Showing 1254 results

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, por se tratarem de equipamentos obsoletos e de recuperação antieconômica, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME. Determinar a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes da relação mencionada no item I, ao Centro Educacional n 09 da Ceilândia, atendendo a solicitação constante do Ofício Externo da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia n 094/95.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constante da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos laudos da relação de vistoria em anexo, por inutilização.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela FAP/DF.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela Fundação Kellog.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela SOMA/DF.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela Receita Federal.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao Professor Bartolomeu João Hess, junto ao Setor de Sociologia e Antropologia do Instituto Central de Ciências Humanas.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela Finatec.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao Senhor Raimundo Braga Coelho, junto ao Instituto Central de Matemática.

Autoriza a baixa de bens do Hospital Universitário de Brasília, pois os mesmos haviam sido classificados erroneamente como Material Permanente e incorporados indevidamente ao acervo patrimonial da FUB.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pelo 52° Congresso Brasileiro de Dermatologia.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Maria de Araujo Neta, do Instituto Central de Biologia.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pela International Foudation for Science.

Autoriza o reajuste de nível, da instrutora Alcina Marieta Lima, do Instituto Central de Biologia.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados por pessoas físicas.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, adquiridos com recursos da Capes.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, adquiridos através de recursos do PADCT.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do Professor Alberto Lima Oliveira, do departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de colaborador II-B para II-C.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, adquiridos através de Taxa de Bancada do CNPq.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Professor Wilson Gonçalves de Almeida, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de colaborador III-B para III-C.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Professor Clovis Pinto Ilha, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de Colaborador II-B para II-C.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do Professor Argemiro José Cardoso, do Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Tecnologia, de Colaborador II-B para II-C.

Autoriza a cessão do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior daquele Ministério, com ônus, ocupante do cargo de Professor.

Autorizar a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir discriminados, adquiridos com recursos do Convênio FUB/Walter Reed e utilizados em projetos de pesquisa sobre Malária — na região de Costa Marques, Rondônia, que há alguns anos foram interrompidas, e, por essa razão, os bens se encontram deteriorados pelo tempo e sem condições de serem removidos para Brasília, DF, porquanto o custo do transporte seria muito superior ao valor de registro (R$ 0,01). 1.uma motocicleta, marca CALO', modelo Mobylette, registrada pelo PAT/FUB sob o n. 911699; 2.um veículo-passageiro, marca FORD, tipo automóvel, modelo Rural/1975, placa AY 3766, Chassi LA2BPA, registrado pelo PAT/FUB sob o n. 911707.

Atribui ao DEG a competência de coordenar toda a área de Ensino de Graduação; coordenar as atividades concernentes ao ensino de graduação da Diretoria de Assuntos Acadêmicos; autorizar a realização de excursões de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades relacionadas a área de graduação; autorizar bolsas de monitores de graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 (um) aparelho telefônico, tipo KS, modelo 4101T, sob o número 131843, alocado no Gabinete do Reitor, tendo em vista que o mesmo foi substituído por outro de maior capacidade. Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da FUB; de 01 (um) aparelho telefônico, tipo KS, modelo 4105T, adquirido com recursos da FUB, em decorrência de substituição do aparelho mencionado no item 1, acima, conforme NF Nº 3309 (anexa), devendo o referido bem ser alocado na carga patrimonial do Gabinete do Reitor - GRE.

Atribui ao DEC a competência de coordenar toda a área de Assuntos Comunitários; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas a assuntos comunitários; supervisionar as atividades do Campus Avançado do Médio Araguaia e do Grupo de Tarefa Universitário e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes dos anexos I e II, e posterior doação à FEDF - Centro Interescolar 01 de Planaltina, conforme solicitação do Oficio nº 083/98 da escola,esclarecendo que os referidos bens encontram-se no Depósito Patrimonial por serem obsoletos e antieconômicos.

Atribui ao DPP a competência de coordenar toda a área de Pesquisa e Pós-Graduação; coordenar as atividades da Diretoria de Assuntos Acadêmicos, no que se refere a pesquisa e pós-graduação; autorizar a realização de excursões, de natureza didática, de professores e alunos, previstas no Plano Anual de Atividades da UnB e relacionadas à área de pós-graduação; autorizar bolsas de Monitores de pós-graduação e determina que o Decano despachará com o Reitor.

Autoriza a lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir da data de 07/04/2000. Define o percentual de cinquenta porcento como máximo para a carga horária semanal, jundo ao Departamento de Saúde Coletiva, conforme Instrução da Reitoria nº 0004/1997, Reunião Ordinária do Colegiado do Departamento de Antropologia e Reunião do Colegiado do Departamento de Saúde Coletiva.

