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Procede à progressão funcional do Professor Néstor Aldo Campana, ocupante do cargo de Professor adjunto 2, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, para a classe de Professor adjunto 3, a partir de 27/05/2002.

Procede à progressão funcional do Professora Zélia Leal Adghirni, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação no Departamento de Jornalismo, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 27/05/2002.

Dispensa, por término de mandado, como Coordenadora de curso, a Professora Tais Augusto Pitta Garcia Cotta da função de Membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e de extesão do Instituto de Química, a partir de 27/05/2002.

Designa o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, ocupante do cargo de Vigilante, para exercer a função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus.

Dispensa, a pedido, o Professor Bernardo Pinheiro Machado Mueller da função de Membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002. Designa os Professores Marília Luíza Peluso e Cláudio Araújo Reis para as funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de graduação, pós-graduação e extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 28/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 03/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Francisca Bilany Kehrle, ocupante do cargo de Josnalista, com lotação no Centro de Excelência em Turismo, a partir de 19/05/2002.

Altera o Ato da Reitoria nº 1247/1994, publicado no DOU de 13/09/1994, que concedeu aposentadoria à servidora Onelice de Jesus Araújo Franca, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Pedro Antônio Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir de 29/06/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Direção da Faculdade de Tecnologia, a partir de 10/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jefferson de Jesus Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Desenvolvimento Social, a partir de 05/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antonio Ferreira Dantas, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 13/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Afonso Alves Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/06/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Yara Rodrigues de Borba, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Faculdade de Tecnologia, a partir de 02/06/2002.

Autoriza a prorrogação da lotação secundária do Professor Martín Alberto Ibañez Novión, do Departamento de Antropologia, no Departamento de Saúde Coletiva, pelo período de dois anos, a partir de 7 de abril de 2002. Retifica o percentual de 50% como máxima para a carga horária e semanal do Professor Novón no Departamento de Saúde Coletiva.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora Deskjet HP -840C e d eum scanner 19200C, doada à FUB pela Funsaúde, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Instituto de Química.

Designa os Professores Sebastião William da Silva e Nilo Makiuchi às funções de Membro titular e suplente, respecitvamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Física, a partir de 10/06/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 779/1991, referente à aposentadora do servidor Ciro José de Sousa, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias, conforme a Decisão nº 272/2001 TCU 2ª Câmara.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens: Gol I Plus, placa JEN 9158, 1 unidade; Kombi, placa GME 2080 1 unidade; e Pampa L, placa GPF 8806, 1 unidade, que foram doados à FUB pela Finatec, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial da Fazenda Água Limpa.

Inaugura o Centro Comunitário da Universidade de Brasília. Dar ao referido Centro o nome de Centro Comunitário Athos Bulcão, em homenagem ao Professor Athos Bulcão, Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Renata Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/05/2002.

Designa o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função do Departamento de Artes Cênicas.

Declara aposentada, a partir de 26/05/2002, a servidora Lois Gretchen Fortune, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais.

Reconduz, para Diretor acadêmico pro tempore da Fundação Universidade de Brasília, Aiporê Rodrigues de Moraes.

Concede aposentadoria à servidora Lúcia Maria da Cruz Suzart, ocupante do cargo de Professor assistente, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Reconduz, a partir de 19/04/2002, a Professora Elaine Rose Maia para a função de Membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional da Professora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professora adjunto 2, a partir de 21/06/2002.

Nomeia Cristina de Souza Grossi, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 52/2002, e Edital de Homologação nº 94/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria de Antônio de Pádua G. Vicente, ocorrida em 19/02/1998.

Nomeia Maria Liz Cunha de Oliveira, candidata habilitada em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 55/2002, e Edital de Homologação nº 96/2002, para o cargo de Professora adjunta, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga decorrente da aposentadoria de Matilde Silvia Peneloza Lobos, ocorrida em 27/02/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Ana Claudia Maynardes, ocupante do cargo de Professor auxiliar 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora assistente 1, a partir de 21/06/2002.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Assis Antônio Pereira Medeiros, ocupante do cargo de Professor auxiliar, referente ao período de 24/07/1998 a 24/11/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 713/2002, onde se lê: em vaga decorrente da Lei nº 8112/1993, leia-se: em vaga decorrente da exoneração de Samuel Rocha de Oliveira, ocorrida em 01/09/1996.

Concede aposentadoria à servidora Mariluza Araujo Granja e Barros, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da EC. nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 15 da Lei nº 9527/1997.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires à função Membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Centros afins a atividade de ensino, pesquisa e de extensão, a partir de 28/06/2002.

