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Aprova ad referendum a recondução da Professora Elizabeth Maria Mamede da Costa e a indicação da Professora Silvia Regina Starling Assad para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes da Faculdade UnB Planaltina.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Ana Adelina Lôpo Ramos e Alba Elena Escalarite Alvarez para as funções de membros titular e suplente respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Anderson Luís Nunes da Mata e Antônio Augusto Souza MelIo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do lnstituto de Letras.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Fernando Oliveira Paulino e Liziane Soares Guazina para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Denise Moraes Cavalcante e Maria Letícia Renault Carneiro Abreu e Souza para as funções de membros titular e suplente, espectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários (CAC), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Suzana Guedes Cardoso e João José Azevedo Curvello para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes da Faculdade de Comunicação.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Érica Fernandez Teixeira Brasil Paez para a função de membro titular da Cârnara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representante da Faculdade de Direito.

Aprova ad referendum a indicação dos Discentes Victor Aguiar de Meio Souza e David Dobkowski Marinho para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Ana Emilia Fajardo Turbin e Poliana Maria Alves para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Letras.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Magda de Lima Lúcio para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores José Alexander Araújo e Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi para as funções de membros titular, e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Ricardo José Dourado Freire para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Instituto de Artes. Aprova ad referendum a recondução do Servidor Alex Uilamar do Nascimento Cunha para a função de membro suplente da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Tiago Guedes Russomanno e Felipe Rodrigues da Costa para as funções de membros tituIar e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz e Simone Borges Simão Monteiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Tecnologia.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Marcela Stockier Coelho de Souza e Danilo Nolasco Marinho, para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara dê Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Evandro Renato Perotto e da Servidora Luana Cristina de Meio Vargas para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representantes do Instituto de Artes.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Hemar Teixeira Godinho para a função de membro titular da Câmara dê Gestão de Pessoas (CGP), na condição de representante do Instituto de Ciências Exatas.

Institui o Boletim de Atos Oficiais da Universidade de Brasília (UnB).

Aprova o Planejamento Orçamentário 2016.

Designa para recomposição da Comissão de Flexibilização, sob a presidência da primeira, os seguintes membros Maria Angela Guimarães Feitosa e Marília Mesquita Resende (representantes do DGP), Alexandre Cardias Pereira Alves (representante do DPO), Elizabeth Maria Mamede da Costa - Titular, Diana Lucia Moura Pinho - Suplente(representantes dos Campi FCE, FUP e FGA), Leticia Gonçalves Nunes Coelho, Luciana Diniz Borges (representantes Gestores dos Laboratórios de Ensino e Pesquisa), Victor Aguiar de Meio Souza, David Dobkowski Marinho (representantes dos Alunos), Maria do Socorro Oliveira Marzola, Suzana Xavier e Antônio César de Oliveira Guedes (representantes titulares dos Servidores Tecnico-Administrativos), Alessandra D' Aqui Veloso, Manoel Neres e Pedro Vieira da Silva (representantes suplentes dos Servidores Técnico-Administrativos).

Aprova ad referendum a indicação do Professor David Renault da Silva para representar interinamente, de 1/2/2016 a 28/2/2016, a Faculdade de Comunicação na Câmara de Planejamento e Orçamento.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Simone Rodrigues Pinto da função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação da Professora Christiane Machado Coêlho para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a dispensa do Professor Stephen Grant Baines da função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Luis Abraham Cayón Durán para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Léa Maria Carrer Iamashita para a função de membro suplente da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Fernanda Fernandes Rodrigues da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Aprova ad referendum a indicação da Professora Krisley Mendes para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Aprova ad referendum a dispensa da Professora Cristina Helena Almeida de Carvalho da função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Educação. Aprova ad referendum a indicação do Professor Bernardo Kipnis para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Danilo Nolasco Cortes Marinho para a função de membro suplente da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Gustavo Adolfo Sierra Romero para a função de membro titular da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representante da Faculdade de Medicina.

Aprova ad referendum a recondução das Professoras Andréa Queiroz Maranhão e Eliana de Cássia Pinheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Márcia Abrahão Moura e José Eloi Guimarães Campos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Geociências.

Retifica o Artigo 2º da Resolução do Conselho de Administração n. 0062/2015, de 8/12/2015, que institui o Boletim de Atos Oficiais da UnB. Onde se lê “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB que sejam publicados no Diário Oficial da União”, leia-se “Serão publicados no Boletim de Atos Oficiais todos os atos administrativos e normativos de caráter interno praticados pelos dirigentes dos órgãos da UnB”.

