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Dispensa, por término de mandato, a servidora Janaina Passos Amado Baptista de Figueiredo, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de História.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02-DE para o cargo de Professor Adjunto da Fundação Universidade de Brasília com lotaçâo no Departamento de História.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 28/02/1996 do servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza Cristina Kirschner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 2, para o nível de Adjunto MSC - 3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, partir de 22/03/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Emanuel Oliveira de Araújo, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Ellen F. Woortmann (DAN) e Tania Navaro Swain (HIS) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa os servidores Amado Luiz Cervo (HIS) e Agnaldo Cuóco Portugal (FIL) como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 02/04/1996.

Reconduz, ad referendum do CONSUNI, o servidor Emanuel Araújo (HIS) à função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, para mandato de dois anos, a partir de 02/02/1996.

Dispensa, a pedido, os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150 - CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299 - POL) e Edmur de Souza Bernardes (94/16463 - FS) das funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Externsão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436 - FS), Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Rogério Vieira de Sousa (95/27877 - idA) e Victor Mendonça Neiva (94/29581- FD) das funções de membros suplentes. Designa os estudantes Mário Sérgio F. Ferreira (94/32213 - CIC), Jefferson Cassiano Júnior (91/23954 - HIS) e Hércules Machado Bezerra (91/22273 - EDF) para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 04/06/1996.

Nomeia Norma Breda dos Santos para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da ascensão funcional de Emanuel Oliveira de Araújo, ocorrida em 16/06/1995.

Procede a progressão funcional da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - III, para o nível Assistente MSB - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História.

Nomeia Eleonora Zicari Costa de Brito para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de David Gueiros Vieira.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime de Almeida, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria ao servidor Vitor Paes de Barros Leonardi, matrícula SIAPE 0402440, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional do servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 09/12/97.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth Cancelli, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/12/97.

Dispensa, a partir de 22/12/97, por término de mandato, o servidor Amado Luiz Cervo, da função de Chefe do Departamento de História.

Designa a servidora Albene Mirian Ferreira Menezes, para exercer a função de Chefe do Departamento de História.

Designa a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 31/12/97.

Declara vago, a partir de 06/01/98, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 314996, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Canrobert Penn Lopes Costa Neto, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria à servidora Adalgisa Maria VIeira do Rosário, matrícula SIAPE 0402115, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História , com fundamento no Art.40, inciso III, alínea b da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea b com a vantagem do Art. 192, inciso 1 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Dispensa, a partir de 24/01/98, o servidor José Flávio Sombra Saraiva da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de História.

Designa o servidor Jaime de Almeida para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação (FG-2), do Departamento de História.

Dispensa, a pedido, a partir de 17/03/1998, o servidor Eduardo José Antunes Netto Carreira da função de Coordenador de Extensão do Departamento de História.

Designa, a partir de 01/03/1998, a servidora Selma Alves Pantoja para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de Hstória.

Dispensa, a pedido, a partir de 14/05/1998, o servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka da função de Coodenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de História.

Designa o servidor Celso Silva Fonseca para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de História.

Procede à progressão funcional do servidor Celso Silva Fonseca, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I para a classe de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional do servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para a classe de Assistente MSC II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/01/1999.

Procede à progressão funcional do servidora Tereza Cristina Kirschner, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para a classe de Adjunto MSC IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o cargo de Professor Assistente MSB- II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, a partir de 06/11/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª Reunião, realizada em 12/05/1999, da professora Selma Alves Pantoja, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Albene Miriam Ferreira Menezes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de História, para a classe de Adjunto MSC-III.

Dispensa os alunos Rafael Fernando Mendes Vianna e Jefferson Cassiano Silva Júnior das funções de membros titulares e o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes discentes dos cursos de graduação da UnB. Designa o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante discente dos cursos de graduação da UnB.

Dispensa o aluno Martin Léon Jacques Ibañez de Novion da função de membro titular junto ao Conselho Universitário, como representante dos discentes de graduação.

Dispensa a professora Elizabeth Cancelli da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa a professora Cléria Botêlho da Costa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a servidora Albene Miriam Ferreira Menez da função de chefe (FG-1) do Departamento de História.

Designa o servidor Estevão Chaves de Rezende Martins para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de História.

Designa o servidor Dinair Andrade da Silva para exercer a função de sub-chefe do Departamento de História.

Dispensa o Professor Jaime de Almeida da função de Coordenador de Pós-graduação do Departamento de História, a partir da data de 24/01/2000.

Designa o Professor Tereza Cristina Kirschner para a função de Coordenador de Pós-graduaçao do Departamento de História, a partir da data de 24/01/2000.

Dispensa o professor adjunto Celso Silva Fonseca da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de História, por término de mandato, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando HIS nº 169/1999.

Designa o professor assistente Vanessa Maria Brasil para a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de História, a partir da data de 01/03/2000, conforme Memorando HIS nº 169/1999.

Reconduz o professor adjunto Selma Alves Pantoja para a função de Coordenador de Extensão do Departamento de História, a partir da data de 16/03/2000, conforme Ofício HIS nº 0001/2000.

