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SIMONE APARECIDA LISNIOWSKI, matrícula Siape n. 1465549, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 07/03/2017 a 06/03/2018
(incluindo trânsito), para Pós­Doutorado, em Brasília/DF, com ônus limitado, conforme Processo
23106.109997/2016­55, correspondente a afastamento no país.

GIANE REGINA PALUDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 05/03/2017 a 06/03/2017 (incluindo trânsito), para parĕcipar
como membro de banca examinadora, em Goiânia/GO, correspondente a afastamento no país com ônus
limitado, conforme o processo nº 23106.024093/2017‐31.

Art. 1º Conceder a partir de 07/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Aluisio Xavier de Magalhaes Brasil, mat. FUB 146374, mat. Siape 11706841, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐12 para D‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Diego Coelho Barroso dos
Santos, mat. Siape 16782740, ocupante do cargo Técnico
de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐5 para
D‐6.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Dalva Gomes Gulart, mat.
Siape 1805119, ocupante do cargo Pedagogo/Área, do
padrão de vencimento E‐4 para E‐5.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Ingrid Rodrigues Das Neves,
mat. Siape 14215155, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Claudineia de Oliveira, mat.
Siape 14223905, ocupante do cargo Auxiliar de
Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Celso Grisi Junior, mat. Siape
14217000, ocupante do cargo Farmacêuĕco/Habilitação,
do padrão de vencimento E‐8 para E‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Claudineia da Conceicao
Pereira, mat. Siape 14217166, ocupante do cargo Auxiliar
de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Christina Elisa Madeira
Mauriz Saraiva, mat. Siape 14223824, ocupante do cargo
Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8
para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Clarice Pereira de Souza
Cavalcante, mat. Siape 14224031, ocupante do cargo
Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8
para C‐9.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Celia de Souza Khalil, mat.
Siape 1440302, ocupante do cargo Técnico em
Contabilidade, do padrão de vencimento D‐5 para D‐6.

Concede Progressão por Mérito
Profissional ao(a) servidor(a) Adair Batista da Silva, mat.
Siape 11411166, ocupante do cargo Vigilante, do padrão
de vencimento D‐13 para D‐14.

Atribui à servidora
aposentada Maria Marta Mariano, a
isenção da tributação do Imposto
de Renda.

Concede Incentivo à Qualificação, com relação direta, de
25%, ao(a) servidor(a) Ricardo Rocha Campos Pereira,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório
do servidor Adriano de Almeida de Lima, matrícula
1066188.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório do
servidor Mário Lúcio de Ávila, matrícula 1052853.

Homologa resultado de aprovação de Estágio Probatório
do(a) servidor(a) Maria Cristina de Oliveira, matrícula
1062344.

Concede Incentivo à Qualificação, com relação indireta, de
25% para 35%, ao(a) servidor(a) João Paulo Fernandes da
Silva, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, Classe D.

