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Dispensa o professor Evaldo Macedo de Oliveira, a pedido, da função de Representante do Departamento de Administração, junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Anna Maria Vilella de Adjunto 3 para Titular.

Designa o Professor Josimar Mata de Farias França para exercer o cargo de chefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa a professora Neuza Zapponi Lindalh (TEF), como membro da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior (FG-3), com a função de Assessor Técnico-Pedagógico pelo período de 1 ano, a partir de 01/03/87.

Concede aposentadoria ao servidor Maurício Gomes Pereira, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Júlio César Marques, ocupante do cargo de Farmacêutico, Luiz Augusto do Nascimento, ocupante do cargo de Médico, Nelma Henrique de Freitas Santos, ocupante do cargo de Técnica em laboratório. Todos estão lotados no Hospital Universitário de Brasília. Mary Naves da Silva Rios, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Botânica.

Dispensa, por término de mandato, o professor Oscar Carlos Tapias da função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor João Geraldo Bugarin para a função de Representante do Departamento de Administração, junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Admite a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi, do Departamento de Métodos e Técnicas no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa a Professora Maria José Dos Santos Rossi para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Joaquim Pinto de Andrade da função de Coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos-NEÁSIA, do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Concede licença ao professor de 1º e 2º grau Joana D´Arc Ferreira Lima Costa para acompanhar o cônjuje, com exercício provisório na Universidade da Força Aérea do Ministério da Aeronáutica, pelo período de seis meses, a partir da data de 02/02/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para a função de Vice-Diretor do Insituto de Ciências Exatas.

Dispensa, a pedido, o professor Walter Ramos da Costa Porto da função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Admite a Professora Iria Gehlen Closs, do Departamento de Teorias e Fundamentos no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, o Professor João Pedro Mendes do cargo de Diretor da Editora Universidade de Brasília.

Designa a Professora Cherry Watanabe Terada para responder pela Coordenadoria do Núcleo de Estudos Asiáticos-NEÁSIA, do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Designa o professor Gutemberg Lima Rodrigues para responder pela chefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa, a pedido, o professor Adhemar Brandini das funções de Diretor da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Adalberto Corrêa Café para exercer as funções de Presidente da Congregação de Carreira do Curso de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, o professor Jeferson Bastos Aragão da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Venício Artur de Lima, a pedido, da função de Representante do Departamento de Comunicação junto a Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Flávio Quixadá Linhares de Assistente 3 para Adjunto 1.

Designa o Professor Timothy Martin Mulholand para exercer o cargo de Diretor da Editora da UnB.

Designa o professor David Verge Fleisher, como delegado do Chefe do CIS, para a Congregação de Carreira do curso de Pós-Graduação em Sociologia, em substituição ao professor professor Júlio Cezar Melatti.

Designa o professor Jeferson Bastos Aragão da função de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Murilo Cesar Oliveira Ramos para a função de representante do Departamento de Comunicação, junto a Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Dá acesso, por merecimento, à Professora Suzana Pinheiro Machado Mueller de Assistente 3 para Adjunto 1.

Designa o Professor Murilo César Oliveira Ramos para a função de Membro e Presidente do Conselho editorial da UnB.

Dispensa o Professor Martin Alberto Ibanez Novion da função de Coordenador do Curso de Graduação em Antropologia (FG-2) do Departamento de Antropologia.

Designa a professora professora Euripedes da Cunha Dias, como delegada do Chefe do CIS, para a Congregação de Carreira do Curso de Administração, em substituição ao professor Alexandre Barros.

Dispensa, por término de mandato, a professora Kumiko Mizuta da função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa o professor Elliot Watanabe Kitajima, a pedido, da função de representante do Departamento de Biologia Celular junto a Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Admite o Professor Murilo Bastos da Cunha, do Departamento de Biblioteconomia, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 3.

Dispensa, a pedido, o Professor Ênio de Magalhães da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação.

Dispensa, a pedido, a professora Maria José dos Santos Rossi, da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 10/03/87.

Designa a Professora Mireya Suárez de Soares para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Antropologia (FG-2) do Departamento de Antropologia.

Concede licença ao professor Flávio Santos Pereira para acompanhar o cônjuje, em exercício provisório, na Universidade Federal de Uberlândia, com término na data de 31/12/2000, conforme a Lei 8112/1990 e a Lei 9527/1997.

