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Concede aposentadoria ao servidor João Batista Pinheiro Cabral, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 41139, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, acrescida da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19/8/2002.

Exonera, a pedido, o servidor Jadiel Ferreira de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 3, com lotação Departamento de História.

Altera o regime de trabalho do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Nomeia Eleonora Zicari Costa de Brito para o cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de História, em vaga decorrente da aposentadoria de David Gueiros Vieira.

Procede à progressão funcional do servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de História, a partir de 13/10/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 267ª Reunião realizada em 13/10/1995.

Concede aposentadoria ao servidor Dinair Andrade da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402279, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 39 da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Reconduz o servidor Reconduzir o servidor Wolfgang Adolf Karl Dopcke, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de História, a partir de 3/1/2008.

Dispensa o servidor Vicente Carlos Rodrigues Alvarez Dobroruka, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de História, a partir de 3/1/2008.

Designa a servidora Ione de Fátima Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História, a partir de 3/1/2008.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Nomeia Wolfgang Dopcke para o cargo de professor adjunto de MS C I (D) do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História em vaga decorrente da ascensão funcional de Amado Luiz Cervo, ocorrida em 14/07/92.

Procede à progressão funcional do servidor Jaime de Almeida, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Tânia Navarro Swain, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Tereza Cristina Kirschner, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 16/01/94 o servidor José Flávio Sombra Saraiva da função de chefe do departamento de história.

Designa a servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro para a função de chefe do departamento de história.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 16/01/94 o servidor Amado Luiz Cervo da função de subchefe do departamento de história.

Designa a partir de 16/01/94 o servidor Emanuel Oliveira de Araújo para a função de sub-chefe do departamento de história.

Reconduz, a partir de 31/03/1995, o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de História.

Reintegra Leda Almada Cruz de Ravagni, servidora beneficiada pela Anistia prevista no parágrafo 5º do Art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa a servidora Elizabeth Cancelli da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História, do Departamento de História.

Designa o servidor Amado Luiz Cervo para a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em História, do Departamento de História.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora lone de Fátima Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Departamento de História, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 22/08/2003.

Dispensa, a partir de 15/09/2003, por término de mandato, o aluno Rogério Rodrigues do Nascimento (HIS) da função de representante dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Procede a progressão funcional da Servidora Elizabeth Canclli, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, para o nível deAdjunto MSC-III do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional da servidora Albene Miriam F. Menezes ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível de Adjunto MSC-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História.

Concede aposentadoria à servidora Geralda Dias Aparecida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404939, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe. Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Vitor Paes de Barros Leonardi, matrícula SIAPE 0402440, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede à progressão funcional do servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 09/12/97.

Procede à progressão funcional da servidora Elizabeth Cancelli, ocupante do cargo de Professor Adjunto III, para o nível de Adjunto IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 15/12/97.

Dispensa, a partir de 22/12/97, por término de mandato, o servidor Amado Luiz Cervo, da função de Chefe do Departamento de História.

Designa a servidora Albene Mirian Ferreira Menezes, para exercer a função de Chefe do Departamento de História.

Designa a servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, para exercer a função de Subchefe do Departamento de História.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de História, a partir de 31/12/97.

Procede à progressão funcional da professora Eleonora Zicari Costa de Brito, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-11, a partir de 17/11/2003.

Concede aposentadoria à servidora Sonia Maria Siqueira de Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 043466, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do art. 192, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990.

Procede à progressão funcional da professora Vanessa Maria Brasil, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.