Art. 1º Conceder a partir de 11/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alexandre Augusto Martins Lima, mat. FUB 146455, mat. Siape 11707359, ocupante do cargo Psicólogo/Área, do padrão de vencimento E‐12 para E‐13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 06/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Aguinaldo Dionizio Ferreira, mat. FUB 131741, mat. Siape 4045915, ocupante do cargo Vigilante, do padrão de vencimento D‐15 para D‐16, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 10/09/2015 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lucilene Maria de Carvalho, mat. FUB 143812, mat. Siape 11230781, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐11 para C‐ 12, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Claudia Queiroz Andre, matrícula FUB 1077252, matrícula SIAPE 2165092, ocupante do cargo Secretário Executivo, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Matemática, do Nível de Capacitação I para II, a partir de 27/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Maisa Oliveira Gomes, matrícula FUB 1093541, matrícula SIAPE 1579466, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 04/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2805/2016, de 20/07/2016, que concedeu Incentivo à Qualificação ao servidor Arilson Fausto Oliveira de Moraes, mat. FUB 1078194, matrícula SIAPE 1787238; onde se lê: “...28/04/2016...”, leia‐se: “...13/05/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Silas Freire de Souza Junior, matrícula FUB 1061640, matrícula SIAPE 1974262, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Secretaria de Administração Acadêmica, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25% para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Jose Ribamar Abreu da Cunha, matrícula FUB 127752, matrícula SIAPE 404353, ocupante do cargo Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Desenho Industrial, do Nível de Capacitação II para III, a partir de 07/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 24/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Selene Maria de Sousa Leal, mat. FUB 1000853, mat. Siape 14211559, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-8 para
C-9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 28/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) William Santos Rocha de Oliveira, mat. FUB 1031431, mat. Siape 16222024, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E-5 para E-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 28/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Wesley Silva Valadares, mat. FUB 1031449, mat. Siape 16717115, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D-5
para D-6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 26/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Marcelo Augusto Dias Scarabuci, mat. FUB 1055771, mat. Siape 1763142, ocupante do cargo Bibliotecário/Documentalista, do padrão de vencimento E-3
para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 23/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Maurício Macêdo Rodrigues, mat. FUB 1079310, mat. Siape 1027435, ocupante do cargo Biólogo, do padrão de vencimento E-1 para E-2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder, a partir de 07/03/2016, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Eldna Dias Cardoso Pinheiro, matrículas SIAPE n. 1829123 e FUB n. 1076396, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento D­01 para D­02, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1 o Localizar o servidor Guilherme Eckhardt Molina, matrícula
SIAPE 2353151, matrícula FUB 995355, ocupante do cargo/referência Professor do
Magistério Superior/AD-DE-DT- 01, para exercer suas atribuições no Laboratório de
Fisiologia do Exercício da Faculdade de Educação Física.
Art. 2 o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 012/2007,elaborado pela Medicina e Enfermagem do
Trabalho em 01 de outubro de 2007, da Faculdade de Educação Física da UnB,
combinado com Parecer Médico n. 33/2016 elaborado pela Coordenadoria de Saúde
Ocupacional – CSO/DSQVT em 15 de agosto de 2016.
Art. 3 o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 25 de julho de 2016 revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Conceder a partir de 11/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Valdecira Maria da Costa, mat. FUB 145751, mat. Siape 11707073, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C-12 para C-13, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais."

Art. 1º Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 2908/2016, de 29/07/2016, que concedeu Progressão por Capacitação ao servidor Alaides Rodrigues da Silva Melo, matrícula FUB 1054678, matrícula SIAPE 1900658, onde se lê: “...17/06/2015...”, leia‐se: “...17/05/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Wesley Silveira Rocha, mat. FUB 1055321, mat. Siape 1729056, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D-3 para
D-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 03/07/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Sara Regina Nascimento de Carvalho Costa, mat. FUB 1055330, mat. Siape 1906049, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de
vencimento E-3 para E-4, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a patir de 05/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Catarina Laboissiere Vasconcelos, mat. FUB 1001841, mat. Siape 14217051, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, do padrão de vencimento E‐8 para E‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Paula Mendes Vieira, mat. FUB 1000934, mat. Siape 14219843, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐8 para C‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Rogério Carlos da Costa, matrícula
FUB 138134, matrícula SIAPE 21412831, ocupante do cargo Conሀnuo, Nível de Classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Comunicação, do Nível de Capacitação I para II, a parሀĀr de
19/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleሀĀm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 01/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Emilia de Oliveira Faria,
mat. FUB 1055879, mat. Siape 1912692, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E-3 para E-4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º ReƟficar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 3535/2016, de 20/09/2016, que concedeu IncenƟvo à
Qualificação ao servidor Edimilson Camilo da Silva, matrícula FUB 1093878, matrícula SIAPE 1868705, tendo em vista o equívoco na
data do efeito financeiro, onde se lê: “...13/09/2016...”, leia-se: ...29/06/2016...”.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no BoleƟm de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a par辰赛r de 05/08/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Júlia Soier Maximiano,
mat. FUB 1079603, mat. Siape 1169047, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐1 para E‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole辰赛m de Atos Oficiais.

Designar o servidor Aderson Luiz Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, para substituir Balsem Pinelli Júnior, Chefe do Departamento de Psicologia Clínica do
PCL (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de 10/10/2016 a 23/10/2016.

