Showing 3243 results

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Gustavo D'Avila Sampaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e FIscalização, do nível de capacitação III para IV.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Willian Pereira Pinto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco José Dantas, ocupante do cargo de Aministrador, com lotação no Serviço de Compras Nacionais, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Celso Antônio Tavares, ocupante do cargo Técnico de laboratório, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Vonete Lopes da Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Telma Luiza de Figueiredo Silva, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação na Biblioteca Central, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Abadia Vieira Calacia, ocupante do cargo Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antônio Rufino dos Santos, ocupante do cargo Servente de limpeza, com lotação no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, ao servidor Jeová de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede adicional de insalubridade aos servidores contantes do anexo do Ato da Reitoria nº 640/2007, no valor de 10%, aos ocupantes do cargo de Enfermeiro: Andreza de Moura Fialho, com lotação da Unidade de Terapia Intensiva Nacional-HUB, a partir de 08/01/2007 e Carolina de Souza Custódio, com lotação no Centro de Enfermagem de Apoio Diagnóstico e Terapêutico-HUB, a partir de 09/02/2007;ao ocupante do cargo de Técnico em radiologia: José Bernardino De Freitas, com lotação no Centro de Imagenologia-HUB, a partir de 28/02/2007; a ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem: Sandra Bezerra de Novais, com lotação no Centro Cirurgico-HUB, a partir de 05/12/2006; e ao ocupante do cargo de Técnico em laboratório: Valmir Silva Rocha Filho, com lotação no Laboratório de Análises Clinicas-HUB, a partir de 27/03/2007.

Concede aposentadoria à servidora Clotildes Buarque Gusmão, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Decanato de Ensino e Graduação, com fundamento no art. 6, inciso I a IV, da Emenda Constitucional n° 41/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Karl Eberhard Bessler, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Instituto de Química, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a e b, parágrafo 4, da Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 680/1992, de 20/05/1992, publicado no DOU em 22/05/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Kira Maria Antônia Tarapanoff, no cargo de Professor adjunto;e Art. 2º Concede aposentadoria a Kira Maria Antônia Tarapanoff, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 315/1995, publicado no DOU de 16/03/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Alexis Stepanenko, no cardo de Professor adjunto. Art 2º Concede aposentadoria a Alexis Stepanenko, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede pensão federal, a partir de 25/02/2007, a Joana Padre de Souza Fábio, esposa do es-servidor, aposentado, Manuel Fábio da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, nos termos dos artigos 215,216, inciso 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o artigo 40, inciso 7, inciso 1 da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2, inciso 1 da Lei nº 10887/2004, publicada no DOU de 21/06/2004.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao servidor Clever Gomes Cardos, ocupante do cargo de Professor visitante, lotado no Laboratório Multidisciplinar de Pesquisa em Doença de Chagas, a partir de 23/03/2007.

Concede ao servidor Luiz Carlos de Santana, ocupante do cargo de Auxiliar de artes gráficas, com lotação no Departamento de Matemática, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% para 20%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 15/02/2007.

Concede à servidoa Maria Inês Adjunto Ulhoa, ocupante do cargo de Jornalista, com locação na Editoria Universidade de Brasilia, o aumento percentual de incentivo a qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/02/2007.

Concede ao servidor José Geraldo Ribeiro da Silva, ocupante do cargo de Economista, com lotação no Serviço de Compras Internacionais, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 02/02/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Cláudio Antônio Tavares, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, lotado na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Leonardo Guilherme de Freitas, filho da ex-servidora Marli Morais de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, nos termos dos artigos 215, 216, § 2º, e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia de Lima Souza Araújo, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Sociologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 28/02/2007.

Concede pensão federal, a partir de 13/02/2007, a Mario Nakayama, esposo da ex-servidora Haruka Nakayama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, ocupante do cargo de Contramestre, lotado na Prefeitura do Campus, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Monteiro Pereira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adam Luiz Alves Barra, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Ribeiro de Sousa, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Kátia Betânia Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosane Baptista Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 15/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Roney Dias Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alaide Gonçalves dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação III para IV, a partir de 13/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor João Bosco de Medeiros Dantas, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leodenir Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo de Técnico desportivo, lotado na Faculdade de Educação Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 09/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Sonia Azevedo de Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Alba Cristina Batista de Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 16/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Renata Barbosa de Oliveira, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 28/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Marcos Antonio Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Operador de máquina fotocompositora, lotado na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Erivan Alves, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotado no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/03/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Rosemeiry Souza de Carvalho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/03/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), à servidora Andréa Barreto Motoyama, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Laboratório de Farmacologia Molecular do Departamento de Ciências Farmacêuticas, a partir de 08/02/2007.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria de Fátima Ribeiro Felix, ocupante do cargo de Técnico em nutrição e dietética, lotada no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede adicional de insalubridade aos seguintes servidores: Elton Luiz Dantas, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Laboratório de Geocronologia e Inês Aurélio Campos, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada no Centro Integrado de Medicina Nuclear.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Alvarenga de Souza Reis, ocupante do cargo de Assistente de tecnologia da informação, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria ao servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Música, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Marcelo dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção do Instituto de Psicologia, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62, da Lei nº 8112/1990.

