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Autoriza a alteração do regime de trabalho do Professor Roberto Bocaccio Piscitelli, de regime integral de 40 horas para o regime parcial de 20 horas.

Designa os professores, Benício Viero Schmidt, Danilo Nolasco Marinho, Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro, para, sob a presidência do primeiro, realizar a seleção simplificada para professor visitante na área de Sociologia Rural, de acordo com o posto no Edital 21, publicado no D.O.U. de 22/10/1996.

Concede aposentadoria ao servidor Ubirajara Calmon Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403028, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, com Doutorado, nível 01, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Filosofia, com fundamento no art. 6, incisos 1 a IV, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Sobresta os efeitos do Ato da Reitoria nº 1355/1996, de 07/10/1996, publicado no D.O.U. de 08/10/1996, que exonera a professora Alice Prado de Carvalho, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua expedição, para que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão- CEPE, possa apreciar recurso interposto pelo professor citado.

Designa, a partir de 14/11/2005, o Professor Doutor Sylvio Quezado de Magalhães para exercer a função de Coordenador-Geral dos Campi da UnB, constantes do Plano de Expansão da UnB.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Maria Auxiliadora César, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do SER/Departamento de Serviço Social.

Reconduz, a partir de 24/11/2005, o Professor Luiz Felipe Miguel, como membro titular, e o Professor Terrie Ralph Groth, como suplente, do Centro de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para representarem o Conselho do Instituto de Ciência Política (IPOL).

Homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do professor Renato Pinto da Cunha (ENC), matrícula nº 141062, contante do processo nº 23106.002302/96-28.

Designa o servidor Nigel John Edward Pitt, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Matemática/MAT-IE.

Concede pensão federal, a partir de 01/09/2007, a Vera Regina ia Rosa Pereira, companheira do ex-servidor aposentado, José de Lima Acioli, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0401989, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § 10. 217, inciso 1, alínea "c", e art. 219, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 72, inciso 1, da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 20, inciso 1, da Lei nº 10.887, de 18/6/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Designa o servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor pro tempore do Instituto de Ciências Exatas/IE.

Dispensa, a pedido, o Professor Edgar Nobuo Mamiya, como membro titular, e o Professor Pedro Murrieta dos Santos Neto, como suplente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), enquanto representantes do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005. E designa o Professor Pedro Murrieta dos Santos Neto para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005.

Designa o Professor José Marcelo Imaha Encinas, da Faculdade de Tecnologia (FT), a partir de 24/11/2005, às funções de membro efetivo do Conselho Universitário (CONSUNI) e de representante temporário ou pro tempore da Faculdade de Tecnologia (FT).

Designa o servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Decano do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Reconduz à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), a Professora Marilde Loiola de Menezes, como representante dos Coordenadores dos cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciência Política (IPOL), a partir de 24/11/2005.

Dispensa, a pedido, o servidor Marçal de Oliveira Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS , da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Exatas/IE.

Dispensa, a pedido, a Professora Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, a partir de 23/11/2005, da função de Presidente da Comissão instituída pela Resolução da Reitoria nº 64/2004, com fim de analisar as disposições, no âmbito da FUB, do Decreto nº 4.978/2004 e do Decreto nº 5.010/2004.

Dispensa, a pedido, o servidor Nigel John Edward Pitt, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Matemática/MAT-IE.

Revoga o Ato da Reitoria nº 1337/2005, que dispensa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza da função de Vice-Diretor do Instituto de Química.

Dispensa, a pedido, o servidor Arthur Vicentini Ferreira de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Matemática/MAT-IE.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Marcelo Feijó Rocha Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, o Servidor Noraí Romeu Rocco, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS da função de Diretor (CD-4) do Instituto de Ciências Exatas/IE.

Reconduz Professora Maria Regina de Lemos Prazeres Moreira à função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa da Terceira Idade, do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1395/1998. Dispensa, a pedido, os servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haydée Werneck Poubel (MAT) para as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Dispensa, a pedido, da função de Diretor Acadêmico do Centro UnB-Planaltina, a partir de 14/11/2005, o Professor Doutor Fernando Jorge Rodrigues Neves.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Claudia Maria Goulart dos Santos, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Educação Física, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 12/10/2001.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Administração (CAD), representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas (IE), o Professor Guy Grebot, a partir de 18/11/2005. Designa o Professor Nigel John Edward como membro titular, e o Professor Gustavo Leonel Gilardoni Avalle como suplente, do Conselho de Administração (CAD), como representantes do Conselho do Instituto de Exatas (IE), a partir de 18/11/2005.