Designar o servidor Victor Neto Costa Rocha, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir Nivia Eulália dos Santos, Secretária de Graduação da FM (FG-
04), durante o período de férias regulamentares da titular, de 19/09/2016 a 28/09/2016

Art. 1
o Localizar o servidor Paulo Alvino Galvão Pimentel , matrícula SIAPE 3193144, matrícula FUB 9877328, ocupante do cargo/referência
Professor Visitante/VIS-DT-40, para exercer suas atribuições no Departamento de
Odontologia.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental nº 149/2007 da Clínica Odontológica do HUB, emitido pelo
Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho, em 04 de outubro de
2007, combinado com o Parecer Médico n. 44/2016, elaborado pela Coordenadoria
de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 21 de setembro de 2016
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 09 de
setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

"R E S O LV E :
Art. 1º Conceder a partir de 14/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lívia Silva de Jesus, mat.
FUB 1056972, mat. Siape 1925042, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐3 para E‐4, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
"

Art. 1º Conceder a partir de 05/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Saimo de Lima Santos,
mat. FUB 1056573, mat. Siape 1920478, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐2 para D‐3, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Luis Felipe Baumoĥe Osório, matrícula FUB 1093908, matrícula SIAPE
2323780, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/Área, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Instituto de Geociências, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação direta, de 52%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 04/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Rodrigo Pinto Dantas, matrícula FUB 1093347, matrícula SIAPE 1112374,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Informática, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 27/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 02/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Gil Braz Galdino de Morais,
mat. FUB 1056441, mat. Siape 1919635, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐3 para D‐4, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Daniel Ataydes de Oliveira Sousa,
matrícula FUB 1062841, matrícula SIAPE 1985211, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, Nível de Classificação D, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, do
Nível de Capacitação II para III, a partir de 27/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Ítalo da Silva Oliveira, matrícula FUB
1053523, matrícula SIAPE 1890923, ocupante do cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do Nível de Capacitação
II para III, a partir
de 12/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Luciana Pahl Siqueira Nascimento
Chaves, matrícula FUB 1079379, matrícula SIAPE 1230907, ocupante do cargo Administrador, Nível de Classificação E, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de gestão de Pessoas, do Nível de Capacitação
I para II, a partir de 20/07/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Davi Sousa Wanderley, matrícula FUB
1048643, matrícula SIAPE 1850226, ocupante do cargo Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Faculdade do Gama, do Nível de Capacitação II para III, a partir
de 23/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Karine Grazielle de Sousa Costa, matrícula FUB 1057871, matrícula SIAPE
1934709, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Secretaria de Administração Acadêmica- Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com
relação direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 23/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Atribuir ao servidor aposentado Chicre Rachid, ocupante do
cargo de Analista de Técnico da Informação, matrícula FUB nº 93491 e matrícula
SIAPE nº 403043, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo o art. 1º
da Lei nº 7.713/1988, de 25 de abril de 2016 até abril de 2021, conforme Laudo
Médico Pericial nº 0.193.642/2016, emitido pela Junta Médica Oficial da Universidade
de Brasília - UnB.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Pessoal.

Art. 1º Conceder a partir de 13/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Carolina Fernandes
Simioni, mat. FUB 1032399, mat. Siape 1686448, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do padrão de vencimento D‐5 para
D‐6, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Diego Marçal Medeiro,
mat. FUB 1032356, mat. Siape 1685937, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, do padrão de vencimento D‐5 para D‐6, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1º Conceder a partir de 11/09/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ana Maria Messias, mat.
FUB 146790, mat. Siape 11738190, ocupante do cargo Atendente de Consultório/Área, do padrão de vencimento B‐11 para B‐12, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Art. 1
o Localizar o servidor Daniel Franklin Nunes Ferreira, matrícula
SIAPE 1100950, matrícula FUB 1093711, ocupante do cargo/referência Técnico em
Agropecuária/D-I-1, para exercer suas atribuições na Fazenda Água Limpa.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 151/2007, elaborado pela Coordenadoria de Atenção a
Saúde - CAS/DSQVT em 09 de outubro de 2007, combinado com o Parecer Médico n.
40/2016, elaborado pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 12
de setembro de 2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiras contados da data de 31 de agosto
de 2016 revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo Comissão de Estudos de critérios para
avaliação das propostas de A﷽﷽vidades Específicas, instaurada pela Resolução da Câmara de Planejamento
e Orçamento Nº 0001/2016.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 1º Alterar a Resolução da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO) Nº 0002/2016,
de 11/08/2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
I ‐ Ementa "Instaurar Comissão de Estudos para elaboração de critérios para distribuição de
recursos do PDI".
II ‐ "Art. 1º Instaurar Comissão de estudos para elaboração de critérios para a distribuição
de recursos do PDI".
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Nomear os professores Gerson Henrique Pfitscher (DEG/DTG), Everaldo Anastácio Pereira (FAV), Liliane Campos Machado (FE), Luís Carlos Spiller Pena (CET), Poliana Dutra Maia (FUP) e Orlene Lúcia Sabóia Carvalho (IL), para sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 dias, compor comissão para analisar o impacto pós-ocupação da UnB para a graduação, em conformidade com atribuições descritas na referida Resolução.