Nomeia Enrique Huelva Unternbaumen, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 81/2002, e Edital de Homologação nº 101/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Ângela Maria Pontes, ocorrida em 03/09/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Carlos Vieira Mota, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria da Vice-Reitora, a partir de 08/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Osvaldo Corrêa do Nascimento Júnior, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação na Direção do Instituto Ciências Exatas, a partir de 27/07/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valéria Rocha Mota, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais e Compra Administrativa, a partir de 14/07/2002.

Retifica o Ato da Reitoria nº 246/2002, onde se lê: código de vaga nº 755602, vaga decorrente da aposentadoria de Milton de Oliveira, ocorrida em 04/09/1995, leia-se: código de vaga nº 312073, vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Macedo de Oliveira, ocorrida em 28/03/1996.

Nomeia Alexandre Gustavo Soares Prado, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 87/2002, e Edital de Homologação nº 114/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Gouvan Cavalcante de Magalhães, ocorrida em 23/02/1995.

Nomeia Janildo Ludolf Reis Júnior, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 84/2002, e Edital de Homologação nº 113/2002, para o cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, em vaga decorrente da aposentadoria de Júlio Cezar Melatti, ocorrida em 18/12/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Leomenes Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, com fundamento no art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso I, parágrafo 1, da Lei nº 8112/1990.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de duas impressoras a jato de tinta, marca Xerox Docuprint, modelo XJ 4257, considerando que desapareceram das depêndencias da Coordenadoria de Desenho, Reprografia e Cadastro, conforme comunicado de ocorrência anexo ao UnbDoc nº 25286/21999.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Araujo da Silva, ocupante do cargo de Eletricista, lotado no Serviço de Infra-estrutura de Hidráulica e Elétrica, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor David Rodney Lionel Pennington, ocupante do cargo de Professor assistente 1, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professor adjunto 1, a partir de 03/07/2002.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/05/2002, os servidores Jean Kleber de Abreu Mattos e Sebastião Alberto de Oliveira das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária. Designa os servidores Vania Lucia Dias Vasconcellos e Luiz Antônio Borgo às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes dos docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio estereoscópio, que foi importado pelo Serviço de Compras Internacionais e cadastrado como bem da FUB, mas que, de fato, trata-se de bem cedido por meio de Termo de Comodato firmado entre a FUB e o CNPq.

Concede pensão federal, a partir de 26/06/2002, a Victor de Barros Leonardi, esposo da ex-servidora Nenilda Marinheiro Leonardi, ocupante do cargo de Professora adjunta, com fundamento nos arts. 215; 216, parágrafo 1; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria à servidora Maria Silvia Ribeiro Rodorov, ocupante do cargo de Socióloga, lotada na Editoria Universidade de Brasília, com fundamento no art. 40 da Constitnuição Federal, com redação dada pela EC nº 20/1998, e art. 186, inciso III, alínea d, da Lei nº 8112/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor José Mário Santos Belêsa, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, da função de Secretário da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica.

Designa a servidora Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, ocupante do cargo de Assistente social, da função de Chefe do serviço de Programas de Desenvolvimento Social da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Designa o servidor Francisco de Assis Silva, ocupante do cargo de Assistente social, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Secretário da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa, a pedido, o servidor Otil Lara, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de extensão do Instituto de Física.

Designa o servidor Sebastião William da Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de pós-graduação do Instituto de Física.

Reconduz, a partir de 02/08/2002, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Designa o servidor Anfrísio Rodrigues de Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, para exercer a função de Chefe do arquivo da Diretoria de Contabilidade e Finanças.

Reconduz, a partir de 02/08/2002, o servidor Marcelo da Silva Araújo Tavares, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Subchefe do Departamento de Psicologia Clínica.

Reconduz, a partir de 01/08/2002, o servidor Antonio Cesar Pinho Brasil Júnior, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Vice-diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, ocupante do cargo de Técnica em assuntos educacionais, da função de Coordenadora de administração de imóveis da Secretaria de Gestão Patrimonial.

Dispensa, a pedido, o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em administração, da função de Chefe do serviço e esporte e lazer da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valéria Rocha Mota, ocupante do cargo de Auxiliar administrativa, com lotação na Diretoria de Recursos Materiais, a partir de 15/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Cláudio Pereira de Almeida, ocupante do cargo de Técnico em mecânica, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 21/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alessandro Vieira de Carvalho, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 19/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Carla Marcia Viana David, ocupante do cargo de Auxiliar administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 12/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Alves Marinho, ocupante do cargo de Cinegrafista, com lotação no Centro de Produção Cultura e Educativa, a partir de 01/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lorena Schiavon Nunes Soares, ocupante do cargo de Programadora de computador, com lotação no Centro de Processamento de Dados, a partir de 05/07/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 18/07/2002.