Autoriza a cessão da servidora Francisca Vilany Kehrle, ao Ministério da Educação, para ocupar a função gratificada (FG-1) da Assessoria de Comunicação Social, com ônus para a instituição de origem.

Autoriza a baixa de um balcão de madeira, de um biombo de madeira com espelho, de um armário de madeira e de duas câmaras frigoríficas, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, transferindo os bens para a Associação Atlética Banco de Brasília, como forma de dação em pagamento ao débito existente.

Autoriza a cessão do servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, ocupante do cargo de professor, ao Ministério da Educação, com ônus para a origem, a fim de ocupar o cargo em comissão de diretor de adminstração e produção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB, no valor de Cz$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil cruzados), na compra de 200 (duzentos) arquivos de aço.

Autoriza a baixa de dez conversores de mídia Planet - 10 base (ST) (TP-FO), que foram adquiridos como material permanente, quando, de fato, se trata de material de consumo.

Autoriza a cessão do servidor José Pereira de Ribamar Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Universidade de Brasília para a Defensoria Pública da União, com ônus para a origem.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, a Marluza Correa Lima de Araujo.

Autoriza a baixa, do acerco patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma incubadora Orbital Sharker, adquirida com recursos de projeto. Doa o referido bem à Universidade Federal de Goiás.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, ao estagiário Luiz Fernando Rolim Bonin.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, a Ivo Marques Freitas.

Autoriza o reajuste de nível, da Instrutora Ana Maria Caixeta Ramos, do Instituto Central de Letras.

Autoriza o reajuste de nível, do Instrutor Ivo Pedro Lunkes, do Instituto Central de Letras.

Autoriza a mudança de regime de trabalho do professor Paulo Vieira da Silva, do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, de Colaborador IV-A para Colaborador IV-B.

Autoriza a concessão de bolsa de pós-graduação, na qualidade de Instrutor, à estagiária Thereza Carmelita Souto Nóbrega do Setor de Françês do Instituto Central de Letras.

Autoriza a cessão do servidor Renato Fernandes dos Santos, ocupante do cargo de Programador de Computador, matrícula no SIAPE nº 1717904, para exercer Função Gratificada na Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos seguinte bens dois amplificadores, três bancadas de trabalho em madeira, uma estufa de secagem, um exautor de ar, uma luminária para estúdio fotográfico, um refletor para filmagem, um tanque de revelação e fixação de filmes. Os referidos bens devem ser alocados na carga do agente patrimonial do Centro de Documentação. Os referidos bens forão doados à FUB pela Presidência da República.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de trinta mesas com gavetas, modelo ferro plast, e de treze ventiladores de parede, que foram doados à FUB pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração. Os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de quinze cadeiras sem braço, de uma cadeira giratória sem braço e de uma impressora HP deskjet 692, que foram adquiridos com recursos do PET/CAPES. Os referidos bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Engenharia Civil.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos seguinte bens: uma obra de arte intitulada Carroça do Desejo, um refrigerador Brastemp 306, cor branca modelo BRE 36S20, uma estufa para cultura de CO2 e H20, marca National, modelo Stander Controller. Os referidos bens devem ser alocados nas cargas dos agentes patrimoniais da Casa da Cultura da América Latina, do Laboratório de Terminologia e do Laboratório de Genética Clínica.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos seguinte bens arquivo de aço com 4 gavetas, impressora jato de tinta, microcomputadores, monitores de vídeo, teclados alfanuméricos e transceptor de fac-smile. Os bens foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq, devendo serem alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo.

Autoriza a cessão da Assistente em Administração Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, para ocupar a função de Supervisor, na Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com ônus para a origem.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio binocular, marca MEIJI, que foi doado à FUB pela Previdência Social. O referido bem deverá ser alocado na carga do agente patrimonial do Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes ao anexo ao Memorando Nº 64/99, que foram adquiridos com recursos do PADCT III. Os referidos bens devem ser alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Autoriza a incorporação do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes ao anexo ao Memorando Nº 63/99, os bens foram doados à FUB pela Finatec. Os referidos bens devem ser alocados na carga dos agentes patrimoniais dos Centros de Custo discriminados no anexo mencionado.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) Biombo triplo e 01 (um) suporte para soro, alocados no Hospital Universitário, doados pela Firma Rio Tinto Brasil Ltda.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 100 (cem) copos descartáveis, os quais foram adquiridos pelo CESPE como Material Permanente.

Autoriza a cessão da servidora Glaucia Maria Gleiber de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Assistente, matrícula no SIAPE n. 0400057, ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar cargo em comissão de Direção e Assessoramento Superior (DAS), na Assessoria de Acompanhamento e Avaliação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília de 01 (um) sistema telefônico tipo PABX, equipado com 12 troncos e 32 ramais, conforme Nota Fiscal n° 327 da Teletron - Consultoria e Telecomunicações, em anexo, doado pela Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração.

