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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Nícia Bueno Faria, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Kênia Alves Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Serviço de Assistência Médica, a partir de 19/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Francisco da Silva Marins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 16/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora lone Praxedes da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 17/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Clécio Magalhães da Luz , do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cecília Ribeiro de Sena, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Carmenluz Felipe Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n. 258/2003, publicado no DOU de 25/11/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Sousa, onde se lê: Valdemar Joaquim de Souza; leia-se: Valdemar Joaquim de Sousa.

Altera o Ato da Reitoria n. 164/1994, publicado no DOU de 22/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Edmilson Rodrigues Morais, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional do professor Anésio de Leles Ferreira Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-11, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Assistente MSB-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-ll, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Laura Maria Coutinho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para a classe de Professor Adjunto MSC-li, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor José Matias Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Edi Mendes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Jorge Saba Arbache Filho, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir de 26/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Denise Vilela de Rezende Santiago, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Silveira Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Regina Dalcastagnè, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IlI, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 28/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 22/01/2004.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1767/2003, publicado no DOU de 28/7/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, a vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Concede pensão federal, a partir de 61512002, a Maria das Dores Ferreira do Carmo, irmã do ex-servidor Geraldo Ferreira do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401859, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Intermediário, classe Especial, nível III, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1, e 217, inciso 1, alínea e, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Welington José Monteiro Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402870, ocupante do cargo de Jornalista, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora ElIen Fensterseifer Woortmann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404896, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Antropologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Declara aposentada, a partir de 23/11/2003, a servidora Vera Olga Hoffmann Kohler, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404019, lotada na Editora Universidade de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por Notório Saber, a partir de 11/11/2003, do professor João Antônio de Lima Esteves, ocupante do cargo de Professor Assistente DE GD 4, para a classe Professor Adjunto DE GD 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no CEN/Departamento de Artes Cênicas.

Procede à progressão funcional, do servidor Marcelo de Macedo Brígido, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação do CEL/Departamento de Biologia Celular, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir 18/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eliane Said Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-4, com lotação no Departamento de Nutrição, para o cargo de Professora Assistente AS-1, a partir de 20/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Eurice de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403520, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 1, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso tIl, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403936, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8 2da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Joaquim de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402881, ocupante do cargo de Vigilante, nível Intermediário, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea e, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional da servidora Vânia Lúcia Quintão Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 2, com lotação no MTC/Departamento de Métodos e Técnicas, para o cargo de Professora Adjunta MS 3, a partir de 12/12/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Jose Wilson Correa Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no GEO/Departamento de Geologia Geral e Aplicada, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 12/11/2003.

Altera o regime de trabalho do servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no FIL/Departamento de Filosofia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 06/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Waldyr Viegas de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 091060, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402135, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Fotocompositoras, nível Intermediário, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 32 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado coma Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Hiroo Saito, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lII, com lotação no Departamento de Ecologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Adson Ferreira da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-lll, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Osvaldo Kiyoshi Yamanishi, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Alexandre Florian da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-11, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Marisa Álvares da Silva Velloso Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-ll, com lotação no Departamento de Fitopatologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-llI, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Márcia Abrahão Moura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-Il, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-lIl, a partir de 27/12/2003.

Procede à progressão funcional do professor Áderson Luiz Costa Junior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para a classe de Professor Adjunto MSC-lI, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Eleonora Zicari Costa de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional do professor Mauro Pereira Porto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Leila Chalub Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Professor Adjunto MSC-ll, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional da professora Sônia Maria Caldeira Raiva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-i, com lotação no Departamento de Artes Cênicas, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Claisy Maria Marinho Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 06/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lara Guimarães Altafin, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 11/11/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) a servidora Luana Teixeira Morelo, matrículas FUB n. 1001370 e SIAPE n. 1423334, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotada no Hospital Universitário de Brasília, em atividade na Divisão de Farmácia, a partir de 19/08/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato, sendo eles: Abimael Teófilo Cavalcante no cargo de Técnico em Radiologia, Lucia Maria Evangelista no cargo de Professora, Sandra Reis Barros Santos no cargo de Auxiliar de Enfermagem e Simone Batista da Costa no cargo de Enfermeira. Com exceção de Lucia Maria Evangelista que está lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, todos os outros estão lotados no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria Alexandra Militão Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 11/11/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 12/01/98, do servidor Maurício Soares Bugarin, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 12/01/98, da servidora Mirta Noemi Sataka Bugarin, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Tavares, matrícula SIAPE 0401916, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Altera o Ato da Reitoria nº 1472/1996, publicado no D.O.U. de 04/11/96, que concedeu aposentadoria à servidora Gertrudes Cleide Mendes Rocha, assegurando-lhe a vantagem prevista em Lei.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2470/1997, onde se lê: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrorsk, ocorrida em 31/05/90. Leia-se: em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Mestrovsk, ocorrida em 31/05/90.