Designar o servidor Carlos Augusto Klink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ecologia.

Dispensa o Professor José Lineu Pedroso da função de Representante de Unidade;Designa o Professor Joel Guilherme da Silva Filho para a função de Representante de Unidade.

Designa os professores Cristina Massot Madeira Coelho e Antônio Villar Marques de Sá para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir da data 28/09/2007.

Dispensa a Professora Maria Ângela Guimarães Feitosa da função de Representante de Unidade;Designa o Professor Hartmut Gunther para a função de Representante de Unidade.

Concede aposentadoria ao servidor João Bosco Serra Gurgel, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 219836, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, com fundamento no art. 40, inciso 1, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n. 20/1998, combinado com o art. 186, inciso 1, § l, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos integrais.

Designar o servidor Mundayatan Haridasan, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ecologia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mundayatan Haridasan, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Ecologia (ECL).

Designa a Professora Cristina Gobbi para integrar o Conselho de Informática;Reconduz a Professora Cristina Gobbi para função de membro de Conselho de Informática.

Concede pensão federal, a partir de 02/09/2007, a Marielle Parise Tamayo, esposa do ex-servidor, aposentado, Alvaro Tarnayo Lombana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0403218, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, Doutor, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 215, 216, § l, e 217, inciso 1, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 70, inciso I, da EC nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e art. 2°, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Designa os Professores Jake Carvalho do Carmo e Augusto César Bittencourt Pires para integrarem o Conselho de Informática.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Carlos Hiroo Saito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Ecologia (ECL).

Concede aposentadoria à servidora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402491, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunta, nível II, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Enfermagem!ENF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 80 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede pensão federal, a partir de 06/08/2007, a Maria da Penha Brito Carneiro, esposa do ex-servidor, aposentado, Luiz Gonzaga Carneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0402684, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto 04, Graduado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva nos termos dos artigos 215,2016, § 1º, e 217 inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 40, § 7º inciso I, da Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Procede à progressão funcional do professor Jorge Saba Arbache Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 26/11/2001.

Aplica pena de suspensão à Professora Ana Beatriz Duarte Vieira por 15 dias a partir de 12/11/1993.

Procede à progressão funcional do professor Francisco Damasceno Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 26/11/2001.

Declarar vago um cargo de Professor Auxiliar em decorrência do falecimento do servidor Ali Adghirni.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Flávio Borges Botelho Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Adjunto-1, a partir de 19/11/2001.

Determina o afastamento do Professor Antonio Fernando de Oliveira de Andrade Pereira de suas atribuições junto ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o Professor Rogério da Silva Lima (TEL) para exercer a função de Vice-Coordenador de Cátedra Charles Mozaré, sem prejuízo de suas funções acadêmicas junto ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas. Atribui aos Professores Rogério da Silva Lima (TEL) e Bernardo Kipnis (GRE) a condição de membros permanentes da Cátedra Charles Mozaré. O Ato entra em vigor no dia 21/09/2007, revogadas as disposições em contrário.

Dispensa, por término do mandato, a professora Terezinha Maria Losada Moreira da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir de 21/09/20007 e designa o professor Pedro de Andrade Alvin para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Artes, a partir do dia 21/09/2007.

Designa a Servidora Professora Edna Cristina da Silva dos Santos (LIV) para integrar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Manual de Correspondência Administrativa da Universidade de Brasília, constituído pela Resolução da Reitoria n. 042/2001, de 5 de setembro.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Raquel Naves Blumenschein, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para o cargo de Professora Adjunta 1.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Alfredo Rodrigues Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professor Adjunto 1.

Dispensa a professora Marisa Maria Brito de Justa Neves da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a partir da data 20/09/2007 e designa as professoras Gláucia Ribeiro Starling Diniz e Eliane Maria Fleury Seidi para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Psicologia, a partir da data 20/09/2007.

Designa as professoras Mônica Castagna Molina e Gilvânia Coutinho Feijó para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Dispensa o professor Sergio Ronaldo Granemann da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão por término do mandato, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007 e designa os professores Paulo Augusto Pettenuzzo e Nina Paula Ferreira Laranjeira para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da UnB-Faculdade de Planaltina, a partir da data 18/09/2007.

Concede aposentadoria à servidora Alcida Rita Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402278, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, nível 0, classe Titular, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Antropologia.

Concede dispensa a pedido ao servidor Antônio César Pinho Brasil Júnior (ENM) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998. Designa, ainda, o servidores Pedro Murrieta Santos Neto (ENC) e Humberto Abdalla Júnior (ENE) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Tecnologia, a partir de 20/08/1998.

