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Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,observando o art. 8º da menda Constitucional nº 20/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.

Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Hernan Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 40, inciso I a III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com refação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, ao servidor Jeová de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria à servidora Clotildes Buarque Gusmão, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Decanato de Ensino e Graduação, com fundamento no art. 6, inciso I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 680/1992, de 20/05/1992, publicado no DOU em 22/05/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Kira Maria Antônia Tarapanoff, no cargo de Professor adjunto;e Art. 2º Concede aposentadoria a Kira Maria Antônia Tarapanoff, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 315/1995, publicado no DOU de 16/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, no cardo de Professor adjunto. Art 2º Concede aposentadoria a Alexis Stepanenko, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, da função de Chefe da Seção de pintura da prefeitura do campus, a apartir de 26/03/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Cláudio Antônio Tavares, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, lotado na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Ribeiro Felix, ocupante do cargo de Técnico em nutrição e dietética, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Alvarenga de Souza Reis, ocupante do cargo de Assistente de tecnologia da informação, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria ao servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, da função de Coordenador Administrativo do Serviço de Assistência Médica, a partir de 23/02/2007.

Declara aposentado, a partir de 01/03/2007, o servidor Rubens Ricupero, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Relações Internacionais, com fundamento no art. 186, inciso II e art. 187 da Lei nº 8112 e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Marcelo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sônia Maria Cândido, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ambrózio dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0404/2007, que concedeu aposentadoria ao servidor Ricardo de Melo Cabral, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo de Melo Cabral, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Gizélio Gomes de Jesus, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Piedade Lima Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria José Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Nomeia Mário Ferreira Presser, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 0021/2006 e Edital de Homologação nº 0242/2006, para o cargo de Professor adjunto MSC I, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocorrida em 19/12/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 645/1992, publicado no DOU de 30/4/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Climério de Sousa Ferreira, assegurando-lhe o fundamento do art. 186, inciso III, alínea c; da Lei nº 8.112/1990,publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma Lei; combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162/1991, publicada no DOU de 9/1/1991.

Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Lílian Felício Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170746, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas demanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nomeia Andréa Barretto Motoyama, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 59/2006, publicado no DOU de 22/03/2006, e Edital de Homologação nº 252/2006, publicado no DOU de 06/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313033, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Mota Pelegrino, ocorrida em 24/07/2006.

Nomeia Gustavo de Castro da Silva, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 68/2006, publicado no DOU de 23/03/2006, e Edital de Homologação nº 263/2006, publicado no DOU de 07/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313024, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocorrida em 19/12/2002.

Nomeia Frederic Adelin Georges Mertens, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 79/2006, publicado no DOU de 10/04/2006, e Edital de Homologação nº 213/2006, publicado no DOU de 01/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314845, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, em vaga decorrente da aposentadoria de Helio Peixoto de Azevedo, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Henrique Llacer Roig, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório nº 16/2006, publicado no DOU de 16/03/2006, e Edital de Homologação nº 237/2006, publicado no DOU de 02/06/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314889, do Quadro de Pessoal Pemanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, ocorrida em 16/02/2003.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Clarimar Almeida Valle, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404710, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, lotada na Biblioteca Central, com fundamento no art. 6º, incisos I ao IV, da Emenda Constitucional nº 41/2006, publicado no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional do servidor aposentado João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe E, Nível 4, para Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe Especial.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.659/2006, publicado no DOU de 17/10/2006, que nomeou Catarina Laboure Bemfica Toledo; onde se lê código de vaga nº 345040 e em vaga decorrente da aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 8/7/2004, leia-se: código de vaga nº 313593, e em vaga decorrente de aposentadoria de Lygia Maria Maurity Saboia, ocorrida em, 14/9/2006.

Declara aposentado, a partir de 1/11/2006, o servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 114113, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1727/2006, publicado no DOU de 9 de novembro de 2006, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora Maria Mercia Manfrini; onde se ê: art. 62 da Lei nº 6.112/1991, leia-se: art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à Maria Mércia Manfrini, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 640646, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília conforme a legislação vigente.

Concede pensão federal, a partir de 13/09/2004, a Maria Alexandre Veloso, esposa do ex-servidor José Marques da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404126, Porteiro, aposentado, conforme legislação vigente à época.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1554/2006, publicado no DOU, de 18/09/2006, que concedeu aposentadoria à Maria de Fátima Procópio; onde se lê: nível de capacitação I, leia-se nível de capacitação IV.