Dispensa, a pedido, o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, da função de Coordenador de Artes Plásticas (FG-1) da CAL/Casa da Cultura da América Latina.

Designa a professora Celina de Oliveira Martin para a função de representante do Departamento de Biologia Celular junto a Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor João Evangelista de Andrade Filho de Assistente 3 para Adjunto 2.

Dispensa, a pedido, o Professor Ênio de Magalhães do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.

Dispensa o Professor Muhdi Koosah da função de Coordenador do Núcleo de Estudos do Mundo Árabe-NEMA, do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares-CEAM.

Dispensa o professor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Presidente do Conselho de Informática.

Designa a professora Kumiko Misuta para exercer a função de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Maurício Gomes Pereira de Assistente 3 para Adjunto 2.

Designa o Professor Lauro Morhy para exercer o cargo de Presidente da Comissão Permanente de Concurso Vestibular - COPEVE.

Designa o Professor Douglas Marques de Sá para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos do Mundo Árabe-NEMA, do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares-CEAM.

Designa o professor Marcelo Ladeira como Presidente do Conselho de Informática.

Dispensa, a pedido, os professores Ricardo Pezzuol Jacobi/CIC e Hemar Teixeira Godinho/Mat das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IE/Instituto de Ciências Exatas. Designa os professores Rui Seimetz/MAT e Claudete Ruas/EST às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do IE/Instituto de Ciências Exatas.

Admite a Professora Gabriela Coelho Saraiva, do Departamento de Medicina Complementar no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Dispensa os Professores Adilson Costa Macedo, Air Miguel Colombo Barreto, Ediruald de Mello, Henrique Tafuri Malvar, Amado Luís Cervo e Tereza Pontual de Lemos das funções de Membros da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação.

Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt, do cargo de Diretor do CEPPAC-Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe; Dispensa o Professor Benício Viero Schimidt da função de Executor do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Jacques Von Frasunkiewicz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403449, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente, nível 4, com Mestrado, lotado no Departamento de Música.

Designar o professor João Batista Pinheiro Cabral para responder pela Chefia do Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas na ausência do Titular.

Dispensa por término de mandato, o professor Kerginaldo Costa Monteiro da função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Admite a Professora Elaine Maria de Oliveira Alves, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Designa os Professores Álvaro de Faria, Carlos Eduardo Tosta da Silva, Iara Lúcia Gomes Brasileiro, Isaura Belloni Schmidt, Jean Kleber de Abreu Mattos, Suzana Pinheiro Machado Mueller, Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto,Ubirajara da Silva e Vânia lomônaco Bastos, para exercerem as funções de Membros da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação.

Designa, de acordo com o numeral 2 do Ato 281/89 a Professor Lia Zanotta Machado Diretora do CEPPAC, pela duração do seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB; Designa a Professora Lia Zanotta Machado, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executora do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.

Dispensa, a pedido, o servidor Thereza Christina Couto Carvalho da função de membro títular do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, como representante do Centros afins, com as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, a partir da data de 18/02/2000, conforme Memorando UNB CIORD nº 0115/1999.

Concede pensão federal, a partir de 16/12/2004, a Gabriela Nunes Turquetti, filha do ex-servidor Reynaldo Turquetti Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403732, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Dispensa, a pedido, o professor Antônio Salles Filho das funções de chefe do Departamento de Língua Portuguesa do Instituto de Letras.

Designa o professor Elliot Vatanabe Kitajima para responder pela Chefia do Departamento de Biologia Celular.

Designa o professor Oscar Carlos Tapias para exercer a função de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o professor Marcello da Cunha Moraes, a pedido, da função de representante do Departamento de Engenharia Civil junto a Congregação de Carreira do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Admite a Professora Flora Guanciale, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Designa os Professores Clausius Gonçalves de Lima, David Verge Fleischer, Héléne Marie Laurica Leblanc Barros, Isaac Roitman, Júlio César Melatti, Maria Ângela Guimarães Feitosa, Sérgio Barroso de Assis Fonseca e Vladimir Carvalho da Silva, para exercerem as funções de Membros da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

Dispensa a Professora Maria de Fátima Guerra de Souza da função de Chefe da Coordenadoria de Técnica de Extensão (FG-3) junto ao Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão.

Exonera Benno Sander do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade.