Concede pensão federal, a partir de 19/01/2007, a Nilva Aparecida Gonçalves Pereira, esposa, e Maria Antônia Gonçalves Pereira, filha, do ex-servidor Pedro Pereira Filho, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso I, alínea a, e inciso II, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 0041/2003 e art. 2º, inciso II, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Sônia Maria Cândido, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Ambrózio dos Santos, ocupante do cargo de Cozinheiro, lotado no Restaurante Universitário, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Concede aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada no Centro de Documentação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede pensão federal, a partir de 01/03/2007, a Oracy de Souza Raphael, companheira do ex-servidor Danilo Pinto Lobo, aposentado, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea c, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria ao servidor Mauro Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Decanato de Assuntos Comunitários, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede à servidora Veruska Albuquerque Pacheco, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 07/02/2007.

Concede à servidora Silvia Helena Moreira Pinto, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 23/01/2007.

Concede à servidora Rozania Maria Pereira Junqueira, ocupante do cargo de Estatístico, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 02/01/2007.

Concede à servidora Leila Cristina Pereira de Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 30/01/2007.

Concede ao servidor Marcos Antonio de Santana, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 18/01/2007.

Concede à servidora Glaudistonia Costa Soares da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 24/01/2007.

Concede ao servidor Fernando Coelho Amorim, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Direção da Faculdade de Tecnologia, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 8%, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/01/2007.

Concede à servidora Deuza Santos do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 04/01/2007.

Concede à servidora Andréa Pontes Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Subsecretaria de Órgãos Colegiados, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação, de 10% para 15%, sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Zilma Alcantara Lima Moraes, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica, do nível de capacitação II para III, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Márcia Cristina Silva Padilha de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em contabilidade, lotada no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Wilson Ferreira Dias, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Viviane Medeiros Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Verônica Pires de Araújo, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Valdelice Sevilha Leite, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Departamento de Engenharia Elétrica, do nível de capacitação II para III, a partir de 06/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Shirley Claudino Pereira Couto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 03/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Renato Rubem Campos, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Porfiria Tavares dos Santos Oliveira, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 30/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Diretoria de Planejamento, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Teresa Ferlini Machado, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Moema Malheiros Pontes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca Central, do nível de capacitação I para II, a partir de 30/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Manoel Cardoso Neto, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Liliam de Oliveira Faria Maçaneiro, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotada no Departamento de Biologia Celular, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Leonardo Lemos de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em edificações, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do nível de capacitação I para II, a partir de 25/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Josué Barbosa Guedes, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, do nível de capacitação III para IV, a partir de 30/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Jean Carlos Soares, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Instituto de Química, do nível de capacitação III para IV, a partir de 25/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Donizete de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 31/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Geraldo Pires de Araújo, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Francisca das Chagas Campelo de Miranda, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 06/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Edvaldo Dias Carvalho Neto, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Domingos Pereira Costa, ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, do nível de capacitação I para II, a partir de 05/02/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Antônio Disterro Abreu da Cunha, ocupante do cargo de Bombeiro hidráulico, lotado no Serviço de Infraestrutura de Hidráulica e Elétrica, do nível de capacitação III para IV, a partir de 29/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 02/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Alan Leite de Sousa, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Diretoria de Administração Acadêmica, do nível de capacitação I para II, a partir de 26/01/2007.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Adriano Cardoso Marcolino, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/01/2007.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico), ao servidor Honorito Carvalho Moraes, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 01/01/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo de Melo Cabral, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede pensão federal, a partir de 10/10/2006, a Natercia Rodrigues Bchara, esposa do ex-servidor, aposentado, Antonio Jesus Marçal Romeiro Bchara, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com fundamento nos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 0041/2003, e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10887/2004.

Concede aposentadoria, a partir de 13/12/2006, ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor magistério superior, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0020/1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8112/1990.

Concede aposentadoria ao servidor Gizélio Gomes de Jesus, ocupante do cargo de Técnico de tecnologia da informação, lotado no Centro de Processamento de Dados, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8112/1990, observado o art. 8º da Emenda Constitucional nº 0020/1998 e art. 3º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Piedade Lima Ramos, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede aposentadoria à servidora Maria José Teixeira dos Santos, ocupante do cargo de Porteiro, lotada na Faculdade de Educação Física, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Rita Neves Araújo, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Nilda Silva Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Marta Leuzina Arruda, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção do Instituto de Ciências Exatas, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.