Retifica o Ato da Reitoria nº 257/2004, publicado no DOU, de 29/03/2004, que concedeu aposentadoria à Maria do Perpétuo Socorro Medeiros Vieira Corrêa; onde se lê: com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112/1990, observando o dispositivo no art. 8º da EC mº 20/1998, assegurado pelo art. 3º da EC 41/2003, com proventos proporcionais e dezenove por cento de Adicional de Tempo de Serviço, leia-se com fundamento no aret. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Nomeia Elza Ferreira Noronha, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 30/2006 e Edital de Homologação nº 196/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1462/2006, publicado no DOU nº 173, de 08/09/2006, que nomeou Fabiano Rodrigues Bastos; onde se lê: código de vaga nº 707405 e em vaga decorrente da aposentadoria de Luiza de Paiva Silva, ocorrida em 03/09/2003, leia-se código de vaga nº 314661 e em vaga decorrente da aposentadoria de Genuíno Bordignon, ocorrida em 11/08/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1456/2006, publicado no DOU nº 173, de 08/09/2006, que nomeou Pastor Willy Gonzales Taco; onde se lê: código de vaga nº 312990 e em vaga decorrente da exoneração de Heber Ramos de Freitas, ocorrida em 31/08/1999, leia-se código de vaga nº 707374 e em vaga decorrente da aposentadoria de Alvaro Tamayo Lombana, ocorrida em 19/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1547/2006, publicado no DOU nº 177, de 14/09/2006, que nomeou Maria de Fátima Bruno de Faria; onde se lê: código de vaga nº 707369 e em vaga decorrente da aposentadoria de Hélêne Leblanc, ocorrida em 26/02/2004, leia-se código de vaga nº 312384 e em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Camiza Fortes, ocorrida em 11/09/1997.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1432/2006, publicado no DOU nº 170, de 04/09/2006, que nomeou Maria Margarita Urdaneta Gutierrez; onde se lê: código de vaga nº 707818 e em vaga decorrente da aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003, leia-se código de vaga nº 315124 e em vaga decorrente da aposentadoria de Lois Gretchen Fortune, ocorrida em 25/05/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 103/2005, publicado no DOU de 25/01/2005, que concedeu aposentadoria a Jacques Von Frasunkiewicz; onde se lê: com fundamento no art. 40, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e 20% de adicional por tempo de serviço, leia-se com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nomeia Catarina Laboure Bemfica Toledo, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 140/2006 e Edital de Homologação nº 314/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina, área de Ensino de Geociências, Especificidade: Geologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.

Concede aposentadoria, por invalizes permanente, a Andrea Parazzo Barbosa Souto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 338244, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 03, classe Assistente, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotada no Departamento de Língua Estrangeira e Tradução, conforme legislação vigente à época.

Dispensa, por aposentadoria, Maria de Fátima Procópio, Assistente em Administração, da função de Secretária do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 18/09/2006.

Concede aposentadoria a Paulo Juvêncio Gomes Tubino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402158, do cargo de Professor de Magistério Superior, nível único, classe Titular, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina conforme legislação vigente à época.

Dispensa, por aposentadoria, Paulo Juvêncio Gomes Tubino, Professor Titular MS, da função de Chefe do Centro de Pediatria Cirúrgica, do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/10/2006.

Cancela o Ato da Reitoria nº 82/1993, de 04/02/1993, publicado no DOU em 08/02/1993, que concedeu aposentadoria à Leda Breitenbach Barreiro, Professor Magistério Superior, Classe Assistente, com Mestrado, nível 04, regime de Dedicação Exclusiva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 193/2006, publicado no DOU em 07/02/2006, que concedeu pensão federal a Rosilene Rodrigues Pereira, Adré Luiz Rodrigues de Sant'Ana e Adriana Raniele Rodrigues Pereira de Sant'Ana; onde se lê conceder pensão federal a partir de 12/12/2005, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso II, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, leia-se conceder pensão federal a partir de 15/01/2006, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Nomeia Flávia de Castro Alves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 45/2006 e Edital de Homologação nº 273/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga por aposentadoria de Flávio Alberto de Andrade Goulart, ocorrida em 30/04/2003.