Procede à progressão funcional, pou titulação, a partir de 05/01/98, do servidor Jorge Luiz de Almeida Ferreira, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 17/12/97, do servidor José Antonio Elias Damasceno, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Altera o Ato da Reitoria nº 1864/1995, publicado no D.O.U. de 06/11/95, que concedeu aposentadoria ao servidor Manfredo Winge, assegurando-lhe vantagem prevista em Lei.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/12/97, do servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 20/12/97, da servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 31/12/97.

Concede aposentadoria à servidora Valdeia Teixeira de Oliveira, matrícula SIAPE 0403782, ocupante do cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Zeladoria.

Concede aposentadoria à servidora Perla Alvez Motta Santos, matrícula SIAPE 0403819, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Assuntos Internacionais.

Concede aposentadoria à servidora Elza Kazuko Gushikem, matrícula SIAPE 0402384, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Altera o Ato da Reitoria nº 0477/1992, publicado no D.O.U. de 27/03/92, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio Agenor Briquet de Lemos, assegurando-lhe vantagem prevista em Lei.

Procede à progressão funcional da servidora Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Química, a partir de 31/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Dênio Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para o nível de Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Clínica Médica, a partir de 31/12/97.

Procede à progressão funcional da servidora Laércia Abreu Vasconcelos, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir de 31/12/97.

Procede à progressão funcional do servidor Alberto José Álvares, ocupante do cargo de Professor Assistente I, para o nível de Assistente II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 31/12/97.

Altera o regime de trabalho do servidor Paulo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial, a partir de 01/12/97.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 03/12/97, do servidor Juan José Verdesio Bentancurt, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia.

Concede aposentadoria á servidora Maria Elenita Menezes Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403777, ocupante do cargo de Professora Magistério Ia Doutorado, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Ciência da Computação, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor José Agnaldo Chaves de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/10/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Rita Aparecida Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/10/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Luana Teixeira Morelo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/10/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Alcinara Alves Bontempo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/10/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Solange de Carvalho Lopes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/10/2003.

Procede à progressão funcional, do servidor Vadim da Costa Arsky Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação no MUS/Departamento de Música, para o cargo de Professor Assistente MS 3, a partir 29/10/2003.

Declara cancelado, a partir de 26/02/91, e em virtude de renúncia expressa, o Ato nº 0133/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ediruald de Mello, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Machado Filho, matrícula SIAPE 0401818, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito.

Concede aposentadoria ao servidor Mário Márcio Moura de Oliveira, matrícula SIAPE 0402455, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Moreira da Costa, matrícula SIAPE 0402680, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria n. 1.010/1993, publicado no DOU de 20/08/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Arnaldo Barbosa Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS DE B 1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Alberto Moreth do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403155, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível Superior, classe Especial, padrão lii, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8 da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122798, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto,nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria à servidora Etelvina Maria de Souza Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402803, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998 e combinado com o art. 186, inciso 1, § i, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402575, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, S classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Mestrado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, observando o art. 8 da EC n. 20/1 998, observando o art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valquíria Pereira de Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silvia Rosa Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rosilda Maria Batista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/11/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Walter Vilhena Valio, matrícula SIAPE 0224351, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/11/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Evaldo Arruda de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/12/97.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria de Fátima Leite de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/11/2003.