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Nomeia Maria Helena Krause Santos Rocha para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doadas à FUB pela Caixa Econômica Federal. Informa, ainda, que tais bens devem ser alocados na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Artes Visuais (VIS). O documento consta um anexo que não está presente.

Altera o regime de trabalho do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de tempo integral oara dedicação exclusiva.

Procede à progressão funcional do professor Elyeser Szturm, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Adjunto MSC-II.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação da Universidade de Brasília de bens de consumo furtados da Maquete - Oficina de Modelos e Protótipos do Departamento de Artes Visuais da UnB. O Ato possui como anexo uma lista dos bens, e um conjunto de documentos que contextualiza o Ato com o processo de sindicância que ocorreu na época, incluindo um parecer da Procuradoria Jurídica, um termo de diligência e um relatório. Tais documentos estão no âmbito do Processo Administrativo número 23106.001781/99-90, que visava tratar apurar o desaparecimento dos bens, e era respaldado pela Comissão de Sindicância responsável, composta pela Resolução da Reitoria nº 038/1999. Os anexos levam a entender que houve o reconhecimento da existência do fato, mas que não havia indícios de autoria, e que o fato poderia ter sido praticado por pessoa estranha ao quadro funcional da Fundação, sendo então recomendado o arquivamento da sindicância, com aval do Procurador-Geral por manuscrito. Algumas críticas com o descaso com a segurança foram registradas, bem como algumas recomendações. Entre os bens listados se incluem: martelos de metal; transferidores de metal; serras de meia esquadria; réguas de aço; paquímetros de metal de alta precisão; serras elétricas; transferidores de plástico; galões de cola; galões de selador; grosas de madeira; compassos de aço; limas; chaves Grifo; jogos de brocas para madeira; alicates; torquesas; alicates de cortar amianto; espátulas; réguas de aço grandes; folhas de lixa; gavetas de madeira; chaves de fenda; brocas para furadeira horizontal; serras tico-tico manuais e extensões elétricas. A maioria sem patrimônio.

Procede à progressão funcional do professor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Adjunto MSC-III.

Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello para exercer função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação Artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 15/09/1998.

Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Maya Monteiro ocupante do cargo de professor auxiliar do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Aplica, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Ato da Reitoria n° 1579/98 e em conformidade com o Artigo 13 da Lei 3.998/61, combinado com o Artigo 207 da Constituição Federal e, ainda, de acordo com o disposto no Artigo 128, combinado com o Artigo 130, parágrafo 2º, Capítulo V da Lei 8.112/90 e tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Reitoria n° 012/99 (Processo n° 23106.001102/99-46), a pena de Suspensão por 30 (trinta) dia convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ao Servidor Roberto Pereira Guerra, matrícula 139955, lotado no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília.

Demite, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos nº 059/98 (Processos n° 23106.000607/94-42 e 23106.001473/92-51), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião n° 252/99, realizada em 27/05/1999, o Servidor Feno Joseph Furmanek, matrícula n° 098752, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, incurso no Art. 138 da Lei 8.112/90 (RJU).

Designa a servidora Nivalda Assunção de Araújo para exercer a função de coordenadora do curso de graduação em educação artística - diurno (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional da professora Terezinha Maria Losada Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação no Departamento de Artes Visuais,para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/10/2000.

Dispensa o Professor Assistente Nelson Fernando Inocêncio da Silva, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas, do Departamento de Artes Visuais, conforme Memorando VIS nº 0041/2000.

Dispensa a servidora Anna Beatriz Batista de Mello da função de coordenadora do curso de graduação em educação artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa para exercer a função de coordenador do curso de graduação em educação artística (FG-2) do Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Cláudia Maynardes, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Coordenadora da Gráfica (FG-4) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 23/3/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Nayara Moreno de Siqueira, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, da função de Coordenadora de Graduação de Desenho Industrial (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais, a partir de 21/03/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Pedro de Andrade Alvim, matrícula nº 994821, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, lotado no Departamento de Artes Visuais, referente ao período de 23/05/2002 a 23/09/2004.

Designa o servidor Elder Rocha Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor Silvio Perini Zamboni, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Artes Plásticas, Habilitação em Licenciatura Diurna (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Concede adicional de insalubridade a: servidoras do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde, Professora Magistério Superior Helena Eri Shimizu e a Professoar Substituta Magda Levanteli Santos;Magno Ernesto Cavacante, Desenhista Técnico do Departamento de Artes Visuais e Antônio Jefferson Costa N. Júnior, Técnico em Equipamento Médico Odontológico.

Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente, Sérgio Rizo Dutra, lotado no Departamento de Artes Visuais.

Autoriza a renovação da lotação da Professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, o Professor Adjunto, Nelson Maravalhas Júnior.

Designa para o trablho interino na função de Chefe do Departamento de Artes Visuais, o Professor Adjunto, Nelson Maravalhas Júnior.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Beatriz de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora MSC-IV, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2006.

Designa a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais, a partir de 12/12/2006.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Elder Rocha Lima Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 12/12/2006.

Designa o servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais, a partir de 12/12/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Nelson Fernando Inocêncio da Silva, lotado no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor adjunto MS 2 para Professor adjunto MS 3, a partir de 06/03/2007.

Procede à progressão funcional do professor Miguel Simão da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Auxiliar MS 3 para o cargo de Professor Auxiliar MS 4.

Procede à progressão funcional do professor Elyeser Szturm, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para o cargo de Professor Adjunto MS 4.

Reconduz a servidora Elisa de Souza Martinez, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Welington da Silva Cavalcanti, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS). Ocupa do cargo de Auxiliar Administrativo NI.

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Marta Helena de Sousa Costa Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais. Ocupa o cargo de Assistente em Administração.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Anna Beatriz Baptista de Mello, ocupante do cargo de Professor Assistente, da função de Subchefe do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Designa a servidora Shirley Gomes Queiroz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Artes Visuais (VIS).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Maurilho Tadeu Escossino, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NI, com lotação no Departamento de Artes Visuais (VIS), a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professora assistente 3, a partir de 09/07/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professor adjunto, a partir de 05/11/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Symone Rodrigues Jardim, ocupante do cargo de Professora auxiliar para o cargo de Professora assistente, lotada no Departamento de Artes Visuais, a partir de 11/11/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.400/2002, de 2 de setembro, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Camilo José de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Laboratorista/Área, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 19/9/2002.

Procede à progressão funcional da professora auxiliar do Quadro de Pessoal Permanente, Marisa Cobbe Maass, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 31/03/2003, por titulação, para o cargo de Professora assistente AS-1, a servidora Shirley Gomes Queiroz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora auxiliar AE-2, lotada no Departamento de Artes Visuais.

Concede aposentadoria à servidora Tania Regina Fraga da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 405010, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 3, 19 classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Artes Visuais, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o disposto no art. 8' da EC n. 20/1998.