Proceder à progressão funcional do Professor José Alfredo Ruiz Vargas, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do
cargo de Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no Departamento de Engenharia
Elétrica, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Ulisdete Rodrigues de
Souza Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II,
com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas,
para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional da Professora Andrea Felippe Cabello,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no
Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a
partir de 19/8/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Yuki Mukai, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de
Professor Adjunto C, Nível III, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e
Tradução, para a classe de Professor Adjunto C, Nível IV, a partir de 2/5/2016.

Proceder à progressão funcional do Professor Giovanni Almeida Santos,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
ocupante do cargo de Professor Assistente B, Nível I, com lotação na
Faculdade UnB Gama, para a classe de Professor Assistente B, Nível II, a
partir de 18/4/2016.

Retificar o Ato da Câmara de Carreira Docente nº 379/2016, de 10/10/2016, que procede à progressão funcional da
Professora Vanessa Maria de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de
Professor Adjunto C, Nível I, com lotação na Faculdade UnB Gama, para a classe de Professor Adjunto C, Nível II, a partir de
10/10/2016.Onde se lê “ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível I (...) para a classe de Professor Adjunto C, Nível II”, leiase
“ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II (...) para a classe de Professor Adjunto C, Nível III".

Aprova, ad referendum do Conselho Diretor, os valores de referência da taxa de ocupação de imóveis residenciais destinados ao uso de servidores docentes e técnico-administrativos da Fundação Universidade de Brasília – FUB, a atualização dos percentuais de cobrança e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 28 do Estatuto da UnB.

Dá nova redação ao artigo 28 do Estatuto da UnB.

Dá nova redação ao artigo 28 do Estatuto da UnB.

Elege para Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, o conselheiro Darcy Ribeiro que exercerá as funções de Presidente da Fundação e terá o título de Reitor da Universidade de Brasília.

Artigo 1º Constituir Comissão com a finalidade de elaborar a Política de
Desenvolvimento de Coleções da Universidade de Brasília, composta
pelos seguintes servidores: Néria Lourenço – matrícula nº 1006916,
Fernando Silva – matrícula nº 1010492, Rafael Barcelos Santos -
matrícula nº1072765, Fernanda Cordeiro de Carvalho – matrícula nº
1072820 e Jacqueline de Faria Silva Guimarães – matrícula nº
1032364.
Artigo 2º A coordenação da comissão fica a cargo da servidora Néria Lourenço
Artigo 3º A Comissão terá o prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da data desta
Publicação.

Artigo 1º Constituir Comissão para elaboração do Guia de Normalização de Trabalhos Acadêmicos da Universidade de Brasília, composta pelos servidores: Fabiane Nogueira Freitas, Fernando Silva, Marília Augusta de Freitas e Raquel Viana.
Artigo 2º A coordenação da comissão fica a cargo da servidora Fabiane Nogueira Freitas.
Artigo 3º A Comissão terá o prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da data desta Publicação.

Artigo 1º Constituir Comissão para Estudo das Coleções Formadoras do Acervo da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, visando definição de critérios de seleção, composta pelos servidores: Néria Lourenço, Tatyana Alves Milward de Azevedo, Vanessa Madalena da Silva, Neide Aparecida Gomes, Raphael Diego Greenhalgh, Fernando Silva, Ana Regina Luz Lacerda e Fernando Cordeiro
Artigo 2º A coordenação da comissão fica a cargo da servidora Néria Lourenço.
Artigo 3º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data dessa publicação.