Aprova ad referendum a indicação dos servidores Maria do Socorro de Oliveira Marzola, Susana Xavier e Antônio José dos Santos para a função de membros titulares da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação dos servidores Vania Felicio da Silva, Pedro Vieira da Silva e Raimundo Nonato Araújo Nascimento para a função de membros suplentes da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília.

Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Universidade de Brasília – Exercício 2015.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Maria Emília Machado Telles Walter e Adail de Castro Cavalheiro para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciências Exatas.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores José Alves Donizeth e Thiago Aparecido Trindade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova ad referendum a recondução da Servidora Ygraine Hartmann Leibovich para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Restaurante Universitário da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Alexandre Fernandes Batista Costa Leite para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução da Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Tatiana Lionço e Gabriela Sousa Melo Mieto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Psicologia.

Aprova ad referendum a indicação do Professor Cristiano Guedes de Souza para a função de membro titular da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Fernando Fortes de Valência e a indicação do Servidor Rodrigo Rosal Cavalcante Santos para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Isabella Monteiro de Castro Silva e Flávia Reis de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade UnB Ceilândia.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Danielly Silva Ramos Becard e do Servidor Vanderlei Crisóstomo Valverde para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Relações Internacionais.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores Marisete Peralta Safons e Marcelo de Brito para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Educação Física.

Dispensa, a pedido, a Professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília. Aprova ad referendum a indicação da Professora Ana Valéria Machado Mendonça para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília.

Aprova ad referendum a indicação das Professoras Letícia Gonçalves Nunes Coelho e Mônica Wolf Cadilhe para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Gestão de Pessoas, na condição de representantes do Instituto de Física.

Homologa a Resolução do Decanato de Assuntos Comunitários n. 0001/2016, de 24/5/2016, que regulamenta o direito a acompanhante ou atendente pessoal do (a) discente com deficiência que ocupa vaga na Casa do Estudante Universitário da Universidade de Brasília.

Dispensa, a pedido, a Professora Marcela Stockler Coelho de Souza da função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação do Professor Jose Jorge de Carvalho para a função de membro titular da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores João de Melo Maricato e Kelley Cristine Dias Gasque para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, na condição de representantes da Faculdade de Ciência da Informação.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Paulo Du Pin Calmon e Aninho Mucundramo Irachande para a função de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento, na condição de representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova a decisão da Câmara de Ensino de Graduação, no sentido de que os pedidos de revalidação de diplomas e certificados expedidos por estabelecimentos estrangeiros continuem sendo analisados no âmbito dos Institutos e Faculdades, dispensando a comprovação de residência no Distrito Federal.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 2 Vestibular/1986: 1. Os candidatos à pré-opção Música passarão a concorrer em pré-opção única, uma vez aprovados no exame de habilidade especifica. Não havendo aprovação no exame de habilidade especifica, o candidato poderá concorrer com outras três pré-opções.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Regulamenta a admissão de portadores de Diploma de Curso Superior em curso de graduação da Universidade de Brasília.

Regula as atividades de Pesquisadores que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas na Universidade de Brasília.

Dispõe sobre o processo de revisão de menção final.

Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.

Regula os concursos públicos para admissão de docentes na Universidade de Brasília.

Estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos em cursos de graduação.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 1º Vestibular de 1987.

