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Designa os servidores Conrado Jorge Silva de Marco e Waldyr Viegas de Oliveira, como membros efetivo e suplente, respectivamente, para o Conselho Universitário, sendo representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 07/07/1995.

Designa os servidores Marta Adriana Bustos Romero e Neuza Cavalcante, como membros efetivo e suplente, respectivamente, para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, sendo representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 10/07/1995.

Designa a professora Maria Lucília dos Santos para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Química, a partir de 09/08/2006.

Memo FAV n.° 284/2001, de 29/10/2001. Designa o professor Everaldo Anastácio Pereira (FAV) para a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Dispensa, a pedido, os Servidores José David Mangueira Vianna (FIS) e Mauro Luiz Rabelo (MAT) das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas. Designa os servidores Marco Antonio Amato (IE) e Wagner Teixeira Da Silva (CIC), como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 18/07/1995.

Dispensar, a pedido, o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas e designa o servidor Wilson Trajano Filho (DAN) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Sociais.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure para exercerem as funções de membro titular e suplente, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Designa a servidora Rita Laura Segato (DAN) para exercer de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais.

Designa os professores Dione Oliveira Moura (JOR) e Armando Bulcão (DAP) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data.

Designa os professores Mauro Pereira Porto (JOR) e Isabela Lara (DAP) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação (FAC), a partir daquela data.

Dispensa a senhora Maria Laïs Mousinho Guidi da função de coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade (NEPTI), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa a professora Maria Regina de L. Prazeres Moreira, para responder pela coordenação do NEPTI, até que o CEAM faça a indicação de um novo Coordenador, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).

Designa professores Paulo Gonçalves de Oliveira (CLC) e Albino Verçosa de Magalhães (PTL) para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina (FM), a partir daquela data.

Designa professor Domingos Sávio Coelho (PPB) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Psicologia (IP), a partir daquela data.

Designa a servidora Enilde Leite de Jesus Faulstich (LIV) para exercer a função de membro suplente do Conselho do Instituto de Letras junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 27/08/1998, em substituição ao servidor Robson Coelho Tinoco (TEL). Designa, ainda, a servidora Cristina Maria Teixeira Stevens (LET) para exercer a função de membro suplente representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 27/08/1998, em substituição à servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET).

Dispensa, por término de mandato, da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a professora, Maria Cláudia S. Lopes de Oliveira, designa para a mesma função a Professora, Eliane Maria Fleury e reconduz para função de membro titular, o professor, Cláudio Vaz Torres.

Designa a servidora Haruka Nakayama (CID) para exercer função de membro titular, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em substituição à servidora Maria Alice Guimarães Borges (CID), a partir de 13/08/1998.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o professor, Francisco Ernesto Moreno Bernal e designa para a mesma função, a professora Deborah CIéa Ruy.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a professora, Norma Breda dos Santos e designa para a mesma função, o professor Eiiti Sato.

Concede dispensa a pedido à servidora Vera Lúcia Decnop Coelho (PCL) da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidor Norberto Abreu e Silva Neto (PCL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Psicologia, a partir de 10/08/1998.

Dispensa o professor Sergio Ronaldo Granemann da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007 e designa os professores Paulo Augusto Pettenuzzo e Nina Paula Ferreira Laranjeira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Designa as professoras Mônica Castagna Molina e Gilvânia Coutinho Feijó para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Dispensa a professora Marisa Maria Brito de Justa Neves da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a partir da data 20/09/2007 e designa as professoras Gláucia Ribeiro Starling Diniz e Eliane Maria Fleury Seidi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a partir da data 20/09/2007.

Dispensa, a pedido, o servidor José Manoel Morales Sánchez (TEC) da função de membro titular e designa o servidor Muhdi Koosah (THA) pra eercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Designa os professores Cristina Massot Madeira Coelho e Antônio Villar Marques de Sá para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data 28/09/2007.

Designa a servidora Loussia Penha Musse Félix para exercer função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, da Faculdade de Direito, a partir de 05/09/1998.