Nomeia a Professora Doutora Ana Maria Fernandes para exercer a função de Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas.

Concede dispensa a pedido aos servidores Noraí Romeu Rocco (IED) e Otil Lara (FIS) das funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998. Designa, ainda, os servidores Gerson Henrique Pfitscher (CIC) e Haidée Poubel Werneck (MAT) para exercer as funções de membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 15/09/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.369, de 25/10/2004 - que nomeou a Professora Doutora Ana Maria Fernandes para exercer a função (FG-1) de Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas.

Atribui ao Professor Paulo Gonçalves de Oliveira, a função de Diretor da Faculdade de Medicina, a partir de 14/11/2005.

Reconduz a servidora Eiizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, à função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da FS/Facudade de Ciências da Saúde.

Autoriza a renovação da lotação secundária do Professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho, do IPOL/lnstituto de Ciência Política, na FAV/Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária.

Reconduz o Professor Elioenai Dornelles Alves à função de Coordenador do NESPROM/Núcleo de Estudos em Educação, Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos, do CEAM/Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa Henryk Siewierski, professor, lotado na Editora Universidade de Brasília, à função de membro efetivo do Conselho Universitário, como representante de Órgãos Complementares, a partir de 23/08/2006.UnBDOC nº 57218, de 11/08/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Mario Roberto Bonomo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Artes Visuais/VIS, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 15/9/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Alberto de Carvalho Peixoto de Azevedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Departamento de Matemática/MAT, para o cargo de Professor Adjunto MS 4, a partir de 29/8/2002.

Designa o servidor João Manoel Dias Pimenta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Designa o servidor Flamínio Levy Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Dianne Magalhães Viana, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Subchefe do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Carlos Balthazar, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do ENM/Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional do professor Paulo Castilho Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Nilton Cesar Fiedler, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Carla Costa Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Antropologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Reconduz para a função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante do Conselho da Faculdade de Medicina, o professor, Paulo Gonçalves de Oliveira.

Procede à progressão funcional da professora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Renato Fontes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Aliton Teixeira do Vale, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Concede dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto de Meneses (GEO) da função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências.Designa, ainda, o servidor João Willy Correa Rosa (Geo) para a função de membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 03/03/1998.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Eduardo Tadeu Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, para exercer a função de Secretário de Planejamento (CD-4) da Secretaria de Planejamento (SPL).

Procede à progressão funcional do professor João Batista de Sousa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com Lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Reconduz professoras Jane Adriana Ramos Ottoni de Castro (LIV) e Glória Pacita Fráguas Vazquez Gomes (LET), para exercerem as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração como representantes do Conselho do Instituto de Letras, a partir daquela data.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a professora, Norma Breda dos Santos e designa para a mesma função, o professor Eiiti Sato.

Dispensa, a pedido, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o representante dos Coordenadores dos Cursos de Gradução, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, o professor, Francisco Ernesto Moreno Bernal e designa para a mesma função, a professora Deborah CIéa Ruy.

Reconduz para função de Vice-Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas, a Professora Doutora, Mireya Suarez de Soares.

Nomeia para função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas, a Professora Doutora, Ana Maria Fernandes.

Dispensa, a pedido, da função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas, a Professora Doutora, Elizabeth Cancelli.

Procede à progressão funcional do professor Flanklin da Costa Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Paulo de Tarso Ferro de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Geociências, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Concede adicional de insalubridade, a Professora Magistério Superior, Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, lotada no Ateiier/Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.

Procede à progressão funcional do professor José Ricardo Peixoto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Alexandre Florian da Costa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Ildeu Soares Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/11/2001.

Autoriza a incorporação dos bens culturais: CESE, QUINTESSÊNCIA, HAVONA e WAIKING, ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doados pelo professor Luiz Vicente Gentil, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e aloca na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Filosofica.

Dispensa, por término de mandato, a professora Marlene da Silva Soares (TEF) da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data;Designa as professoras Eva Waisros Pereira (TEF) e Maria Alexandra Militão Rodrigues (MTC) às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes do Conselho da Faculdade de Educação (FE), a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor José Maurício Santos Torres da Motta, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir de 12/11/2001.

Procede à progressão funcional do professor Wenceslau J. Goedert, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para a classe de Professor Adjunto MSC-111, a partir de 22/01/2002.

Designa Professor Elioenai Dornelles Alves para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Educação e Promoção da Saúde e Projetos Inclusivos/NESPROM, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/CEAM, pelo período de 2 (dois) anos, a partir daquela data.