Designa os professores José Alves Dias e Francisco Augusto Tourinho para exercerem a função de membri titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Designa o professor Augustinus Staub para responder pela Chefia do Departamento de Língua Portuguesa do Instituto de Letras.

Designa o professor Said Nataji Sidki para responder pela Direção do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Sérgio Kóide para a função de representante do Departamento de Engenharia Civil junto a Congregação de Carreira do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o Professor Antonio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra das funções de Diretor de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa, a pedido, o Professor Shaw-Shung Huang, da função de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 15/12/84.

Dispensa a Professora Marina Kiyomi Ito da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição (FG-2) do Departamento de Nutrição.

Designa os professores Tais Augusto Pitta Garcia Cotta e Floriano Pastore Júnior para exercerem a função de membro titular e suplente junto ao Conselho de Administração, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 7/2005, publicado no DOU de 7/1/2005, retificado pelo Ato da Reitoria n. 66, publicado no DOU de 14/1/2005, que nomeou o candidato Gabriele Cornelli, para o cargo de Professor Adjunto MSCI D DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por manifestada desistência do candidato.

Dispensa o professor Timothy Martin Mulholland, a pedido, da função de representante do Departamento de Psicologia junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Senhor Admar Pamplona de Araújo para responder pelas funções de Diretor de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa, a pedido, o Professor Laércio Leonel Leite, da função de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 01/03/85.

Dispensa, a pedido, o professor Aloylson Gregório de Toledo Pinto, da função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional – CADE, a partir de 15/02/87.

Designa a Professora Eliane Said Dutra para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição (FG-2) do Departamento de Nutrição.

Designa os professores Francisco Augusto Tourinho e José Alves Dias para exercerem a função de membro titular e suplente, junto ao Conselho Universitário, como representantes do Conselho do Instituto de Química.

Nomeia Wivian Jany Weller, candidata habilitada em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 48/2004, publicado no DOU de 24/8/2004, e Edital de Homologação n. 61/2004, publicado no DOU de 23/11/2004, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga n. 313404, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Geraldo de Oliveira Tonaco, ocorrida em 15/8/1994.

Dispensa a Professora Maria Beatriz de Medeiros da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Departamento de Artes Visuais por término de mandato, a partir de 02/02/2006.

Designa o professor Charles Curt Muller para responder pela Execução dos Convênios de cadastros nº 81.276 FUB/INEP, 81.287 FUB/FINEP e 82.255 FUB/FUNDAÇÃO FORD.

Designa a professora Solange Wechsler para a função de representante do Departamento de Psicologia junto a Congregação de Carreira do curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Laércio Leonel Leite para exercer o cargo de chefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a professora Eurípedes da Cunha Dias para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Educacional do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional – CADE, a partir de 15/02/87.

Concede pensão federal, a partiti de 18/12/2003, a Hilma da Silva Gomes Abrantes, esposa do ex-servidor Newton Abrantes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade den Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, com Graduação, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/1990, pubicada no Diário Oficial da União.

Nomeia Humberto Falcão Martins, candidato habilitado em 2° lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 46/2004, publicado no DOU de 12/8/2004, e Edital de Homologação n. 57/2004, publicado no DOU de 12/11/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga n. 314641, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Szmul Kuba Goldberg, ocorrida em 27/3/1995.

Designa o professor Celso Chiarini para responder pela Chefia do Departamento de Estatística durante a ausência do titular.

Designa o professor José Luiz para responder pela Execução dos Convênios de Cadastro nº 81.275 e 81.329, celebrado entre a FUB e a INEP e a CAPES respectivamente.

Dispensa, por término de mandato, o professor Aluízio Rosa Prata da função de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o professor Bohumil Med, a pedido, da função de representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa o Professor Timothy Martin Mulholland do cargo de Chefe do Departamento de Psicologia.

Designa o Professor Pedro Américo Cabral Senna para exercer o cargo de subchefe do Departamento de Biologia Vegetal do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, a pedido, o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia (FG-2) do IG/Instituto de Geociências.

Nomeia Anil Kumar Singh, candidato habilitado em 22 lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital Convocatório n. 28/2003, publicado no DOU de 10/11/2003, e Edital de Homologação n. 22/2004, publicado no DOU de 22/4/2004, para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 707518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Letícia Norma Carpentieri Rodrigues, ocorrida em 15/12/2004.