Artigo 1º Constituir Comissão para elaboração de Critérios de
seleção para o acervo de Vinis da Biblioteca Central da UnB, composta pelos
servidores: Néria Lourenço, Michel Marciano De Oliveira, Fernanda Cordeiro de
Carvalho, Romélio Lemos Lustoza de Souza, Gabriela Lima Dantas, Fabiana Camargo
dos Santos e Marcelo Augusto Dias Scarabuci.
Artigo 2º A coordenação da comissão fica a cargo da servidora Néria
Lourenço.
Artigo 3º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias à contar da
data de publicação.

Proceder à progressão funcional da Professora Maria do Carmo Machado Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto C, Nível II, com lotação no Departamento de
Odontologia, para a classe de Professor Adjunto C, Nível III, a partir de 04/07/2016.

Designar os servidores Geraldo José da Silva, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048825, e Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 4048388, para, no prazo de sessenta dias, conduzir investigação preliminar, procedimento sigiloso, com a
finalidade de apurar os fatos constantes do Processo n. 23106.070615/2016-96.

Art. 1º Constituir Comissão com o objetivo de apresentar proposta que regulamente a Progressão e a Promoção Funcional de docentes da Universidade de Brasília.

Art. 2º A Comissão será constituída pelos servidores a seguir nomeados:

Presidente: Adriana Moreira Amado (FACE); Membros: Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira (FM); Mamede Said Maia Filho (FD); Luciano Emídio Neves da Fonseca (FGA); Marcos Thadeu Queiroz Magalhães (FAU); Roberto Goulart Menezes (IREL) e Maristela Terto de Holanda (IE).

Art. 3º A Comissão, no prazo de 60 dias, avaliará as Resoluções e quaisquer outros instrumentos ainda vigentes que tratem da Progressão e da Promoção Funcional de Docentes da Universidade de Brasília, e também avaliará a proposta de Resolução apresentada pela Comissão constituída pela Resolução da Vice-Reitoria n. 029/2015, que se encontra em discussão no âmbito do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

§ 1º A proposta de Resolução a ser submetida ao CEPE deverá contemplar, como princípio, o respeito à diversidade das áreas de atuação e de atividades dos docentes da UnB ao longo de suas carreiras.

§ 2º A Comissão deverá considerar, ainda, a necessidade de imprimir maior autonomia às unidades acadêmicas, tornando mais célere o processo de progressão funcional de docente no âmbito da UnB, bem como as experiências exitosas de universidades federais brasileiras de elevado nível acadêmico.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua assinatura e revoga a Resolução da Vice-Reitoria n. 029/2015.

Art. 1º Designar Wilson Roberto Theodoro Filho, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 2176074; Noraí Romeu Rocco, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE 404654; e Pedro Vieira da Silva, Recepcionista, matrícula
SIAPE 4042328, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o processo n. 23106.013931/2017-41, bem como os atos e fatos conexos..
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Autorizar o início do funcionamento do Curso de Pós-Graduação
PROFBIO – em Ensino de Biologia em Rede Nacional, em nível de Mestrado
Profissional, no âmbito do Instituto de Biologia (IB), a partir do segundo período letivo
de 2017.
Art. 2º Autorizar o início imediato do processo de seleção de alunos,
devendo ser comunicado aos candidatos o caráter provisório da aprovação do
curso, até que os Colegiados Superiores da UnB – CEPE e CONSUNI – decidam a
respeito da matéria.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Art. 1º Criar a Coordenação de Estratégias Ambientais Sustentáveis (CEAS), vinculada ao Gabinete da Reitora (GRE).

Art. 2º São atribuições desta Coordenação:

I Criar e incentivar a implementação de políticas de gestão ambiental na UnB;

II Criar estratégias para incorporação de procedimentos sustentáveis para o uso de recursos (energia, água, resíduos sólidos e afins), bem como incentivar a biodiversidade e a mobilidade na UnB;

III Planejar, criar e coexecutar os projetos ambientais desenvolvidos pela comunidade universitária;

IV Atuar em atividade de mobilização e de conscientização ambiental;

V Criar um sistema de monitoramento ambiental integrado na UnB;

VI Delinear ações a serem realizadas para adequar as diversas normas ambientais federais e distritais às ações acadêmicas e administrativas da UnB;

VII Monitorar atividades associadas à política nacional de resíduo sólido;

VIII Apoiar ações de ensino, pesquisa e extensão vinculadas à temática ambiental.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a nesta data.

