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Nomeia Luiz Alberto Simeoni, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 8/2002, do DOU de 06/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0315127, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de Carlos Henrique B. Rossini, ocorrida em 16/03/1999.

Nomeia Mansa Brascher Basílio Medeiros, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 23/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0313686, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaime Robredo, ocorrida em 12/03/1996.

Nomeia Edwin Pinto de La Sota Silva, candidato habilitado em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 9/2001, do DOU de 14/12/2001, e Edital de Homologação nº 22/2002, do DOU de 20/02/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga nº 0315027, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de César Augusto Tibúrcio Silva, conforme art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/1990, ocorrida em 27/04/1998.

Nomeia Maria Luiza Ortiz Alvarez, candidata habilitada em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 06/2001 e Edital de Homologação nº 27/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0314714, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da exoneração de João Dino F. P. dos Santos.

Nomeia Orlene Lúcia Sabóia Carvalho, candidata habilitada em l lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 17/2002, do DOU de 18/02/2002 para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312733, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula, em vaga decorrente da exoneração de Maria Helena Ribeiro Hessel, ocorrida em 04/01/1993.

Nomeia Elton Luiz Dantas, candidato habilitado em 10 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 7/2002, DOU de 06/02/2002 para o cargo de Professor Adjunto MS Cl (D) DE, código de vaga nº 0707348, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcel Auguste Dardenne, ocorrida em 12/11/1997.

Nomeia Juliana Fernandes Camapum Wanderley, candidata habilitada em 19 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 6/2001, do DOU de 05/12/2001, e Edital de Homologação nº 12/2002, do DOU de 15/02/2002, para o cargo de Professora Adjunta MS CI (D) DE, código de vaga nº 0312652, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato da Veiga Guadagnin, ocorrida em 23/05/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 231/1992, publicado no DOU de 28/01/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Cândida Maria Piragibe Graeff;onde se lê: com proventos integrais, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/1990 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinadocom o art. 50 da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/91; leia se: art.186, incisos II e III, alínea a, art. 187 e art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1.425/2002, que declarou vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico de Laboratório/Área NI, ocupada pelo servidor Alex Steeve de Oliveira Ghattas, ocorrida no DOU do dia 5/9/2002.

Retifica Ato da Reitoria n. 1.104/2002, publicado no DOU de 23/7/2002; onde se lê: código de vaga n. 708149, leia-se: código de vaga n. 631416; onde se lê: vaga decorrente da exoneração de Beatriz Yara F. de A. Santos, ocorrida em 14/8/1998, leia-se: vaga decorrente da exoneração de Rossana Keylia Diniz Dutra, ocorrida em 8/9/1997.

Altera Ato da Reitoria n. 666/1991, publicado no DOU de 21/6/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Raimundo Cosmo de Lima, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Retificar o Ato da Reitoria n. 1362/1994, publicado no DOU de 13/10/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Abdon Pereira Mourão; onde se lê: art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403350, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS S III, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica/Direção/DAA, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 1.407/1996, publicado no DOU de 16/10/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Martins Dias, o seguinte texto: vantagem do art. 39 da Lei n. 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Kalil Skeff Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402258, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Instituto de Física/IF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Retifica Ato da Reitoria n. 211/2002, publicado no DOU de 19/2/2002, que concedeu pensão federal a Plínio Caldeira Brant, esposo da ex-servidora Josenilda de Araújo Caldeira Brant; onde se lê: a partir de 12/12/2001, leia-se: a partir de 12/1/2002.

Retifica Ato da Reitoria n. 1162/2002, publicado no DOU de 25/7/2002, que nomeou Ana Maria Moraes Muniz para o cargo de Auxiliar de Enfermagem; onde se lê: exoneração de Nilzete Alves de Menezes, ocorrida em 2/6/1997, leia-se: exoneração de Osmarina Rodrigues dos Santos Beda, ocorrida em 11/7/1997.

Nomeia Alexandre Aranha Trigueiro, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Urologia NS A 1, código de vaga n. 708325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Jorge Frederico de Figueiredo Siqueira, ocorrida em 19/9/2002.

