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Concede aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.001265/95-87).

Procede à progressão funcional da servidora Elaine Rose Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 18/11/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Fortes de Carvalho, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos (PROC. N° 23106.000114/95-66).

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Alessandra Resende Batista de Meio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/08/2003.

Altera o Ato da Reitoria nº 2025/2002 que concedeu aposentadoria ao servidor Waldir Vieira; assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº 8112/1990 em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Cláudio Meio da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Luiz Tauil, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 21/11/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Alcídia Lima de Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/09/2003.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Izabel Tafuri, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 20/11/2006.

Procede à progressão funcional da professora Maria do Socorro Silva, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-I para a classe de Professor assistente MSB-II, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Rosilene Ferreira dos Santos Paraiso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Jayme Leiro Vilan Filho, ocupante do cargo de Professor assistente MSB-II para a classe de Professor assistente MSB-III, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir XX/12/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Marcel Bursztyn, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 17/11/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Francielma Rodrigues Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Ricardo Wahrendorff Caldas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciência Política, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para Professor Adjunto MS 3, a partir de 3/11/2006.

Procede à progressão funcional da professora Marilucia Rocha de Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-I para a classe de Professor adjunto MSC-II, lotada na Faculdade de Medicina, a partir 18/12/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Ricardo Ramon Blanco, ocupante do cargo de Professor Titular MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor (PROC. N° 23106.005716/95-46).

Procede à progressão funcional da professora Sueli Angélica do Amaral, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Carvalho Toth, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/08/2003.

Procede a progressão funcional da servidora Rgina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o cargo de Professor Adjunto MSC-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Lucyana Bertoso de Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/08/2003.

Procede a progressão funcional do servidor Waldyr Viegas de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o cargo de Professor Adjunto MSC-IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional da professora Helena Castanheira de Morais, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Ecologia, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional do professor Rui Seimetz, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Matemática, a partir 18/12/2002.

Procede a progressão funcional da servidora Megumi Kuyama, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Fábio da Silva Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Jérôme Depeyrot, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Instituto de Física, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Monalisa Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/08/2003.

Procede a progressão funcional do servidor Fernando Antonio Pinheiro Villar de Queiroz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, para o cargo de Professor Auxiliar MSA-II, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede à progressão funcional do professor Gerimário Freitas de Sousa, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Instituto de Química, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Aparecida Adria Santiago Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Aten Assimos Bussinger Sales Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/08/2003.

Procede à progressão funcional do professor Flamínio Levy Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Liliane de Almeida Maia, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotada no Departamento de Matemática, a partir 10/01/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, do servidor Marcos Wesley de Sousa Feitosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/09/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de três padrões, da servidora Janine Cunha da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/08/2003.

Procede à progressão funcional da professora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotada no Departamento de Ecologia, a partir 18/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Adriana Moreira Amado, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotada no Departamento de Economia, a partir 31/05/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Antônia Vieira dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Física, a partir de 15/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Sonia Masahiyo Ohashy, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Maria da Conceição Brito Bernardes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, a partir de 04/08/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, ocupante do cargo de Professora adjunta, lotada no Instituto de Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 13/11/1995 do servidor Rafael Sanzio Araújo dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Ana Célia Otoni Cunha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Cláudia Ferreira Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 27/08/2003.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Domingos de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. N° 23106.004434/95-59).

Procede à progressão funcional do servidor aposentado João Bosco Araújo Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe E, Nível 4, para Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe Especial.

Concede aposentadoria à servidora Ivaneide Freire Nascimento da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1282250, ocupante do cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe B, Padrão IV, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Elaine Rose Maia, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2 para o cargo de Professora adjunta MS 3, lotada no Instituto de Química, a partir de 18/11/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Tais Augusto Pita Garcia Cotta, do Quadro de Pessoal Permanente da Função Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Química, do cargo de Professo Adjunto MS 1 para Professor adjunto MS 2, a partir de 13/11/2006.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 504/1994, publicado no DOU de 04/04/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Luiz Danna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão inicial, e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, a partir de setembro/1995.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 246/1996, publicado no DOU de 07/03/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Anna Rosa Bogliolo de Siqueira, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994 e art. 2 da Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2053, publicado no DOU de 06/12/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, a vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994, desde a concessão da aposentadoria.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 1948/95, publicado no D.O.U de 20/11/1995, que concedeu a aposentadoria ao servidor Aderaldo Pereira de Morais, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 0056/1993 que concedeu aposentadoria ao servidor Waldir Vieira; onde se lê: art. 186, inciso III, alínea a e do art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Artes Gráficas NI A I; leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990 e Técnico em Artes Gráficas NI A III.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0474/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Glauco de Oliveira Campello, o seguinte texto: vantagem do art. 192, inciso II, da Lei nº 8112/1990, a partir de 02/05/1991.

