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Concede incentivo de Doutorado ao servidor Ronaldo Rebello de Brito Poletti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 21/2/2008.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Carlos Alves, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria a servidora Tereza Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasilia,.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Arnaldo Pedro da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Concede aposentadoria ao servidor João Claudio Todorov, matrícula no SIAPE nº 402320, ocupante do cargo de Professor Titular, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos,com fundamento na Lei nº 8112/1990, com a vantagem da Lei nº 9527/1997; conforme EC nº 20/1998, e Processo nº 23106000600/2000-13.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Artur Alves Rocha, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Bernadete Maria Pereira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 25/10/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) à servidora Renata Nemetala Lara, matrículas FUB n. 1009192 e SIAPE n. 1475627, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Departamento de Odontologia.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Celia Maria Nunes de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede bolsa de Monitor aos alunos Adevanil de Santana, Alvaro Pizzato, Jose Carlos e Manuel Lamartin.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Cláudio Roberto do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cleide Riva Valina Cotrim, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Vice-Reitoria, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede licença com ônus ao professor Luiz Carlos Ramos de Lima do Departamento de Engenharia Agronômica da FT.

Concede aposentadoria ao servidor Valdeci da Silva Reis, matrícula SIAPE 0402622, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências - Direção, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c , da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 15 da Lei nº 9.527 de 10/12/97, publicada no D.O.U. de 11/12/97.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Cleonice Argenta Carlos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/10/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Deusanira Lopes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Deusuita Glória Reis, ocupante do cargo de Técnico em microfilmagem, lotada no Centro de Documentação, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede licença sem ônus à professora Suely do Espírito Santo Cardoso do Departamento de Psicologia do IB.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Edson Dias Carvalho do Departamento de Música, a partir da data de 16/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dilmo Camara de Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria à servidora Luzia Maria Dias Carneiro Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Sociólogo, lotada na Secretaria de Planejamento, com fundamento no art. 32, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede aposentadoria a servidora Nazarê De Souza Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente DE MS B IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Concede licença com ônus ao professor José Luiz Hesketh do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede progressão funcional do professor Assistente Fernando Antônio de Araújo Chacon de Albuquerque do Departamento de Ciências da Computação, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Tânia Regina Fraga da Silva do Departamento de Artes Visuais, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede aposentadoria a servidora Maria do Carmo Lopes Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação na Prefeitura do Campus – Direção.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Dinalva Luiz Doutor, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Dinuari da Rocha Souza, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede ao Professor Colaborador Agnelo Alberto Braune, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor Alcides Gadotti, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Concede licença com ônus ao professor Wolfgang Franz Kempy do Departamento de Biologia Animal do IB.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Rocha Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no .

Concede progressão funcional do professor Adjunto Mário Antônio Ribeiro Dantas, do Departamento de Ciência da Computação, a partir da data de 04/05/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Antonio Sebben, do Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede ao Professor Colaborador Antonio Márcio Junqueira Lisboa, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosemaria Cardoso Pereira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosemeire Fernandes Adorno Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/11/2006.

Concede licença sem vencimentos para cursar mestrado pelo período de seis meses ao professor José Carlos Pio da Fonseca, sendo-lhe facultada a prorrogação da licença mediante demostração de desempenho acadêmico de acordo com o Conselho de Ensino e Pesquisa.

Concede licença sem ônus ao professor Adalberto Telles do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria ao servidor Renato Angelo Saraiva, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica, (PROC. Nº. 23106.005058/92-21).

Concede ao Professor Colaborador Fernando Alexandrino Alves dos Santos, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Denio Lima, do Departamento de Clínica Médica, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosiane Dantas Couto Lopes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/10/2006.

Concede auxilio moradia ao Prof. Armênio Costa Guimarães, do Departamento de Medicina Especializada.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lea Salgado Labouriau, ocupante do cargo de professor titular de MS D (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia, (PROC. Nº. 23106.005954/92-81).

