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Procede à progressão funcional do servidor Sebastião de Souza Lemos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Química, para classe de Professor associado I.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Bastos Cunha, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor adjunto 1 para Professor adjunto 2, a partir de 02/05/2007.

Concede ao servidor Josué de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Instituto de Química, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Isa Gomes Jorge de Avellar, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor adjunto, para o cargo de Professor adjunto 3, a partir de 17/05/2007.

Designa as Professoras Isa Gomes Jorge de Avellar e Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves, para exercerem as funções de Membro titular e Suplente, respectivamente, da Câmara de Assuntos Comunitários, como representantes do Instituto de Química, a partir de 25/05/2007.

Designa, a partir de 06/07/2007, os Professores Denise Imbroisi e Ricardo Gauche às funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho Universitário, como representantes do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional do servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto 4 , com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor associado 1, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Dispensa, por término de mandato, as professoras Denise Imbroisi e Joice de Aguiar Baptista das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Química, a partir de 17/08/2007. Designa os professores Lilia Hitomi Tanaka Gonçalves e Carlos Kleber Zago de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Química, a partir de 17/08/2007.

Localiza servidor para exercer suas atribuições em ambiente considerado insalubre por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede o adicional de insalubridade, para o mesmo servidor, no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pelo servidor. O servidor localizado é o Professor Visitante: João Otávio Milan (Local do Exercício: Laboratório de Físico-Química do Instituto de Química).

Procede à progressão funcional do servidor Floriano Pastore Junior, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Assistente MS 3 para o cargo de Professor Assistente MS 4, a partir DE 14/08/2007.

Designa a servidora Denise Imbroisi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora do Instituto de Química, durante o período de afastamento da titular Maria Lucília dos Santos, de 27/08/2007 a 31/09/2007, sem prejuízos de suas atribuições.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Fonseca Lima, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Instituto de Química, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2007.

Procede à progressão funcional do servidor Gaston Alfredo East Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado 1, com efeitos retroativos a 12 de maio de 2006.

Declara vago, por falecimento, cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº. 312321, ocupado pelo servidor José Sotero Ferreira, a partir de 19/10/2007.

Concede aposentadoria à servidora Fátima Aparecida Botta Barretto, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 3, incisos 1 a III, da EC nº. 47/2005, publicada no DOU de 5/7/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Concede aposentadoria ao servidor Hugo Jorge Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Instituto de Química, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8' da Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o art. 30 da Emenda Constitucional nº. 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Química.

Designa o servidor Kieber Carlos Mundim, ocupante do cargo de Professor Associado MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Química.

Designa a servidora Silvia Cláudia Loureiro Dias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretora do Instituto de Química durante o período de férias da titular Maria Lucília dos Santos, de 2/1/2008 a 11/1/2008.

Procede a progressão funcional do servidor Carlos Kleber Zago de Andrade, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-IV, com lotação no Instituto de Química, para a classe de Professor Associado I, a partir de 29/3/2008.

Concede progressão funcional por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados na Faculdade de Direito: Alaíde Coimbra da Silva, Francisca Campos de Paula; Lotados no Centro de Excelência em Turismo: Albanete Alves Burity; Lotados no Hospital Universitário de Brasília: Alcida Lima de Almeida, Fabiano José Queiroz Costa, Irene de Jesus Rodrigues, João Eudes Filho, Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Maria José Alves da Silva Martins, Maria Luzenira Rodrigues Braga, Paulo de Oliveira Martins Júnior, Raquel Peres da Silva, Willys Cardozo Bezerra; Lotados na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinaria: Andréia Alves Rosa; Lotados no Serviço de Patrimônio: Antuir José Gonçalves, Eudes de Queiroz E Silva, Ronaldo Maia; Lotados na Diretoria de Administração Acadêmica: Arnaldo Carlos Alves, Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, Cleonice Argenta Carlos, Dilmo Câmara de Souza, Dinuari da Rocha Souza; Lotados na Faculdade de Educação Física: David Pereira de Castro; Lotados na Biblioteca Central: Eudássio Moreira de Sousa, ânia Milca de Carvalho Malheiros, Valdinea Maria MAcedo Bezerra; Lotados no Departamento de Engenharia Elétrica: Evangelisto Mendes Barbosa; Lotados na Prefeitura do Campus: Geraldo Amorim da Silva; Lotados no Restaurante Universitário: Gerson Anselmo de Souza, Marani Bitencourt Bragança; Lotados na Faculdade de Medicina: Gilvan Laurentino da Silva; Lotados no Decanato de Administração e Finanças: Helio Marcos Neiva; Lotados no Banco Central: Limara Gouveia de Mattos Leme; Lotados no Departamento de Ciência da Informação e Documentação: Ivan Alves de Freitas; Lotados no Centro de planejamento: João Carlos Nogueira de Castilho, Luis Fernando de Paula Pinto; Lotados na Faculdade Arquitetura e Urbanismo: João de Souza Borges; Lotados na Diretoria de administração Academica: José Ari Milhomem Carvalhedo; Lotados no Instituto de Física: José das Dores Ferreira; Lotados na Diretoria de Administração de Pessoal: José Pedro Rodrigues do Amaral Ribeiro, Maria do Carmo Sarmento Gonçalves; Lotados no Instituto de Química: Josué de Lima Rodrigues; Lotados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação: Lourival Milhomem Filho; Lotados na Faculdade de Ciência da Saúde: Lucio Neves Pereira; Lotados na Prefeitura do Campus: Lucia Leite de Mesquita Wolney, Marilda Cardoso Gualberto, Severino Herculano de Melo Filho, Weglisson Medeiros Ferreira; Lotados no Departamento de Sociologia: Luzia Alves dos Santos; Lotados no Intituto de Relações Internacionais: Maria Telma Bezerra Alves; Lotados no Serviço de Compra Internacionais: Maristela Elisabeth Ferreira Gehrmann; Lotados na Diretoria Técnica de Extensão: Marlene da Silva Bonfim; Lotados no Instituto de Ciências Biológicas: Nlma Pires da Silva; Lotados no Serviço de Segurança e Fiscalização: Roberto Jussieu de Mello Vieira Filho; Lotados na Secretária de Recursos Humanos: Rosiane Dantas Couto Lopes; Lotados no Departamento de Matemática: Tânia Maria de Santana Sertão; Lotados na Diretoria de Recursos Materiais: Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira; Lotados na Secretaria de Empreendimentos Imobiliarios: Viviane Vieira Coutinho Sabino.

Procede à progressão funcional da Amarílis de Vicente Finageiv Neder, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2.

Localiza os servidores para exercerem suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST) e Concede-lhes o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Localiza a Denise Cristian Ferreira Neto para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e concede-lhe o adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo que ocupa.