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Concede progressão funcional do professor Walter Omar Kohan para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Teorias e Fundamentos, a partir da data de 02/04/2000.

Concede ao Professor Colaborador Nelson Maravalhas, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede progressão funcional do professor Enrique Roberto Argañaraz para a função de Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir da data de 20/01/2000.

Concede aposentadoria ao servidor Milton Cabral Viana, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria ao servidor Max Trifler, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Concede ao Professor Colaborador Fernando Romano Milanez, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede progressão funcional do professor Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso para a função de Professor Assistente, do Departamento de Artes Visuais.

Concede a Professora Colaboradora Graziela Maciel Barroso, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Concede ao Assistente Waldeck Die Maia, em exercíco no Instituto Central de Biologia, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 20/89. Concede ao Professor João Cláudio Todorov a suspensão das atribuições de Vice-Diretor, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se tendo em vista sua candidatura ao cargo do Reitor da Universidade. Designa o Professor Isaac Roitman, Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, para substituí-lo na Vice-Reitoria.

Concede ao Professor Antônio Carneiro Barbosa a suspensão das atribuições do cargo de Diretor do IE para desincompatibilizar-se, tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Antônio Mozart Martins Monteiro, Vice-Diretor do IE, para substituí-lo na direção do Instituto, sem prejuízo de suas atribuições como Vice-Diretor.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 30/2007, DE 15/01/2007.SIAPE: 12487964, SIPES: 150886, Nome: Alice Mochel, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Serviço de Assistência Médica — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 057/2006; SIAPE: 13630817, SIPES: 97242, Nome: Elisabeth Guedes Silva, Cargo: Nutricionista, Local de Trabalho: Divisão de Nutrição — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 061/2006; SIAPE: 1437632, SIPES: 1015664, Nome: Fernanda Carlson Thadeu, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Clínica Médica — HUB, A partir de: 22/5/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 067/2006; SIAPE: 1555733, SIPES: 1018256, Nome: Iza Furtado de Souza, Cargo: Enfermeiro, Local de Trabalho: Setor de Pronto Socorro — HUB, A partir de: 03/11/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 063/2006; SIAPE: 21412513, SIPES: 137545, Nome: Suiara Pereira Teixeira, Cargo: Técnico Desportivo, Local de Trabalho: Centro de Medicina do Idoso — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 065/2006; SIAPE: 21893741, SIPES: 1004417, Nome: Vinícius Machado de Lima, Cargo: Médico, Local de Trabalho: Setor de Endoscopia — HUB, A partir de: 01/10/2006, GI/GP: 10%. Relatório de Inspeção: 060/2006; SIAPE: 1539061, SIPES: 1016385, Nome: Yatta Fernandes Santana, Cargo: Professor Substituto, Local de Trabalho: Departamento de Enfermagem — FS, A partir de: 03/07/2006, GI/GP: 10%, Relatório de Inspeção: 064/2006. Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade/Grau de Periculosidade LP/RI — Laudo Pericial/Relatório de Inspeção.

Concede ao Professor Colaborador Jayme de Miranda, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede a Professora Assistente Suzy P. Chagas Botelho, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede aposentadoria à servidora Júlia Martins dos Santos, ocupante do cargo de cozinheiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário.

Concede ao Professor Assistente Fernando Machado Leal, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Titular Fernando Barreto, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Antônio Carneiro Barbosa a suspensão das atribuições do cargo de Diretor do IE para desincompatibilizar-se, tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Antônio Mozart Martins Monteiro, Vice-Diretor do IE, para substituí-lo na direção do Instituto, sem prejuízo de suas atribuições como Vice-Diretor.

Concede ao Professor Colaborador Hugo Mund Júnior, em exercício do Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador Heinz Förthmanh, em exercício no Instituto Central de Artes, a complementalção salarial equivalente a 50% dos seus vencimetos básicos a que se refere a o ítem 2 da Instrução nº 22/1966.

Concede licença ao servidor Ivaneide Freire Nascimento da Silva para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade Federal da Paraíba, conforme o Processo nº 23106005523/1999-46.

Concede aposentadoria ao servidor Kyu Suk Cho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Concede aposentadoria ao servidor David Gueiros Vieira, ocupante do cargo de Professor Titular de MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Concede licença sem vencimentos ao Professor Miguel El Afioni do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas por dois anos.

Concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Música.

Concede ao Professor João Cláudio Todorov a suspensão das atribuições de Vice-Reitor para desincompatibilizar-se tendo em vista sua candidatura ao cargo de Reitor da Universidade. Designa o Professor Isaac Roitman, Decano de Pesquisa e Pós-Graduação, para substituí-lo na Vice-Reitoria.

Concede aposentadoria ao servidor Paulo Reis, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios NI A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Zeladoria.

Concede Adicional de Insalubridade, no grau 2 - insalubridade média 20%, aos ocupantes dos seguintes cargos: Enfermeiro, Auxiliar de Enfermagem, Atendente, Técnico de Laboratório Clínico, Auxiliar de Laboratório Clínico.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Visitante Ming-Tien Lin do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº 11/2007, DE 11/01/2007. SIAPE: 4039249, SIPES: 120901, Nome: Jorge Marinho Gomes Candido da Conceição, Cargo: Assistente em Administração, Local de Trabalho: Setor de Transporte do HUB, A partir de: 21/08/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção: 055/2006; SIAPE: 1518925, SIPES: 1017527, Nome: Sérgio Lúcio Salomon Cabral Filho, Cargo: Professor Magistério Superior, Local de Trabalho: Laboratório de Nutrição Animal — FAV, A partir de: 14/09/2006, GIIGP: 10%, Relatório de Inspeção:006/2006.Legenda: GI/GP — Grau de Insalubridade / Grau de Periculosidade. LP/RI — Laudo Pericial / Relatório de Inspeção.LR.

Concede Abono de Permanência aos servidores constantes do anexo a este Ato, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003. ANEXO AO ATO DA REITORIA Nº. 15 /2007, DE 08/02/2007. SIAPE: 4033524, SIPES: 111147, Maria Edelzita Moreira Costa , Cargo: Programador Cultural, Lotação: Instituto de Relações Internacionais, Ocorrência: 16004; SIAPE: 403704, SIPES: 116483, Zilá das Graças Oliveira Rodrigues, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, Lotação: Hospital Universitário de Brasília, Ocorrência: 16003; SIAPE:403011, SIPES: 092215, Lucinéia Garcia Gonçalves, Cargo: Administrador, Lotação: Departamento de Psicologia e do Desenvolvimento, Ocorrência: 16002; SIAPE: 4046547, SIPES: 503355, Norai Romeu Rocco, Cargo: Professor Magistério Superior, Lotação: Departamento de Matemática, Ocorrência: 16002.

Concede aposentadoria ao servidor Márcio Pascoal Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria a servidora Izaltina dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em música, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Concede aposentadoria a servidora Tossie Yamashita, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista NS A 111, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede pensão federal, a partir de 15/2/2007, a Dulce Dias Santucci, companheira do ex-servidor, aposentado, Ricardo Roman Blanco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 11800294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 14, e 217, inciso I alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 79, inciso I, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004, de acordo com o Processo Judicial nº 1999.34.034.706-0, do Poder Judiciário do Distrito Federal, 13Q Vara de Família.

Concede pensão federal, a partir de 14/1/2007, a Anna Carolina Magnusson Penna, filha do ex-servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1123117, ocupante do cargo de Médico/ Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 5, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nos termos dos artigos 215, 216, § 24, e 217, inciso II, alínea a, Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, § 7Q, inciso II, da E.C. 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 24, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/6/2004.

Concede aos servidores relacionados, do quadro do Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: Ana Beatriz Fabrício de Melo, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Júnio César Lemos Silva, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Liliane Martins do Vale, Assistente Social do Centro de Serviço Social do Hospital Universitário de Brasília. Márcia Scarano Mitleton, Farmacêutica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília. Paulo de Oliveira Martins Júnior, Farmacêutico do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Roberto da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403304, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, nível Superior, classe S, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Documentação da UnB.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados , do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede pensão federal, a partir de 04/11/2003, a Antônio Oswaldo de Mello Carneiro Lacerda, esposo da ex-servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Assistente, nível 2, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos de Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.147/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Bárbara Freitag Rouanet; onde se lê: 402777; leia-se: 402277.