Dispensa, a pedido, o servidor Maurício Barata de Paula Pinto (ECO) da função de membro titular e designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade (ECO) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o Professor Edgar Nobuo Mamiya, como membro titular, e o Professor Pedro Murrieta dos Santos Neto, como suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), enquanto representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005. E designa o Professor Pedro Murrieta dos Santos Neto para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005.

Designa o professor Alexandre Bernardino Costa para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Direito, a partir da data 10/10/2007.

Dispensa, a pedido, o professor Eugênio Estevam Batista (LIV), da função de membro suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data;Designa as professoras Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e Maria Luisa Ortiz Alvarez (LET), para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho do Instituto de Letras (IL), a partir daquela data.

Designa os professores Ricardo Pezzuol Jacobi/CIC e Hemar Teixeira Godinho/MAT às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do E/Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, a servidora Clara de Andrade Alvim da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação, designando o servidor Luiz Gonzaga Figueiredo Motta, para exercer a função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação a partir de 15/08/1995.

Designa o Professor Francisco Damasceno Freitas, a partir de 01/12/2005, à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa os servidores Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER) e Bernardo Machado P. Muller (ECO) para exercer a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação,Pós-graduação e Extensão, do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 13/10/1998.

Designa o servidor Volnei Garrafa (DSC) para exercer função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 30/09/1998.

Concede dispensa, a pedido, ao servidor Almir de Campos Bruneti (TEL) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 01/10/1998. Designa, ainda, a servidora Lurdes Teresa Lopes Jorge (LIV) para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Letras, a partir de 01/10/1998.

Designa o professor Benício Viero Schmidt (DataUnB) para a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Centros Afins a Atividades de Ensino, Pesquisa e de Extensão, a partir de 07/12/2001.

Designa o professor Tomás de Aquino Guimarães (FA/ADM) para a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 10/12/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Márcio Martins Pimentel da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências e designa o servidor Geraldo Resende Boaventura para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Dispensa por término de mandato, os professores Sely Maria de Souza Costa e Jorge Katsumi Niyama das funções de memebro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação;Designa os professores Renato Tarciso Barbosa de Sousa e Cláudio Moreira Santana para as funções de titular e suplente, respectivamente, do Conselho da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Suzete Venturelli (VIS) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998. Designa, ainda, o servidor Mário Roberto Bonomo para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, do Instituto de Artes, a partir de 15/10/1998.

Dispensa, a pedido, o professor Luiz Pedone (POL) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir daquela data;Designa professor Antônio José Escobar Brussi (POL) para função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR), a partir daquela data.

Designa as discentes Karina Barros e Tatiana Lobato Lima, para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de pós-graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 19/12/2001.

Designa os professores Joaquim Pinto de Andrade e José Márcio Carvalho para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Economia, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação, a partir da data de publicação.

Dispensa, a pedido, a servidora Angela Magda R. Virgolim (PED) da função de Membro Suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia e designa as servidoras Suely Sales Guimarães (PED) e Gláucia Rodrigues Starling Diniz (PCL), como membros suplentes junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes, respectivamente, do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto Psicologia.

Dispensa, a pedido, o professor Vadim da Costa Arsky Filho/MUS da função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdA/Instituto de Artes. Designa o professor Bohumil Méd/MUS à função de membro suplente do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do IdNlnstituto de Artes.

Designa o servidor José Carmine Dianese como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa o servidor Muhdi Koosah como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, como representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato,o servidor José Matias Pereira da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino,vPesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Extensão, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados. Designa o servidor Geraldo Sardinha de Almeida para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de Graduação, Pós- Graduação e Extensão, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes, Sarah de Roure e Renata da Silva Nóbrega para exercerem as funções de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 28/12/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Franklin da Costa Silva da função de membro suplente e o designa para exercer a função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Renato Pinto da Cunha para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação;Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia.

Designa o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA) como membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995, tendo em vista o constante do Memo. FAD 007/95.

Dispensa, a pedido, (1) os servidores Fernanda Antonia da F. Sobral (SOL) e Vicente de Paula Faleiros (SER), das funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho e dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas; (2) Designa os servidores Maurício Barata de Paula Pinto (ECO) e Laura Regina Maurício da Fonseca Lemos Duarte (SER), como Membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho e dos Coordenadores de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 12/09/1995, tendo em vista o constante do OI/IHD/012/95.