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Diferenciação Celular - Membros Efetivos: Isaac Roitman (DPP - Presidente), Waldenor Barbosa da Cruz (CEL) e Carlos Eduado Tosta da Silva (MDC). Suplentes: Manuel Mateus Ventura (CEL), Philips Davis Marsden (MDE) e José Gilberto Aucélio (ANI); Área: Regulação da Expressão Gênica - Membros Efetivos: Isaac Roitman (DPP - Presidente), Eugen Silvano Gander (EMBRAPA) e Spartaco Astolfi Filho (CEL). Suplentes: Felizardo Penalva da Silva (ANI), Renato dos Santos Mello (ANI) e Helena Luna Ferreira (ANI); Área: Psicologia Clínica - Membros Efetivos: Julia Sursis Nobre Ferro Bucher (PSI - Presidente), Thereza Pontual de Lemos Mettel (PSI) e Jorge Ponciano Ribeiro (PSI). Suplentes: Ricahrd Emil Bucher (PSI), Célia Maria Lana da Costa Zannon (PSI) e Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI); Área: Psicologia Organizacional - Membros Efetivos: Maria Alice Magalhães D'Amorim (PSI-Presidente), Luiz Pasquali (PSI) e Álvaro Tamayo Lombana (PSI). Suplentes: Solange Wechsler (PSI), Timothy Martin Mulholland (PSI) e Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI); Área: Processos Básicos - Membros Efetivos: Antonio de Freitas Ribeiro (PSI-Presidente), Maria Ângela Guimarães Feitosa (PSI) e Timothy Martin Mulholland (PSI). Suplentes: Solange Wechsler (PSI), Luiz Pasquali (PSI) e Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (PSI); Áreas: Filosofia e História da Ciência e Filosofia Social e História da Filosofia - Membros Efetivos: Celestino Pires (FIL-Presidente), Geraldo de O. Tonaco (FIL) e Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL). Suplentes: Guilhemo Termenon Y Solis (FIL), Ubirajara Calmon Carvalho (FIL) e Clausius Gonçalves de Lima (QUI); Área: Serviço Social - Membros Efetivos: Safira Bezerra Ammann (SER - Presidente), Vicente de Paula Faleiros (SER) e Leda Del Carao Paiva (SER). Suplentes: Eva Terezinha Silvveira Faleiros (SER), Sueli Netto Campos (SER), Potyara Amazoneida P. Pereira (SER); Área: Teoria Sociológica - Membros Efetivos: Pedro Demo (SOL-Presidente), Vilma de Mendonça Figueiredo (SOL) e Norma B. Rancich (CAPES). Suplentes: João Gabriel Lima Cruz Teixeira (SOL), Bárbara Freitag-Rouanet (SOL) e Maria de Azevedo Brandão (UFBa); Área: Atropologia Social e Cultural - Membros Efetivos: Júlio César Melatti (DAN-Presidente), Lígia Siguad (Museu Nacional) e Otávio Velho (Museu Nacional). Suplentes: Mariza Gomes e Souza Peirano (DAN), Roque de Barros Laraia (DAN) e Maria Manuela Carneiro da Cunha (USP); Área: Língua Portuguesa: Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV-Presidente), Antônio Salles Filho (LIV) e Stella Maris Bortoni (LIV). Suplentes: Hildo Honório do Couto (LIV), Maria Izabel Santos Magalhães (LIV) e Luiz Piva (TEL); Área: Violão - Membros Efetivos: Emílio José Terraza (ART-Presidente), Elza Kazuko Gushikem (ART), Rita Laura Segato de Carvalho (DAN). Suplentes: Luiz Gonzaga Carneiro (ART), Marie Thérèse Odette Ernest Dias (ART) e Carlos Galvão (Escola de Música de Brasília); Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene - Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Flora Guanciale (MDC) e Marília Largura (ENF). Suplentes: Osmar Riehl (EDF), José Carlos Pio da Fonseca (MDE) e Antônio Sebben (ANI); Áreas: Recreação - Cinástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física - Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Antônio Carlos Balthazar (EDF) e Osmar Riehl (EDF). Suplentes: Mário Ribeiro Cantarino Filho (EDF), Laura Elvira Sales Joviano (EDF) e Maria Rute J. de C. Cavalcanti (EDF); Áreas Natação - Desportos: Basquetebol, Futebol, Ginastica Artística e Handebol - Membros Efetivos: William Passos (EDF-Presidente), Laura Elvira Salaes Joviano (EDF) e Antônio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF). Suplentes: Maria Helena Siqueira (EDF), Alacir Braga Sanches (EDF) e Maria Rute J. de C. Cavalcanti (EDF); Área: Tecnologia das Construções - Membros Efetivos: Antonio Moreira Campolina (ENC-Presidente), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Antonio Alberto Nepomuceno (ENC). Suplentes: Eduardo Machado Gonçalves (ENC), Paul Partridge (ENC) e Athail Rangel Pulino Filho (ENC); Área: Engenharia de Saneamento - Membros - Efetivos: Marco Antonio Almeida de Souza (ENC-Presidente), Antonio Raimundo S. R. Coimbra (ENC) e José de Sena Pereira Júnior (ENC). Suplentes: Paul William Partridge (ENC), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Eduardo Machado Gonçalves (ENC); Área: Engenharia de Solos - Membros Efetivos: Paul William Partridge (ENC-Presidente), Marcello da Cunha Moraes (ENC) e Dickran Berberian (ENC). Suplentes: Eduardo Machado Gonçalves (ENC), Pedro Ivan G. Rogedo (ENC) e Chen Kuo Chih (ENC).

