Moreira para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Elyeser Szturm para o cargo de Professos assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Dispensa a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação, do Departamento de Artes Visuais.
Designa a servidora Tânia Regina Fraga da Silva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Arte (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.
Dispensa o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais.
Designa o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas (FG-2), do Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional da servidora Cintia Maria Falkenbach, ocupante do cargo de Professor Auxiliar I, para o nível de Auxiliar II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 19/12/97.
Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.
Concede aposentadoria à servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, matrícula SIAPE 0404428, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (M) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c' da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.
Nomeia Rogério Duarte Guimarães para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632690, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Celso L. de Andrade, ocorrida em 10/03/1995.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Rogério Duarte Guimarães, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doadas à FUB pela Caixa Econômica Federal. Informa, ainda, que tais bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Artes Visuais (VIS). O documento consta um anexo que não está presente.
Procede à progressão funcional da servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB II para a classe de Professor Assistente MSB III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 10/09/1998.
Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli da função de Coordenadora do Curso de Gradução em Artes Plásticas (FG-2) do Departameno de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.
Designa o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer função de Coordenador do Curso de Graduação em Artes Plásticas (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.
Concede dispensa, a pedido, à servidora Regina Cesa Pereira da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.
Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello para exercer função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.
Concede dispensa, a pedido, à servidora Symone Rodrigues Jardim da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.
Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz para exercer função de Coordenadora do Curso de Graduação em Desenho Industrial (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.
Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Geraldo Orthof Pereira Lima da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.
Designa o servidor Luiz Gallina Neto para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais.
Concede dispensa, por término de mandato, à servidora Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso da função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/10/1998.
Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello para exercer a função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Juliano Serra Barreto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 08/09/1998.
Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 15/09/1998.
Procede à progressão funcional do servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/11/1998.
Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Maya Monteiro ocupante do cargo de professor auxiliar do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma toca-discos, marca BSR, de uma amplificador, marca Gradiente e de três microfones, marca Himik, considerando que os referidos bens desapareceram das dependências do Departamento de Artes.
Procede progressão funcional a professora Maria Beatriz de Medeiros, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe adjunto MSC-IV, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.
Altera o regime de trabalho do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de tempo integral oara dedicação exclusiva.
Exonera, a pedido, nos termos do artigo 34, da Lei nº 8.112,de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, a partir de 16/04/1999, a servidora Regina Cesa Pereira, ocupante do cargo de professor assistente MS B I DE (M), código da vaga n° 632668, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2º, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 30 (trinta) dia convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Roberto Pereira Guerra, matrícula 139955, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.
Demite, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos nº 059/98 (Processos n° 23106.000607/94-42 e 23106.001473/92-51), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião n° 252/99, realizada em 27/05/1999, o Servidor Feno Joseph Furmanek, matrícula n° 098752, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, incurso no Art. 138 da Lei 8.112/90 (RJU).