Designa os estudantes Adriano Carmo de Assis (94/18150-CIC), Ana Paula de Carvalho Losi (94/32299), Cristiano Moreira Andrade (91/03121-CIC), Edmur de Souza Bernardes (94/196463-FS) e Thais Lobo Junqueira (90/23674-IL), para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília, bem como Amanda Robassini dos Santos (95/30436-FS), Mário Sérgio Fujikawa Ferreira (94/32213-CIC) e Rogério Vieira de Sousa (95/27877-IdA) para as funlçoes de membros suplentes, a partir de 14/09/1995, tendo em vista o constante do M/DCE/S/Nº de 14/09/1995.

Dispensa, por término de mandato, o professor Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina; Designa o professor Moisés Villamil Balestro para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade UnB Planaltina.

Dispensa, por término de mandato, a professora Rita de Cássia Coelho de Almeida Akutsu (NUT) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 20/07/2003, e designa a professora Nilce Santos de Melo (ODT) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), a partir de 29/07/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor José Murício Santos Torres da Motta (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia. Designa o servidor Edgar Nobuo Mamiya (ENM) para exercer a função de membro efetivo junto ao COnselho de Ensio, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Tecnologia a partir de 09/10/1995, tendo em vista o constante do M/FTD/250/95.

Designa os estudantes Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa da Santa Maria Júnior, para exercerem as funções de membros efetivos junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Discentes dos Cursos de Graduação.

Designa os professores Dourimar Nunes de Moura e Marcus Faro de Castro para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes da Faculdade de Direito (FD), a partir de 13/08/2003.

Designa a sevidora Maria Sueli Soares Felipe (CEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, representando o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 29/09/1995, ouvido o COnselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os servidores Sérgio Dayrell Porto e Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, para exercerem as funções de membros efetivo e suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Comunicação.

Designa os professores Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna e Paulo Henrique Azevedo às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante do Conselho da Faculdade de Educação Física, a partir de 11/11/2002.

Designa o professor William Passos à função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física, a partir de 11/11/2002.

Dispensa, por término de mandato, o professor Jaime Martins de Santana (CEL) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho do Instituto de Biologia (lB), a partir de 26/08/2003 e designa o professor Ricardo Bentes de Azevedo (CEM) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Instituto de Biologia (IB), a partir de 26/08/2003.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Izabel Valladão de Carvalho da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 29/11/2002. Designa o professor Argemiro Procópio Filho à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais, a partir de 29/11/2002.

Designa o professor Paulo Vicente Guimarães para a função de representante das congregações de carreira dos cursos da faculdade de educação junto ao conselho de ensino, pesquisa e extensão a partir de 21/12/93.

Dispensa o professor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Sociais, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 05/12/2002. Designa a professora Carla Costa Teixeira à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 05/12/2002.

Designa os professores Silvio Zamboni e Ricardo José Freire às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/12/2002.

Designa os professores Maria Helena de Castro Santos e Eduardo José Viola para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representantes do Conselho do Instituto de Relações Internacionais (IREL), a partir de 04/09/2003.

Designa o professor Francisco Rogério Fontenele Aragão para exercer a função de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão junto ao Conselho Acadêmico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada, por 2 (dois) anos, a partir de 24/11/1995.

Designa os estudantes Victor Neiva Mendonçã (94/29581) e Mauro César Santiago Chaves (93/07141), para exercerem as funções de membros suplentes junto ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de Graduação da Universidade de Brasília, a partir de 14/11/1995.

Dispensa, a pedido, o professor Dourimar Nunes de Moura (FD) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003 e Designar a professora Loussia Penha Musse Félix (FD) para exercer a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como Representante, do Conselho da Faculdade de Direito (FD), a partir de 10/09/2003.

Dispensa, a pedido, a professora Eliane Maria Fleury Seidl (PED) da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 10/09/2003, e designa a professora Maria Cláudia Santos Lopes de Oliveira (PED) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia (IP), a partir de 10/09/2003.

Designa a professora Marilde Loiola de Menezes (IPOL) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 11/09/2003.