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Área de Física Experimental/Matéria Condensada - Membros Efetivos: Antonio Cleves Nunes Oliveira (FIS - Presidente), Eustáquio Galvão (UFMG) e Roberto Osório de Cerqueira (FIS). Suplentes: Alaor Silvério Chaves (UFMG), Hugo nicolas Nazareno (FIS) e José de Lima Acioli (FIS); Área de Fitopatologia - Membros Efetivos: Francisco Pereira Cupertino (VEG - Presidente), Francisco José Becker Reifschneider (EMBRAPA) e Elliot Watanabe Kitajima (CEL). Suplentes: Armando Takatsu (VEG), Cláudio Lúcio costa (VEG) e José Carmine Dianese (VEG); Áreas de Brasíl/Política Externa - História Geral/Europa - História Geral/África - Membros Efetivos: Amado Luiz Cervo (HIS - Presidente), Déa Ribeiro Fenelon (PUC-SP) e Sylvia Ptersen (UFRGS). Suplentes: Tânia Navarro Swain (HIS), Geralda Dias Aparecida (HIS) e Luciara Silveira de Aragão e Frota (HIS); Área de Materiais de Contrução Mecânica - Membros Efetivos: José Carlos Balthazar (ENM - Presidente), Antonio Ibaniz Ruiz (DEC) e Fernando Jorge Rodrigues Neves (ENM). Suplentes: Antonio Manoel Dias Henriques (ENM), Georges Kolenkine (ENM) e Hiroshi Masuda (ENM); Áreas de Enfermagem Fundamental - Enfermagem Médica/Doenças Transmissíveis - Enfermagem Cirúrgica - Enfermagem Pediátrica - Administração Aplicada à Enfermagem - Membros Efetivos: Maria José dos Santos Rossi (ENF - Presidente), Alina Maria de Almeida Souza (UFRJ) e Erlita Rodrigues dos Santos (ENF). Suplentes: Madge Lima Leite (UFGO), Maria Ligia Robalinho Lima (MDG) e Anamaria Carneiro (ENF); Áreas de Nutrição Social - Ciências dos Alimentos - Membros Efetivos: Eduardo Flávio Oliveira Queiróz (FSD - Presidente), Eduardo de Mello Kertesz (INAM) e Eleutério Rodrigues Neto (Gabinete da Casa Civil). Suplentes: Roger Scrimpton (UNICEF), Lúcia Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez (UFRJ) e Vera Lúcia de Araújo Bezerra (NUT); Área de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Isaura Belloni (TEF) e Maria Rosa Abreu de Magalhães (MTC). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL) e Hélene Barros (FED): Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Leda Breitenbach Barreiro (TEF). Suplentes: Aloylson Gregório de T. Pinto (MTC), Clélia Maduro de Abreu (TEF) e Eurípedes da Cunha Dias (DAN).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE nº 012/86, relativa ao Departamento de Filosofia e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas Filosofia e História da Ciência e Fiiosofia Social e História da Filosofia. Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL-Presidente), João Paulo Monteiro (USP) e Guilhermo Termenon Y Solis (FIL). Suplentes: Celestino Pires (FIL), Ubirajara Calmon Carvalho (FIL) e Clausius Gonçalves de Lima (QUI).

Estabelece normas sobre o Programa de Conferencistas Residentes.

Estabelece normas sobre o trancamento de matrícula nos cursos de graduação.