Nomeia Ruth Maria Costa de Mendonça, candidato habilitado em 6º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Carmen Laura Lúcia L. da Silva, ocorrida em 02/05/1997.

Nomeia Patrícia Rosa de Lima Araújo, candidato habilitado em 8º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da readaptação de Cleonice Custódio de Oliveira, ocorrida em 20/09/1999.

Nomeia Maria de Lourdes Nery Belém, candidato habilitado em 15º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Edna Ferreira Dias, ocorrida em 01/08/2000.

Nomeia Daniela Barbosa de Oliveira, candidato habilitado em 16º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Eliane Martins de Sousa, ocorrida em 01/10/1996.

Nomeia Maria da Conceição Aparecida Alves Barbosa, candidato habilitado em 23º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da posse de Josiane dos Santos Farias em outro cargo inacumulável, ocorrida em 07/01/1998.

Nomeia Celene Silva da Cruz, candidato habilitado em 25º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Lídia Souza Lopes Mattos, ocorrida em 03/10/1995.

Nomeia Ana Paula Queiroz Silva, candidato habilitado em 26º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Lindaura dos Santos M. DIniz, ocorrida em 04/10/1995.

Nomeia Adilson José Nere de Matos, candidato habilitado em 28º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Lourinalda Borges da Silva, ocorrida em 12/05/1992.

Nomeia Renato Carlos Siqueira, candidato habilitado em 33º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Magda Saraiva dos Santos, ocorrida em 14/05/1997.

Nomeia Leandrra da Silva, candidato habilitado em 35º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antônio Araújo, ocorrida em 12/03/1997.

Nomeia Regenilze Mayrelin Paula de Araújo Sousa, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Acácia Perpétua Lemes, ocorrida em 28/08/1997.

Nomeia Washington Rodrigues de Oliveira, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de Aidil Alcoeres Coelho, ocorrida em 02/06/1997.

Nomeia Lindivânia Brandão Bispo, candidato habilitado em 4º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Ana Lúcia Sales, ocorrida em 17/11/1997.

Nomeia Ana Maria Moraes Muniz, candidato habilitado em 42º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Nilzete Alves de Menezes, ocorrida em 02/06/1997.

Nomeia Andreia Pereira de Amorim Batista, candidato habilitado em 43º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Osmarina Rodrigues dos S. Beda, ocorrida em 11/07/1997.

Nomeia Francimar Furukawa Barreto, candidato habilitado em 49º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 08/2002, para o cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Luiz Campelo Brasil, ocorrida em 30/07/1998.

Designa a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Enfermagem/ENF.

Dispensa, a apedido, servidor Jorge Alberto da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, da função de Coordenador de Cursos (FG-1), da Escola de Extensão/EXE.

Dispensa, a pedido, professores Carlos Eduardo Viana de Mello (MUS) e Felícia Johansson Carneiro (CEN) das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir daquela data;Designa os professores José Mauro Barbosa (CEN) e Shirley Queiroz (VIS) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Artes, a partir daquela data.

Concede aposentadoria do servidor Artur Costa Freitas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 527120, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI S III, lotado no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § 1, da Lei n. 8.11211990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa servidor Landoaldo Dantas de Oliveira, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Secretário (FG-4) da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica/DAIA.

Designa servidor Márcio da Costa Pereira Brandão, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância (FG-1) do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância/CEAD.

Demite servidor Ricardo José de Oliveira Carvalho - matrícula n. 130737, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga n. 314720— por ter incorrido em abandono de cargo, transgressão tipificada no art. 138 da Lei n. 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Claudiney Carrijo de Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 29/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Isau Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Observatório Sismológico, a partir de 10/08/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Pereira de Ribamar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração Acadêmica, a partir de 28/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Liliam de Oliveira Faria Macaneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 03/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lucília Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeira, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 25/8/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wision Mendes Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 7/8/2002.

Altera regime de trabalho da servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir de 29/7/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor lsau Paiva Gomes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI, com lotação no Observatório Sismológico/SIS, a partir de 1/8/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fernando de Azevedo Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI, com lotação no Serviço Administrativo da Prefeitura/SAP, a partir de 29/8/2002.