Autoriza a lotação secundária do professor Antonio César Pinho Brasil Júnior, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Centro de Desenvolvimento Sustentável, pelo período de dois anos. Defini o percentual de 34% como máximo para a carga horária semanal do referido professor junto ao CDS.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, do material constante da relação em anexo, por incorporação indevida, tendo em vista que os mesmos foram adquiridos com recursos provenientes do Ministério da Marinha, com o objetivo de premiar os 03 (três) primeiros lugares do Concurso Estudantil Sobre o Mar.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília do material constante da relação em anexo, por inutilização e posterior venda dos mesmos como sucata, através de leilão público.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, os quais deverão ser doados à Polícia Militar do DF de acordo com Convênio 001194, firmado entre a Fundação Universidade de Brasília e a Polícia Militar do Distrito Federal.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, de acordo com o relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, e posterior doação dos mesmos à FEDF - Divisão Regional de Sobradinho - Jardim de Infância 01.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de escrever, devendo ser doada à Fraternidade Espírita Bezerra de Menezes - FEBM.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um videocassete, considerando que o aparelho desapareceu das dependências do Instituto de Biologia (IB), conforme Extrato de Ocorrência acima mencionado.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos veículos constantes da relação anexa e posterior venda dos mesmos por meio de leilão público, considerando a inviabilidade de recuperação dos referidos bens.

Autoriza a prorrogação da cessão do Técnico em Arquivo Túlio Ramos de Moraes, por tempo indeterminado, para a Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, com ônus para a origem.

Autoriza, a pedido, o encerramento da lotação secundária da Professora' Tereza Cristina Kirschner (HIS) — autorizada pelo Ato da Reitoria n. 600/2004 — no CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, a partir de 21/2/2005.

Autoriza a Comissão constituída pela Resolução do Decanato de Administração e Finanças n° 016/1998 de 2 de junho, a proceder à baixa e alienação, por meio de leilão público, no prazo de 60 (sessenta) dias, dos bens considerados inservíveis, obsoletos, irrecuperáveis e de recuperação antieconômica, que se encontram armazenados no Depósito do Serviço de Patrimônio.

Autoriza a reincorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) retroprojetor portátil, marca 3M, modelo 088, que foi recuperado pelo CME, após a baixa patrimonial, devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Estatísitca.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um veículo Fiat UNO - placa JFO 2612, considerando que houve perda total do referido veículo.

Autoriza o recebimento da doação de 02 (duas) balanças pediátricas, Filizola, com capacidade de 16kg, modelo 30, serial, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS, conforme carta AMG/075/92, datada de 23/10/92, e tremo de transferência de Direitos de propriedade sobre equipamentos, devendo os referidos equipamentos ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Ciências da Saúde.

Autoriza o recebimento da doação de um anemômetro de contato, marca R. Fuess, feita à Fundação Universidade de Brasília pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INEMET, devendo o mesmo ficar alocado na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza a incorporação ao acervo da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação em anexo, doados pelo Ministério da Fazenda.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 05 (cinco) bebedouros, que se encontravam na carga patrimonial da Diretoria de Administração de Pessoal, sem qualquer registro no Serviço de Patrimônio.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia, dos bens constantes da relação anexa, com novos registros de tombamento, uma vez que os referidos bens encontram-se localizados nas diversas unidades da Fundação Universitário de Brasília sem as respectivas plaquetas de patrimônio. O referido anexo não se encontra no ato.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) incubadora gigante G.R.N - Série GRN 218-J, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Empresa B&B - Produtos médicos hospitalares Ltda, devendo a mesma ser alocada na carga patrimonial do Hospital Universitário - HUB.

Autoriza o recebimento da doação de obras de arte, conforme discriminação constante dos termos de doação anexo, devendo as mesmas ficarem alocadas na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (uma) câmara de vídeo JVC, com acessórios, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Embaixada da República Federal da Alemanha, conforme discriminação constante da nota fiscal nº 060, de 01/10/92.

Autoriza o recebimento dos equipamentos eletrônicos abaixo relacionados, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Embaixada da República Federal da Alemanha, conforme certificado de doação e fatura nº 1928/FDH/92: - 01 (um) monitor de vídeo colorido; - 01 (uma) impressora laser; - 02 (dois) módulos eletrônicos; - 02 (dois) teclados alfanuméricos; - 01 (uma) unidade de discos; 01 (uma) unidade de fita magnética.