Nomeia Júlia Aparecida Devidé Nogueira, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 31/2006 e Edital de Homologação nº 299/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632897, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física, em vaga por aposentadoria de Mariene Cabrera da Silva, ocorrida em 25/08/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1433/2006, publicado no DOU em 04/09/2006, que nomeou Fabiana Pirani Carneiro; onde se lê código de vaga nº 707796, e com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Ophelia Galvão de Araújo, ocorrida em 04/09/2001, leia-se código de vaga nº 314986, e com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Margarida Jardim Cavalcante, ocorrida em 17/12/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1365/2006, publicado no DOU em 24/08/2006, que concedeu aposentadoria voluntária à Maria de Fátima Fernandes da Rocha; onde se lê nível de capacitação I, leia-se nível de capacitação IV.

Retifica o Ato da Reitoria nº 643/2002, publicado no DOU em 29/04/2002, que concedeu aposentadoria à Lucilia Maria Martins Nascimento Frazão; onde se lê nos termos do art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, leia-se nos termos do art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998..

Nomeia Marie Togashi, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 59/2006 e Edital de Homologação nº 252/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315343, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, Cursos de CIências Farmacêuticas, em vaga por aposentadoria de Francisca Albertina Barbosa Schurmann, ocorrida em 19/12/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1409/2006, publicado no DOU em 30/08/2006, que nomeou Bernhard Manfred Buhn; onde se lê código de vaga 635025 e em vaga decorrente da aposentadoria de Hélcio Luiz Miziara, ocorrida em 30/04/2004, leia-se código de vaga nº 315173 e em vaga decorrida da Falecimento de Mário Antônio Dias Chaves, ocorrida em 04/09/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1452/2006, publicado no DOU em 08/09/2006, que nomeou José Guilherme de Lara Rezende; onde se lê código de vaga 315004 e em vaga decorrente da aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995, leia-se código de vaga nº 312513 e em vaga decorrida da aposentadoria de Yao Sun Liu, ocorrida em 31/03/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1381/2006, publicado no DOU em 24/08/2006, que nomeou Cláudio Gottschalg Duque; onde se lê código de vaga 315029 e em vaga decorrente da aposentadoria de Mariza monteiro Borges, ocorrida em 13/11/2002, leia-se código de vaga nº 315156 e em vaga decorrida da aposentadoria de Antonio Nilson Craveiro Holanda, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Wellington Lourenço de Almeida, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 141/2006 e Edital de Homologação nº 326/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707508, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Paulo Andrade de Mello em 03/12/2001.

Concede aposentadoria, por invalidez permanente, à Maria de Fátima Procópio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 405146, do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Departamento de Ciência da Informação e Documentação conforme a legislação vigente.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1423/2006, publicado no DOU de 04/09/2006, que nomeou Ricardo Oliveira de Souza, onde se lê: código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente de aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorridda em 16/03/2004, leia-se: código de vaga nº 312568, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Duarte Maia, ocorrida em 03/12/1998.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 788/1991, publicado no DOU de 24/08/1991, que concedeu aposentadoria a Juracy Feitosa Rocha, onde se lê: nos termos do art. 186, Inciso III, alínea d' da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicado no D.O.U de 12.12.90, combinado com o Art. 5º da Lei nº 8.162 de 08.01.191, publicada no D.O.U de 09.01.91 (Processo número 23106.003048/91-16), leia-se: nos termos do art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicado na DOU de 12/12/1990.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 1426/2006, publicado no DOU de 04/09/2006, que nomeou Victor Gomes e Silva onde se lê: código de vaga nº 707408, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente de aposentadoria de Mirta Noemi Sataka Bugarin, ocorridda em 19/12/2003, leia-se: código de vaga nº 312366, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Tavares, ocorrida em 22/01/1998.

Concede aposentadoria à Lygia Maria Maurity Saboia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403325, do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunta, Doutorado, nível 02, regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Artes Visuais conforme a legislação vigente.

Nomeia Diana Vaz de Lima, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 36/2006 e Edital de Homologação nº 292/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312335, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Autuariais, em vaga por aposentadoria de Lincoln Magalhães da Rocha em 27/04/2006.

Nomeia Janaína Gonçalves Guimarães, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 27/2006 e Edital de Homologação nº 250/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707314, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga por aposentadoria de Vijayendra Kumar Garg em 17/09/2001.

Nomeia Maria de Fátima Bruno de Faria, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 155/2006 e Edital de Homologação nº 324/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707369, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Planaltina, em vaga por aposentadoria de Hélêne Leblanc em 26/02/2004.

Nomeia Alexandra Moccellin, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 192/2006 e Edital de Homologação nº 329/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312440, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga por aposentadoria de Anivaldo Afonso de Cantuaria em 10/05/2005.