Designa Professor Estevão Chaves de Rezende Martins, do Departamento de História da UnB, para a função de membro do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília, pelo período de dois anos, a partir da data de 24/05/2000, conforme Memorando EDU/DIR nº 0051/2000, Regimento da Editora UnB, e do Presidente do Conselho Universitário.

Procede à progressão funcional, por titulação,a partir de 13/06/2000,a servidora Vanessa Maria Brasil, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, com lotação no Departamento de História, para o cargo de professor adjunto 1.

Concede aposentadoria à servidora Janaína Passos Amado Baptista de FIgueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 300468, ocupante do cargo de Professor Titular de MS O (D),com lotação no Departamento de História, com fundamento no artigo 186,inciso III,alínea b,da Lei nº 8112 de 11/12/90,publicada no DOU de 12/12/90,observando o disposto no artigo 80 da EC nº 20/98 .

Procede à progressão funcional,por mérito,do servidor Luizmar de Souza,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Assistente em Administração,com lotação no Departamento de História para a classe/padrão NI B I.

Dispensa,a pedido,a servidora Tereza Cristina Kirschner,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) do Departamento de História (HIS).

Designa a servidora Cléria Botelho da Costa,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação(FG-2) do Departamento de História(HIS).

Procede à progressão funcional da professora Diva do Couto Gontijo Muniz, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História (HIS), para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 13/02/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eleonora Zicari Costa Brito, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 27/3/2001.

Dispensa à pedido, a servidora Selma Alves Pantoja, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão do Departamento de História (MIS).

Designa a servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Departamento de História (HIS).

Concede incentivo de Doutorado à servidora Sônia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de História, a partir de 16/4/2001.

Procede à progressão funcional da professora Norma Breda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 31/05/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 1/6/2001.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de História.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Dinair Andrade da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Subchefe do Departamento de História.

Designa a servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Chefe do Departamento de História.

Designa o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História.

Dispensa, a pedido, a servidora Vanessa Maria Brasil, ocupante do cargo de Professora Adjunta, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História.

Designa a servidora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto AD-2, com lotação no Departamento de História/HIS, para o cargo de Professor Adjunto AD-3.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), 12 (doze) Impressora a jato de tinta; 6 (seis) Microcomputador (notebook); 2 (dois) Microcomputador; 3 (três) Terminal de Vídeo; 2 (dois) Monitor de vídeo de 17' para o Centro de Custo REL; 3 (três) Impressora a jato de tinta; 2 (dois) Impressora a laser para o Centro de Custo HIS.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: REL; Microcomputador, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; Monitor de vídeo, 5 unidades para o Centro de custo: HIS; e Medidor de temperatura, 1 unidade para o Centro de custo: CFS, adquiridos com recursos do PADCT, e aloca-los na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo indicados.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Fátima Oliveira, ocupante do cargo de Professora assistente 3, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professora assistente 4, a partir de 12/06/2002.

Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Cléria Botelho da Costa da função de Coodenadora de pós-graduação, do Departamento de História, ocupante do cargo de Professora.

Designa o servidor Celso Silva Fonseca para exercer a função de Coordenador de pós-graduação do Departamento de História, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 3, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de História, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 2.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor assistente MS 2, a partir do dia 21/02/2003, lotado no Departamento de História, ocupante do cargo de Professor assistente MS 1.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Cléria Botelho da Costa, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 3, a partir do dia 06/03/2003, lotada no Departamento de História, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2.

Procede à progressão funcional da professora Diva do Couto Gontijo Muniz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de História, para a classe de professor adjunto MSC-III, a partir de 07/04/2003.

Designa, o servidor Amado Luiz Cervo, ocupante do cargo de professor titular da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, para exercer a função de Assessor (CD-4) do reitor, junto à Assessoria de Estudos do Futuro do Gabinete do Reitor/GRE.

Concede aposentadoria à servidora Maria dos Prazeres da Conceição, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402842, ocupante do cargo de Contínua, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Proceder à progressão funcional da professora Selma Alves Pantoja, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 12/06/2003.

Procede à progressão funcional do professor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 12/06/2003.

Procede à progressão funcional, da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 3, com lotação no Departamento de História/HIS, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 16/6/2003.

Conceder aposentadoria ao servidor Amado Luiz Cervo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402800, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de História/HIS, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/1211990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lone de Fátima Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/08/2003.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento (HIS) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Concede aposentadoria à servidora Geralda Dias Aparecida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404939, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe. Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da professora Eleonora Zicari Costa de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 17/11/2003.

Concede aposentadoria à servidora Sonia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 043466, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990.

Procede à progressão funcional da professora Vanessa Maria Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do HIS/Departamento de História.

Designa a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do HIS/Departamento de História.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do HIS/Departamento de História.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Subchefe do HIS/Departamento de História.

Designa a servidora Ione de Fátima Oliveira, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do HIS/Departamento de História.

Designa o servidor Walfgang Adolf Karl Kopcke, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do HIS/Departamento de História.

Dispensa, a pedido, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História, a Professora Adjunta MS, Diva do Couto Gontijo Muniz.

Designa para a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História, a Professora Adjunta MS, Vanessa Maria Brasil.

Designa o Professor Adjunto, Wolfgang Adolf Karl Dopcke, como Chefe do Departamento de História, decorrente da licença gestante da Professora, Ione de Fátima Oliveira.

Autoriza a renovação da lotação da Professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais.