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Extingue vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 3, junto ao Departamento de Direito.

Dispensa o professor José Francisco Paes Landim da Função de Chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor Bento José Bugarin para a função de subchefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o professor José Francisco Rezek para a função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Cria 2 vagas para o cargo de Colaborador II no Departamento de Matemática, 1 vaga para o cargo de Adjunto III Visitante no Centro de Custo MDG (correspondência não localizada), 1 vaga para o cargo de Colaborador IV no MDE (correspondência não localizada), 3 vagas para o cargo de Adjunto I Visitante no Departamento de Direito, 1 vaga para o cargo de Colaborador IV no Departamento de Economia, e 1 vaga para o cargo de Adjunto I Visitante no Departamento de Psicologia. Extingue no Departamento de Psicologia 1 vaga para o cargo de Professor Colaborador III.

Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito, e autoriza sua tranferência para o Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais.

Designa o professor José Francisco Paes Landim para exercer a função de chefe do Departamento de Direito.

Designa o professor José Bento Bugarin para exercer a função de subchefe do Departamento de Direito.

Dispensa o servidor Mário Luiz de Almeida do cargo de Secretário do Departamento de Ciências Sociais e o designa para ocupar o mesmo cargo no Departamento de Direito.

Cria o cargo de Escriturário no Departamento de Direito.

Designa a professora Anna Maria Villela para responder pela Chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados durante o afastamento do titular, em missão oficial do Governo Brasileiro em Genebra.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/06/93, o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/93, o servidor Carlos Fernando Mathias de Souza, da função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Direito.

Dispensa o Servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, da função de Coordenador do Escritório Modelo (FG-3), do Departamento de Direito.

Reintegra Hermenegildo Fernandes Gonçalves, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o Servidor Bento José Bugarin, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2), do Departamento de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Rios Corrêa.

Nomeia Loussia Penha Musse Fêlix para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria do Socorro S. M. V. Carvalho.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Ferreira Rosas, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Direito.

Altera o regime de trabalho do servidor Humberto Jaques de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 28/06/1995.