Concede progressão funcional do professor Assistente Ximena Pamela Claudia Díaz, do Departamento de Saúde Coletiva, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do professor Assistente Márcio Augusto Roma Buzar, do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede a Servidora Vânia Olguins do Nascimento Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, nível 22, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, Lotação Provisória, na Universidade Federal do Maranhão.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosilei Alves da Silva Dourado, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 07/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosilene Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/09/2006.

Concede adicional de insalubridade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Concede ao Professor Colaborador Zairo Eira Garcia Vieria, em exercíco na Faculdade de Ciências Médicas, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosimeri de Freitas Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Localiza a servidora Meg Schwarsch Hoffman, nutricionista, para exercer suas atividades na Divisão de Nutrição do Hospital Universitário de Brasília; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sandra Maria de Freitas Guedes, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotada no Departamento de Ciência da Computação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Severino dos Ramos Leite Ferreira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, lotado no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/11/2006.

Concede licença sem vencimentos ao professor Charles Curt Mueller, do Departamento de Economia, no período de 29/01/1974 a 31/08/1974.

Concede progressão por Mérito Profissional à servidora constante na relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Silvan Carlos de Azevedo Campos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Editora Universidade de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Simone Bordallo de Oliveira, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/11/2006.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Concede ao Professor Gilvandro Guedes Raposo, Assistente, em exercício da Faculdade de Comunicação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede aos servidores da relação anexa, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Solano Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Departamento de Ciência da Computação, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Suely Maria Mattos de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Rodolfo Navarro Nunes, a partir do dia 15/01/2003, lotado na Faculdade de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor.

Concede ao Professor titular Air Miguel Colombo Barreto, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde a gratificação referente a 3 quinquênios.

Concede aposentadoria a servidora Rosely Maria de Souza Lacerda, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B II (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Linguistica, Linguas Clássicas e Vernácula.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Suely Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em ótica, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede auxílio moradia à professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho do Departamento de Administração.

Concede ao professor titular Isaac Roitman, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Tania Milca de Carvalho Malheiros, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede auxílio moradia ao professor Carlos Roberto Motta Pelegrino do Departamento de Administração.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Tarcílio Severino Dias, ocupante do cargo de Técnico em segurança do trabalho, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede ao senhor Sílvio Aguiar Bolsa de Monitor II por conta dos recursos orçamentários do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Concede ao professor titular Elliot Watanabe Kitajima, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas, gratificação mensal referente a 2 quinquênios.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Tarcisio Knob, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Mirtes de Medeiros, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 39-, incisos I a II, parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Teresinha Firmino Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Terezinha Alves Bezerra, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valdete de Freitas Figueiredo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede bolsa de monitor ao aluno Arthur Cornélio Otto com os recursos orçamentários do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aposentadoria a Thereza Soares León.

Localiza os servidores José Renato Junqueira Borges, Professor Magistério Superior e Renato Ferro de Godoy, Professor magistério superior para exercerem suas atividades no Hospital Escola de Grandes Animais; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST.). Concede à servidora adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura.

Concede pensão federal a Olga Cristina Lopez de Ibanez-Novion, ex-esposa do ex-servidor Martin Alberto Ibanez-Novion, a partir do dia 24/01/2003, ocupante do cargo de professor.

Concede licença sem vencimentos ao professor Adalberto Telles da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Concede aposentadoria a Cira Coelho Penalva da Silva.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valdinea Maria Macedo Bezerra, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria a Daniel Evangelista Ramos.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valeria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Recursos Materiais, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria a Ana Alves Bastos Ribeiro Nogueira.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valquiria Pereira de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Wellington Santiago da Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402661 ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nível 4, classe Adjunto, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Matemática, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Emenda Constitucional nº 20/1998 e Emenda Constitucional nº 41/2003, observando a Lei nº 8.911/1994, com proventos integrais e vinte e três por cento de Adicional de Tempo de Serviço.

Concede gratificação de representação ao servidor Emanuel Alves de Carvalho.

Concede aposentadoria a Benedita Augusta de Siqueira.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Valter Cezar Fernandes Silveira, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/11/2006.