Indicar o Servidor Tiago Mendonça de Souza, matricula FUB 1049828, para compor o Conselho Deliberativo da Fazenda Água Limpa, em substituição ao servidor Mateus Rollemberg Santin.

Constituir comissão composta pelos servidores Alessandro Carvalho Barros, Técnico, matrícula SIAPE n. 1241661; Reginaldo José Ferreira da Silva, Operador de Máquina Copiadora, matrícula SIAPE n. 11228515; André Crispim dos Santos, Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE n. 16665433, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 (sessenta) dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.005378/2013-40, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Andrea Queiroz Maranhão, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 12085157; Reinaldo Crispiniano Garcia, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1734235; e Valcir Gassen, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 16479648, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos de que trata o Processo n. 23106.011221/2014-34, bem como os atos e fatos conexos.

Designar Rogério Elias Soares Uagoda, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1893431; e Antonio Piratelli Filho, Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 11413053, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, com vistas a dar continuidade, no prazo de 30 (trinta) dias, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo n. 23106.019715/2014-67, iniciados pela comissão designada pela Resolução da Reitoria n. 0103, de 22 de outubro de 2015, e n.131, de 27 de novembro de 2015.

Constituir comissão composta pelos servidores Elizabeth Maria Mamede da Costa, Professor Substituto, matrícula SIAPE 11652350; José Guilherme de Lara Resende, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 15507940; Leila Chalub Martins, Professor Magistério Superior, matrícula SIAPE 4049767, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 60 dias, conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar os fatos constantes no Processo nº 230106.022513/2013-11, bem como os atos e fatos conexos.

Art. 1º Designar os servidores ANÉSIO DE LELES FERREIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 22218869 e IVO PIVATO, Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da Fundação Universidade de Brasília, matrícula funcional nº 1806685, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Contraditória, destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos de que trata o Processo nº 23106.019312/2014-18, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 19 de abril de 2016, o
prazo estabelecido na Resolução da Reitoria n. 0018, de 19 de fevereiro de
2016, a fim de conduzir Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de
apurar os fatos constantes no Processo n. 23106.004942/2015-79, bem como
os atos e fatos conexos.

Art. 1º Designar Ellis Regina Araújo da Silva, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 2347397; e Cleber Lopes Filomeno, Químico, matrícula SIAPE n. 1837319, para, no prazo de 30 (trinta) dias, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, em rito sumário, com a finalidade de apurar suposto abandono de cargo e/ou inassiduidade habitual atribuído à servidora Juliana
Retameiro Silva, matrícula FUB n. 01091875, no período de 09 a 31/05/2016, 1 o a 30/06/2016, 1 o a 31/07/2016, conforme consta no Processo n. 23106.042038/2016- 42, bem como atos e fatos conexos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Retificar a Resolução da Reitoria n. 0105/2016, de 15/09/2016. Onde se lê "André Luiz Gonçalves Rezende", leia-se "Alexandre Luiz Gonçalves Rezende".

Art. 1º Designar Tatiane Paschoal, Professora de Magistério Superior, matrícula SIAPE 1808014; e Nara Irleia de Siqueira, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 11225273, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em rito sumário, destinada a apurar,
no prazo de 30 (trinta) dias, possível prática das infrações disciplinares de abandono
de cargo e/ou inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor Wilson Ferreira Dias, matrícula SIAPE 4042355, nos dias 01/01/2014 a 31/05/2014, 01/07/2014 a
31/12/2014, 01/01/2015 a 30/09/2015, conforme consta do processo n.
23106.048524/2016-74, bem como os atos e fatos conexos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Concede Progressão por Mérito Profissional
ao(a) servidor(a) Deise Costa dos Santos, mat.
Siape 1460060, ocupante do cargo
Enfermeiro/Área, do padrão de vencimento EIII­8
para E­III­9

Designar a servidora Bruna Pereira Batista de Souza, ocupante do cargo de
Administradora, para substituir Lucas Vieira Filho, Coordenador de Administração de
Condomínios da SGP (FG-01), durante o período de férias regulamentares do titular, de
07/02/2017 a 16/02/2017.

Art. 1º Conceder a partir
de 02/01/2017 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alessandra Oliveira Silva,
mat. FUB 152234, mat. Siape 1287538, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐II‐11 para C‐II‐12, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.