Concede pensão federal, a partir de 24/9/2002, a Antônia Lima Araújo Miranda, Gabriel Antônio Araújo Miranda e Antônio Carlos Monteiro Miranda, esposa e filhos do ex-servidor Antônio Carlos Miranda, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402910, ocupante do cargo de Professor 3 Grau, B IV, com fundamento nos artigos 215; 216, §§ 10 e 2, e 217, inciso 1, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 158/1991, de 5/3/1991, publicado no DOU de 12/3/1991, que concede aposentadoria ao servidor Antônio Salles Filho, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D).

Concede aposentadoria do servidor Antônio Salles Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402076, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1 990, com vigência a partir de 12/3/1991.

Retificar o Ato da Reitoria n. 825/2002, publicado no DOU de 3/6/2002, que concedeu pensão federal a Altamira Rosa Felix, Guilherme Felix de Brito e Bruno Felix de Brito; esposa e filhos, respectivamente, do ex-servidor Neviano de Brito: onde se lê: Altamira Rosa Felix e Vigilante S III, leia-se: Altamira Rosa Felix de Brito e Vigilante Nt S III.

Declara aposentado, a partir de 27/7/2002, servidor Octaciano da Costa Nogueira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS TP-20 C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403652, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Shirley de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402612, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA 5 III, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário/RU, com fundamento no art. 40, § l, inciso III, alínea b, combinado com o § 3, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, e art. 186, inciso III, inciso III, alínea d, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia Michele Benevenuto Balthazar, candidata habilitada em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 707312, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Aidil Alcoeres Coelho, ocorrida em 2/6/1997.

Nomeia Leila Cristina Pereira de Oliveira, candidata habilitada em 52° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 630773, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Osmarina Rodrigues dos S. Beda, ocorrida em 11/7/1997.

Nomeia Flávio Nunes brio Aranha Oliveira, candidato habilitado em 3° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Médico/Oftalmologia NS A 1, código de vaga n. 708277, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Jeane Sousa Ribeiro, ocorrida em 1/3/1999.

Nomeia KeIly Cristina Santos de Carvalho, candidata habilitada em 11° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 708318, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Lindivânia Brandão Bispo, ocorrida em 21/8/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Boris Gheventer, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 367956, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 10/1/1992.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.090/2002, publicado no DOU de 23/7/2002, por desistência da candidata Regenilze Mayrelin Paula de Araújo Sousa.

Nomeia Fabiana Tiemi Otsuka, candidata habilitada em 9° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, DOU de 4/7/2002, para o cargo de Enfermeira NS A I, código de vaga n. 630917, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Acácia Perpétua Lemes, ocorrida em 28/8/1997.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n772/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou o candidato Gerson Presente Focking para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação de 40 horas, na Ciência da Computação - Engenharia de Software, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n829/2003, publicado no DOU de 16/04/2003, que nomeou a candidata Maria Raquel Aparecida Coelho Galan para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de dedicação de 40 horas, na área de Letras - Análise do Discurso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Nomear JOCYLEIA SANTANA DOS SANTOS - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professora Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / História da Educação, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 312504, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Ruth Maria Scaif, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404388, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 3, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal, alterada pelo Emenda Constitucional n. 20/1 998, e combinado com o art. 186, inciso 1, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Nomeia LÚCIO FLÁVIO MARINI ADORNO - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do Ensino de Geografia, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 311382, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomeia DORA SORAIA KINDEL - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Administração - Matemática / Matemática Financeira, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 267048, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria à servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402491, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível II, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem!ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomeia Daise Alves de Meio, candidata habilitada em 38 lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 915/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Enfermeira NS A 1, código de vaga n. 770009, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Josiane Martins de Freitas, ocorrida em 02/09/2003.

Nomeia Joenita Azevedo Ferreira, candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2002, publicado no DOU de 9/5/2002, e Edital de Homologação n. 8/2002, publicado no DOU de 41712002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A 1, código de vaga n. 773113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Acrescenta ao Ato da Reitoria n. 125/1994, publicado no DOU de 09/02/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Carlos Ferreira da Silva, a vantagem prevista da Lei n. 6.732/1979, desde a concessão da aposentadoria.

Concede pensão federal, a partir de 01/10/2003, à Luiza Farias Aragão de Sousa, filha do ex-servidor Ciro José de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401870, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI S III, nos termos dos artigos 215; 216, § 2, e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede aposentadoria a servidora Maria José de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n.112261, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório, nível Intermediário, classe C, padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Departamento de Geografia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional n. 20/1998.

Retifica o Ato da Reitoria n. 1930/2003, publicado no DOU de 28/08/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, onde se lê: com vigência a partir de 05/10/1992; leia-se: com vigência a partir de 05/11/1992.

Concede aposentadoria à servidora Maria de Jesus Pires Salgado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403510, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 4 (M), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com aplicação da Súmula n. 74 do Tribunal de Contas da União.

Concede aposentadoria à servidora Maria Salete Kern Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404474, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. da EC n. 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Eraldo Luporini Pastore, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1122798, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto,nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Nomeia Fausto Matias Freitas, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A 1, código de vaga n. 770345, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.152, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Denise Soares Mendes, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A 1, código de vaga n. 312109, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Cristiane Mendes de Moraes, ocorrida em 03/09/1992.

Nomeia Thiago Bazi Brandao, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Assistente Social NS A 1, código de vaga n. 314561, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Celi Silva de Carvalho, ocorrida em 10/08/2003.

Nomeia Geovanna de Castro Morais Machado, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Cirurgiã Dentista/Odontopediatria NS A 1, código de vaga n. 708172, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Cláudia Torres Lima da Silveira, ocorrida em 23/08/1995.

Nomeia Anderson Lozi da Rocha, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Engenheiro Mecânico NS A 1, código de vaga n. 314815, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Júlio César Luís da Silva, ocorrida em 01/03/1995.

Nomeia Thiago da Silva Dantas, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Engenheiro Mecânico NS AI, código de vaga n. 315060, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Brandão Cavalcanti, ocorrida em 09/03/1993.

Nomeia Roberio Antônio Araújo, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/7/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 6/11/2003, para o cargo de Farmacêutico Bioquímico NS A 1, código de vaga n. 770346, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1 .552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Jânio Figueiredo de Aquino, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Físico NS A 1, código de vaga n. 705007, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 2.429, publicada no DOU de 09/09/2003.

Nomeia Luis Cláudio de Araújo Ladeira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Anestesiologia NS A 1, código de vaga n. 771401, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/6/2003.

Nomeia Fernando Carrusca Britto, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cardiologia NS A 1, código de vaga n. 771403, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Marcos Ortega Judice, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatorio n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia Pediátrica NS A 1, código de vaga n. 771406, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Andrea Pedrosa Ribeiro Alves, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Cirurgia-Geral NS A 1, código de vaga n. 771410, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Vivian de Araújo Soares, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Cirurgia-Geral NS AI, código de vaga n. 771412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Antônio Carlos Nóbrega Dos Santos, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Colo Proctologia NS A 1, código de vaga n. 771415, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Alessandro Ferreira Silva Guedes de Amorim, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Dermatologia NS AI, código de vaga n. 771417, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Beatriz Ribeiro Versiani, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Genética NS A 1, código de vaga n. 771422, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Alexandra Paula de Oliveira, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771425, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Declara cancelado, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União, em virtude de renúncia expressa, o Ato da Reitoria nº 1.126, publicado no DOU de 16/09/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Lilian Márcia Simões Zamboni, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B 04 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino José de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402502, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.483/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Maria José Tavares da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por não se tratar de deficiente físico, conforme parecer da Junta Médica Oficial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.537/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Thiago Alves da Cunha Guimarães para o cargo de Técnico em Radiologia NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.504/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou a candidata Angélica Cristina Rodrigues para o cargo de Médica/Anestesiologia NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.152/2002, publicado no DOU de 24/07/2002, que tornou sem efeito a aposentadoria do servidor Bráulio Magalhães Castro, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Graduação, em cumprimento a Ação Ordinária nº 2002.39483-0.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 397/1991, publicado no DOU de 23/04/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor João da Gama Filgueiras Lima, o seguinte texto: acrescido da vantagem prevista no art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com vigência a partir de 23/04/1991.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.784/2003, publicado no DOU de 31/07/2003, que demitiu o servidor Saturnino José da Silva Filho, matrícula no SIAPE nº 0403091, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, código de vaga nº 313378.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.571/2003, publicado no DOU de 14/07/2003, que nomeou a candidata Erika Bruno Lares para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Alexandre Vitória de Moraes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 2243015, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 3, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio José Duarte Jácomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402155, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FMD, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Nomeia Fábio Ribeiro Rodrigues, candidato habilitado em 14º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Farmacêutico NS A I, código de vaga nº 770288, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Leidijany Costa Paz, candidata habilitada em 35º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeira NS A I, código de vaga nº 770022, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.525/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, que nomeou o candidato Marco Aurélio Monsores de Assumpção para o cargo de Farmacêutico NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Nomeia Maria Matias, candidata habilitada em 153º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773080, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403845, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com fundamento no art. 186 inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Nomeia Carolina de Souza Custódio, candidata habilitada em 36º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeira NS A I, código de vaga nº 770010, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Helena Aparecida Chaves dos Santos, candidata habilitada em 154º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773075, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Rejane Santos Lima, ocorrida em 12/08/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Damião Alves da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 170177, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Biblioteca Central/BCE, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantegem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Ivaneide Freire Nascimento da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1282250, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Declara aposentado, a partir de 28/06/2003, o servidor Adriano Benayon do Amaral, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402834, lotado no Departamento de Ciência Política/POL, com fundamento no art.186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 1346/2003, publicado no DOU de 25/06/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Neuton Miranda Bahia, a vantagem prevista na Lei nº 6.732/1979.

Altera o Ato da Reitoria nº 1530/2001, publicado no DOU de 27/12/2001, que concedeu aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicado no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.308/2003, publicado no DOU de 13/06/2003, que nomeou o candidato ANTÔNIO PINTO para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Direito - Direitos Especiais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, § 6, da Lei nº 8.112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Felipe de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 401703, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinada com o art. 59 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991 e observando o art. 103 da mesma Lei, com vigência a partir de 08/07/1992.

Concede progressão funcional ao servidor Matheus Gorovitz, matrícula no SIAPE nº 402350, Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 15/07/2003, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva/DE.

Nomeia Flávio Renê Kothe, candidato habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 128/2002, publicado no DOU de 30/12/2002, e Edital de Homologação nº 25/2003, publicado no DOU de 15/07/2003, para o cargo de Professor Titular MSD I D DE, código de vaga nº 312995, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, em vaga decorrente do falecimento de Muhdi Koosah, ocorrido em 13/03/1999.

Concede aposentadoria à servidora Valéria Hudson Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 6403071, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 2011998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Concede aposentadoria ao servidor Achiles Yamaguchi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404162, ocupante do cargo de Auditor, nível Superior, classe 5, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Auditoria, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Marco Antônio Almeida de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 402570, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403294, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n° 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Retifica o Ato da Reitoria n° 2.098/2003, publicado no DOU de 30/09/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, onde se lê: com vigência a partir de 09/03/1998, leia-se: com vigência a partir de 11/09/1998.

Concede aposentadoria à servidora Noemea Dias Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1033495, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília/HUB, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8° da EC n° 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor José Marcos de Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n° 20/1998.

Nomeia Lizandra Moura Paravidine, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médica/Gineco-Obstetrícia NS A 1, código de vaga n. 771429, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Nomeia Marcelo Jorge Carneiro de Freitas, candidato(a) habilitado(a) no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 1/2003, publicado no DOU de 11/07/2003, e Edital de Homologação n. 9/2003, publicado no DOU de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Hematologia NS A 1, código de vaga n. 771435, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC n. 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.