Compõe Bancas Examinadoras que atuarão nos Concursos Públicos para Professor: Áreas de Estruturas Arquitetônicas/Construção - Estruturas Arquitetônicas/Projeto - Membros Efetivos: Ernesto Guilherme Walter (ARQ -Presidente), Érico PAULO Siegmar Weidle (ARQ) e Marcello da Cunha Moraes (ENC). Suplentes: Antonio Moreira Campolina (ENC), Tânia Glacy do Brasil de Figueiredo (ENC) e Paulo de Mello Zimbres (URB); Área de Construção/Projeto - Membros Efetivos: João Filgueiras Lima (BSB - Presidente), Suely Franco Netto Gonzales (URB) e Antonio Moreira Campolina (ENC). Suplentes: Ernesto Guilherme Walter (ARQ) Érico Paulo Siegmar Weidle (ARQ) e Paulo de Mello Zimbres (URB); Área: Desenho, Expressão e Representação/Projeto - Membros Efetivos: Matheus Gorovitz (ARQ - Presidente), Ramon Henrique Edreira Neves (ARQ) e Antonio Danilo Morais Barbosa (ARQ). Suplentes: Claudio José Pinheiro Queiróz (URB), Érico João Salviati (ARQ) e Frederico Rosa Borges de Holanda (IAD); Áreas: Artes Cênicas/Técnicas de Teatro Moderno - Folclore Brasileiro - Teoria e História das Artes Plásticas - Técnicas de Dança e Expressão Corporal Vocal. Membros Efetivos: Grace Maria Machado de Freitas (DES - Presidente), João Antonio de Lima Esteves (DES) e Douglas Marques de Sá (DES). Suplentes: Matheus Gorovitz (ARQ), Milton Cabral Viana (GRE) e Charles Sebastião Mayer- (DES); Área: Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo/Projeto - Membros Efetivos: José Carlos Córdoba Coutinho (URB - Presidente), Edgar Graeff (UFGo), e Gunter Roland Kohlsdorf Spiller (URB). Suplentes: Muhdi Koosah (URB), Matheus Gorovitz (ARQ) e Maria Elaine Kohlsdorf (URB); Área: Fisiologia Vegetal - Membros Efetivos: Elliot Watanabe Kitajima (CEL - Presidente), Linda Styer Caldas (VEG) e Adonai Gimenes Calbo (EMBRAPA). Suplentes: Laércio Leonel Leite (VEG), Therezinha Isaia Paviani (VEG) e Armando Takatsu (VEG); Área: Publicidade - Membros Efetivos- Charles Sebatião Mayer (DES - Presidente), Douglas Margues de Sá (DES) e Luis Humberto Miranda Martins Pereira (COM). Suplentes: Sérgio Dayrell Porto (COM), Clodomir Ferreira (COM) e Maria de Lourdes Torres (COM); Área: Didática - Membros Efetivos: Ildeu Moreira Coelho (UFGo - Presidente), Paolo Nosela (UFSCar) e Acácia Kuenzer (INEP). Suplentes: Eda Coutinho Barbosa (CAPES), Ady A. Correia Dias (CNPq) e Maria Mitsuki Okuda (UFGo); Área: Expressão e Comunicação - Membros Efetivos: Magda Soares (UFMG - Presidente), Miriam Lenle (UFRJ) e Antonio Salles Filho (LIV). Suplentes: Maria Isabel Santos Magalhães (LIV), Hildo Honório do Couto (LIV) e Lilian Marcia Simões Zamboni (LIV); Área de Ensino de Ciências - Membros Efetivos: Miriam Krasilchic (USP - Presidente), Arden Zilberstajn (UFRN) e Paulo César Coelho Abrantes (FIL). Suplentes: Maria Beatriz Monteiro (QUI), Otil Lara (FIS) e Antonio José Andrade Rocha (VEG); Área: Ensino de Matemática - Membros Efetivos: João Pitombeira de Carvalho (UFRJ - Presidente), Maria Laura Monzinho Leite Lopes (UFRJ) e Luiz Alberto dos Santos Brasil (UFCe). Suplentes: Nilza Eigenheer Bertoni (MAT), José Florêncio Rodrigues Júnior (MTC) e Sérgio Lorenzato (Faculdade Católica de Brasília); Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino. Membros Efetivos: Paulo Vieira da Silva (ADM - Presidente), Maria Beatriz Moreira Luce (UFRS) e Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF). Suplentes: Ediruald de Mello (PAD), Celestino Alves da Silva Júnior (UNESP) e Maria Luiza Barbosa Chaves (UFC).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 012/86, relativa ao Departamento de Biologia Celular e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Biologia Molecular - Diferenciação Celular e Biologia Molecular - Regulação da Expressão Gênica - Membros Efetivos: Spartacos Astolfi Filho (CEL - Presidente), Isaac Roitman (DPP) e Waldenor Barbosa da Cruz (CEL). Suplentes: Elliot Watanabe Kitajima (CEL), Carlos Eduardo Tosta da Silva (MDC) e Kumiko Mizuta (CEL).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Nutrição e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Nutrição Social e Ciências dos Alimentos - Membros Efetivos: Eduardo Flávio Oliveira Queiróz (FSD - Presidente), Eduardo de Mello Kertesz (INAN) e Lúcia Ypiranga de Souza Dantas e Rodriguez (UFRJ). Suplentes: Roger Scrimpton (UNICEF), Eleutério Rodrigues Neto (Gabinete da Casa Civil) e Vera Lúcia Vilar de Araújo Bezerra (NUT).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de Teoria e Fundamentos e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas de Filosofia da Educação - Membros Efetivos: Estevão Chaves de Rezende Martins (FIL - Presidente), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Geraldo de Oliveira Tonaco (FIL). Suplentes: Oscar Armando Serafini Trulls (TEF), Isaura Belloni (TEF) e Jacques Rocha Velloso (TEF); Área de Antropologia da Educação - Membros Efetivos: Lia Zanotta Machado (DAN - Presidente), Luiz Tarlei de Aragão (DAN) e Mireya Suarez de Soares (DAN). Suplentes: Roque de Barros Laraia (DAN), Klaas Axel Anton. W. Woortmann (DAN) e Jacques Rocha Velloso (TEF).