Dispensa, a pedido, os alunos Andréa Barbosa Andrade de Faria, Mauro César Santiago Chaves, Carina da Costa e Silva Viana e José Serpa de Santa Maria Júnior das funções de membros efetivos, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97. Designa, a pedido, os alunos Daniela F. Garrossini, Guilherme O. Caixeta Borges, Flávio Henrique de Souza, Mário Sérgio F. Ferreira, Antônio Sebastião Ferreira e Sérgio Antônio Ferreira para exercerem as funções de membros efetivos e suplentes, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os discentes dos cursos de graduação, a partir de 04/11/97.

Dispensa, a pedido, o servidor Ronaldes de Melo e Sousa, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Letras. Designa os servidores Carlos Albertodos Santos Abel e , Danilo Pinto Lobo, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa os servidores Arlete Dell'Porto e Helder Louvandini para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Conselhos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Designa os servidores Francisco Cassiano Sobrinho e Concepta M. Pimentel para exercerem, respectivamente, as funções de membros titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Designa os servidores José Matias Pereira e Renato Tarciso Barbosa de Sousa para exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando os Coordenadores da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 28/11/97.

Designa os servidores Maria Alice Guimarães e Elivânio Geraldo de Andrade para exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 28/11/97.

Dispensa, por término de mandato, o professor Alcir Braga Sanches (FEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir desta da 22/10/2003. Designa o professor Marcelo de Brito (FEF) para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003. 3. Reconduz o professor William Passos (FEF) para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação Física (FEF), a partir de 22/10/2003.

Designa os professores Luis Felipe Miguel (IPOL) e Antônio José Escobar Brussi (IPOL) para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representantes do Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 22/10/2003.

Dispensa, por término de mandato, os discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure das funções de membros titulares do Conselho de Ensio, Pesquisa e extensão (CEPE), como representantes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB). Designa os discentes Bruno Alves Duarte, Carla de Paiva Bezerra, Erivelto Forlan Duarte Campos, Fernando Savegnago, Juan Felipe Negret Scalia e Thaís Maranhão Carvalho, para exercerem as funções de membros titulares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidadade de Brasília.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT e Josênia Antunes Vieira/IL representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa o Docente Antônio José Escobar Brussi/IPOL representante suplente do CEPE no CONSUNI.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Rozana Reigota Naves da função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e designa a Professora Marisete Peralta Safons para a função de membro titular da Comissão Permanente do REUNI, na condição de representante do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa a Professora Germana Henriques Pereira de Sousa para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante do Instituto de Letras e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 54/2012, de 26/03/2012.

Designa os Docentes Maria de Fátima de Sousa/FS e Nilce Santos de Melo/FS, e o Discente Nicolas Powidayco Vanzela/ECO como representantes titulares do CEPE no CONSUNI e designa os Docentes Cristina Madeira Coelho/FE e Luiz Eduardo Bassay Blum/IB e os Discentes Heithor Zanini/ICS e Luiz Filipe Barcelos/APG como representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Designa os Professores Paulo César Motta e Lúcia Helena Soares e Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 133/2012, de 04/06/2012.

Designa os Docentes Cristina Célia Silveira Brandão/FT, Andréa Queiroz Maranhão/IB, Nigel John Edward Pitt/IE e Adriana Moreira Amado/FACE e a Discente Camila Monteiro/FM representantes titulares do CEPE no CONSUNI, e designa os Docentes Jaime Martins de Santana/IB, Ademir Eugênio de Santana/IF e Antônio José Escobar Brussi/IPOL e o Discente Gustavo Henrique/IQ representantes suplentes do CEPE no CONSUNI.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Dispensa a servidora Margarida de A. Patriota (TEL), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Instituto de Letras e designa as servidoras Alessandra Ramos de Oliveira (LET) e Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET) para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, respectivamente, representando os coordenadores de cursos do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Designa membros do Comitê Assessor integrado pelos Professores Jader Soares Marinho Filho, da área de Ciências da Vida; e Estevão Chaves de Rezende Martins, da área de Ciências Humanas e Sociais 1, para propor ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão diretrizes, com base em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB.