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Concede ao servidor José Francisco da Silva Marins, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Eduardo Carvalho Ribeiro, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Clayton Marcelo Prado de Campos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Ruth Maria Costa de Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Vitória Régia dos Santos Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Maria Rita Neves Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 5% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Terezinha Alves Bezerra, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Flávia Mendes Freitas, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Amália Maria Vitoriano Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Gladys da Silveira Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Ivani da Conceição de Lacerdo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% para 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Ana Lídia Gomes Gama, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Celene Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Celene Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Edith Rodrigues Bomfim, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Walter Rodrigues de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Kátia Kelly Pereira Soares, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Kátia Sirlene dos Santos Jacinto, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Meire Lúcia Porto Servilha, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Leandro Crispim de Oliveira Lacerda, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Sérgio Honorato de Matos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Rúbia Márcia Carvalho, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Jane Aparecida Rosa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Leandra da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Sérgio Leite Rodrigues, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Cláudia Coeli do Amaral Sobreira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor César Augusto Melo e Silva, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Joaquim Bispo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Francisca Bela de Lima, ocupante do cargo de Técnico em reabilitação ou fisioterapia, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Arlete Gonçalves de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em administração, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Farias da Silva, ocupante do cargo de Contramestre, com lotação na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Concede adicional de periculosidade, de grau médio, à servidora Pérola de Oliveira e Magalhães, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no curso de Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 08/05/2007.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Navarro Swain, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de História, com fundamento no art. 6º, inciso I a IV, da EC nº 41/2003.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos ao servidor Carlos Geraldo da Silva, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Alessandro Borges de Sousa Oliveira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Laboratório de Termociência e Morfologia Dinâmica do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia, a partir de 08/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aracy Batista Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edson Martins Salomão, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação III para IV, a partor de 02/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Sebastião Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Pereira de Lima, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Enezia Bernardina da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação no Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Kamila Pereira de Araújo, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Aluizio Carlos Soares, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de Técnico em arquivo, com lotação no Departamento de Psicologia, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Maria de Lourdes Nery de Belém, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antonio Pereira, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cassia de Nazaré Carvalho Franco de Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Fabiana Paulo do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Decanato de Ensino de Graduação, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Divino Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Adalgisa Ferreiras Dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Fernando Souza Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jorge Benitez Lopes da Silva, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato William Pereira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Margarida Gonçalves Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca das Chagas Morais, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Soemes Barbosa de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Valmor Cerqueira Pazos, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação na Direção da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Raimundo Januário da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Goreti da Silva Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Cental, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Celia Francisca de Oliveira Claver, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação III para IV, a partir de 04/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 04/05/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Lina Nemoto Yamaguti, ocupante do cargo de Bibliotecário, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III, a partir de 08/05/2007.

Concede à servidora Sonia Lins de Paula Sena, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora a Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 08/05/2007.

Concede ao servidor Josué de Lima Rodrigues, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Instituto de Química, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor José Gilberto Lopes Macêdo, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Centro de Educação a Distância, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Francisca Bethânia Sousa Morais, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor José Carlos Gomes Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Procuradoria Jurídica, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede à servidora Adriana Bela de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Adriana Azevedo Duarte Abras, ocupante do cargo de Nutricionista, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/05/2007.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Thales Weber Garcia, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Medicina.

Concede adicional de insalubridade de 10% aos servidores, ocupante do cargo de Professor substituto, Luziarlane dos Santos Barbosa, com lotação no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 25/04/2007 e ocupante do cargo de Professor magistério superior, Marília Barros, com lotação no Laboratório de Famacologia Molecular, a partir de 16/04/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a eb, parágrafo 4 da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede adicional de insalubridade de 10% aos servidores, ocupante do cargo de Professor substituto, David Neves, com lotação no Laboratório de Morfologia e Morfogênese do Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 19/04/2007 e ocupante do cargo de Professor visitante, Sérgio Steven Cornejo Rubin de Celis, com lotação no Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa de Chagas, a partir de 20/04/2004.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor José Oliveira Papa, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, com fundamento no art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Nercina da Cruz Vitória, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria à servidora Tânia Schmitt, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotada no Departamento de Matemática, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,observando o art. 8º da menda Constitucional nº 20/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2007.

Concede pensão federal, a partir de 01/04/2007, a Alzira Gomes Teles, companheira do ex-servidor, aposentado, Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004, em cumprimento à Sentença Judicial.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Concede pensão federal, a partir de 24/11/2006, a Neyda Pereira Pinto Garcia, esposa do ex-servidor, aposentado, Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, parágrafo 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Edgar Guimarães Bione, ocupante do cargo de Professor substituto, lotado no Laboratório de Genética do Departamento de Genética e Morfologia do Instituto de Biologia, a partir de 12/04/2007.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Roberto Teixeira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, publicada no DOU 31/12/2003.

Concede pensão federal, a partir de 02/04/2007, a Sandra Duailibe Forte, esposa do es-servidor, aposentado, Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Luis Hernan Rodriguez Castro, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 40, inciso I a III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com refação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Concede à servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, ocupante do cargo de Auxiliar em enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% para 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Antonia Almeida Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede à servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Concede ao servidor Kelb Marcos Moreira Martins, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Jorge Junqueira Barreto, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Kleber Sebastião Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação no Serviço de compras Nacionais, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede ao servidor Antônio Manoel do Nascimento, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e FIscalização, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 8% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Juscelino Rodrigues Diniz, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitária, do nível de capacitação II para III.