Altera a composição da Banca Examinadora, constante da Resolução CEPE Nº 013/86, relativa ao Departamento de História e respectivas áreas, ficando assim constituída, pelos Professores: Áreas Brasil/Política Externa - História Geral/Europa - História Geral/África. Membros Efetivos: Amado Luiz Cervo (HIS - Presidente), Déa Ribeiro Fenelon (PUC-SP) e Sylvia Petersen (UFRGS). Suplentes:Tânia Navarro Swain (HIS), Geralda Dias Aparecida (HIS) e Corcino Medeiros dos Santos (HIS).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professores do Departamento de Geografia e respectiva área, ficando assim constituida, pelos Professores: Área de Geografia Econômica - Membros Efetivos: Aldo Paviani (GEA - Presidente), Ricardo Libanez Farret (URB) e Manoel Correa de Andrade (UFPe). Suplentes: Joaquim Pinto de Andrade (ECO), Raimundo Nonato M. de Santana (ECO) e Maria Adélia de Souza (USP).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de Letras, Área Lingua Inglesa - Membros Efetivos: Arthur Gerard Meskell (TEL - Presidente), Stellamaris Bortoni (LIV) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET). Suplentes: Stephen Lee Schwartz (TEL), Percília L. Cassemiro dos Santos (LIV) e Alda Baltar (LET); Área Lingua Japonesa - Membros Efetivos: Danilo Pinto Lobo (TEL - Presidente), Michio Yamaguchi (Itamaraty) e Keiko Kondo (Associação de Intercâmbio Cultural Brasil-Japão). Suplentes: Eiiti Sato (REL), Armando Takatsu (VEG) e Stella Maris de Figueiredo Bertinazzo (DES); Área Tradução/Português-Inglês - Membros Efetivos: Augostinus Staub (LIV - Presidente), Robert Dooley (Instituto Linguístico de Verão) e Helena Chaves da Graça (LET). Suplentes: Dinorah de Oliveira Mendes (LET), Maria Jandhira Cunha (CEUB) e Sônia Golderos (Escola Americana de Brasília). Faculdade de Saúde, Área Patologia - Membros Efetivos: Mário Augusto P. de Moraes (MDC - Presidente), Elcio Miziara (Hospital de Base) e Hilton Viana (HRAN). Suplentes: Albino Verçosa de Magalhães (MDC), Jacira Cortez (HFA) e Tânia Maria dos Santos Danni (ANI); Área Cardiologia - Membros Efetivos: Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE - Presidente), Geniberto Paiva Campos (Ministério da Saúde) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE). Suplentes: André Esteves Lima (MDE), Plínio Caldeira Brant (MDE) e Joel Paulo Russomano Veiga (MDE); Área Pneumologia -Membros Efetivos: Paulo Tavares (MDE - Presidente), Manuel Ximenes Neto (Hospitalde Base) e Germano Gerardt (HFA). Suplentes: Antonio Wladimir Barichello (MDE), Luiz Fernando Junqueira Júnior (MDE) e Vanize de Oliveira Macedo (MDE).

Aprova a composiçao das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, por Departamentos e respectivas áreas, pelos Professores: Instituto de História, Área de Geografia Física - Membros Efetivos: Maria Novaes Pinto (GEA -Presidente), Augusto Humberto Vairo Titarelli (USP) e Gelson Rangel Lima (UFF). Suplentes: Margarida Maria Penteado Orellana (GEA). Mário Diniz de Araújo Neto (GEA) e Teresa Cardoso da Silva (IBGE-RADAMBRASIL). Faculdade de Saúde - MDG, Área de Pediatria - Membros Efetivos: Antonio Márcio Junqueira Lisboa (MDG - Presidente), Oscar Moren (Hospital de Base ) e Sebastião Duarte de Barros Filho (MDG). Suplentes: Antonio José Duarte Jácomo (MDC), Marinice Coutinho Midlej Joaquim (MDC) e Josenilda de Araújo Caldeira Brant (MDC).

Suspende o caráter eliminatório da Prova de Habilitação Específica para o Curso de Licenciatura em Educação Artística, aplicada pelo Departamento de Desenho, aos inscritos aquela opção, no Primeiro Vestibular de 1987.

Fixa normas sobre a Dupla Opção de curso ou habilitação, para os alunos de graduação.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Fixa normas sobre a mudança de curso ou de habilitação, para os alunos de graduação.

Altera a composição das Bancas Examinadoras, constantes da Resolução CEPE nº 012/86, relativas ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Faculdade de Saúde - Educação Física, Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene. Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Marília Largura (MDG) e Antonio Sebben (ANI). Suplentes: Armando José China Bezerra (MDG), Osmar Riehl (EDF) e Flora Guanciale (MDG). Áreas: Recreação - Ginástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física. Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Osmar Riehl (EDF) e Laura Elvira Sales Joviano (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Maria Rute Jácome de C. Cavalcanti (EDF) e Renato Garcia Nóbrega (EDF). Áreas: Natação - Desportos. Membros Efetivos: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF-Presidente), Pedro Rodrigues de Souza (FDBEF/FEDF) e Mileno Antonio Tonissi (FDBEF/FEDF). Suplentes: Cleber Soares do Amaral (SEED-MEC/FEDF), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF).

Bloquea, pelo período de dois anos, o oferecimento da opção 8320 - Relações Públicas, do Curso de Bacharelado em Comunicaço Social, a partir do Primeiro Semestre de 1987.

Compõe as Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referentes ao Departamento de Engenharia Florestal e respectivas areas, ficando assim constituídas, pelos Professores: Faculdade de Tecnologia - Engenharia Florestal: Área de Dentrologia - Membros Efetivos: José Wagner Borges Machado (EFL - Presidente), John Du Vall Hay (VEG) e Carolyn Elinore B. Proença (CNPq). Suplentes: Paulo Eugênio A. M. Oliveira (GDF), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Lace Medeiros Breyer (VEG). Área de Tecnologia da Madeira e Produtos Energéticos: Membros Efetivos: Joaquim Carlos Gonçalez (EFL - Presidente), Paulo M. Galvão (EMBRAPA) e Osvaldo Ferreira Valente (UFV). Suplentes: Tereza Pastore (IBDF), Floriano Pastore Júnior (IBDF) e José Imaña Encinas (EFL). Área de Silvicultura e Melhoramento Florestal - Membros Efetivos: Fernando Carvalho da Silva (EFL - Presidente), Vicente Pongitori G. Moura (EMBRAPA) e José Alaves da Silva (EMBRAPA). Suplentes: Daniel Pereira Guimarães (EMBRAPA), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Helena Luna Ferreira (ANI). Área: Patologia Florestal - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EFL - Presidente), Antonio Carlos Rebouças Lins (EMBRAPA) e Hermínio Maia Rocha (EMBRAPA). Suplentes: Francisco Alves Ferreira (UFV), Jean Kleber de Abreu Mattos (EAG) e Laurinete Formiga (VEG).

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Gineco-Obstetrícía, referente ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária, ficando assim constituída pelos Professores: Faculdade de Saúde - MDG, Área: Gineco-Obstetrícia - Membros Efetivos: Domingues Casulari da Motta (MDG-Pesidente), Anivaldo Afonso de, Fernando Antonio de Miranda Henriques (HDFPM). Suplentes: Ana Alves Nogueira (MDG), Isa de Melo (HPM) e Eliane de Araújo Martins (Hospital da L2 Sul).

Altera a composição da Banca Examinadora, costante, da Resoluçâo CEPE nº 012/86, relativa ao Departamento de Antropologia e respectiva área, ficando assim constituída, pelos Professores: Instituto de História - Departamento de Antropologia, Área de Antropologia Social e Cultural - Membros Efetivos: Roque de Barros Laraia (DAN-Presidente), Klaas Axel Anton W. Woortmann (DAN) e Otávio Velho (Museu Nacional). Suplentes: Mariza Gomes e Souza Peirano (DAN), Lia Zanotta Machado (DAN) e Mireya Suárez de Soares (DAN).

Delega competências à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, independentemente de qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Conselho Universitário, com relação aos pedidos remanescentes de acesso ao nível de Titular.

Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.

Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.

Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada por Isaura Belloni (TEF), Bernardo Kipnis (DPP), Oscar Armando Serafini Trulls (TEF) e Jorge Alberto Cordón Portillo (CDT), para elaborar e testar uma proposta de metodologia para avaliação institucional da Universidade de Brasília, que integre as atividades avaliativas já em andamento.

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Cristalografia - Mineralogia referente ao Departamento de Geociências constituída pelos Professores - Membros Efetivos: Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli (GEO - Presidente), José Caruso Moresco Danni (GEO), e José V. Valarelli (USP). Suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (GEO), Othon Henry Leonardos (GEO) e Hardy Jost (GEO).

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referente ao Departamento de Biologia Animal, ficando assim constituída: Área de Zoologia de Vertebrados - Membros Efetivos: Cleber José Rodrigues Alho (ANI - Presidente), Paulo Espírito Santo Saraiva (ANI) e Roberto Brando Cavalcanti (ANI). Suplentes: José Maria G. de Almeida Júnior (ANI), Bráulio Ferreira de Souza Dias (EAG) e Warton Monteiro (ANI). Área de Zoologia de Invertebrados - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EAG - Presidente), Kiniti Kitayama (ANI) e Warton Monteiro (ANI). Suplentes: Felix França (CNPH), Márcio Antonio Naves (VEG) e Mara Lúcia Ferreira Dias (ANI). Área de Histologia e Embriologia - Membros Efetivos: Michele Annie R. Dardenne (ANI - Presidente), Helena Luna Ferreira (ANI) e José Gilberto Aucélio (ANI). Suplentes: Volnei Garrafa (DEX), Tânia Maria dos Santos Danni (ANI) e Iara Lúcia Gomes Brasileiro (ANI).

Altera a composição da Banca Examinadora de Concurso Público para professor, constante da Resolução CEPE nº 017/86, relativa ao Departamento de Planejamento e Administração na Área de Administração e Planejamento Educacional e Estrutura e Funcionamento do Ensino - Membros Efetivos: Maria Beatriz Moreira Luce (UFRS - Presidente), Celestino Alves da Silva Júnior (UNESP) e Fátima Cunha Ferreira Pinto (UFF). Suplentes: Acácia Kuenzer Zung (INEP), José Camilo dos Santos (UNICAMP) e Maria Luiza Barbosa Chaves (UFCE).

Dispõe sobre matrícula de estudante com direito à transferência obrigatória, em disciplinas isoladas, para fins de obtenção de grau na IES de origem.

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na rea de Língua Inglesa referente ao Departarnento de Líguas Estrangeiras e Tradução, constituída pelos Professores Membros Efetivos: Arthur Gerard Meskell (TEL - Presidente), Stella Maris Bortoni (LIV) e Maria Helena da Silva Alves (CODEPLAN). Suplentes: Stephdn Lee Schwartz (TEL), Percília Cassemiro dos Santos (LIV) e Alda Baltar (LET).

Aprova a composição das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, ficando assim constituídas, por Departamentos e respectivas áreas. Área de Estatística Aplicada - Professores Membros Efetivos: José Maria Pompeu Memória (EST - Presidente), Sadi Dal-Rosso (SOL) e Jorge de Souza (EST). Suplentes: Lúcio José Vivaldi (EST), Celso Chiarini (EST) e Henrique Tafuri Malvar (EST). Área de Publicidade - Membros Efetivos: Charles Sebastião Mayer (DES - Presidente), Douglas Marques de Sá (DES) e Luis Humberto Miranda Martins Pereira (COM). Suplentes: Sérgio Dayrell Porto (COM), Clodomir de Souza Ferreira (COM) e Maria de Lourdes Torres (COM).

Cria o Programa de Bolsas de Extensão e estabelece normas para a sua execução.

Estabelece o número de 36 (trinta e seis) créditos como o limite máximo permitido ao aluno para matrícula em disciplinas fora de seu curso, durante o tempo de permanência na UnB.

Define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.

Define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Aprova a proposta de criação das Comissões Departamentais de Regime de Trabalho. Constitui Comissão Especial do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Isaac Roitman (DPP) e Nielsen de Paula Pires (CEAM) e pelos alunos Benício de Mello Filho (EFL) e José Edmilson Barros de O. Neto (ENC), para, sob a presidência do primeiro, elaborar uma regulamentação da proposta referida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias.

Determina a não aceitação de solicitações de matrícula de alunos especiais no semestre 2/87, em caráter excepcional, em decorrência dos períodos de greve ocorridos no 1/87.