Nomeia Rozana Reigota Naves, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 44/2006 e Edital de Homologação nº 270/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707299, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga por aposentadoria de Roberto Sabato Cláudio Moreira em 22/11/2004.

Nomeia Rodrigo e Sousa Gonçalves, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objto do Edital de Convocação nº 152/2006 e Edital de Homologação nº 335/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313393, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Autuariais, em vaga por aposentadoria de Lenora Gandolfi em 03/09/2003.

Nomeia Marcela Stocler Coelho de Souza, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 84/2006 e Edital de Homologação nº 261/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314203, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga por aposentadoria de Raul Minas Kuyumijan, ocorrida em 28/12/2005.

Nomeia Fabiano Rodrigues Bastos, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 145/2006 e Edital de Homologação nº 311/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707415, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Luiza de Paiva Silva, ocorrida em 03/09/2003.

Nomeia Anália Laura Soria Batista, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 51/2006 e Edital de Homologação nº 244/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 687244, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga por aposentadoria de Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocorrida em 19/06/2002.

Nomeia José Antônio Vieira Pimenta, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 84/2006 e Edital de Homologação nº 261/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315040, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Antropologia, em vaga por aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 08/07/2004.

Nomeia Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 70/2006 e Edital de Homologação nº 217/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M TI, código de vaga nº 631548, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, em vaga por aposentadoria de Roberto Alexandre Vitória de Moraes, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Manoel Porfírio Cordão Neto, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 53/2006 e Edital de Homologação nº 249/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314744, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Mércia de Vasconcelos Pinto, ocorrida em 10/03/2003.

Nomeia Lucio Ramuzat Rennó Júnior, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313546, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de Haydée Werneck Poubel, ocorrida em 05/03/2004.

Nomeia Tiago Barros Pontes e Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 74/2006 e Edital de Homologação nº 302/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 314605, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Desenho Industrial, em vaga por aposentadoria de Ruth Maria Scaff, ocorrida em 02/06/2003.

Nomeia José Guilherme de Lara Resende, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 144/2006 e Edital de Homologação nº 212/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315104, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Joaquim Domingos Soares, ocorrida em 16/05/1995.

Nomeia Guilherme Alburqueque Pinto, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313827, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por posse em outro cargo inacumulável de Hildo Honório do Couto, ocorrida em 14/05/1998.

Nomeia Lillian Maria Araújo de Rezende Álvares, habilitada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 41/2006 e Edital de Homologação nº 251/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 313355, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga por aposentadoria de Riccardo Pratesi, ocorrida em 30/04/2004.

Nomeia Pedro de Azevedo Berger habilitado em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 46/2006 e Edital de Homologação nº 240/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 313855, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga por aposentadoria de Maria Luíza Falcão Silva, ocorrida em 15/04/2003.

Nomeia Cristhian Teófilo da Silva, habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 65/2006 e Edital de Homologação nº 301/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 312427, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, em vaga por aposentadoria de José Carlos Cordova Coutinho, ocorrida em 1º/01/2005.

Nomeia Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 33/2006 e Edital de Homologação nº 215/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 316779, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga por aposentadoria de Lucília Maria Martins Nascimento Frazão, ocorrida em 29/04/2002.

Nomeia Fabiana Pirani Carneiro, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 186/2006 e Edital de Homologação nº 333/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 707796, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Maria Ophelia Galvão de Araújo, ocorrida em 04/09/2001.

Nomeia Maria Margarita Urdaneta Gutiérrez, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 189/2006 e Edital de Homologação nº 337/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707818, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, em vaga por aposentadoria de Eraldo Luporini Pastore, ocorrida em 07/11/2003.

Nomeia Victor Gomes e Silva, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 144/2006 e Edital de Homologação nº 312/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707408, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia, em vaga por aposentadoria de Mirta Noemi Sataka Bugarin, ocorrida em 19/12/2003.

Nomeia Pedro David Russi Duarte, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 68/2006 e Edital de Homologação nº 263/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 314545, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, em vaga por aposentadoria de Diana Lucia Moura Pinho, ocorrida em 25/08/2003.

Nomeia Denize Maria Botelho, habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 40/2006 e Edital de Homologação nº 255/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 632848, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga por aposentadoria de João da Gama Filgueiras Lima, ocorrida em 23/04/1991.

Nomeia Ricardo Oliveira de Souza habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 184/2006 e Edital de Homologação nº 338/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 707711, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em vaga por aposentadoria de Lucas Zacarias de Azevedo, ocorrida em 16/03/2004.