Concede aposentadoria ao servidor Anisio Temotio de Amorim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402223, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento D'Agua, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz de Oliveira Amorim, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1 para o nível de Adjunto MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 24/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 640/1992, publicado no DOU de 30/04/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Josefa Maria de Carvalho Freitas, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade NM 04, Nível 20, de acordo com o Acórdão nº 1.227/2003 TCU - 2 Câmara, publicado no DOU de 11/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o nível de Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 09/12/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.659/2006, publicado no DOU de 17/10/2006, que nomeou Catarina Laboure Bemfica Toledo; onde se lê código de vaga nº 345040 e em vaga decorrente da aposentadoria de Dourimar Nunes de Moura, ocorrida em 8/7/2004, leia-se: código de vaga nº 313593, e em vaga decorrente de aposentadoria de Lygia Maria Maurity Saboia, ocorrida em, 14/9/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, matrículas FUB nº 148202 e SIAPE nº 11934096, Médico, lotado no Serviço de Assistência Médica do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 20/08/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico), ao servidor Erildo Ribeiro da Silva, matrículas FUB nº 998796 e SIAPE nº 11273952, Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com atividade no Laboratório de Anatomia Patológica, a partir de 28/04/2003.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.

Concede aposentadoria a servidora Maria Beatriz de Lima, ocupante do cargo de Copeiro NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente. com lotação na Direção da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados (PROC. N° 23106.000170/95-37).

Declara aposentado, a partir de 1/11/2006, o servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 114113, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Cezar dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 27/08/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Jake Carvalho do Carmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 03/09/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1727/2006, publicado no DOU de 9 de novembro de 2006, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora Maria Mercia Manfrini; onde se ê: art. 62 da Lei nº 6.112/1991, leia-se: art. 62 da Lei nº 8.112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valdecy Gonçalves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.

Designa a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, ocupante do cargo de Arquivista, para responder como Gerente de Cadastro Funcional (FG-01) da Secretaria de Recursos Humanos, durante o período de licença médica da titular Ivanita Pacheco Alves Carvalho, de 25/10/2006, de 26/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silza Almeida da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Ricardo da Silva Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar em Laboratório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 08/09/2003.

Concede à servidora Vanessa Conceição Rocha Araújo, matrícula SIAPE nº 13599057, ocupante do cargo de Nutricionista/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Moacir Araújo Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/09/2003.

Concede à servidora Isabela Pereira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 11706743, ocupante do cargo de Enfermeiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Auxiliadora de Almeida Irber, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Alves Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Concede ao servidor João Carlos Nogueira de Castilho, matrícula SIAPE nº 11228507, ocupante do cargo de Engenheiro/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Goulart Batista Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Vigilante NI, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 27/08/2003.

Concede ao servidor Josué Lopes Correa Neto, matrícula SIAPE nº 4036703, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciência da Saúde, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 27/9/2006.

Concede à servidora Francisca das Chagas Morais, matrícula SIAPE nº 64046144, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Minerologia e Petrologia, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Iolanda Rodrigues da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Concede ao servidor Mário Fernando Zaranz Bueno, matrícula SIAPE nº 4027950, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gildo Fernandes Neves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Edna Antônia de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/09/2003.

Concede à servidora Ana Teresa Siqueira Melo, matrícula SIAPE nº 3329367, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de engenharia Elétrica, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/7/2006.

Concede à servidora Eliana Ramos de Sousa, matrícula SIAPE nº 4033933, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Escola de Extensão, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Concede aposentadoria à servidora Osiris Turnes, ocupante do cargo de Professora Adjunta, lotada no Departamento de Estatística, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da mesma Lei, combinado com a Lei nº 8911/1994, observando o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Recursos Materiais e Comunicação Administrativa, a partir de 02/03/2002.

Concede à servidora Raimunda dos Navegantes Santos Correa, matrícula SIAPE nº 4033453, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Ciências Sociais, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 5% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/10/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio de Paiva Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 25/09/2003.

Concede à servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, matrícula SIAPE nº 4037351, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Cícero Pereira Batista, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Maria Messias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 11/09/2003.

Concede à servidora Mona Lisa de Souza Choas, matrícula SIAPE nº 4046954, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Planejamento, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, de dois padrões, da servidora Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/11/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aluizio Carlos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/09/2003.