Autoriza a baixa patrimonial dos equipamentos abaixo relacionados, por se tratar de equipamentos obsoletos, danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e carcaças ficarem retidas na oficinas do CME, para aproveitamento das peças em equipamentos similares: - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094092 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094089 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094088 (FAD); - Aparelho de PABX, Standard Electrica, PAT/FUB 094084 (FAD); - Projetor de Slydes, Auto Changer II, PAT/FUB 067334 (PDA); - Microcomputador, Novadata, PAT/FUB 106783 (CIC); - Microcomputador, Novadata, PAT/FUB 106784 (CIC); - Manta aquecedora, Dismac, PAT/FUB 049373 9BOT); - Máquina de escrever, Lexikon 80, PAT/FUB 020603 (CEAM); Máquina de escrever, Lexikon 80 PAT/FUB 020725 (CEAM).

Autoriza as providências necessárias à realização de leilão, visando a alienação de veículos de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, conforme relacionado abaixo, tendo em vista que os mesmos foram considerados inservíveis e de recuperação antieconômica para a FUB: - 01 (um) Parati cor branca, ano 1987, placa FO 9997; - 01 (uma) Rural Willys, ano 1997, cor azul, placa CO 0561; - 01 (um) Fusca, ano 1975, cor azul, placa CO 0651; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1982, cor bege, placa FO 9738; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1978, cor azul, placa BC 8455; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1977, cor azul, placa AN 9495; - 01 (uma) furgonete, Fiat, cor branca, ano 1980, placa FO 9757; - 01 (uma) Kombi, VW, ano 1987, cor bege, placa JFO 0564; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9928; - 01 (um) micro, mercedes, cor azul, ano 1977, placa FO 9908. Autoriza a baixa patrimonial, dos bens móveis de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, relacionados no item I.

Autoriza a concessão de recursos próprios a associação dos servidores da fundação universidade de brasília - ASFUB.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia dos bens abaixo relacionados, os quais foram adquiridos através de recursos de taxas acadêmicas da CAPES, programa PET/IP, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasilia dos bens abaixo relacionados, os quais foram adquiridos através de recursos da CAPES, PETIMedicina Tropical, devendo ser alocados na carga patrimonial do Núcleo de Medicina Tropical.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas Caixas de Distribuição, que foram adquiridas indevidamente como material de consumo, devendo ser alocadas no Departamento de Audio Visuais e Publicidade.

Autoriza a lotação secundária da professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, lotada no Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais, por um ano, a partir do dia 01/02/2003. Defini o percentual de 50% da carga horária semanal da professora Maria Eurydice no Departamento de Artes Visuais.

Autoriza o recebimento de uma mesa lateral e uma poltrona giratória com braço, doadas à Fundação Universidade de Brasília-FUB pela Eletronorte, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial do Departamento de Engenharia Elétrica.

Autoriza o recebimento de três multímetros digitais, doadas à Fundação Universidade de Brasília pela Construtora Oliveira Machado Ltda, devendo ser incorporadas ao acervo patrimonial da FUB e alocadas na carga patrimonial da Prefeitura da UnB.

Autoriza a mudança do regime de trabalho do Prof. Colaborador Gupemberg Lima Rodrigues da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Autoriza recebimento da doação dos bens móveis abaixo relacioandos, feita à Fundação Universidade de Brasília, pelo Ministério da Saúde, conforme termos de doação nº 001 e 002/92: - 01 (uma) mesa para escritório, conjugada, estrutura em ferro, cor louro escuro, formato em L, com 2 gavetas, medindo 110 x 50cm; - 01 (um) arquivo automático, deslizante, com 07 gavetas; - 01 (uma) encadernadora manual para aspiral, cor cinza escuro, marca assane; - 01 (uma) encadernadora manual para aspiral, cor vermelha, marca kotok; 01 (uma) mesa para escritório em madeira, com 3 gavetas, cor louro claro, medindo 1,25 x 0,70cm; - 04 (quatro) estantes de aço, moduláveis, cor cinza; - 01 (um) mimeógrafo automático, cor marrom, marca gestetner, modelo 466; 01 (uma) guilhotina manual de mesa em aço, cor azul, marca tessor; - 01 (uma) cama ginecológica, com 3 gavetas cor bege; - 02 (duas) camas ginecológicas, estrutura metálica, com 3 gavetas, cor bege; - 01 (uma) mesa para escritório em madeira, com 3 gavetas cor louro claro, base metálica, medindo 1,23 x 0,80 cm; - 04 (quatro) aparelhos telefônicos k5, com disco, cor branco/verde, marca Siel; - 01 (uma) guilhotina manuel de mesa em aço, cor cinza; - 03 (três) aparelhos telefônicos, ks, com disco, marca NEC; - 01 (uma) central telefônica, eletrônica, marca NEC, modelo 5 2R 113. Excui da relação, os itens 006, 007 e 017, constantes do termo de doação 001/92, tendo em vista que os mesmos não possuem condições de uso e de recuperação.

Autoriza o recebimento da doação de 01 (um) bloqueador de calor, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Pharmacia LKB Instrument GES. M.B.H., devendo o mesmo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Biologia Celular.